INTRODU����O AO ESTUDO DO DIREITO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
50.939 Trabalhos sobre INTRODU����O AO ESTUDO DO DIREITO. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Introdução ao Estudo do Direito
Iniciamos os estudos da unidade 4. O primeiro passo já foi dado na seção 4.1, na qual fizemos o estudo sobre o Estado e tivemos a oportunidade de conhecer os seus elementos constitutivos: povo, território e soberania. Estudamos, também, a finalidade e as características da soberania e extinção do Estado; as formas de Estado e de Governo, bem como os sistemas de governo. Neste momento, iniciaremos a seção 4.2, em que teremos a oportunidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2016 -
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II – ALBERTO LEAL ESCOLAS DO PENSAMENTO JURÍDICO JUSNATURALISMO (cosmologia antiga, Grécia – Roma) – Direito (nasce com o homem, o ser vivo) natural (imutável). JUSNATURALISMO é uma doutrina natural que se acreditava na existência de um padrão absoluto e imutável do justo. Segunda concepção as normas nasceriam com a própria natureza humana, pois todos os seres humanos começariam dentro de si um código de ética e de justiça. *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.716 Palavras / 11 PáginasData: 20/5/2016 -
Direito - Estudo Dirigido
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA CAMPUS ARARUNA CURSO: ENGENHARIA CIVIL TURMA: 9º PERÍODO COMPONENTE CURRICULAR: DIREITO PROFESSORA: KAIANA DO MONTE VILAR E-mail: kaiana_vilar@hotmail.com ESTUDO DIRIGIDO 1ª avaliação da I Unidade Obs: A atividade deve ser feita em dupla e enviada por e-mail até no máximo dia de 18 abril 1. Sobre os princípios do Direito do Trabalho, explique o Princípio de proteção, Princípio da irrenunciabilidade, o Princípio da primazia da realidade, e o Princípio da continuidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2016 -
Introdução ao Estudo do Direito I
03.02.2016 Introdução ao Estudo do Direito I – IED.1 Professor: Ubiratã Silvestre Pereira Disciplina: 4 Créditos 18 semanas 72 horas/aulas. Faltas – até 25% Leituras Obrigatórias: - Constituição da República Federativa do Brasil - Regimento Geral do Centro Universitário Unirg - Calendário Oficial de Aulas. Plano de Disciplinas ---- IED 1 - Avaliação Prova Questões Objetivas e Subjetivas Sem consulta * Verificação de Presença Nominal. Obs: Não fará trabalho se o fizer não poderá ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2016 -
Estudo de Caso Direito CIVIL
Universidade Federal de Rondonia - UNIR Curso de Direito Disciplina: Direito Civil TURMA B Aluna:Fernanda Léia Batista Souza Estevão Profª: Patricia. Caso I: Jonh Paul, estrangeiro, natural de um Estado que prevê a maioridade civil a partir dos 21 anos é domiciliado na cidade de São Paulo, desde 05 anos de idade, sabendo que a maioridade civil no Brasil ocorre caos 18 anos de idade, responda em que momento Jonh Paul será considerado capaz para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2016 -
Introdução ao estudo do direito
Resumo IED IX - Formação e manifestação do direito A doutrina jurídica não se apresenta uniforme a respeito da matéria, e por vários motivos, a começar pela metáfora ‘fontes do direito’ que e usada com vários sentidos, tem gerando equívocos O positivismo jurídico simplifica o problema, ao afirmar dogmaticamente que o estado e a única fonte do direito, o qual fica reduzido a uma serie de ordens elaboradas ou aprovadas pelo órgão do poder jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.772 Palavras / 8 PáginasData: 22/6/2016 -
DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO: UM ESTUDO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72/13
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA-UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- CCJ Curso de Direito DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO: UM ESTUDO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72/13 Bruno Roberto da Costa e Sena Matrícula nº 0922302 Fortaleza-CE Dezembro, 2014 BRUNO ROBERTO DA COSTA E SENA DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO: UM ESTUDO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72/13 Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da Professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.174 Palavras / 61 PáginasData: 4/7/2016 -
DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO: UM ESTUDO DA EMENDA CONSTITUCIONAL
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA-UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- CCJ Curso de Direito DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO: UM ESTUDO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72/13 Bruno Roberto da Costa e Sena Matrícula nº 0922302 Fortaleza-CE Dezembro, 2014 BRUNO ROBERTO DA COSTA E SENA DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO: UM ESTUDO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72/13 Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da Professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.174 Palavras / 61 PáginasData: 4/7/2016 -
Introdução ao Estudo do Direito
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de avaliação a distância (AD) Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Curso: DIREITO Professora: DEISI CRISTINI SCHVEITZER Nome do aluno: Data: 21/10/2011 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. De acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 1/8/2016 -
ESTUDO DE CASO - DIREITO DO TRABALHO
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO MILTON CAMPOS ADMINISTRAÇÃO ELENICE DE FÁTIMA COELHO DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO NOVA LIMA SETEMBRO 2015 ELENICE DE FÁTIMA COELHO ESTUDO DE CASO Trabalho apresentado no curso de Administração, na Faculdade de Administração Milton Campos de Minas Gerais. Orientador: Prof. Gabriela Mascarenhas Lasmar NOVA LIMA SETEMBRO 2015 Chapeuzinho Vermelho foi contratada por meio de contrato de experiência pela empresa Lobo Mau S. A. Durante o período do contrato ficou grávida, mas não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2016 -
Trabalho Introdução ao Estudo do Direito
INTRODUÇÃO 4 1 ETAPA 1 5 1.1.1 Ler atentamente o capítulo IV do PLT 5 1.1.2 Pesquisar nas Outras BibliografiasIndicadas Para a Disciplina. 5 1.1.3 Principais Diferenças entre o Direito Natural e o Direito Positivo 5 1.1.4 Diferença entre o Direito Natural e o Direito Positivo 6 2 ETAPA 2 8 2.2.1 Ler o capítulo V do PLT 8 2.2.2 Ler o Texto Proposto 8 2.2.3 Debater com a sua Equipe 8 2.2.4 Produzir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.889 Palavras / 8 PáginasData: 22/8/2016 -
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO * Apresente, em no Maximo dez linhas, argumentos relevantes que corroborem cada uma das afirmações abaixo: 1. O direito é essencialmente dialético. * O direito pode ser considerado sim uma forma dialética, pois ele se utiliza de debates, argumentos, discussões, pensamentos, para tomarem decisões, ou melhor, definirem a melhor solução para o problema. 1. O direito não é uma criação abstrata. * Segundo Reale, o direito é ao mesmo tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2016 -
O Instituto do Patrimônio Histórico e artístico nacional (Iphan): um estudo de caso em direito administrativo
DANTAS, Fabiana Santos. O Instituto do Patrimônio Histórico e artístico nacional (Iphan): um estudo de caso em direito administrativo. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/14082/12951 Com a evolução da temática ambiental, a verificação de numerosos desastres ambientais, a apropriação de recursos naturais, constatou a necessidade da preservação de bens ambientais, a fim de que ocorresse uma consciência ecológica. O Direito Internacional Público refletiu em tratados novas consternações, de modo que os cidadãos igualmente verifiquem a necessidade de conscientização,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2016 -
Estudo Crítico Acerca das Conferências Realizadas Pelo Prof. Mauro Cappelletti sobre Acesso à Justiça e Tutela dos Direitos Difusos
O objetivo deste estudo é demonstrar o entendimento acerca dos temas acesso à justiça e tutela dos direitos difusos, apresentados em conferências realizadas pelo Prof. Dr. Mauro Cappelletti, no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em novembro de 1984. como direito panorâmicos históricos das Constituições de Direito frente às desigualdades enfrentadas pela sociedade para se educar e obter uma educação com qualidade, principalmente ao traçarmos um paralelo entre os ordenamentos elaborados e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.031 Palavras / 13 PáginasData: 31/8/2016 -
Introdução ao Estudo do Direito
QUE É UMA NORMA JURIDICA? É a proposição garantida pelo poder público, proposição esta, criada para disciplinar, atos e ações, e assim formando as regras de conduta. É composta em sua maioria de preceito e sanção, a sanção é necessária para que a norma venha a ter força e ser respeitada. A norma jurídica caracteriza-se por sua generalidade, ou seja, é destinada a varias pessoas, podendo assim alcançar inúmeras ações e não apenas casos isolados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2016 -
Estudo dirigido de Direito Processal Penal
1. Quais as três situações que o sujeito poderá ser preso, antes do trânsito em julgado da condenação, o sujeito? Flagrante delito, prisão preventiva e prisão temporária. 2. Cite as duas situações que o sujeito pode permanecer preso. Prisão temporária e preventiva. 3. O que é prisão? É a privação da liberdade de locomoção em virtude de flagrante delito ou determinada por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.260 Palavras / 22 PáginasData: 20/9/2016 -
A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E A GESTÃO DE PESSOAS: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DO DIREITO EMPRESARIAL E DO TRABALHO
A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E A GESTÃO DE PESSOAS: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DO DIREITO EMPRESARIAL E DO TRABALHO RESUMO Compreende-se que as empresas devem garantir a sobrevivência de suas atividades devendo gerir, de forma adequada toda a movimentação da mesma, seja ela de caráter financeiro, administrativo, orçamentário, e humano (mão-de-obra). Neste sentido, o administrador da mesma, precisa ser um profissional eficiente e consciente da sua responsabilidade perante as contas da empresa. Para exercer uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.496 Palavras / 6 PáginasData: 18/10/2016 -
UM ESTUDO SOB A ÓTICA DO DIREITO EMPRESARIAL E DO TRABALHO
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO JORGE LUIS PAES LANDIM VIEIRA JULIANA OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA REBECCA LUIZA ALMEIDA REGIANE ALVES DA MOTA A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E A GESTÃO DE PESSOAS: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DO DIREITO EMPRESARIAL E DO TRABALHO BRASÍLIA-DF 2015 JORGE LUIS PAES LANDIM VIEIRA JULIANA OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA REBECCA LUIZA ALMEIDA REGIANE ALVES DA MOTA A RESPONSABILIDADE SOCIAMBIENTAL E A GESTÃO DE PESSOAS: UM ESTUDO SOB
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.262 Palavras / 22 PáginasData: 24/10/2016 -
Introdução ao Estudo do Direito Administrativo
INTRODUÇÃO DO ESTUDO DO DIREITO NA ADMINISTRAÇÃO – IEDA (MÓDULO I) O termo Direito, hoje, amplamente utilizado, é empregado nos mais variados sentidos. Buscando no próprio vocábulo a epistemologia do seu significado mais amplo “direito” vem do latim directus, “que segue regras pré-determinadas ou um dado preceito”. Como noções gerais, temos o direito em duas polaridades: o Direito Objetivo como norma de conduta e organização social (norma agendi), e por outro lado, o Direito Subjetivo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.306 Palavras / 6 PáginasData: 2/11/2016 -
Manual de introdução ao estudo do direito e conceito de direito de Hart
Para Hart, quase todas as regiões do mundo consideradas Estados possuem sistemas jurídicos de certa foram semelhantes, apesar de haver diferenças substanciais. Características do Sistema Jurídico: - normas proibitivas de comportamentos, sob pena de sanção - normas para reparação de danos - normas sobre tramites que outorgam direitos ou criam obrigações (contratos, testamentos, etc) - tribunais que determinam normas aplicáveis, qdo foram infringidas e sanção ou indenização a ser paga - poder legislativo para criar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.793 Palavras / 20 PáginasData: 4/11/2016 -
AUTISMO, DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS: ESTUDO DOS ATENDIMENTOS DA CASA AMORA, EM BELÉM-PA.
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA (UNAMA) CURSO DE SERVIÇO SOCIAL SANDRA DJANILDE OLIVEIRA SILENE NAZARÉ CERQUEIRA DA SILVA AUTISMO, DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS: ESTUDO DOS ATENDIMENTOS DA CASA AMORA, EM BELÉM-PA. BELÉM - PA 2016 SANDRA DJANILDE OLIVEIRA SILENE NAZARÉ CERQUEIRA DA SILVA AUTISMO, DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS: ESTUDO DOS ATENDIMENTOS DA CASA AMORA, EM BELÉM - PA Pré-Projeto apresentado como exigência do curso de graduação em Serviço Social, 5º semestre, da Universidade da Amazônia (UNAMA), sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.164 Palavras / 21 PáginasData: 8/11/2016 -
Estudo de caso - Direito Previdenciário
DIREITO PREVIDENCIÁRIO ROSEMEIRE é segurada da Previdência Social, empregada do CONSÓRCIO X desde 1ª de junho de 2003, no cargo de Assistente Administrativo. Em 02/06/2009 requereu junto ao INSS o benefício do auxílio-doença por acidente de trabalho, que foi concedido a partir daquela data. Os períodos de afastamento foram repetidamente renovados em razão da não recuperação da segurada, que em 07/04/2012 foi encaminhada para readaptação, que não foi possível, havendo a tentativa durado apenas duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2016 -
Introdução ao Estudo do Direito
1. QUESTIONAMENTOS 1.1. O QUE É UMA NORMA JURÍDICA? R: Com o passar dos séculos e com a evolução das sociedades, o ser humano aprimorou as suas relações interpessoais. Surge então a necessidade da criação de normas que regulamentem essas relações. Nascem as Normas jurídicas, garantidas pelo poder publico - ou por organizações internacionais, que fazem parte do ordenamento jurídico, dotada de um conjunto de regras gerais, abstratas e tácitas que regulamentam o comportamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2016 -
Sociologia do Direito, Filosofia, Introdução ao estudo do Direito, Teoria geral do Estado e Direito Constitucional.
Sociologia do Direito, Filosofia, Introdução ao estudo do Direito, Teoria geral do Estado e Direito Constitucional. ________________ Sumário Sociologia Jurídica Legitimidade Jus Naturalismo: Jus positivismo Jus pôs-positivismo FILOSOFIA DO DIREITO. Aristóteles Thomas Hobbes John Rawls Miguel Reale. Teoria do Direito: Conceito de Direito: Teoria do Mínimo Ético: Bilateralidade atributiva: Ordem e desordem, normal e anormal: Sanção e Coação. Direito na concepção de Miguel Reale: Direito Natural: Direito Positivo: Direito Objetivo Fontes do Direito Objetivo: Classificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.340 Palavras / 74 PáginasData: 21/11/2016 -
A Introdução ao Estudo do Direito
I- Da Teoria geral do Direito às teorias do direito moderno 1. Surgimento da Teoria Geral do Direito A teoria geral do direito é o ramo da ciência do direito que tem por finalidade, realizar uma análise crítica , a partir de um assunto inicial,relacionando os diferentes aspectos do direitos e dos fenômenos jurídicos. O grande objetivo dos teóricos do direito, foi elaborar uma teoria que tivesse um estrutura do direito comparativa, em relação aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.848 Palavras / 16 PáginasData: 24/11/2016