Indenização Por Abandono Afetivo Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.120 Trabalhos sobre Indenização Por Abandono Afetivo. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
AVALIAÇÕES & PERÍCIAS EMMANUEL SADER FILHO Engenheiro Civil Fone: (21) 3021-7671 CREA-RJ 138700/D (21)99405-4681 CONFEA – 200865956-9 (21) 7885-3425 Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Cível do Rio de Janeiro, RJ Processo: 0054812-91.2017.8.19.0001 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS EMMANUEL SADER FILHO, Engenheiro Civil inscrito no CREA-RJ sob o nº 138700/D e 200865956-9 do CONFEA, honrado por V. Exa. Como Perito do juízo na ação supra referida, após compromissado, compareceu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.591 Palavras / 15 PáginasData: 28/10/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDEBITO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TERESINA – PIAUÍ RAIMUNDA NONATA, brasileira, ..., CPF: ..., portador da cédula de identidade RG nº: ... SSP-PI, residente e domiciliado na Rua ... nº ..., bairro:... , CEP: ..., Teresina, vem respeitosamente a presença de V.Exa., propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDEBITO Em face de MAFRIA SEGUROS e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.656 Palavras / 15 PáginasData: 28/10/2018 -
ATA DO TREINAMENTO DA BRIGADA VOLUNTÁRIA E SIMULAÇÃO DO PLANO DE ABANDONO DO CFOAB
ATA DO TREINAMENTO DA BRIGADA VOLUNTÁRIA E SIMULAÇÃO DO PLANO DE ABANDONO DO CFOAB AOS 27 DIAS DO MÊS DE 2017, ÁS 10H NO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (CFOAB), FOI REALIZADO UM TREINAMENTO DOS BRIGADISTAS VOLUNTÁRIOS, NA QUAL ENTRE OS PRESENTES ESTAVA O COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS SR. JAMILSON RODRIGUES DE FREITAS E 22 (VINTE E DOIS) COLABORADORES E BRIGADISTAS VOLUNTÁRIOS, QUE PRESENCIARAM AS ORIENTAÇÕES DO PALESTRANTE, JEFFERSON VALERIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DOS JUIZADO CIVEIS ESPECIAL DA COMARCA DE SALVADOR. PROCESSO N° XXXXXXXXXXX VIVIANE SANTOS SILVA, brasileira, casada, do lar, portadora da célula de identidade RG n°0603540465, inscrita no CPF/MF n° 682.727.745-34, endereço eletrônico xxxxxx, residente e domiciliada a Rua Jerusalém, n° 295, bairro Alto de Coutos, cidade Salvador-Ba, CEP: 400-220, por seu advogado infra-assinado (instrumento mandado anexo), vem a presença de Vossa Excelência, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER( REGULARIZAÇÃO DE CONTRATO DE TELEFONIA E INTERNET) C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA - GOIÁS Falano de tal, brasileiro, solteiro, bancario, portador do RG nº xxxxx órgão emissor Polícia Civil/GO, inscrito no CPF nº xxxxxx, residente e domiciliado, CEP ,nesta cidade de, Estado de Goiás e endereço eletrônico, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência por seu advogado infra firmado e bastante procurador, com instrumento de procuração anexo, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER(
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.674 Palavras / 23 PáginasData: 31/10/2018 -
ACÃO INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxx xxxxxxx, brasileiro, casado, piloto comercial, inscrito no CPF nº xxxxx e no RG nº xxxx, residente e domiciliado à xxxxx, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR Contra xxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº xxxxx, situada a xxxxxx, o que faz pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.052 Palavras / 9 PáginasData: 31/10/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
C:\Users\Orlando\Desktop\Timbre Oficial.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE APARECIDA DE GOIÂNIA – ESTADO DE GOIÁS HUDSON RUBENS FARIAS DE SOUSA, brasileiro, solteiro, autônomo, inscrito no CPF sob o nº 905.298.711-49 e RG nº 3815463 SSP/GO, residente e domiciliado na Rua H-34, Qd. 131, Lt. 04, Conjunto Estrela do Sul, Aparecida de Goiânia – GO, CEP: 74936-020, endereço eletrônico: Hudsinrubens11@gmail.com., por intermédio de seu procurador e advogado infra-assinado, com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.362 Palavras / 14 PáginasData: 1/11/2018 -
Ação Anulatória de Contrato c/c Indenização por Danos Morais e Materiais
SITUAÇÃO 1 a) Ação Anulatória de Contrato c/c Indenização por Danos Morais e Materiais b) Com base na Doutrina, utilizaria como fundamentação a tese de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda no tocante a Escada Ponteana mais precisamente abordando o vício no plano de validade no tocante a manifestação livre e de boa-fé. Em contrapartida, com base na legislação vigente, utilizaria os artigos: Art. 171, II, Código Civil/2002; Art. 404, caput, Código Civil/2002; Art. 422, Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2018 -
Ação de indenização por danos materiais e morais c/c obrigação de não fazer com pedido de tutela de urgência de natureza antecipada
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do _____ Juizado Especial Civil da Comarca de Jacarepaguá do Rio de janeiro – RJ. Rodrigo Mançano de Oliveira, brasileiro, solteiro, vendedor, portador da carteira de identidade número 0909879698767654, expedido pelo DETRAN-RJ, inscrito no cpf sob o número 12345678909, com endereço na Rua já fui, número 1, apartamento 204, Freguesia, Jacarepaguá – rio de janeiro, CEP: XXX, com endereço eletrônico: ( e-mail ), vem por intermédio de seu advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO e INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
Pacheco & Neves ADVOGADOS ASSOCIADOS EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA SUPERVISORA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CIANORTE – ESTADO DO PARANÁ. XXX, por intermédio de seus procuradores judiciais ao final assinados, advogados regularmente inscritos na OAB/PR sob nº 16.920 e 35.666, ambos com escritório profissional localizado na Rua Constituição 200, centro, em Cianorte/PR, vêm, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO e INDENIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.406 Palavras / 10 PáginasData: 5/11/2018 -
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Autor: Iago Marcelo Smargiassi Curso: Direito, Instituição: Unifeg- Centro Universitário da Fundação Educacional de Guaxupé Guaxupé- MG, Email: iagomarcelo10@hotmail.com Introdução: O dano moral caracteriza-se como a ofensa ou violação dos bens de ordem moral de uma pessoa, tais sejam o que se referem à sua liberdade, à sua honra, à sua saúde (mental ou física), à sua imagem. A indenização por danos morais tem, basicamente, duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2018 -
A REFORMA TRABALHISTA E A TARIFAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: AVANÇO OU RETROCESSO SOCIAL?
A REFORMA TRABALHISTA E A TARIFAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: AVANÇO OU RETROCESSO SOCIAL? Dreicy Souza Viana Ellen Karla Peixoto da Silva Ramos² Laura Pimenta Krause Tose RESUMO: Este trabalho apresenta posicionamentos doutrinários e ideológicos acerca da tarifação da indenização por danos extrapatrimoniais positivados na nova Lei de n.º 13.467/2017, denominada reforma trabalhista, a qual gerou e continua provocando inúmeras críticas da doutrina teórica e laboral a respeito do rol
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.376 Palavras / 18 PáginasData: 5/11/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR MORAIS E ESTÉTICOS
AO JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA LUZIA - MA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR MORAIS E ESTÉTICOS PROCESSO Nº FULANINHA QUERENDO FICAR GATA DA SILVA, já devidamente qualificada nos autos da ação epigrafada, vem, por intermédio de seu advogado devidamente constituído pelo instrumento procuratório anexo, com endereço profissional ..., e-mail..., interpor APELAÇÃO com base no art. 1009, CPC em desfavor de FAZEMOS MILAGRES, também já qualificado, pelos fatos e fundamentos a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DE UMA DAS VARAS FEDERAIS – DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LIMOEIRO DO NORTE/CE Prioridade Processual Maior de 60 (sessenta) anos. MARIA ILDA VAZ, brasileira, viúva, aposentada, inscrito no CPF n° 870.314.343-00 e cédula de identidade nº 3366460/99 - SSP/CE, residente e domiciliada no Sítio Cruz, S/N, Zona Rural, Pereiro- CE, CEP 63460-000, via advogado formalmente constituído com escritório profissional localizado à Rua Caetano de Figueiredo nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.954 Palavras / 16 PáginasData: 14/11/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ – FORO REGIONAL DE MADUREIRA _________________________, (qualificação completa), vem por seus advogados infra-assinados, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de ______________________ (qualificação completa), pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, a Autora requer a concessão dos benefícios da Gratuidade de Justiça, com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.151 Palavras / 13 PáginasData: 16/11/2018 -
ABANDONO INFANTIL: AS CONSEQUÊNCIAS ATRAVÉS DO TEMPO
COLÉGIO MUNICIPAL PADRE ANACLETO DE CAMARGO ANDRESSA ALMEIDA BEZERRA ANNE KAROLINE DOS SANTOS FORTUNATO EDUARDO DE MORAIS JUNIOR HINGRID RAIZA GONÇALVES DA SILVEIRA ISABEL FERREIRA DE ARAUJO JHIMMY CARLOS DINIS MORAES REBECA SANTOS GRACIANO VINICIUS GEMMI RIBEIRO ABANDONO INFANTIL: AS CONSEQUENCIAS ATRAVÉS DO TEMPO. Santana de Parnaíba - SP 2018 COLÉGIO MUNICIPAL PADRE ANACLETO DE CAMARGO ANDRESSA ALMEIDA BEZERRA ANNE KAROLINE DOS SANTOS FORTUNATO EDUARDO DE MORAIS JUNIOR HINGRID RAIZA GONÇALVES DA SILVEIRA ISABEL FERREIRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2018 -
AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ................. ................., brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/GO nº ...................., e no CPF/MF n° ....................., residente e domiciliada na ............................., neste ato advogando em causa própria, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de ..................................., inscrita no CNPJ/MF sob n.º ..............................., com sede na ............................., pelos motivos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.153 Palavras / 9 PáginasData: 21/11/2018 -
Contestação indenização por danos morais e estéticos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...... VARA CIVEL DA CIDADE DE ............/...... BOA SÁUDE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, localizada na rua XXXXX, nº XX, Bairro XXXXX, Cidade de XXXXXX, Estado de XXXXX, CEP XXXXX-XXX, neste ato representada por Kairo Alves, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG nºXX.XXX.XXX-X SSP/XX, inscrito no CPF XXX.XXX.XXX-XX, endereço eletrônico XXXXXX@XXXX.COM, residente e domiciliado no Bairro XXXXXXXX, rua XXXXXXXXX nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES C/C DANOS MORAIS EM DECORRÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE Nome, qualificação, por intermédio de suas advogadas que esta subscreve, com escritório profissional, na Avenida****, onde serão recebidas as intimações atinentes à presente, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar a AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES C/C DANOS MORAIS EM DECORRENCIA DE ACIDENTE DE AUTOMOBILÍSTICO. em desfavor da qualificação , que faz pelos relevantes motivos de fato e razões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.645 Palavras / 15 PáginasData: 22/11/2018 -
O Abandono de Tratamento
RESUMO O presente investiga os motivos pelos quais os pacientes com transtorno depressivo abandonam o tratamento em saúde mental de nível psiquiátrico no Centro de Atenção Psicossocial Benjamim Matias Fernandes.Neste sentido, o objetivo deste artigo é apresentar as principais contribuições de pesquisas sobre o abandono psicoterápico, destacando o que determina a interrupção precoce do atendimento desses pacientes depressivos, tais como a falta de apoio do seu grupo familiar, a discriminação e o preconceito e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.237 Palavras / 21 PáginasData: 25/11/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COM PEDIDO DE REPARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO - SALVADOR – BA. xxxxxr; por seu advogado abaixo assinado, que assim o declara para efeitos do art. 106 do CPC (doc. 01), com fulcro na Lei n.º 8.078/90, art. 319 e seguintes do CPC e demais normais aplicáveis à questão em tela, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COM PEDIDO DE REPARAÇÃO - em face da 1. LOJAS CASAS BAHIA, pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.179 Palavras / 13 PáginasData: 26/11/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DA TUTELA DE URGÊNCIA
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxx/xx xxxxxx, brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF sob n.º xxxx, residente e domiciliada no xxxxxx, nesta Cidade, CEP xxxxxx por sua procuradora infra-assinada (doc. anexo), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 19º, I, e 319, ambos do Código de Processo Civil/2015 c/c art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, propor a presente AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.321 Palavras / 18 PáginasData: 26/11/2018 -
A institucionalização do parto anônimo no Brasil: uma análise de sua ineficácia acerca dos casos de abandonos de recém nascidos
CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO UNISAL – UNIDADE DE AMERICANA – CAMPUS MARIA AUXILIADORA Alini de Cássia Durães Mobilon A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PARTO ANÔNIMO NO BRASIL: uma análise de sua ineficácia acerca da diminuição de abandonos de recém-nascidos Americana 2018 Alini de Cássia Durães Mobilon A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PARTO ANÔNIMO NO BRASIL: uma análise de sua ineficácia acerca da diminuição de abandonos de recém-nascidos Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.470 Palavras / 86 PáginasData: 27/11/2018 -
A Ação de Indenização
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ª VARA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE SALVADOR–BA. ROBERVALDO DE CARVALHO GONZAGA FERNANDEZ, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito no CPF sob o nº , RG , residente e domiciliado na Rua dos Bobos, nº43, Barra, Salvador-BA, CEP 40140-310, advogando em causa própria, com endereço profissional no rodapé desta,vem, com o costumeiro respeito e acatamento, com fundamento no artigo 6º, VI, do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.806 Palavras / 8 PáginasData: 28/11/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ROSÁRIO - MA. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, autônoma, CPF 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua y, casa Z, Município Tal, São Paulo/SP; vem respeitosamente perante V. Exa., propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da CLARO S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 40.432.544/0245-93, com endereço profissional na Av São Luís Rei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.935 Palavras / 8 PáginasData: 3/12/2018