INTRODU����O AO ESTUDO DO DIREITO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
50.939 Trabalhos sobre INTRODU����O AO ESTUDO DO DIREITO. Documentos 701 - 725 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Introdução ao Estudo do Direito
Pontifícia Universidade Católica de Goiás Introdução ao Estudo do Direito Turma C01 Avaliação 1ªN1 1. Qual a dimensão do Sistema do Direito com outros sistemas (filosófico e sociológico)? O direito é como um mecanismo de dominação e reprodução, e como um instrumento de construção de legitimidade e pacificação social, sempre recebeu um olhar privilegiado entre os grandes temas objeto de análise da sociologia e filosofia. Apesar de sua constituição como um campo de estudos, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2021 -
ESTUDO DIRIGIDO SOBRE DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS E DIREITO SOCIAL
UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE – UNINORTE FRANCISCO WANDERCLEY ARAÚJO DA SILVA ESTUDO DIRIGIDO SOBRE DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS E DIREITO SOCIAL Rio Branco-AC 2020 ________________ FRANCISCO WANDERCLEY ARAÚJO DA SILVA ESTUDO DIRIGIDO SOBRE DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS E DIREITO SOCIAL Trabalho apresentado como requisito de nota parcial na disciplina de Direito Social, ministrada pela professora Williane Tibúrcio Facundes, da faculdade União Educacional do Norte-UNINORTE. Rio Branco – AC 2020 ________________ ESTUDO DIRIGIDO SOBRE DIREITOS INDIVIDUAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2021 -
Apostila Estudo dirigido – Direito Econômico
Estudo dirigido – Direito Econômico 1. Quem tem competência para legislar sobre Direito Econômico? Fundamente A competência para legislar sobre o direito econômico é concorrente entre a União, os Estados, Municípios e Distrito Federal, conforme prevê o art. 24, I, da Constituição Federal. Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico; Contudo, a previsão do art. 24, I, da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.995 Palavras / 8 PáginasData: 3/4/2021 -
Introdução ao Estudo do Direito
Introdução ao Estudo do Direito 1 – Introdução ao Direito O direito como um sistema. O estudo da dogmática jurídica vem em um segundo momento, quando as bases do direito são demostradas pelas disciplinas propedêuticas. “Quem só sabe Direito, não sabe Direito.” (Sana Domingues). Traz a importância de saber as do saber filosófico para trazer profundidade aos temas abordados, não restritos meramente à letra da lei. Objetivos básicos da disciplina * Apresentar a linguagem e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2021 -
Direito Constitucional Estudo Dirigido
Matheus Vicente Martins Castro, RA: 2021493 Direito Constitucional I Estudo dirigido 1º Aula, 02 de março de 2021. Apresentação do objetivo da matéria, referências bibliográficas, materiais de estudo e formas avaliativas. 2º Aula, 09 de março de 2021. A metodologia de estudo dos textos constitucionais pode ocorrer pelo viés teorético (teoria geral da constituição), dogmático (positivo e pautado na interpretação literal do texto constitucional), estrangeiro (estudo dos textos constitucionais não-nacionais) e comparado (textos equivalentes, busca-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2021 -
ESTUDOS INTEGRADOS EM DIREITO DO TRABALHO
Matéria: ESTUDOS INTEGRADOS EM DIREITO DO TRABALHO Professor: Fernando Henrique B. Resende Relatório de audiência Período: 10º Período A grupo deverá confeccionar um relatório de audiência do processo disponibilizado no disco virtual, respondendo e fundamentando as seguintes perguntas: 1. Quantas testemunhas foram ouvidas pelas partes? Foi ouvida apenas 1 testemunha, por parte da reclamada. 2. Houve depoimento pessoal do reclamante? Qual é a finalidade do depoimento pessoal? Sim, houve depoimento pessoal do reclamante, o qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 22/4/2021 -
Estudo Dirigido de Direito Tributário
Estudo Dirigido de Direito Tributário I – Prof. Antonio Carlos Lúcio Macedo de Castro. Anderson Rodrigues Pereira – 8º P. Noite 1. Qual a diferença entre competência tributária e capacidade tributária ativa? Quando se pode falar de delegação em ambas as categorias referidas. A competência tributária é o poder conferido pela Constituição Federal de 1988 aos entes políticos (União, estados membros, Distrito Federal e municípios) para a instituição de tributos. O que a caracteriza é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.544 Palavras / 7 PáginasData: 22/4/2021 -
Estudo de Caso Sobre Precedente do Supremo Tribunal Federal relativo ao direito de acesso à informação
Universidade Federal Fluminense Curso de Graduação em Direito Professor: Ricardo Aluna: Maria Estudo de caso sobre precedente do Supremo Tribunal Federal relativo ao direito de acesso à informação O presente trabalho tem por objetivo a análise de determinado precedente julgado pelo Supremo Tribunal Federal e sua correlação com o direito de acesso à informação. Nesse sentido, tem-se como objeto de estudo um agravo regimental em mandado de segurança (MS 23168 AgR) julgado na data de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2021 -
A Introdução ao Estudo de Direito (topicos)
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO (IED) Vocabulário: Direito = “directus” (conforme a reta, conforme a norma) Coercível: algo que é imposto. “Direito é a ordenação das relações de convivência de forma bilateral-atibutiva coercível e heterônoma baseada numa integração normativa de fatos e valores.” (Miguel Reale) • Homem, Direito e Sociedade O homem é um animal social, deve viver em grupos. Controle social: método de controlar a sociedade: religião, moral, regras de trato social e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2021 -
Estudo de Caso Direito Civil
ESTUDO DE CASO 01 Instruções: 1) A atividade poderá ser realizada em dupla ou individual, podendo os acadêmicos realizarem consulta ao Código de Processo Civil; 2) Este estudo de caso é a primeira avaliação realizada para Média 1 e terá peso 01. 01) Explique o que é o Princípio da Primazia do Mérito e dê um exemplo deste na fase recursal do Código de Processo Civil. (1,0) R: O modelo constitucional de Processo Civil impõe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.376 Palavras / 10 PáginasData: 26/5/2021 -
O Fichamento Capítulo 3 - Miguel Reale - Introdução ao Estudo do direito
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ALUNA: TATIANE EMANUELE BRITO DE OLIVEIRA RODRIGUES – Matrícula: 20200063287 FICHAMENTO: REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27 edição ajustada ao novo Código Civil. 4 tiragem. Saraiva, 2004 – Capítulo III – Natureza e Cultura; 10 páginas 1 – O Dado e o Construído (páginas 23 a 25) O autor escolhe iniciar o capítulo três mostrando a necessidade do ser humano viver em grupo, pois é um ser social. Mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 2/7/2021 -
Fichamento Capítulo 4 - Miguel Reale - Introdução ao Estudo do direito
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ALUNA: TATIANE EMANUELE BRITO DE OLIVEIRA RODRIGUES – Matrícula: 20200063287 FICHAMENTO: REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27 edição ajustada ao novo Código Civil. 4 tiragem. Saraiva, 2004 – Capítulo IV – O Mundo Ético; 8 páginas 1 – Juízos de Realidade e de Valor (páginas 33 a 35) O autor escolhe iniciar o capítulo quatro mostrando que as normas éticas abrangem, além do juízo de valor em relação à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 2/7/2021 -
Fichamento Capítulo 5 - Miguel Reale - Introdução ao Estudo do direito
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ALUNA: TATIANE EMANUELE BRITO DE OLIVEIRA RODRIGUES – Matrícula: 20200063287 FICHAMENTO: REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27 edição ajustada ao novo Código Civil. 4 tiragem. Saraiva, 2004 – Capítulo V – Direito e Moral; 17 páginas 1 – A Teoria do Mínimo Ético (páginas 42 a 44) Esse capítulo é voltado para a diferenciação entre Moral e Direito. Ele ainda nos lembra que a verdade pode ser encontrada através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.770 Palavras / 8 PáginasData: 2/7/2021 -
O Presente Estudo Abordará os Princípios Norteadores do Direito do Trabalho
O presente estudo abordará os princípios norteadores do Direito do Trabalho. O primeiro princípio a ser discutido é o princípio da proteção. Trata-se de um dos princípios mais fundamentais do Direito do Trabalho, uma vez que versa sobre a proteção que deve ser conferida ao trabalhador em função da sua posição hipossuficiente na relação trabalhista (parte mais frágil na relação jurídica). Este princípio envolve três regras ou subprincípios: in dubio pro misero, condição mais favorável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 16/8/2021 -
O Estudo Dirigido e Filosofia do Direito
(a) explique o problema da fundamentação do direito e o fato de que todos os seres humanos sentem e distinguem o justo do injusto; O problema da fundamentação do Direito está interligado às percepções humanas de como algo deve ser ou deve acontecer. Nesse sentido, todas as sociedades/grupos fazem distinção moral entre justo ou injusto. Assim, a ideia de justiça pode ir além das noções legais ou de Estado, pois a justiça é um conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2021 -
O Estudo Dirigido - Direito dos Tratados
ESTUDO DIRIGIDO – DIREITO DOS TRATADOS 1. O parlamento pode emendar unilateralmente um tratado? Não, pois quaquer mudança unilateral após a ratificaçao do tratado é vedada. 2. A decisão oriunda da fase parlamentar vincula o Presidente da República quanto à ratificação? Sim. É competência privativa do PR ratificar o tratato (com autorização do Congresso Nacional), através do chamado “poder implícito” conforme prevê a CF/88 em seu artigo 84, inciso VII. 3. Quais as características da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2021 -
A Introdução ao Estudo de Direito Silvio de Salvo Venosa
Universidade Estadual de Ponta Grossa Nome do aluno: Adrick Laranjeira da Silva Turma: 1NA VENOSA, Sílvio de Salvo. Introdução ao Estudo do Direito. 6. ed., São Paulo: Atlas, 2019. 1 – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 1. O primeiro passo O autor começa deixando claro que a ideia de seu livro é ser de fácil entendimento, ainda sim aprofundando-se nas temáticas trabalhadas e mantendo a concisão, para que possa ser usado de forma a introduzir bem os temas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 55.178 Palavras / 221 PáginasData: 9/9/2021 -
Introdução ao Estudo do Direito
Introdução ao Estudo do Direito/ Resumo: DIREITO (SISTEMA) ROMANO-GERMÂNICO: Baseado nas LEIS ESCRITAS. DIREITO (SISTEMA) ANGLO-SAXÃO: Gerado a partir dos costumes, tem suas decisões judiciais relacionadas ao mesmo caso, EFEITO VINCULANTE. Segundo Miguel Reale, “o Direito é baseado em três elementos: fato, norma e valor”. FATO: Fato social, conflito entre pessoas. (Sociologia) NORMA: Regula o fato social. (Dogmática) VALOR: Avaliação de caso, importância que se dá ao fato. (Filosofia) NORMA, o centro de estudo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.028 Palavras / 9 PáginasData: 14/9/2021 -
OS ESTUDOS SOBRE DIREITO AGROAMBIENTAL
DIREITO AGROAMBIENTAL YOHANNA PEREIRA RODRIGUES TEXTO REVISTO/CORRIGIDO E COM OS ACRÉSCIMOS NECESSÁRIOS, FEITOS PELA PROFA PÓS DOUTORA HULDA SILVA CEDRO DA COSTA. 1. PROPEDÊUTICA DO DIREITO AMBIENTAL. 1. NOÇÕES GERAIS: O Direito Ambiental é o ramo da Ciência Jurídica que regula as atividades humanas efetiva ou potencialmente causadoras de impacto sobre o meio ambiente, com o intuito de defendê-lo, melhorá-lo e de preservá-lo para as gerações presentes e futuras. 1.1 FUNÇÃO SOCIAL DO IMÓVEL RURAL:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.678 Palavras / 31 PáginasData: 4/10/2021 -
A Introdução ao Estudo do Direito
Aula 2 - 10/09 Revisão da aula 1 Universalista do Direito Direito Alternativo Quando o estado não chega a um local, surge uma lei local (direito Alternativo - milícia). Convive com o direto oficial. A lei diz uma coisa, mas a realidade, em certos locais, é bem diferente. O direito é dividido em ramos distintos. Tanto na academia (disciplinas) quanto no aspecto prático (especialização). Usamos o exemplo do corpo humano. Partes de um todo. São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2021 -
A FILOSOFIA DE AGAMBEN, O TERRORISMO DE BIN LADEN E O DIREITO PENAL DO INIMIGO: UM ESTUDO DE FRONTEIRAS ENTRE A PROTEÇÃO E A PUNIÇÃO
RESENHA SOBRE: A FILOSOFIA DE AGAMBEN, O TERRORISMO DE BIN LADEN E O DIREITO PENAL DO INIMIGO: UM ESTUDO DE FRONTEIRAS ENTRE A PROTEÇÃO E A PUNIÇÃO. TEORIA DA RELATIVAÇÃO DO DIREITO. Em um Estado democrático de direito, notamos com uma de suas primeiras características como versa a própria constituição de 1988, “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” assim se cria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.416 Palavras / 6 PáginasData: 17/10/2021 -
ESTUDO DIRIGIDO ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DIREITO CONSTITUCIONAL
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DIREITO CONSTITUCIONAL I PROF° ESTUDO DIRIGIDO NOME Goiânia 2020 Nome ESTUDO DIRIGIDO Trabalho para composição da N1, da disciplina Direito Constitucional I, turma A03, da Escola de Direito e Relações Internacionais, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GOIÁS). Prof. (a) Orientador (a) – Goiânia 2020 ESTUDO DIRIGIDO - QUESTÕES: 1) Identificar e explicar os princípios fundamentais do Estado democrático de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.183 Palavras / 5 PáginasData: 2/11/2021 -
Estudo Comparado Entre os Direitos a Educação dos Surdos no Brasil e Canadá
Luiza Rodrigues Rezende de Oliveira¹; Mateus Michelutti Steffens² Estudo comparado entre os direitos a educação dos surdos no Brasil e Canadá 1. Introdução Este trabalho tem a finalidade de discutir sobre as leis que englobam a comunidade surda, seus direitos, a falta de acessibilidade, a educação, as dificuldades e sua história, com ênfase especial na comparação dessas leis referentes ao país que foi selecionado, o Canadá. Uma parte significativa desses surdos no Brasil, ainda sofrem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.205 Palavras / 5 PáginasData: 14/11/2021 -
Estudo de Caso Direito Digital
Atualmente vivemos em uma sociedade onde a internet e tecnologia tem grande impacto na vida de todos, temos informações constantes e simultâneas na palma da mão, uma infinidade de opções que podemos realizar apenas com alguns cliques e preenchimentos de dados. O Brasil teve a regulamentação da internet pela Lei Nº12.965, de 23 de Abril de 2014 (Marco Civil da Internet) ela veio exatamente para estabelecer princípios, garantias, direitos e deveres para quem usa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2021 -
O ESTUDO DE CASO - Direito Eleitoral
ESTUDO DE CASO Leia o caso abaixo e depois proceda como se requer. CASO PRÁTICO O Partido Político “Z” pretende disputar as eleições para prefeito e vice do Município “M”, em 2020, com os candidatos Braga e Oliveira, respectivamente. Dias depois da realização das convenções partidárias, um renomado professor, dr. Olímpio, especialista em Direito Eleitoral, em entrevista à TV local, afirmou que também se lançaria como candidato a prefeito do mesmo município, apesar de não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 17/1/2022