Estado Laico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.371 Trabalhos sobre Estado Laico. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O estado do sistema de educação no Brasil
INTRODUÇÃO Sistema tem por definição um conjunto integrado de elementos de todas as redes de ensino municipal, estadual e federal de educação no Brasil, que por sua vez possuem pontos em comum, mas de forma individual compreende um tipo de ensino. Sendo assim foi lançada a seguinte pergunta: O Brasil possui um único sistema de ensino? Segundo Saviani o Brasil ainda não possui um único sistema, por falta de diálogo entre os sistemas de ensino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 19/5/2013 -
TEORIA GERAL DO ESTADO CAPÍTULO III
CAPÍTULO III ESTADO E DIREITO PERSONALIDADE JURÍDICA DO ESTADO Conceber o Estado como pessoa jurídica implica um avanço para a disciplina jurídica no que se refere ao interesse coletivo que tem o objetivo de estabelecer limitações ao poder do Estado. O alcance desse objetivo é realizado de forma científica considerando a noção da personalidade jurídica do Estado o cuja noção busca conciliar político com jurídico. Neste estudo entenderemos a origem da concepção do Estado como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.001 Palavras / 9 PáginasData: 19/5/2013 -
Tendências Do Governo No Estado Contemporâneo
TENDENCIAS DO GOVERNO CONTEMPORANEO. Tendências: O caminho a ser seguido no futuro próximo. Governo: O governo é a instância máxima de administração executiva, geralmente reconhecida como a liderança de um Estado ou uma nação. Contemporâneo: Atualidade. “Dalmo De Abreu Dallari”. O aparecimento, dentro de um curto período de tempo, de inúmeros fatores de influência, alterando fundamentalmente a posição do Estado na sociedade, teria que influir como de fato vem influindo, sobre as formas de governo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2013 -
Direitos, Garantias E Estado De Defesa Ou De Sítio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão.
• Direitos Direitos são dispositivos declaratórios que imprimem existência ao direito reconhecido. Existem alguns tipos de direitos que são previstos por lei, tais como: Liberdade de pensamento, de religião, expressão, de locomoção, de reunião, de associação, direito à privacidade, a inviolabilidade do lar, sigilo da correspondência, direito de propriedade, direito do consumidor. No artigo 5º da Constituição Federal são estabelecidos quais os direitos e deveres individuais coletivos e as garantias para disciplinar esse direitos, informando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2013 -
Estado Novo
1- As principais contribuições que ocorreram durante o governo provisório de Getulio Vargas foi a suspensão da constituição republicana de 1891, o fechamento dos órgãos do Poder Legislativo (como o Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Camaras Municipais) e a indicações de interventores militares ligados ao Tenentismo para chefiar os governos estaduais; interventores estes escolhidos que com o apoio de Getulio pretendiam desmontar a estrutura política da Primeira Republica, que era baseada nos poderes dos coronéis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2013 -
Cresce a busca por financiamentos para ampliar a produção no Estado
Cresce a busca por financiamentos para ampliar a produção no Estado. Projetos para expansão e compra de equipamentos representaram 80% das solicitações no ano passado A baixa taxa de juros e o longo prazo de financiamento têm atraído cada vez mais empresários para a Desenvolve SP - Agência de Desenvolvimento Paulista. No ano passado, de R$ 403 milhões financiados, 80% foram destinados para projetos de expansão, modernização e para a compra de máquinas e equipamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2013 -
JOSÉ ALVES, (nacionalidade), (estado Civil), (profissão), Residente E Domiciliado Na Rua __, Neste Ato Representado Pelo Membro Da Defensoria Pública Do Estado De __ Que Esta Subscreve, Independentemente De Mandato Na Forma Do Artigo 16, Parágrafo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __ JOSÉ ALVES, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na Rua __, neste ato representado pelo membro da Defensoria Pública do Estado de __ que esta subscreve, independentemente de mandato na forma do artigo 16, parágrafo único, da Lei n. 1.060/50 c/c o artigo __ da Lei Complementar Estadual n. __, artigo 128 da Lei Complementar n. 80/94 e artigo 134
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2013 -
Estado Que A Criou.
Prova de Admissão: Cursinho Pró-Estudar Nome do canditado:____________________________________________________________________________ E-mail:_______________________________________________ Telefone:________________________________ Instruções para realização da prova: • A prova é composta por 60 questões de múltipla escolha com 5 alternativas em cada questão. Das cinco respostas disponíveis somente uma é a correta. • Deve ser assinalado na tabela de respostas abaixo somente a letra corresponde à resposta correta. Questões rasuradas ou com mais de uma resposta assinaladas serão consideradas erradas. • As alternativas devem ser respondias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 23/5/2013 -
O estado Constitucional de Direito e a Segurança dos Direitos do Homem
Aula tema 1: O estado Constitucional de Direito e a Segurança dos Direitos do Homem Resumo Os Direitos Humanos são universais, pois foram criados para todos. Sem eles o ser humano fica submetido ao livre arbítrio dos governantes. Com o passar do tempo a população ficou incomodada com um poder que operava sem lei ou regras, ou seja, faziam o que queriam. Em 1776 surgiu a declaração da Virgínia e a primeira Constituição dos Estados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.874 Palavras / 8 PáginasData: 23/5/2013 -
E L E M E N T O S ESSENCIAIS DO ESTADO
Exercícios de Ciência Política - Estácio/F AP - Prof. Pedro Nelito Jr. SOCIEDADE POLÍTICA: ESTADO Aplicação Prática Teórica: Caso concreto 1 - Tema: Estado para Max Weber Analise a expressão "monopólio legítimo da força" utilizada por Weber para caracterizar o Estado. E L E M E N T O S ESSENCIAIS DO ESTADO Aplicação Prática Teórica: Caso concreto 1 - Tema: Unidade política e soberania Leia o seguinte texto: " A s ilhas Malvinas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2013 -
Organização do estado brasileiro: divisão espacial do poder
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO: DIVISÃO ESPACIAL DO PODER INSTITUTOS DE PARTICIPAÇÃO DIRETA DO POVO 1) INICIATIVA POPULAR: admite-se que o povo apresente projetos de lei ao legislativo, desde que subscrito por número razoável de eleitores . 2) REFERENDO POPULAR: caracteriza-se pelo fato de que projetos de lei, já aprovados pelo legislativo, devam ser submetidos à vontade popular, atendidas certas exigências, tais como, pedido de certo número de eleitores, de certo número de parlamentares ou do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.920 Palavras / 12 PáginasData: 24/5/2013 -
O Estado Novo (1937 - 1945)
O Estado Novo (1937 – 1945) O Surgimento de Novos Partidos O declínio do tenentismo – Desde a Constituinte (1933) e a promulgação da Constituição (1934), o tenentismo estava em declínio. Esse movimento, um dos mais radicais e reformistas da República Velha, foi também a mais séria tentativa de superar o domínio das oligarquias estaduais. Todavia, ideologicamente, o tenentismo era desprovido de coerência; da mesma forma, não tinha nenhum programa político suficientemente claro, que mobilizasse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.127 Palavras / 25 PáginasData: 24/5/2013 -
Jurisdição: é o Poder/Dever do Estado em dirimir conflitos de interesse
1 Jurisdição: é o Poder/Dever do Estado em dirimir conflitos de interesse. 1.1 Classificação da Jurisdição: • Contenciosa: é jurisdição; • Voluntária: é a administração pública dos interesses privados. Existem situações jurídicas que, mesmo não havendo conflito devem ser levadas ao judiciário para que produza seus regulares efeitos (exs.: separação consensual, testamento, interdição, etc). Contenciosa: Voluntária: Lide; Ausência de lide; Partes: parcial, cada um busca o seu lado; Interessados: convergência de vontades; Substitutiva: o Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2013 -
Estado
NSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA - NÚCLEO AVANÇADO DE GUARABIRA. DAYANE COSTA MARISTELA LUIZ LAVOISIER QUERINO TRABALHO DE HISTÓRIA – 0 ESTADO MODERNO. PROFESSOR: VALDIR. GUARABIRA, MARÇO DE 2013. 1. Origem do Estado: O Estado surgiu no inicio da idade moderna no século XVI-XVII, os primeiros estados foram Inglaterra, Espanha e Portugal. 2.2. Conceito de Estado: “Conjunto das instituições (governo, forças armadas, funcionalismo público etc.) que controlam e administram uma nação, país soberano,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2013 -
Estado no período Imperial
Utilizando as categorias acima (laico e confessional), como podemos classificar o Estado no período Imperial? E no período republicano? Analisando a notícia acima, é possível afirmar que laicidade do Estado estabelecida pela Constituição de 1onhecimentos ministrados na semana. Caso 1 Leia a notícia abaixo (extraída de http://www.pjmaringa.com.br/v9/nacional/406-florianopolis-lanca-campanha-contra-reducao-da-idade-penal.html ) e, após, responda as questões que seguem: Florianópolis lança campanha contra redução da idade penal -Qua, 10 de Junho de 2009, 20:26 (extraído de http://www.pjmaringa.com.br/v9/nacional/406-florianopolis-lanca-campanha-contra-reducao-da-idade-penal.html ) A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2013 -
Significado Clássico E Moderno Da Política. A Relação Entre Direito, Política E Estado.
A palavra tem origem nos tempos em que os gregos estavam organizados em cidades-estado chamadas "polis", nome do qual se derivaram palavras como "politiké" (política em geral) e "politikós" (dos cidadãos, pertencente aos cidadãos), que estenderam-se ao latim "politicus" e chegaram às línguas européias modernas através do francês "politique" que, em 1265 já era definida nesse idioma como "ciência do governo dos Estados • Política pode ser ainda a orientação ou a atitude de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 26/5/2013 -
ESTADO MODERNO
ESTADO MODERNO O processo histórico levou ao surgimento do Estado Moderno, que se formou em oposição a duas forças características da Idade Média; • O regionalismo dos feudos e das cidades, este gerava a fragmentação político-administrativo. • O universalismo da Igreja católica (e do sacro Império), que espalhava seu poder ideológico e político sobre diferentes regiões européias, esse universalismo gerava a idéia de uma cristandade ocidental. Vencendo os regionalismos e o universalismo medieval, o Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
Аnalisar a prevalência dos eventos adversos pós-vacinação em crianças no Estado de Santa Catarina
AGRADECIMENTOS À Nádia, Edson, Ciro e Susan, meus dois pais e duas mães por todo o apoio e carinho recebido durante minha vida e ao extra destes últimos seis anos. A todos os meus irmãos, Alice, André, Mariana, Lucas e Vinícius, pela alegria e inspiração que despertam. À minha grande família, pela confiança que sempre depositou em mim. Amo todos vocês. Às minhas inseparáveis companheiras Francieli, Jacqueline e Paula pelas longas conversas, idéias e desabafos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2013 -
ATPS - CIENCIAS POLITICAS E TEORIA GERAL DO ESTADO
2 Novo Modelo de Estado O presente estudo tem como objetivo analisar as atuais formas de governo e estado e a partir desta análise, o grupo elencou as principais diferenças entre os modelos existentes, tentando extrair de cada um deles os pontos positivos e negativos para tentar estruturar um novo modelo de Estado. Lembrando que se trata a opinião e consenso do grupo, algo abstrato, pois para se chegar a formar um novo Estado é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2013 -
O Que A Sociedade E O Estado Podem Fazer Definitivamente Para Valorizar Essa Relação
Promovê-la na centralidade das políticas públicas é investir no aprofundamento da democracia e na sustentabilidade do estado ,assim como na originalidade da nossa contribuição para o equilíbrio da vida no planeta da vida. A política cultural deve abranger o conjunto múltiplo das formas de pensamento,sensibilidade e expressão dos vários segmentos da população. Para isso , é preciso estar articulada com a educação ,integrada com o desenvolvimento sustentável, com o foco na incorporação dos aspectos ligados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2013 -
Plano De Aula 6: Hobbes: O Estado Como Garantia Da Segurança Jurídico-política Para Ordem Econômica.
Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e aluno ( Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação da fonte bibliográfica da pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2013 -
Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio
Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão.procure compreender Direitos e Garantias:os direitos e garantias fundamentais correspondem as normas que possibilitam uma serie de condições mínima para uma convivência em uma sociedade democrática,na verdade objetivam estabelecer direitos e limitações aos particulares(pessoas naturais e jurídicas de direitoprivado)e ao propio estado e normalmente estão expressamente previstas na contituiçõesconteporania assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.072 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2013 -
Revolução Francesa e a Independência dos Estados Unidos
Aspectos Históricos Na segunda metade do século XVIII, o Ocidente presencia uma expressiva transformação na sua vida cultural com o surgimento da burguesia moderna, e com ela, o individualismo e valorização da originalidade. Três revoluções se destacam nesse contexto: Revolução Industrial: Que modificou as antigas relações econômicas, estabelecendo na Europa uma nova política com ascensão da burguesia capitalista industrial, que luta para ter também o poder político, com a intenção de ter acesso na sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2013 -
Estados unidos
O relatório a seguir tem si como referencia o livro A Cabana Publicado nos Estados unidos em 2007 de inicio o único propósito era que fosse divulgado aos familiares, mas o sucesso foi inevitável e assim atingiu mas de 2 milhões de copias vendidas. O livro começa relatando um final de semana em que Mack resolve levar seus três filhos a um acampamento, Messy sua filha mais nova demonstrava tamanha felicidade de está acampando com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.474 Palavras / 6 PáginasData: 31/5/2013 -
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Edital Nº DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA EXERCER FUNÇÕES NA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE SAÚDE E ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA O Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, considerando a Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009, tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.297 Palavras / 10 PáginasData: 31/5/2013