Fichamento Teoria Pura Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.801 Trabalhos sobre Fichamento Teoria Pura Do Direito. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Fichamento - Direito de Personalidade
DEPARTAMENTO DE DIREITO – UFLA DIREITOS DA PERSONALIDADE ALUNA(O): JANAÍNA FERNANDA DE LIMA TEMA: OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. Referência: ASCENSÃO. J, Oliveira. Os Direitos de Personalidade no Código Civil Brasileiro. Resumo do Conteúdo: - O trabalho do autor objetiva expor os Direitos de Personalidade de forma crítica, e com base no Direito Comparado. - Assim, baseia – se no próprio texto da lei para fazer suas aferições: estabelece um comparativo histórico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2017 -
Fichamentos: CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário, Capítulo XII – Crédito Tributário e Lançamento. Itens 4 a 25 (inclusive)
Trabalho Discente Efetivo – TDE – 1ª Sumarização Fichamentos: CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário, Capítulo XII – Crédito Tributário e Lançamento. Itens 4 a 25 (inclusive): No que diz respeito a natureza do crédito tributário, no que tange ao crédito e obrigação, primeiramente se faz necessário pontuar a definição de crédito tributário, que pode ser explicada como o momento em que acontece no mundo dos fatos a situação hipotética descrita na regra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2017 -
A TEORIA GERAL DO DIREITO PRIVADO
PRÁTICA AVALIATIVA 2\2017 (0,1) Entrega na primeira semana de novembro horário de aula. TEORIA GERAL DO DIREITO PRIVADO PROFESSORA: Hélia Fernanda Pinheiro TURMA: _________TURNO:_____ ALUNO ________________________________MAT: ________ Questão 01. De acordo com o Código Civil, não decai em três anos: 1. o direito de anular a constituição de uma associação civil, por defeito no ato de constituição. 2. o direito de anular a constituição de uma fundação particular, por defeito no ato de constituição. 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.355 Palavras / 10 PáginasData: 6/11/2017 -
A Posição da Teoria Geral do Estado no Direito Positivo
A posição da Teoria Geral do Estado no Direito Positivo A relação entre Estado e Direito representa uma realidade única, mas são duas realidades distintas e independentes. Alguns acreditam que o Estado seja a fonte do Direito, entretanto, o estado não cria o Direito, apenas verifica os princípios que os usos e costumes consagram, para traduzi-las escritas e dar-lhes eficácia mediante sanção coercitiva. Segundo a teoria Monística, o Estado e o Direito confundem-se em uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2017 -
Fichamento: A Luta Pelo Direito
A luta pelo direito Universidade Católica do Salvador - UCSal FICHAMENTO DIREITO Tutor: Humberto Gustavo Aluna: Silvia Azevêdo Silva Série: 1° SEMESTRE Disciplina: Teoria Geral do Estado Salvador – BA Campus: Federação Ano: 2017 CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO O DIREITO É ESSENCIALMENTE O MEIO PARA ATINGIR UM FIM 1. A paz é o objetivo, a luta é a forma de obtê-la. 1. A paz é o próprio direito, que luta contra injustiças 1. “Todo direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2017 -
O Fichamento Direitos Sociais e Políticas Públicas – Desafios Contemporâneos
FICHAMENTO ALUNO: Marieli Caitano da Silva. DISCIPLINA: Direito Empresarial III DATA: 22/06/16 FONTE: DOS REIS, Renato Jorge; LEAL, Rogério Gesta. Direitos Sociais e Políticas Públicas – Desafios Contemporâneos. 1ª Ed. Santa Cruz do Sul – RS, Edunisc, 2011. Extrato (informações a serem obtidas): Os Direitos Sociais e Movimentos Sociais, Cidadania, Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. Método adotado pelo autor: Livro Publicado Resumo da obra: O livro apresentado pelo autor é uma análise, ao nível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2017 -
Fichamento Direito Tributário - Roque Carrazza
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA http://www.pucsp.br/sites/default/files/download/brasao-PUCSP-assinatura-principal-RGB.png DIREITO TRIBUTÁRIO → Fichamento: livro “Curso de Direito Constitucional Tributário”, de Roque Carrazza 21 de agosto de 2017 ALUNA: Catarina Eugenia Otero Fernandez RA00171435 PROFESSORA: Elizabeth Carrazza sala: 224 turma: MF6 São Paulo 2017 Capítulo XI – NORMAS GERAIS EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 1. Introdução - Art. 146, CF: determina que a União, por meio de lei complementar, pode modificar o minucioso esquema de repartição das competências tributárias das pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.878 Palavras / 12 PáginasData: 20/11/2017 -
Fichamento - O Império do Direito
Aluno: Tháyla Santana R.A.: 2170260-5 Turma: Direito D Texto: DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. Ed. Martin Fontes; pp. 03-54 O que é direito? - O autor começa sua obra com uma indagação para seguir com o desenvolvimento - Por que é importante – afirma que é importante o modo com que os juízes decidem o caso principalmente para as pessoas sem sorte, litigiosas, más ou santas. Cita Leonard Hand que foi um dos melhores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.258 Palavras / 10 PáginasData: 20/11/2017 -
Direitos Humanos Teoria do Duplo Estatuto
A Teoria do Duplo Estatuto dos tratados dos D. Humanos teve surgimento a partir de um julgado de habeas corpus do Supremo Tribunal Federal. Nesse julgado o STF estabeleceu, de forma invariável, o modo em que precisam ser classificados os Tratados Internacionais de D. H., além da força normativa que esses Tratados possuirão no sistema normativo jurídico pátrio em razão da forma de sua aprovação. Nesta teoria, os Tratados supramendionados têm uma tríplice hierarquia, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2017 -
O DIREITO ACIDENTÁRIO-TEORIAS
DIREITO ACIDENTÁRIO Jennifer Santana Quais as teorias doutrinárias aplicáveis para justificar a indenização paga pela Previdência Social? Explique e diferencie cada uma. As teorias doutrinárias aplicáveis a indenização paga pela previdência social são as seguintes: Teoria da Culpa do Empregador: Também denominada como teoria da culpa aquiliana, de acordo com essa teoria o empregado que sofresse o acidente teria que fazer prova acerca da responsabilidade do empregador quanto ao ocorrido. Assim, nesse sentindo: Nesta modalidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2017 -
A INTERAÇÃO ENTRE CONTABILIDADE E DIREITO – EM BUSCA DE UMA TEORIA DA REGULAÇÃO ECONÔMICA
CONTABILIDADE BÁSICA APLICADA AO DIREITO TRIBUTARIO Roger Bold Queiroz RECIFE, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 RESENHA DO TEXTO: INTERAÇÃO ENTRE CONTABILIDADE E DIREITO – EM BUSCA DE UMA TEORIA DA REGULAÇÃO ECONÔMICA. Uma premissa indispensável que o presente texto tenta trazer a noção de que é consenso na comunidade contábil a noção de que quanto mais as normas gozam de alta qualidade, o resultado é a maior confiabilidade e qualidade das demonstrações contábeis. Tendo isto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.086 Palavras / 5 PáginasData: 14/12/2017 -
TEORIA DO DIALOGO DAS FONTES COMO FORMA DE AMPLIAR O DIREITO DO CONSUMIDOR
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito TEORIA DO DIALOGO DAS FONTES COMO FORMA DE AMPLIAR O DIREITO DO CONSUMIDOR Marcos Antonio de Carvalho Lima Matrícula 1415689/5 Professores Orientadores: Ellen Mara Nascimento Grangeiro (Metodologia) Wolney Nascimento de Oliveira (Conteúdo) Fortaleza- CE Dezembro, 2017 MARCOS ANTONIO DE CARVALHO LIMA TEORIA DO DIALOGO DAS FONTES COMO FORMA DE AMPLIAR O DIREITO DO CONSUMIDOR Projeto de Pesquisa apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.820 Palavras / 12 PáginasData: 29/12/2017 -
Fichamento Pesquisa em que Direito
Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito Discente: Leonardo Libório Diniz Gonçalves Disciplina: Metodologia da Pesquisa em Direito Pesquisa em Que Direito? Roberto Lyra Filho, em seu abalizado texto sobre a pesquisa em Direito, disserta que este procedimento – assim como as pesquisas em ramos quaisquer-, afim de se obter frutos e validades, deve congregar a participação assídua de ambos filósofos e sociólogos. A colaboração destes, para o professor da UnB, não é só possível:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.335 Palavras / 6 PáginasData: 16/1/2018 -
A Teoria geral do direito civil
CASOS PRÁTICOS (INVALIDADES DOS NJs E EXCEPÇÕES) 1 António vendeu ao Belmiro um automóvel ligeiro, não tendo o adquirente procedido ao registo do mesmo. Um mês depois António vende esse mesmo automóvel a Carlos, por um preço superior, tendo este registado a sua aquisição. Quid iuris? Imagine que na altura da compra o carlos se encontrava manifestamente embriagado. 2 Ana venda a Berta o seu automóvel, Berta regista. Mas tarde, Berta vende a Carla
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 18/2/2018 -
As Teorias Filosóficas do Direito Juspositivismo
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará Filosofia Jurídica – Direito 2017 Aluno: Marcos Roberto Paes Landim Teorias Filosóficas do Direito Juspositivismo O positivismo jurídico é a teoria que trabalha com a aplicação da norma, normativista, o tanto quanto possível possa “interpretá-la” a partir daquilo que está estritamente escrito na lei. Busca na normatização e na letra da lei aquela que mais se aplique ao caso concreto. Há o convencionalismo positivista em “que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 1/3/2018 -
Fichamento: Por uma concepção multicultural dos direitos humanos
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA Imagem relacionada Aluno: Francisco Ítalo Guilherme da Silva Curso: Administração Pública REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: SANTOS, Boaventura de Souza. Concepção Multicultural dos Direitos Humanos. Revista Crítica de Ciências Sociais. 1997. Título: Concepção Multicultural dos Direitos Humanos “É como se os direitos humanos fossem invocados para preencher o vazio deixado pelo socialismo. Poderão realmente os direitos humanos preencher tal vazio? ” (Boaventura, 1997, pág. 12) Comentário: De acordo com Boaventura, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.086 Palavras / 5 PáginasData: 10/3/2018 -
Fichamento da obra: Introdução geral ao Direito
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS ARTHUR DAMACENO DE OLIVEIRA Fichamento da obra: “Introdução geral ao Direito – VOL I” de Luis Alberto Warat Goiás 2017 Goiás 2017 ARTHUR DAMACENO DE OLIVEIRA Fichamento da obra: “Introdução geral ao Direito – VOL I” de Luis Alberto Warat Fichamento apresentado junto ao curso de Direito da Universidade Federal de Goiás da disciplina Hermenêutica Jurídica e Direito Intertemporal como composição de nota. Orientador: Prof. Me. João Vitor Martins Lemes F:\Marca_UFG_cor_completa_vertical.png
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.145 Palavras / 17 PáginasData: 15/3/2018 -
Fichamento do Filme: A Produção Capitalista do Espaço, os Conflitos Urbanos e o Direito à Cidade
Resumo sobre o texto “A Produção Capitalista do Espaço, os Conflitos Urbanos e o Direito à Cidade” de Orlando Alves dos Santos Junior. Redigido por: Juliano Leite Paixão, João Paulo Viana,Luana Pinheiro,Ednei Viudes, Titulo: Cidades a construção de interesses diversos 1. INTRODUÇÃO O artigo descreve de maneira superficial a ótica sobre a intervenção do Estado na economia, principalmente em relação a construção capitalista da cidade, analisando os efeitos desse processo, as características principais do desenvolvimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2018 -
Fichamento Primeira Lição sobre o direito
Faculdade Educacional Araucária – Facear Curso: Direito 1° Período Disciplina: História e Introdução ao Direito Professora: Leticia Kreuz Aluno: Leonardo Vasconcelos Butkoski Paolo, Grossi. 1993 – Primeira lição sobre direito/ Paolo Grossi/ tradução de Ricardo Marcelo Fonseca – Rio de Janeiro: forense, 2006. FICHAMENTO A obra Primeira lição sobre direito, do italiano Paolo Grossi, tem como objetivo mostrar os outros lados do direito que não aparecem no direito comum, ou seja, mostra que o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2018 -
A TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL BEM DE FAMÍLIA Adjarba Dias Oliveira Anderson Alves de Oliveira Anderson Esteves da silva Manoel Messias Matos da Silva Yasmim Mendes Lopes Este Instrumento visa conceituar Bem de Família à luz da legislação vigente, bem como de doutrinadores do Direito, diferenciando o Bem de Família Voluntário do Involuntário (legal). Além disso, salienta o novo conceito atribuído à entidade familiar a partir da Constituição Brasileira de 1988, abordando sua proteção vinculada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.222 Palavras / 21 PáginasData: 15/4/2018 -
Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral das Obrigações
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo estudar sobre negócio jurídico que é um dos pontos nodais do Direito Civil, já que unifica a essência da relação entre indivíduos em um sistema jurídico. Contudo, ao analisar todos os acontecimentos da vida social, existem os fatos jurídicos lato sensu que geram potencial efeitos jurídicos, criando, extinguindo ou modificando direitos, e os fatos não jurídicos, que estes são indiferentes ao mundo jurídico. Porquanto, a simples ocorrência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.817 Palavras / 28 PáginasData: 26/4/2018 -
FICHAMENTO DIREITO DO CONSUMIDOR E PROPRIEDADE INTELECTUAL
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM COMUNICAÇÃO E MARKETING EM MÍDIAS DIGITAIS Fichamento de Estudo de Caso Aline Dias Barreto Trabalho da disciplina, Direito do Consumidor e Propriedade Intelectual Tutor: Profª. Ana Cristina Augusto Pinheiro Fortaleza 2017 FICHAMENTO DIREITO DO CONSUMIDOR E PROPRIEDADE INTELECTUAL SOPA( Lei de Combate à Pirataria Online): A Indústria Midiática Combate a Violação Online dos Direitos Autorais David Hoyt e Professor Steven Callender Stanford Business School, Caso P82. Janeiro, 2013.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2018 -
Teoria tridimensional do direito
TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO MIGUEL REALE Em contrapartida, de certa forma, à Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, uma concepção nova, que foi trazida pelo renomado jusfilósofo, Miguel Reale. A Teoria Tridimensional do Direito. Miguel Reale transcende os limites juspositivistas, concebendo três concepções unilaterais do Direito, eminentemente normativista, e, analisando a questão a questão do culturalismo, fazendo uma análise que leva em conta não só o Direito como ciência, do ponto de vista da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2018 -
TEORIA GERAL DAS PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO
“FDCI” - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES TEORIA GERAL DAS PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO MAURICIO GOMES DIAS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES JUNHO DE 2017. “FDCI” - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES TEORIA GERAL DAS PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO MAURICIO GOMES DIAS Trabalho apresentada como requisito parcial de conclusão da prática penal no Escritório Modelo da “FDCI”. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES JUNHO DE 2017. SUMÁRIO 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.961 Palavras / 68 PáginasData: 8/5/2018 -
DUALISMO E MONISMO: TEORIAS ACERCA DA APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL EM FACE DO DIREITO INTERNO ESTATAL
DUALISMO E MONISMO: TEORIAS ACERCA DA APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL EM FACE DO DIREITO INTERNO ESTATAL FIUZA, Ianny Priscilla¹; ARAÚJO, Pedro Guilherme² RESUMO: O campo de aplicabilidade do Direito Internacional Público é de grande abrangência, tendo em vista a quantidade de matérias que podem ser regulados por ele, que muitas das vezes podem ser parecidas ou não com as normas do Direito Interno. Eis que surge alguns conflitos no que tange o Direito Internacional e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.221 Palavras / 9 PáginasData: 16/5/2018