INTRODU����O AO ESTUDO DO DIREITO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
50.939 Trabalhos sobre INTRODU����O AO ESTUDO DO DIREITO. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Autoria como domínio do fato: estudos introdutórios sobre o concurso de pessoas no direito penal brasileiro
PUC – PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS PÓS GRADUAÇÃO – IEC CURSO: CIÊNCIAS PENAIS ALUNA: STÉPHANIE BARRA CAVALÉRO GRECO, Luis; LEITE, Alaor; TEIXEIRA, Adriano; ASSIS, Augusto. Autoria como domínio do fato: estudos introdutórios sobre o concurso de pessoas no direito penal brasileiro. 1ª ed. São Paulo: Marcial Pons, 2014 - Coleção Direito Penal & Criminologia. TEORIA DO DOMINIO DO FATO INTRODUÇÃO O livro é constituído por seis estudos e escrito por quatro autores acerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.774 Palavras / 8 PáginasData: 26/6/2017 -
Estudo Dirigido ICD - Aplicabilidade do Direito
Introdução a Ciência do Direito Estudo Dirigido Uma decisão do stf que seja válida para todos os casos, partindo de um caso específico, determina que a boa-fé só se concretiza nos casos em que haja prova material da intenção do autor. Casos em que nao hajam tais provas, serão sequer pensados como casos de boa-fé? E por outro lado, a inexistência de uma interpretação de antemão nos casos configura-se necessariamente em casos de insegurança jurídica?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 13/7/2017 -
ESTUDO DIRIGIDO – DIREITO DAS SUCESSÕES – VA-I
ESTUDO DIRIGIDO – DIREITO DAS SUCESSÕES – VA-I Orientações: Responder em grupo, da forma mais completa possível. Entregar no dia da prova. Utilizar o material de apoio: slides, texto, doutrina e Código. 1. O que é transmissão de bens causa mortis? 2. O que significa o termo “de cujus” no direito sucessório? 3. O que é o Princípio de Saisine? Quais são suas consequências para o direito das sucessões? 4. O que se entende por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2017 -
Introdução ao estudo do direito. resumo do conteúdo do primeiro período.
Resumo do livro Introdução ao estudo do Direito Paulo Nader ________________ SISTEMA DE IDEIAS GERAIS DO DIREITO A introdução ao estudo do direito fornece noções gerais para a compreensão do fenômeno jurídico. Não é em si, uma ciência, e sim um sistema de ideias gerais. É uma sistematização dos conhecimentos gerais A palavra disciplina no sentido de ciência jurídica não possui autonomia, pois ela não cria o saber, mas recolhe das disciplinas jurídicas de: -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.332 Palavras / 18 PáginasData: 31/8/2017 -
Introduçao ao estudo do direito
RESUMO IED Direito: Conjunto de regras para garantir a ordem a convivência de uma sociedade. Ordenação heterônoma, coercível e bilateral atributiva da sociedade segundo uma integração normativa de fatos segundo valores. Moral: autônomo, não coercivo e bilateral apenas Heteronomia: Visto ser posto por terceiros ( legislador, juízes, costumes) aquilo que juridicamente somos obrigados a cumprir, coincidindo ou não com as nossas convicções sobre o assunto. Coação: Plena compatibilidade entre direito e força. Cumprimento obrigatório da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2017 -
Direito penal, estudos dirigidos
1- “Um médico idoso e doente, há um tempo já de cama, tomou, de modo plenamente responsável, a decisão de matar-se através de uma injeção de scopheda-ariot-45 (um poderoso analgésico). Já que temia não ter forças para tanto, dirigiu-se a seu sobrinho, pedindo-lhe que o ajudasse, se necessário. Alguns dias depois, deu o médico início à execução de seu plano, adormecendo imediatamente. O sobrinho, temendo que a tentativa de suicídio talvez falhasse, deu ao tio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.696 Palavras / 31 PáginasData: 13/10/2017 -
O Direito nas Organizações Questões exemplos para estudos
Direito nas Organizações Questões exemplos para estudos Prof. Me. Kenji Taniguchi 2º Semestre / 2016 Aula 01 1. Diferencie ética de moral. Dê exemplos. Ética significa agir de forma a respeitar as regras (o que a sociedade considera correto), forma coletiva, Ex: um aluno conversando durante a aula atrapalha os demais que olha mé cpoanrsat reuleíd cao dme dMeosaraplr oév ainçdãiov.i dNuãaol, és éetnidcoo ccoonnvsetrrsuaídr ad udreannttreo a d aou lian.d ivíduo (o que ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.943 Palavras / 16 PáginasData: 25/10/2017 -
A Introdução ao Estudo do Direito
Aluna: Joyce Martins da Silva I - Hans Kelsen II - Robert Alexy III - Eros Roberto Grau 1. Presidente Truepenny: I - Hans Kelsen. O Presidente assim como Kelsen defende o positivismo jurídico e a aplicação da lei tal qual foi escrita e reconhecida. Para ambos o direito não deve fundamentar-se em princípios morais, mas sim no ordenamento e norma superior. No 8º parágrafo o Presidente Truepenny relata que o júri e o juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2017 -
LIVRES E IGUAIS – ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL DANIEL SARMENTO
LIVRES E IGUAIS – ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL DANIEL SARMENTO O livro contém os principais trabalhados acadêmicos do professor Daniel Sarmento; os temas tratados parte da ideia de que a principal missão do direito é tratar todas as pessoas como seres livres e iguais, garantindo-se e promovendo a autonomia de cada indivíduo, a participação de todos na formação da vontade coletiva e as condições materiais para uma vida digna, sendo que os direitos fundamentais desempenham
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.722 Palavras / 11 PáginasData: 9/11/2017 -
Resumo: Introdução ao Estudo do Direito
Introdução ao Estudo do Direito 1. Finalidade da IED: fornece uma visão global do direito, uma visão panorâmica e unitária das disciplinas jurídicas. 2. O que é o direito? A palavra direito é usada, na acepção comum, para designar o conjunto de regras que se disciplina a vida em sociedade, regras essas que se caracterizam pelo caráter genérico, pois é aplicada a todos os indivíduos, e ao caráter jurídico que diferencia das demais regras de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.959 Palavras / 32 PáginasData: 11/11/2017 -
Resumo Introdução ao Estudo do Direito Penal
Resumo do livro “Introdução ao Estudo do Direito Penal” O livro tem como foco desenvolver o estudo na direção da relação entre os direitos humanos e os princípios penais. Começando pela demonstração de como eram as práticas penais na antiguidade e como a história do direito além de se perder no tempo, sempre funcionou como um controle social para as sociedades primitivas. Como sem o conhecimento da escrita não é possível materializar os valores e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.485 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2017 -
O Direito e Estado, Introdução ao Estudo do Direito
Trabalho de: Direito e Estado (p.129-139) Décimo terceiro capítulo NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 33. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011. De acordo com o autor o sentido do vocábulo Estado se alterou através dos tempos, passando pela polis grega e as civitas dos romanos e só ganhando o significado atual após a época de Montesquieu. Esse conceito pode ser retratado atualmente como “um complexo político, social e jurídico, que a envolve administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.925 Palavras / 8 PáginasData: 20/11/2017 -
A Extinção da responsabilidade criminal - um estudo de Direito penal angolano
Extinção da responsabilidade criminal - um estudo de Direito penal angolano Valdano Afonso Cabenda pedro UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO FACULDADE DE DIREITO Autor: Valdano Afonso Cabenda Pedro Cadeira: Direito Penal II Área de especialidade: Ciências Jurídico-Civis 2018 Resumo O presente trabalho académico-jurídico de carácter científico procura analisar o instituto da responsabilidade criminal, não no seu "dealbar" mas no seu "acabar" sob um enfoque teórico legal, isto é, apresentando os seus principais contornos, conceitos, as várias causas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.711 Palavras / 67 PáginasData: 6/3/2018 -
O Direito como objeto de estudo empírico: O Uso de métodos qualitativos no âmbito da pesquisa empírica em Direito
CENTRO UNIVERSITÁRIO TUPY – UNISOCIESC PESQUISAR EMPIRICAMENTE O DIREITO Maíra Rocha Machado. O Direito como objeto de estudo empírico: o uso de métodos qualitativos no âmbito da pesquisa empírica em Direito. Rebecca Lemos Igreja. FICHAMENTO Alexsandro Nicoletti Joinville/SC 2018/01 PESQUISAR EMPIRICAMENTE O DIREITO IGREJA, Rebecca Lemos. O Direito como objeto de estudo empírico: o uso de métodos qualitativos no âmbito da pesquisa empírica em Direito. In: MACHADO, Maíra Rocha (Org.). Pesquisar empiricamente o Direito. São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.072 Palavras / 9 PáginasData: 7/4/2018 -
Introdução ao estudo do direito
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo trazer uma abordagem clara e objetiva do Capítulo 6 do Livro Introdução do Estudo do Direito, de Paulo Nader. Serão apresentados o Conceito e Função dos Fatores do Direito, trazendo uma breve abordagem do Direito Positivo, a fim de mostrar que este está subordinado à realidade social subjacente, à presença de determinados fatores que influenciam fortemente a sociedade, definindo as suas diversas estruturas. São fatores do Direito: os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.317 Palavras / 22 PáginasData: 11/4/2018 -
Introdução ao estudo do direito
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo trazer uma abordagem clara e objetiva do Capítulo 6 do Livro Introdução do Estudo do Direito, de Paulo Nader. Serão apresentados o Conceito e Função dos Fatores do Direito, trazendo uma breve abordagem do Direito Positivo, a fim de mostrar que este está subordinado à realidade social subjacente, à presença de determinados fatores que influenciam fortemente a sociedade, definindo as suas diversas estruturas. São fatores do Direito: os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.317 Palavras / 22 PáginasData: 11/4/2018 -
O Monitoria Introdução ao Estudo do Direito
Resumo para estudo Introdução ao Estudo do Direito Sumário 1. Tércio Sampaio (Introdução ao Estudo do Direito ) Cap. I 2. Renan Severo (Introdução ao Estudo do Direito) Cap I. e início Cap. 2 3. Miguel Reale (Filosofia do Direito) Cap. XII 4. Renan Severo (IED) Cap. II continuação 5. Calibração das leis 6. Marilena Chauí Cap. XVI “O pensamento” Tércio Sampaio • Função do Direito: Proteger a população dos abusos estatais. Forma de regular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.256 Palavras / 18 PáginasData: 16/4/2018 -
A INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Prof.ª CLÁUDIA VELOSO Deriva do latim “DIRECTUM”. * Etimologicamente, significa o que é reto; o que não se desvia; o que segue uma só direção. * Em sentido figurado, passou a significar aquilo que está de acordo com a lei. É a adequação do homem à vida social. * Juridicamente: é o estudo do fenômeno jurídico. * “É o princípio de tudo o que é bom e justo para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 18/4/2018 -
A Introdução ao Estudo do Direito
Questionário introdução ao Estudo do Direito 1. O que é constitucionalismo? Constitucionalismo é como se designa o movimento social, jurídico e político, a partir do qual surgem as constituições nacionais. Genericamente falando, estabelece-se parte de normas fundamentais de um ordenamento jurídico de um Estado, localizadas no topo da pirâmide normativa, qual seja, sua constituição. O constitucionalismo está ainda ligado ao conceito de limitação do poder político, explicando o funcionamento do estado de direito. Classifica-se como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.232 Palavras / 5 PáginasData: 23/4/2018 -
Introdução ao Estudo do Direito - Ramos do Direito
Disciplina: IED- 2017.1 Atividade: Código de Defesa do Consumidor 1. Falta de exemplar do Código de Defesa Do Consumidor exposto e acessível. Muitos estabelecimentos comerciais não dispõem de exemplar do CDC exposto e acessível a todos os consumidores. Porém, todos os estabelecimentos são obrigados a manter, para consulta dos clientes, pelo menos um exemplar do CDC. De acordo com a lei 12.291\2010, o descumprimento da norma resultará em multa no valor de R$ 1.064,10. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2018 -
CRIMES CIBERNÉTICOS: Estudo sobre a eficácia da legislação brasileira e o desafio do direito penal
FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR BACHARELADO EM DIREITO MONOGRAFIA I FRANCISCO GILDÉCIO DE ARAÚJO MARTINS CRIMES CIBERNÉTICOS: estudo sobre a eficácia da legislação brasileira e o desafio do direito penal Pau dos Ferros – RN 2017 FRANCISCO GILDÉCIO DE ARAÚJO MARTINS CRIMES CIBERNÉTICOS: estudo sobre a eficácia da legislação brasileira e o desafio do direito penal Pré-Projeto de monografia apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Monografia I do Curso de Direito da Faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.831 Palavras / 8 PáginasData: 17/5/2018 -
A Importância do estudo da psicologia para os futuros profissionais de Direito
FACULDADE ANHANGUERA EDUACIONAL UNIDADE 3 - TAQUARAL Bianca Moreno Pedraga RA: 332837811570 Viviane da Conceição Dias RA: 332541411570 Fernanda Vitória kuss RA: 333412311570 Vivaldo André Damião RA: 332381111570 A importância do estudo da psicologia para os futuros profissionais de Direito. Campinas – São Paulo A psicologia para o profissional de direito ajuda entender além do óbvio, analisando cada indivíduo antes de uma determinada pratica. Todo ser humano tem direito a uma existência livre, igual e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2018 -
Um Estudo comparativo entre o Direito antigo, medieval e atual
Um estudo comparativo entre o Direito antigo, medieval e atual Ainda não existiam chefes. Conflitos eram resolvidos através de acordos, com opinião dos mais velhos. Como característica geral tinha a inexistência da escrita, era literalmente de caráter consuetudinário, inexistência de divisão em classes sociais, inexistência de poder público bem organizado. Estado arcaico de organização social e política. Os direitos eram numerosos, pois cada comunidade usava seus próprios costumes e viviam isoladas. Tinham como princípios considerados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.928 Palavras / 16 PáginasData: 8/6/2018 -
Estudo Dirigido - Direito Processual do Trabalho
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ESTUDO DIRIGIDO 1) Explique a relação do Direito Processual do Trabalho com outros três ramos do Direito. R.: O Direito Processual do Trabalho é ramo do Direito Processual, e embora seja dotado de autonomia científica, ele naturalmente se relaciona com outros ramos do Direito, bem como este último, é claro. Citarei aqui os que julgo de maior importância. Em primeiro lugar, o Direito Processual do Trabalho se relaciona com o Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.644 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2018 -
ESTUDO DE CASO: VELÁSQUEZ VS HONDURAS – DIREITO PENAL INTERNACIONAL (CORTE IDH, 1988)
logoUFPB transp.gif UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS TARDELLY FERREIRA ALVES ESTUDO DE CASO: VELÁSQUEZ VS. HONDURAS – DIREITO PENAL INTERNACIONAL (CORTE IDH, 1988) JOÃO PESSOA - PB 2017 TARDELLY FERREIRA ALVES ESTUDO DE CASO: VELÁSQUEZ VS. HONDURAS – DIREITO PENAL INTERNACIONAL (CORTE IDH, 1988) Atividade apresentada à disciplina de Direito Internacional Público como parte dos requisitos necessários para obtenção de nota na unidade estudada. Professora: Gilmara Benevides
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.735 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2018