Fichamento Dos Delitos E Das Penas Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.010 Trabalhos sobre Fichamento Dos Delitos E Das Penas. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Resumo Aplicação Da Pena (direito Penal)
Aplicação da pena Sistema adotado no Brasil para aplicação da pena é o sistema trifásico (três fases) Estar previsto no artigo 68 CP. Classificação das circunstancias: Judiciais: tem esses nomes “judiciais” porque permite um maior subjetivismo, elas estão previstas no artigo 59 do CP Legais: são classificadas como: qualificadoras, agravantes e atenuantes causas de aumento e diminuição de pena. Qualificadoras são as circunstancias que trazem novos limites mínimos e novos limites máximos. ex: pena de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2013 -
Fichamento "O Que é Sociologia"
MARTINS, Carlos Benedito. O que é Sociologia. Coleção Primeiros Passos, 57 ed. - São Paulo: Brasiliense, 2004. CAPÍTULO PRIMEIRO: O SURGIMENTO “Podemos entender a sociologia como uma das manifestações do pensamento moderno.” (p.10) “A evolução do pensamento científico [...] passa a cobrir [...] uma nova área do conhecimento ainda não incorporada ao saber científico [...] o mundo social.” (p.10) “O seu surgimento [...] coincide com os momentos da desagregação da sociedade feudal e da consolidação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.019 Palavras / 9 PáginasData: 26/5/2013 -
Fichamento: Direitos E Garantias Reais
FICHAMENTO Direitos Reais de Garantia: Penhor, Hipoteca e Anticrese REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA GONÇALVES, Carlos Roberto. Sinopses jurídicas - Direito das coisas. Volume 3. Editora Saraiva. 8ª Edição - 2007. INTRODUÇÃO Garantia é a segurança especial do recebimento de um crédito convencionada pelas partes. Essa garantia é requerida tendo em vista que, por vezes, o devedor pode exceder seu débito em relação ao valor de seu patrimônio. A garantia pode ser: · Pessoal ou fidejussória: pela qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.827 Palavras / 8 PáginasData: 28/5/2013 -
Fichamento
FICHAMENTO Não são estranhas a ninguém expressões como as que seguem: “redija um texto”, “textos bem elaborados”, “o texto constitucional não está suficientemente claro”, “os atores da peça são bons, mas o texto é ruim”,” o redator produz um bom texto”, etc. Os textos, as palavras, as letras, daquele contexto se encarnavam também no assobio do vento, nas nuvens do céu, nas ruas cores dos seus movimentos: na cor das folhagens, na forma das folhas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2013 -
Direito Processual Pena
Questões: 1) Tício praticou o crime previsto no artigo 163 do CP. Encontrando-se em local incerto, foi processado e julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Ao final, condenado a pena de detenção de 4 meses, substituída nos termos da lei pelo pagamento de multa, resolve recorrer da decisão. Com base na situação hipotética narrada, pergunta-se: a) Qual é o recurso cabível? Em princípio, pelo que podemos deduzir do enunciado da questão, deveremos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
As penas em geral. Origem. Escolas penais
. As penas. As penas em geral. Origem. Escolas penais. Pena: é a sanção aflitiva imposta pelo Estado, mediante ação penal, ao autor de uma infração (penal), como retribuição de seu ato ilícito, consistente na diminuição de um bem jurídico, e cujo fim é evitar novos delitos. 2. as penas. conceito. características e classificação. sistemas penitenciários. as penas na lei n 7209/84. Princípios: Legalidade e anterioridade CF,art.5º, II(ninguém será obrigado a fazer ou deixar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
FICHAMENTO: GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO: Um Recurso Estratégico No Processo De Gestão Empresarial - Ilse Maria Beuren
BEUREN, Ilse Maria. Gerenciamento da Informação: Um Recurso Estratégico no Processo de Gestão Empresarial. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2009. A autora mostra a necessidade de adaptar as informações às mudanças que vêm impactando o ambiente organizacional, tanto no que diz respeito às ameaças quanto às oportunidades. Ela analisa o papel da informação no processo de gestão empresarial, explorando a interface da informação com a estratégia empresarial em três perspectivas: elaboração, execução e avaliação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2013 -
Fichamento Do Livro: Contar História Uma Arte Sem Idade
Fichamento do Livro: Contar História Uma Arte Sem Idade SILVA, Coelho Betty Maria. Contar histórias: uma arte sem idade. 10 ed. São Paulo: Ática, 1999. Resumo O trabalho baseia-se nas experiências da autora, dando todo o direcionamento sobre o que é contar uma história, o que há de importante para o narrador na hora de contar a mesma, quais são as formas de apresentação e afins. A autora cita a experiência vivida na sala de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2013 -
Aumento de pena (art. 121, §4º, CP)
Aumento de pena (art. 121, §4º, CP): (Rogério Greco) No homicídio culposo, a inobservância de regra técnica faz com que a pena aplicada ao agente seja majorada em um terço. Conforme alerta Fragoso, “tal dispositivo só se aplica quando se trata de um profissional, pois somente em tal caso se acresce à medida do dever de cuidado a reprovabilidade da falta de atenção, diligência ou cautela exigíveis”. A pena é aumentada em um terço no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2013 -
Lei 8.072/90 e regime inicial de cumprimento de pena
Lei 8.072/90 e regime inicial de cumprimento de pena - 7 É inconstitucional o § 1º do art. 2º da Lei 8.072/90 (“Art. 2º Os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são insuscetíveis de: ... § 1o A pena por crime previsto neste artigo será cumprida inicialmente em regime fechado”). Com base nesse entendimento, o Plenário, por maioria, deferiu habeas corpus com a finalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
Teoria Da Pena.
AULA 16 Teoria da Pena. 1) Sobre o concurso material de crimes, assinale a assertiva correta: (Exame de Ordem ? 1ª Fase. OAB/RS.2007) a) Trata-se da hipótese em que o agente, por meio de um único golpe, atinge a integridade física de várias pessoas, querendo os resultados diversos. b) Trata-se da hipótese em que o agente coloca uma bomba em um avião para matar apenas um passageiro e, quando a aeronave está ar, detona-a, matando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.478 Palavras / 14 PáginasData: 5/6/2013 -
Aplicação Da Pena Para O Crimes Cometidos No Filme ( O Crime Do Padre Amaro).
Usando o sistema trifásico. Acusados : 1. Amaro 2. Amélia 3. Beata 4. Médicos da clinica de aborto 1º PROCESSO CRIME DE ABORTO Aplicação amaro Incentivou (, organizou e levou Amélia, Art 146 constrangimento ilegal- pena 3M a 1 ANO detenção *Acusado 1. (Amaro) Crime : aborto como participe – (incentivou Amélia a pratica do aborto) Pai da criança; com qualificadora Art. 127. 1ª fase – Pena base Art. 124 (aborto como participe) Pena: detenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2013 -
Resenha Sobre O Artigo "a Aplicabilidade Da Pena Restritiva De Direitos Na Nova Lei De tóxicos"
Resenha sobre o artigo “a aplicabilidade da pena restritiva de direitos na nova lei de tóxicos” de autoria do Professor Eugeniusz Costa Lopes da Cruz, realizado pelo Acadêmico de Direito Helder Leite O material a ser resenhado é uma análise do artigo 33, parágrafo 4º da Lei n.º 11.343/06, que foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, pois veda a substituição da pena privativa de liberdade em restritiva de direito, o que o faz contrariar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2013 -
Prescrição Da Pena Antes Do Transito Em Julgado.
1. Como se da a prescrição da pena privativa de liberdade antes do transito em julgado da sentença penal condenatória? R. Verifica-se a prescrição da pena privativa de liberdade, antes da sentença condenatória transitada em julgado, ao observar a pena maxima cominada em abstrato na descrição do tipo, verificando posteriormente o disposto no art. 109 do Código Penal. 2. Quais são os tipos de sursi existentes? R. São quatro as espécies de sursis: - sursis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2013 -
DIREITO PENAL - DOSIMETRIA DA PENA
4. DOSIMETRIA DA PENA A dosagem a pena no caso do Tribunal do Júri, assim como na sentença comum, deve se ater ao critério trifásico. O juiz identifica a pena em abstrato incidente na situação e depois passa a dosá-la, no intuito de estabelecer a pena em concreto. E essa dosagem é feita em três fases, por isso fala-se em sistema trifásico. Essa percepção é importante para respondermos à seguinte pergunta: como o juiz Maurício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.493 Palavras / 30 PáginasData: 9/6/2013 -
Fichamento De Leitura - Amicus Curiae
Fichamento de Leitura Amicus Curiae, Descrição do Verbete: "Amigo da Corte". Intervenção assistencial em processos de controle de constitucionalidade por parte de entidades que tenham representatividade adequada para se manifestar nos autos sobre questão de direito pertinente à controvérsia constitucional. Não são partes dos processos; atuam apenas como interessados na causa. Plural: Amici curiae (amigos da Corte). ex nunc - a partir de agora - significa dizer que no caso de uma sentença, ela não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.740 Palavras / 23 PáginasData: 12/6/2013 -
Fichamento Bibliografico
um elemento obrigatório. Tem como objetivo proteger e oferecer melhor apresentação ao trabalho. A capa deve conter o nome da instituição, do autor, o título e subtítulo, se houver, local e ano de entrega (APÊNDICE C). Obrigatoriamente, tem que ser capa dura na cor especificada por curso. 4.1.2. Lombada É um elemento obrigatório. O nome do autor e o título do trabalho devem ser impressos longitudinalmente e legível do alto para o pé da lombada.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 12/6/2013 -
Fichamento: O Que é Sociologia
O que é sociologia? A sociologia é o estudo da vida social humana, dos grupos e das sociedades. A abrangência desse estudo é extremamente vasta, incluindo desde a análise de encontros ocasionais entre indivíduos na rua até a investigação de processos sociais globais. Desenvolvendo uma perspectiva sociológica Aprender a pensar sociologicamente significa cultivar a imaginação. Imaginar o simples ato de tomar um café pode suscitar diversos pensamentos: - Interação social; - Uso como estimulante; -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.488 Palavras / 6 PáginasData: 13/6/2013 -
A pena por homicídio agravado
FATO No dia 14 de agosto de 2000, por volta das 16h00min horas, o réu José Orlando Silva, de 19 anos de idade usando de instrumento perfuro-cortante, arma branca tipo faca, contra a pessoa de Carlos Alberto Alves da Costa, com 72 anos de idade, provocou-lhe lesões, causando-lhe o óbito da mesma conforme o Laudo Cadavérico acostado consumindo fato delituoso na Rua Santa Inês, 1072, no bairro Nossa Senhora das Graças. A vítima que era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2013 -
FICHAMENTO - O DIREITO NAS TEORIAS SOCIOLÓGICAS DE PIERRE BOURDIEU E NIKLAS LUHMANN
FICHAMENTO - O DIREITO NAS TEORIAS SOCIOLÓGICAS DE PIERRE BOURDIEU E NIKLAS LUHMANN MADEIRA, Lígia Mori. O Direito nas Teorias Sociológicas de Pierre Bourdieu e Niklas Luhmann. Revistas Eletronicas (http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/viewFile/2907/2197), acessado em 10 de maio de 2013. 1. PIERRE BOURDIEU 1.1 Por uma teoria construtivista-estruturalista “A noção de capitais é herança da teoria marxista, embasada na determinância das estruturas econômicas como forma de estabelecer a conduta individual.” (Pg. 20). “O capital cultural designa uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.137 Palavras / 5 PáginasData: 14/6/2013 -
Fichamento Economia Politica
Marcuse contrapõe a visão Marxista de que a obra de arte represente os interesses e a visão de mundo de determinadas classes sociais e que cada classe só pode produzir um tipo de arte. De igual modo, também, contrapõe a idéia marxista de desvalorização da subjetividade na estética, o realismo social e a arte figurativa. Para ele a libertação social só pode existir com a emancipação individual. A arte para Marcuse é autônoma perante as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 21/6/2013 -
Fichamentos Sobre Acne
Nº2 Tópicos do Fichamento CONTEUDOS FICHADOS/ FICHAMENTO PESQUISAS 01 Endereço de email http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0365-05962012000600007 02 Referencias /Autores/Ano Tesoula Eleni et al 2007 03 Titulo do estudo O impacto da acne vulgar na qualidade de vida e saúde psíquica em jovens adolescentes. 04 Objetivos propostos Determinar o impacto global da acne vulgar na qualidade de vida de adolescentes na Grécia, para avaliar a relação entre qualidade de vida e gravidade da acne, para avaliar os efeitos psicossociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 PáginasData: 23/6/2013 -
O Que são As Penas Alternativas?
O que são as Penas Alternativas? São substitutivos penais (cuja pena mínima não exceda a um ano) processo e Rito especialíssimo, para tipos penais a que a lei denominou de infrações penais de menor potencial ofensivo que permitem às pessoas que cometem pequenos delitos como exemplo: Lesões corporais culposas delito de trânsito (art. 129); Periclitação da vida e da saúde (arts. 130 a 137); Crimes contra a honra (arts. 138 a 145); crimes contra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.959 Palavras / 8 PáginasData: 24/6/2013 -
O fichamento
O fichamento O fichamento é o ato de registrar os estudos de um livro e/ou um texto. O trabalho de fichamento possibilita ao estudante, além da facilidade na execução dos trabalhos acadêmicos, a assimilação do conhecimento. De acordo com diversos autores, o fichamento deve conter a seguinte estrutura: cabeçalho indicando o assunto e a referência da obra, isto é, a autoria, o título, o local de publicação, a editora e o ano da publicação. Existem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 PáginasData: 27/6/2013 -
Fichamento Do Livro De Dorian Gray
O retrato de Dorian Gray, é um clássico, que mostra como nos humanos somos superficiais e egoístas. Dorian Gray era um jovem meigo delicado, e com caráter invejável, que despertava sentimentos fascinantes nas pessoas. No Brasil Dorian apresentado a Lord Henry, que logo vê interesse e maravilhosa beleza no jovem. O livro é cheio de metáforas, o que nos deixa com uma visão individual da trama, para alguns Dorian é um frágil garoto, para outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 28/6/2013