INTRODU����O AO ESTUDO DO DIREITO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
50.939 Trabalhos sobre INTRODU����O AO ESTUDO DO DIREITO. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Atividade de Resumo “O estudo do direito”
Atividade de Resumo “O estudo do direito” O direito necessita de um sistema de ideias gerais, pois o mesmo está sempre em constantes renovações para se adequar a modernidade e aos avanços da ciência. A Introdução ao Direito não é, uma ciência, mas sim um sistema de ideias gerais estruturado para atender as finalidades pedagógicas. Alguns dos objetivos estudados pela Introdução ao Estudo do Direito visa fornecer uma visão global do Direito que não pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2022 -
TRABALHO INTRODUCAO AO ESTUDO DO DIREITO
TRABALHO DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO RESPONDA ÀS SEGUINTES QUESTOES 1. EXPLIQUE QUANDO SE DÁ O INÍCIO DA VIGENCIA DA LEI NO BRASIL. E SE HOUVER MUDANÇA DO TEXTO APÓS A PUBLICACAO DA REDACAO ORIGINAL DA LEI? O artigo 1º do Decreto-Lei 4657 de 1942 impõe uma regra geral de vacância da lei, mas com a possibilidade de se ter regras específicas valendo, sobre o tema, como é o que diz logo no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.820 Palavras / 8 PáginasData: 10/4/2022 -
Fundamentos Históricos e Introdução ao Estudo do Direito
cid:image001.png@01CFD688.F86468A0 CURSO DE DIREITO Formativa 2 – 1ª parte Disciplina: Fundamentos Históricos e Introdução ao Estudo do Direito Período: Docente: RICARDO CERQUEIRA LIMA DE CARVALHO Data: Discente: GABARITO 1- 2- 3- 4- 5- 1 – A República Federativa do Brasil, com sua soberania adotou o sistema jurídico do common law, que por sua vez utiliza como fonte principal a Lei. 1. Verdadeiro 2. Falso 2 - Segundo a classificação das normas jurídicas, quanto a aplicabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2022 -
Resumo Introdução ao Estudo do Direito
1 FICHAMENTO ESPARSO O estudo da ciências humanas, tal como o das ciências sociais, é complexo em razão da incerteza das ações humanas; A sociedade atingiu um nível elevado de complexidade e especialização, com pessoas que sabem profundamente acerca de determinado assunto, o que por sua vez levou ao avanço tecnológico e o surgimentos de necessidades pessoas; O direito também sofreu efeitos dessa especialização; A influência das ciências exatas nas metodologias jurídicas gerou ilusão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.709 Palavras / 11 PáginasData: 30/5/2022 -
Estudo de Caso Convenção Sobre os Direitos da Criança
1 . Quando eu pesquisei sobre um tratado internacional de proteção às crianças e adolescentes eu achei este bem interessante, ele foi realizado pela Instituição Escolar CMEA. E podemos citar alguns títulos que achei interessante. - Convenção sobre os Direitos da Criança; - Tratados internacionais de proteção; - Convenção sobre os direitos da criança - UNICEF. O trabalho infantil vem sendo constantemente debatido entre os órgãos federais. Já no início dos anos 2000 foi criada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2022 -
Introdução ao Estudo do Direito
Revogação da Lei A lei é revogada quando perde a sua eficácia prática – deixa de ser obrigatória - Cronológica: uma lei nova revoga a anterior - Hierárquico: uma lei superior revoga uma lei inferior – Ex: uma nova lei da constituição, onde revoga uma lei ordinária (pirâmide de Hans Kelsen); Pelo critério cronológico é preciso deixar claro qual lei está sendo revogada. Já pelo critério Hierárquico não é preciso deixar explícito. Omissão da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 979 Palavras / 4 PáginasData: 4/7/2022 -
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO
Marcelo Alves de Almeida Marques / Turma: DIRNAD / Matrícula: 202020323 ADAPTAÇÃO - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO Fontes do Direito O conceito de "fontes do Direito" nada mais é do que um termo utilizado no meio jurídico para se referir aos componentes utilizados no processo legislativo como um conjunto sistemático de normas, com sentido e lógica próprios, disciplinando a realidade social do Estado. Em outras palavras, as fontes são de onde nasce o Direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2022 -
Introdução ao estudo do direito
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Departamento de Ciências Jurídicas 2º Questionário de Introdução ao Estudo do Direito – TH 703 - setembro/2022 Professor: Alexandre Pinto Mendes I. Sobre a Teoria da Interpretação Jurídica, responda: 1. Relacione a teoria dos sistemas jurídicos com as teorias da interpretação jurídica. Resposta: A teoria dos sistemas jurídicos enfatiza os aspectos formais e estruturais do Direito, deixando de lado o problema dos conteúdos normativos, que tem seu estudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.327 Palavras / 18 PáginasData: 28/9/2022 -
A INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
IED Aula 1: * ANDRE FRANCO MONTORO * Direito como norma: lei, regra social (obrigatória); * Direito com faculdade: direito objetivo, exercido pelo sujeito do direito; * Direito como ciência: ciência do direito, fenômeno da vida jurídica e a determinação de suas causas * Direito como fato social: fenômeno da vida coletiva. * DIREITO COMO CIÊNCIA: * O direito é a norma das ações humanas na vida social; * Direito é lei e ordem, conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.443 Palavras / 6 PáginasData: 22/10/2022 -
Estudo Dirigido de Direito Civil
1. Segundo o artigo 98 do Código Civil, bens públicos são aqueles pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, ou seja, bens pertencentes à União, aos Estados, ao DF, aos Municípios, às Autarquias e às Fundações Públicas. Dentre suas características podemos citar a alienabilidade condicionada, a impenhorabilidade, a imprescritibilidade e a não-onerabilidade. Em contraponto, os demais bens cujas características não circunscrevem às supracitadas serão bens particulares. 2. A definição legislativa dos bens públicos apresenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 23/10/2022 -
O ESTUDO DA ÉTICA PROFISSIONAL NO CURSO DEGRADUAÇÃO EM DIREITO
O ESTUDO DA ÉTICA PROFISSIONAL NO CURSO DEGRADUAÇÃO EM DIREITO RE F ER ÊN C IA B IB LI OG R ÁF IC A * ÉPOCA, São Paulo, ano 3, n. 134, 11 dez. 2000. * ÉTICA jornalística e ética política. O Estado de S. Paulo, SãoPaulo, 20 maio 2001, p. A3. * FUNDAÇÃO DE ENSINO “EURÍPIDES SOARES DA RO-CHA”. Disponível em: <http://www.fundanet.br/cursos/cur_direito_grade.htm>. Acesso em: 8 fev. 2002. * LÔBO, Paulo Luiz Neto et al.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2022 -
O CURSO DE DIREITO ESTUDO DIRIGIDO
UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ - UTP CURSO DE DIREITO ESTUDO DIRIGIDO PROF. DR EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE JESSICA DAYANE DAL SANTO KLUK LIPIENSKI CURITIBA 2022 VENDA DE ASCENDENTE (PAI) PARA DESCENDENTE (FILHO) É CONSIDERADA ADIANTAMENTO DA LEGITIMA? A compra e venda é um instrumento válido e eficaz, desde que presentes as formalidades específicas. A imprudência é passível de causar insegurança ao propósito desejado, com diversas consequências. Dessa forma, o contrato tem a natureza jurídica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.260 Palavras / 14 PáginasData: 31/10/2022 -
O Material de Estudo de Direitos Reais
AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL Semoventes: são coisas móveis USUCAPIÃO Neste caso pode ter dono a coisa. É modo de adquirir a propriedade mediante a posse prolongada. Posse ad usucapiom (possuir com animus de dono). Ordinário (art. 1260) * Posse mansa, pacífica e ininterrupta * Prazo de 3 anos * Justo título * Boa-fé (sempre é presumida) Extraordinário (art. 1261) * Posse mansa, pacífica e ininterrupta * Prazo de 5 anos Pode somar a posse do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.326 Palavras / 22 PáginasData: 29/11/2022 -
Curso de Graduação em Direito Introdução ao Estudo do Direito e Hermenêutica Jurídica
Texto Descrição gerada automaticamente com confiança baixa UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA Curso de Graduação em Direito Introdução ao Estudo do Direito e Hermenêutica Jurídica Prof. Dr. Sérgio Alves Gomes Seminário nº15 – Data: 02/12/2022 Turma 2000 Alunos: Felipe Oliveira Januário, Karina Souza Rodrigues, Maria Eduarda Monteiro Freire, Nicoli Alves da Silva e Sara Ferreira de Paulo. 02. Para Miguel Reale, qual o significado da expressão “fonte negocial” e quais são suas características? Para Miguel Reale,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.843 Palavras / 8 PáginasData: 4/12/2022 -
A Introdução ao Estudo do Direito
1. O direito brasileiro admite o denominado "costume praeter legem"? Justifique sua resposta. O direito brasileiro admite o costume preter legem, todavia há uma exigência legal que ao se fazer menção a costumes, dever-se-á prová-los. Esta regra surge do artigo 337, do Código de Processo Civil que diz: "A parte, que alegar direito municipal, estadual ou consuetudinário, provar-lhe-á o teor e a vigência, se assim o determinar o juiz." 2. O direito brasileiro admite a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2022 -
Estudo dirigido: SIMÕES. C.Curso de Direito do Serviço Social
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE SERVIÇO SOCIAL Disciplina: Ética em Serviço Social II Acadêmica/o: _____________________________________________________ Valor 25 pontos: Data: 29/11/2022 Referência SIMÕES. C. Curso de Direito do Serviço Social. 2ª ed. São Paulo Cortez, 2008 (507-540) Estudo dirigido: Orientações: 1. Individual 2. Elaboração manuscrita Questões 1. Pesquise e analise, tendo como referência os textos , do código de ética e da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.951 Palavras / 12 PáginasData: 13/12/2022 -
Trabalho De Direito Ambiental. Estudo Do Caso Braskem
TRABALHO DE DIREITO AMBIENTAL. ESTUDO DO CASO BRASKEM I - BRASKEM Conforme a Braskem informou em seu portal, está é a maior petroquímica das Américas e líder mundial na produção de biopolímeros, a maior produtora de resinas termoplásticas das Américas. Com 36 plantas industriais distribuídas pelo Brasil, Estados Unidos e Alemanha, a empresa produz anualmente mais de 16 milhões de toneladas de resinas termoplásticas e outros produtos petroquímicos. Maior produtora de biopolímeros do mundo, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 PáginasData: 15/3/2023 -
Busca Do Direito À Educação Inclusiva: Um Estudo Exploratório Sobre Os Desafios E Possibilidades
“Eu reprovei algumas provas, mas, meu amigo passou em todas. Hoje ele é engenheiro da Microsoft e eu o dono”. Bill Gates. ________________ Resumo No contexto histórico da educação especial, evidencia-se em um período anterior ao século XX, a segregação e a privação dos deficientes do convívio social. Após este período, a aceitação passa a ser concretizada através de iniciativas de desinstitucionalização e o crescente engajamento da sociedade civil e da política na educação. Apesar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.734 Palavras / 43 PáginasData: 26/5/2023 -
A Introdução ao Estudo do Direito
1.Não é característica do direito: R: Facultividade 2. Segundo o positivismo, o direito é um conjunto de normas estabelecidas pelo: R: Estado 3. O que é o princípio da aplicabilidade da norma? R: Uma lei que permanece em vigor até que outra lei venha revogá-la. 4. De acordo com Miguel Reale: R: As normas alteram-se conforme as mudanças nos valores e nos fatos. 5. Ordenamento jurídico é formado por: R: Normas vigentes no país. 6.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 31/5/2023 -
Centro De Estudos Sociais Aplicados - Cesa Curso De Direito
Logotipo Descrição gerada automaticamente com confiança média UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS - CESA CURSO DE DIREITO TURNO: NOITE NATÁLIA SANTOS SILVA PRISÃO DA MULHER E O REGIME ESPECIAL CRATO-CE 2023 1. INTRODUÇÃO A sanção penal é a resposta do estado ao indivíduo que praticou algum ilícito, seja contravenções penais ou crimes. A escolha da espécie de sanção, se dá pela quantidade da pena, pela reincidência, aliadas ao mérito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.901 Palavras / 8 PáginasData: 28/6/2023 -
O Questionário de Introdução ao Estudo do Direito
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO TRABALHO AVALIAÇÃO PARCIAL 2 INSTRUÇÕES: ·São três perguntas sobre cada tema; ·Não é necessário ultrapassar mais de 10 linhas por resposta; ·O trabalho é para ser entregue até o dia 07/07 e as questões serão debatidas com o professor na aula 14; ·A nota será 10 e os critérios serão clareza e correção nas respostas. Daniel Noleto da Silva João Bosco Veiga Moura FONTES DO DIREITO * O que são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.456 Palavras / 6 PáginasData: 20/8/2023 -
Os Estudos Acerca da Evolução Histórica do Direito Penal
O ramo jurídico conhecido como Direito Penal, também referido como Direito Criminal ou Direito Criminalista, lida com as normas legais que determinam quais ações humanas são classificadas como criminosas e antecipam as consequências legais para aqueles que cometem essas transgressões. O objetivo primordial do Direito Penal é assegurar a estabilidade social, defendendo a comunidade contra comportamentos prejudiciais e assegurando o castigo daqueles que infringem as regulamentações estabelecidas. O sistema de justiça penal tipicamente incorpora três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2023 -
Atividade Individual - Estudo de Caso Direito do Trabalho
Este material tem por objetivo, responder os questionamentos suscitados pelo ex-empregado da Dentso S/A, Sr. João Fogaça, cujo, manteve contrato de trabalho em regime celestista de 01/01/2015 a 15/01/2020, ocorrendo a suspensão de seu contrato de trabalho a partir de então em virtude do exercício do cargo de Diretor Estatutário nos termos da Súmula 269 do C. TST, dando seu contrato por encerrado em 15/01/2022 em razão do término do mandato. 1. DAS VERBAS RESCISÓRIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 PáginasData: 3/9/2023 -
O Estudo de Caso Direito do Trabalho
Este material tem por objetivo, responder os questionamentos suscitados pelo ex-empregado da Dentso S/A, Sr. João Fogaça, cujo, manteve contrato de trabalho em regime celestista de 01/01/2015 a 15/01/2020, ocorrendo a suspensão de seu contrato de trabalho a partir de então em virtude do exercício do cargo de Diretor Estatutário nos termos da Súmula 269 do C. TST, dando seu contrato por encerrado em 15/01/2022 em razão do término do mandato. 1. DAS VERBAS RESCISÓRIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 PáginasData: 3/9/2023 -
Estudo Dirigido Direito Civil Contratos
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS – CAMPUS LOURDES FACULDADE MINEIRA DE DIREITO – GRADUAÇÃO EM DIREITO Estudo Dirigido da Disciplina Direito Civil: Contratos 1. Conforme o artigo estudado, pode-se concluir que a revisão dos contratos é exceção ou regra ao princípio da obrigatoriedade? Explique. Consoante o artigo “Teoria da imprevisão e teoria da resolução: o erro topológico do Código Civil”, a revisão dos contratos não consiste em exceção ou atenuação do princípio da obrigatoriedade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2024