Ia Do Direito Brasileiro Caso Concreto 06 Estácio De Sá Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
190.759 Trabalhos sobre Ia Do Direito Brasileiro Caso Concreto 06 Estácio De Sá. Documentos 926 - 950 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso Concreto 15
aso 1 - Tema: Características da Norma. Mario dirigindo seu automóvel BMW/2005, em alta velocidade, atropelou Carla. Hospitalizada, Carla submeteu-se a duas cirurgias, ficando impossibilitada de exercer suas atividades laborativas pelo prazo de três meses. Tendo em vista os prejuízos que lhe foram causados, a vítima ajuizou ação de ressarcimento por danos morais e materiais sofridos, com pedido julgado procedente para condenar Mario ao pagamento de R$ 50.000,00. Mario deixou de cumprir a decisão, razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 26/6/2014 -
Casos Concretos
PLANO DE AULA 06 01.Alfredo,um bombeiro de serviço,ao atender a um chamado sobre um incêndio numa casa,ao chegar ao local e iniciar o salvamento de um morador o reconhece como um antigo desafeto,preferindo deixá-lo à própria sorte ao tempo que é devorado pelas chamas.Considerando que o referido morador vem a morrer e que Alfredo tinha condições de salvá-lo e nada fez,analisando sua omissão ,defina sua responsabilidade penal.Justifique. - A responsabilidade penal de Alfredo consiste em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2014 -
Caso Concreto 6. Medida de SegurançaAplicação Prática Teórica
Caso Concreto 6 Medida de SegurançaAplicação Prática Teórica Questão n.1) Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, parágrafo único, ambos do Código Penal, foi absolvido impropriamente, tendo sido imposta consectária medida de segurança de internação com fulcro no art. 386, inc. VI, do Código de Processo Penal.Inconformada com a decisão, a defesa interpôs recurso de apelação e, nas suas razões, alegou que a medidade internação aplicada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 26/6/2014 -
Caso Concreto 01 Da Leitura Do Material Didático, Autor Flávio Tartuce, P. 03-39, Responda:
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim, pois devido ao grande progresso em tecnologia e midia e da urbanização, houve a necessidade de consumir, que desenvolveu uma intensa atividade econômica que gera a necessidade de fazer normas jurídicas que atendem essas atividades. b) Os princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 26/6/2014 -
Caso Concreto 07 Penal 1
me concerne, não creio que nossa lei conduza obrigatoriamente à mons- truosa conclusão de que estes homens são assassinos. Creio, ao contrário, que ela os declara inocentes da prática de qualquer crime. Fundamenta-se a conclusão sobre duas premissas independentes, cada uma das quais é por si própria suficiente para justificar a absolvição dos acusados. A primeira, é certo, é suscetível de oposição enquanto não for considerada de modo imparcial. Afirmo que o nosso direito positivo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 26/6/2014 -
Caso Concreto 11
João adquiriu vidros na loja X, fabricados por Indústria Y, para coloca-los na janela de sua casa. Atendidas as regras técnicas para instalação do referido material, uma semana depois o vidro veio a estilhaçar-se sem uma causalidade externa aparente, tão pouco por conduta do próprio comprador. O evento causou ferimentos no rosto da esposa de João, que necessitou de internação hospitalar por 10 dias. Quem pode pleitear indenização, contra quem, com que fundamento e em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2014 -
Caso Concreto
CASO 1- Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012. Resposta: Conforme o caso, Jarbas é o adquirente do apartamento responderá pelos débitos do alienante, em relação ao condomínio, inclusive multas e juros moratórios, assim diz o art. 1345 do CC. Segundo o art. 206 § 5º,I CC. A prescrição ocorre em cinco anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor (condomínio tem razão é uma divida propter rew) QUESTÃO OBJETIVA. Sobre direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 26/6/2014 -
Caso Concreto
EXERCÍCIOS AULA 8 - MARX Questão discursiva: Terminou por volta de 19h30 desta segunda-feira (10) o protesto, no Centro do Rio, contra o aumento da passagem de ônibus para R$ 2,95, ocorrido no dia 1º. Pelo menos 34 pessoas acabaram detidas. Somente uma delas foi levada para a 4ª DP (Praça da República), enquanto as demais foram encaminhados a 5ª DP (Mem de Sá). A manifestação, que começou pacífica, terminou em confronto com a Polícia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 27/6/2014 -
CASOS CONCRETOS DE FUNDAMENTO DAS CIENCIAS SOCIAIS
CASO CONCRETO 1 Questão discursiva: Leia o parágrafo abaixo e responda as questões apresentadas. A sociedade coloca a metade das crianças em saias, mas as adverte que não podem se mover de certas maneiras para não revelar o que está em baixo, enquanto que a outra metade usa jeans e macacões e são encorajados a subir em árvores e a jogar bola ou a outras atividades externas; se mais tarde durante a adolescência a metade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.331 Palavras / 30 PáginasData: 29/6/2014 -
Caso Concreto
RESPONSABILIDADE CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL Semana 1 Responsabilidade. Conceito. Ato ilícito em sentido estrito e amplo. Espécies de responsabilidade. Pressupostos. Exclusão da Ilicitude. CASO CONCRETO 1 Roberto e Mário, condôminos do Edifício Morada do Sol, desentenderam-se por questões de vaga na garagem, o que resultou em agressão física do primeiro contra o segundo. Mário ajuizou ação indenizatória por danos morais em face de Roberto (autor da agressão física) e também contra o Condomínio Morada do Sol,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.637 Palavras / 39 PáginasData: 29/6/2014 -
Empresarial 1 - Caso Concreto 05
R: Não. A sociedade é que irá responder com toda a força do seu patrimônio, pois possui responsabilidade patrimonial e processual. Artigos 1052 a 1081 e 1150 do Código Civil. 1. Antônia é sócia de uma sociedade empresária limitada, com sua irmã Adalgisa, no ramo de vendas de roupas e acessórios multi marcas. A sociedade passa por uma crise financeira, devendo a vários fornecedores, embora seus impostos estejam em dia, bem como as suas obrigações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 29/6/2014 -
Lei de Emendas às Normas de Direito Brasileiro
... Direito Brasileiro 1.1. A importância da Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro; 1.2. Princípio da obrigatoriedade e da continuidade das leis; 1.3. Vigência da lei e conhecimento da lei. 1.4. Revogação da lei -rogação; 1.5. Repristinação no ordenamento jurídico brasileiro. 2. Direito intertemporal no contexto da Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro e da Constituição brasileira 2.1. A questão da retroatividade, irretroatividade e ultratividade das leis; 2.2. Obstáculos constitucionais à retroatividade da lei nova: 2.2.1. Ato Jurídico Perfeito; 2.2.3. Coisa Julgada. Referências bibliográficas: NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito.30. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro:Forense, 2008. ISBN 8530928407 Nome do capítulo: Capítulo XXIV A eficácia da lei no tempo e no espaço N. de páginas do capítulo: 11 1. Ordenamento jurídico e seus elementos constitutivos 1.1. Normas, regras e princípios. Conceitos e distinções. 2.1. Estrutura escalonada de Kelsen; 2.2. Hierarquia e constitucionalidade das leis; 2.3. Sistema e ordenamento jurídico à luz da Constituição Brasileira; 2.4. A visão sistemática do Direito. Referências bibliográficas: REALE, Miguel. Lições preliminares de direito ... direitos e obrigações jurídicas, eles utilizam standards que não funcionam como regras, mas trabalham com princípios, política e outros gêneros de standards. Princípios (principles) são, segundo este autor, exigências de justiça, de equidade ou de qualquer outra dimensão da moral, e que junto com as regras compõem o sistema jurídico. Assim, ao afirmar que os juristas empregam, em determinados casos, princípios e não regras o autor reconhece serem duas espécies de distintas do gênero norma, habitando o sistema jurídico, cuja diferença, trataremos de esboçar adiante. O prof. Luiz Flávio Gomes , a partir do pressuposto pelo qual o Direito se expressa por meio de normas, assim se manifesta: As normas se exprimem por meio de regras ou princípios. As regras disciplinam uma determinada situação; quando ocorre essa situação, a norma tem incidência; quando não ocorre, não tem incidência. Para as regras vale a lógica do tudo ou nada (Dworkin). Quando duas regras colidem, fala-se em "conflito"; ao caso concreto uma só será aplicável (uma afasta a aplicação da outra). O conflito entre regras deve ser resolvido pelos meios clássicos de interpretação: a lei especial derroga a lei geral, a lei posterior afasta a anterior etc.. Princípios são as diretrizes gerais de um ordenamento jurídico (ou de parte dele). Seu espectro de incidência é muito mais amplo que o das regras. Entre eles pode haver "colisão", não conflito. Quando colidem, não se excluem. Como "mandados de otimização" que são (Alexy), sempre podem ter incidência em casos concretos ...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 29/6/2014 -
Caso Concreto 6,14 E 16 Processo Penal I
CASO 09: Aristodemo, juiz de direito, em comunhão de desígnios com seu secretário, no dia 20/05/2008, no município de Campinas/SP, pratica o delito descrito no art. 312 do CP, tendo restado consumado o delito. Diante do caso concreto, indaga-se: a) Qual o Juízo com competência para julgar o fato? b) Caso fosse crime doloso contra a vida, como ficaria a competência para o julgamento? R: a)Considerando que Aristodemo em concurso com seu secretário cometeram o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 30/6/2014 -
Casos Concretos 2 - 7 Resolvidos UNESA
Caso 2 1-Para Marina fazer jus à restituição do valor pago, deverá apenas demonstrar que efetuou o pagamento antes do implemento da condição. Art 876 Todo aquele que recebeu o que lhe não era devido fica obrigado a restituir, obrigação que incumbe aquele que recebe divida condicional antes de cumprida a condição. 2: Obrigação Natural, não é obrigação pagar gorjeta, portanto é possível pedir a restituição, para tanto ajuizar uma ação de repetição de débito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 30/6/2014 -
Casos Concretos / Trabalho De Cultura Brasileira
FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Caso Concreto 1 (Respostas) 1. Nós não nascemos prontos. O indivíduo para se integrar a sociedade e partilhar do seu modelo, passa por um processo de socialização, isto é, de aprendizado dos modos de vida. 2. O processo de socialização ensina aos meninos e meninas diferentes padrões, moldando não somente seus comportamentos, mas também seus corpos. 3. Letra B. FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Caso Concreto 2 (Respostas) 1. Ciências Naturais -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.698 Palavras / 7 PáginasData: 30/6/2014 -
Caso Concreto
a) Expectativa de direito e princípio da irretroatividade da lei; b) Direito adquirido e princípio da retroatividade da lei; c) Ato jurídico perfeito e princípio da retroatividade da lei; d) Direito adquirido e princípio da irretroatividade da lei. Ao casarem-se em 1976, Reinaldo e Ana o fizeram sob regime de comunhão total, isto é, todos os bens tanto de Reinaldo quanto de Ana passaram a pertencer a ambos, mesmo com o advento de uma nova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 30/6/2014 -
Caso Concreto Semana 4
SEMANA 4 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1) Marcos, policial militar, no período entre março de 2010 e abril de 2012 integrou um grupo de extermínio que executava moradores de rua na Zona Sul da cidade. Sendo descoberto, foi indiciado pelos homicídios. Uma vez condenado, o juiz aumentou sua pena com base no § 6º do art. 121 do CP em razão dos crimes terem sido praticados em atividade de grupo de extermínio. Considerando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.662 Palavras / 7 PáginasData: 30/6/2014 -
Casos Concretos
CASO CONCRETO 01 O aluno deverá assistir ao filme “Desmundo”, que é ambientado em 1570, época em que os portugueses enviavam órfãs ao Brasil para que casassem com os colonizadores, com a finalidade de minimizar o nascimento de filhos com índias. Também propõe-se que se assista a dois breves vídeos apresentados pelo historiador Boris Fausto, disponíveis na internet, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.youtube.com/watch?v=kjp0Pd_GxmQ http://www.youtube.com/watchv=s1yk9k0XoOE&feature=related RESUMO O filme Desmundo é passado no ano de 1570. Conta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.856 Palavras / 20 PáginasData: 30/6/2014 -
Caso Concreto 2 Empresarial
CASO CONCRETO: Marluce e João são sócios de uma sociedade limitada no ramo de restaurantes fast food’s. Marluce se encontra adoentada e deseja se retirar da sociedade. Pergunta-se: A sociedade limitada composta por dois sócios será extinta de pleno direito com a retirada de um deles? É facultado a João constituir novo sócio ou transformar a sociedade em EIRELI ou firma individual no prazo de 180 dias. Se não o fizer, a sociedade será extinta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 30/6/2014 -
Casos Concretos Filosofia 2014.1
AULA 1 - O que é Filosofia? Caso 1 O filósofo e a justiça Com questões práticas sobre riqueza, impostos, crimes, prêmios e castigos, o professor americano Michael Sandel transforma aulas de filosofia em eventos disputadíssimos (Adaptado Revista Época). MARCOS CORONATO Dissecar dilemas morais e éticos, sem nenhuma preocupação em definir o lado certo e o errado, é um dos programas de verão mais disputados por estudantes da Universidade Harvard, nos Estados Unidos, desde 2004.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.947 Palavras / 24 PáginasData: 30/6/2014 -
CASO CONCRETO 1 DIREITO CIVIL 2
1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois lustres e duas grades de ferro, bens de que detinha a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 1/7/2014 -
Casos Concretos Introdução Ao Estudo Do Direito
Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos de Realidade, também denominados ?de fato?. Veja, por exemplo, quando a psicóloga Angélica do Carmo perguntou ao físico nuclear Florêncio das Neves, doente renal crônico, se preferia a vida ou a morte e ele respondeu que preferia a vida e justificou afirmando que: (1) Primeiro, a vida é um processo biológico que tem início, meio e fim.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.567 Palavras / 7 PáginasData: 1/7/2014 -
Casos Concreto 9 -14 Direito Empresarial
Empresarial I – Estudar para a prova as matérias das aulas 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14. Correção dos Casos Concretos: Aula 9 Caso Concreto: Alexandre e Margarida são primos e tencionam constituir uma sociedade empresária para confecção de lingerie. Alexandre dispõe de R$ 50.000,00 e Margarida pretende participar no Capital da Sociedade com um imóvel que herdou de seu pai. Diante do caso apresentado, como fica a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.327 Palavras / 6 PáginasData: 2/7/2014 -
Caso Concreto 1: O direito de sair para cuidar de uma criança em cuidados de maternidade
Caso Concreto - Depois da morte da mulher em janeiro último, José Joaquim dos Santos, servidor da Polícia Federal em Brasília, viúvo e único responsável por um bebê recém-nascido e pela filha de 10anos, não viu alternativa senão requerer administrativamente a concessão de licença de adoção, a fim de dispor de tempo para cuidar, de modo apropriado, dos filhos e se recuperar da perda no planopessoal. A requisição foi indeferida pela coordenadora substituta do Departamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 4/8/2014 -
Caso Concreto Introdução Ao Estudo Do Direito
1. Leitura Dirigida - É o acompanhamento, pelo grupo, da leitura de um texto. O professor fornece, previamente, ao grupo uma ideia do assunto a ser lido. A leitura é feita individualmente pelos participantes, e comentada a cada passo, com supervisão do professor. Finalmente, o professor dá um resumo, ressaltando os pontos chaves a serem observados. 2. Solução de Problemas - Os casos e questões de múltipla escolha deverão ser abordados ao longo da aula,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.586 Palavras / 23 PáginasData: 7/8/2014