Indenização Por Abandono Afetivo Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.119 Trabalhos sobre Indenização Por Abandono Afetivo. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
Apelação Cível Nº 1.0280.17.002776-5/001 <CABBCBCABCBACCBAABDCABCCBAAADDBCDAAAADDADAAAD> EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. MUNICÍPIO DE GUANHÃES. CARACTERIZAÇÃO DE COISA JULGADA MATERIAL. EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. SEGUNDO RÉU. SENTENÇA TERMINATIVA. POSSIBILIDADE DE AJUIZAMENTO DE NOVA AÇÃO. CORREÇÃO DO VÍCIO. - À luz do art. 337, §§ 1º, 2º e 4º e do art. 502, ambos do Código de Processo Civil, caracterizar-se-á a coisa julgada sempre que houver a repetição de uma ação que já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.377 Palavras / 6 PáginasData: 4/12/2018 -
A Indenização Artigo 9 Lei 7238
VIII – DA INDENIZAÇÃO DO ART. 9.º DA LEI N.º 7.238/84: 21. Dispõe o artigo 9.º da Lei n.º 7.238/84, que só terá direito à indenização adicional equivalente a um salário mensal o empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30 (trinta) dias que antecede a data de sua correção salarial. 22. Contudo, considerando que o A.C.T. do biênio 2008/2010 passou a viger a partir de 01/02/2008, temos que o Autor não faz jus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXITÊNCIA DE DÉBITOS CUMULADA COM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE CANOAS RS M........., brasileira, solteira, agente de registro, portadora do RG n. 2............., inscrita no CPF sob n. 0........, residente e domiciliada à Rua ...................., n. 5............, Bairro Harmonia, Canoas, RS, CEP 92.325-430, por sua procuradora signatária, consoante instrumento de mandato incluso, vem à presença de Vossa Excelência promover a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXITÊNCIA DE DÉBITOS CUMULADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.669 Palavras / 27 PáginasData: 12/12/2018 -
Trata de Indenização do Cargo de Comissionado de Gerente
/Volumes/LUCAS AVINT/bakup lucas/SEAS 2015:2016:2017/gabinete/papelaria seas /Timbrado SEAS Oficial_cabeçalho.jpg N.OD. MATRICULA SERVIDOR CARGO 1 219.729-4 B MARCOS GOMES DOS SANTOS GERENTE / AD-2 ASSUNTO/JUSTIFICATIVA: Trata de Indenização do Cargo de Comissionado de Gerente - AD/2, de acordo com os decretos 09.04.2015 e 10.10.2017. Calculo de Dias Trabalhados, Férias proporcionais e indenização de 13º salário proporcional. MEMORIAL DE CÁLCULO DESCRIÇÃO DEVIDO RECEBIDO DIFERENÇA Dias Trabalhados 1.262,88 - 1.262,88 13º Salário Proporcional 3.157,29 2.525,87 631,42 Férias Proporcionais 1.870,98
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.043 Palavras / 53 PáginasData: 12/12/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/ CE. Alexandre Átila Vieira de Lima, brasileiro, casado, autônomo, inscrito no CPF sob o nº 367.404.973-20, inscrito no RG com nº 101052486, residente e domiciliado na Rua João Lobo Filho, nº 163, Aptº 501, bairro de Fátima, CEP 60.055-360, Fortaleza-Ce, por seus Advogados e bastante procuradores ao final assinado, conforme instrumento de mandato em anexo (doc. procuração), com escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.026 Palavras / 13 PáginasData: 13/12/2018 -
A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA REGIONAL DE SÃO GONÇALO-RJ. FULANA DE TAL, brasileira, casada, do lar, portadora do RG nº XXXXXXX IFP/RJ e inscrita no CPF: XXXXXXXXXXX, com o seguinte endereço eletrônico: XXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXX, vem perante V. Exa., através da advogada que esta subscreve (doc. anexo), com endereço que indica para fins de NOTIFICAÇÃO na Rua XXXXXXX, com o seguinte endereço eletrônico: XXXXXXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.076 Palavras / 29 PáginasData: 14/12/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
SOUZA LIMA ADVOCACIA.jpg SOUZA LIMA ADVOCACIA1 (1).jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAUBATÉ/SP. Processo nº 1013670-32.2018.8.26.0625 ANA MARIA DA SILVA PEREIRA, já qualificada nos autos em epigrafe, AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, que move em face de “CASAS BAHIA”, vem respeitosamente à elevada presença de Vossa Excelência, apresentar a sua RÉPLICA tempestivamente, aos fatos narrados na Contestação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 20/12/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CONTRA OPERADORA DE TELEFONIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA CAPITAL – PE. _________________________, brasileira, divorciada, portadora da cédula de identidade n.º 1.265.653 SSP∕PE, inscrita no CPF n.º 345.435.974-00, sem endereço eletrônico, residente na _____________________– Boa Viagem – Recife – PE – CEP – 51030-010, através da advogada subscritora, legalmente constituída conforme procuração em anexo (doc. 01), com endereço profissional sito na ________________– Boa Viagem – Recife –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.283 Palavras / 6 PáginasData: 21/12/2018 -
CARTA DE ABANDONO DE EMPREGO
CARTA DE ABANDONO DE EMPREGO De: MARTINS & SABIONI LTDA Rua Laura M. Spagolla nº 91 - centro. Santa Mariana – Pr. P/: LEANDRO MARQUES ROCHA Rua Dr. Francisco de Paula Landi, 1365 - centro. Santa Mariana - Pr. REF: ABANDONO DE EMPREGO Prezado Senhor: Venho através desta convidar o Sr. LEANDRO MARQUES ROCHA, brasileiro, casado, portador da C.T.P.S. nº 89.8/0052-Pr., para comparecer em nosso escritório, a fim de retornar ao emprego, haja visto que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 21/12/2018 -
O INSTRUMENTO PARTICULAR DE INDENIZAÇÃO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE INDENIZAÇÃO Pelo presente instrumento particular de indenização, de um lado Fulano, portador da CNH nº , residente e domiciliado à Rua AAA, nº 0, na cidade de AAAA/SP, e de outro lado Ciclano, portador da CNH nº, residente e domiciliado à Rua BBBB, nº, na cidade de BBBB/SP, tem entre si ajustado o que segue: 1. Fulano acorda em indenizar Ciclano, em função de acidente de veículos ocorrido em 06 de abril
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 27/12/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAYNE CORRÊA DEVOTTE OAB/MT 22003-O _____________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE BARRA DO GARÇAS - MT SAMANTA CAMARGO NASCIMENTO, brasileira, solteira, estudante, inscrita no CPF nº 054.692.391-79, e no RG nº 6000512 SSPGO, residente e domiciliado à rua Vahia de Abreu, nº 327, bairro São Benedito na cidade de Barra do Garças-MT, por seu advogado infra-assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.736 Palavras / 7 PáginasData: 4/1/2019 -
Ação indenização Banco do Brasil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DO SISTEMA DE JUIZADOS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA – ESTADO DA BAHIA xxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, servidor público estadual, portador do xxxxxxxxxxx e do CPF nº xxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Vitória da Conquista, Bahia, por sua Procuradora in fine assinada (mandato incluso), com escritório na xxxxxxxxxxxxxxxxx, onde recebe intimações, vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.444 Palavras / 6 PáginasData: 10/1/2019 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ***. FULANO, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF nº ***, RG nº ***, residente e domiciliado na ***, por seu procurador subscrito (procuração anexa), com endereço profissional na ***, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, ajuizar AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS contra EMPRESA DE TELEFONIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ***, com filial na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.853 Palavras / 8 PáginasData: 14/1/2019 -
INDENIZAÇÃO SERVIÇO DE TELEFONIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXX. XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSAO, inscrita no CPF sob o nº XXXXXXXXXXX, portadora do RG nº XXXX 2ª, endereço eletrônico: XXXXX, residente e domiciliada na XXXXXXXXXXXX, por seus procuradores ao final assinado, com endereço profissional indicado no rodapé, onde receberá as devidas intimações, com fulcro na Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) combinada com o artigo 319 do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.080 Palavras / 13 PáginasData: 15/1/2019 -
Abandono de emprego justa causa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DO TRABALHO DE ............. – .....ª REGIÃO. ............................................. (razão social completa), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ................., com sede na ................ (endereço completo: [rua, av], nº, complemento, bairro, CEP, município e UF), por seu advogado e bastante procurador abaixo assinado, desejando instaurar Inquérito Judicial em face de sua(eu) empregada(o) estável ................................ (nome completo), ........... (nacionalidade), ................ (estado civil), ..................(profissão), portador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 16/1/2019 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DA COMARCA DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, soldado, portador do CPF nº XXXXXXXXXXX, e RG nº XXXXXXXXXXXXX, residente na Rua 30 de Julho, Centro, Marco, Ceará, por suas bastante advogadas, com escritório na Rua Rios, Centro, Marco, estado do Ceará, e-mail: nevesrios@nevesriosadvogados.com, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS: Em face do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.071 Palavras / 9 PáginasData: 16/1/2019 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c DANOS MATERIAIS
EXMO SR. DR. JUIZ DO MM. ___JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE XXXXXXX Fulana de Tal, brasileira, solteira, estagiária, inscrita no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxxx (Doc. 02), residente e domiciliada na Rua xxxxxxx, nº x, Bairro xxxxxxx, Cidade, CEP:xxxxxxxxx, por meio de seu advogado infrafirmado, qualificado e constituído conforme instrumento de mandato em anexo (Doc. 01), com escritório na Rua XXXXXXXXXXX, n.º xx, Ed. xxxxxxxx, Torre xx, Salas xxxxx e xxxxxxxxx, Bairro xxxxxxxxx, Cidade xxxxxxxx, CEP:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.692 Palavras / 15 PáginasData: 22/1/2019 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Carlene Teodoro da Rocha OAB/RO 6922 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE /RO MAGNO JOSÉ GALVÃO, brasileiro, solteiro, portador da CTPS n. 011043 – Série 00009-RO, portador do CPF sob o n. 871.918.652-83, residente e domiciliado a Rua Alto Alegre, n. 819, Bairro Jardim Novo Horizonte, CEP: 76.920-000, na cidade de Ouro Preto do Oeste/RO, representado neste ato pelo seu curador legal MARCELO JOSÉ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.102 Palavras / 13 PáginasData: 23/1/2019 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS C/C DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE XXXXXXX, brasileira, casada, autônoma, portadora da cédula de identidade RG XXXXXXXXXXX SSP CE, inscrita no CPF XXXXXXXXXXXX, com endereço eletrônico XXXXXXXXX@gmail.com e telefone (XX) XXXXX.XXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXX, nesta ato representada por seu Procurador, XXXXXXXXX, conforme instrumento público acostado aos autos, vem, por meio de seus advogados, já devidamente habilitados, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.478 Palavras / 10 PáginasData: 24/1/2019 -
AÇÃO DE USUCAPIÃO C/C INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA_____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANHUAÇU-MG JOSEFA LIMA FERREIRA NEVES, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG-12.956.077, inscrito no CPF sob o n° 942.789.896-87, residente e domiciliada na Rua Treze de Maio, n. 43, Bairro Matinha, Manhuaçu – MG, CEP: 36.900-000. Vem perante Vossa presença para propor: AÇÃO DE USUCAPIÃO C/C INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS Em face: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.967 Palavras / 16 PáginasData: 25/1/2019 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E, PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA 19º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA/CE ________________________, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG nº _______________ SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº ______________________, endereço eletrônico: _______________@hotmail.com, residente e domiciliado na Rua ________________, nº __ – Bairro: Passaré, CEP.: 60.810-67, na Cidade de Fortaleza/CE, por sua procuradora infra-assinado, mandato acostado, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.123 Palavras / 13 PáginasData: 28/1/2019 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO -------- VARA ----------- DA COMARCA DE --------------- ________ , ________ , ________ , inscrito no CPF sob nº ________ , ________ , residente e domiciliado na ________ , ________ , ________ , ________ , ________ , vem à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL em face de ________ , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ________ , ________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.468 Palavras / 6 PáginasData: 31/1/2019 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CATAGUASE – MG. ANA PAULA DE ANDRADE DUTRA, brasileira, aposentada, portadora da carteira de identidade MG 3.343.428, CPF 478.692.166-15, filha de Eneida Silva de Andrade e João de Andrade Costa, residente e domiciliada na Avenida Rotary, 109/306, Centro, Cataguases – MG, 36.770-067, com email através do contato@andradecardosovalverde.com.br, por seus advogados firmados in fine, mandato incluso, vem à presença de Vossa Excelência com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.269 Palavras / 18 PáginasData: 1/2/2019 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Faculdade Interamericana de Porto Velho UNIRON Coordenação do Curso de Direito Núcleo de Prática Jurídica Av. Mamoré, 1.520, B. Cascalheira Fone: (69) 3733-5042 E-mail: npj@uniron.edu.br _____________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO LEUDINI DE JESUS SILVA COSTA, brasileira, convivente, autônomo, portador do RG nº 6810, e devidamente inscrito no CPF nº 220.301.902-68, residente e domiciliado na Rua: Pôr do Sol, nº 179 A,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.426 Palavras / 10 PáginasData: 3/2/2019 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE CHAPECÓ-ESTADO DE SANTA CATARINA. JOSÉ LIGEIRINHO, brasileiro, casado, mecânico, portador da carteira de identidade RG sob nº 0.000.000-SSP/ SC, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na rua Paulo pasquali nº 23D, Efapi, na cidade de Chapecó-SC. CEP 00.000.000, endereço eletrônico joseligeirinho@outlook.com. Neste ato representada por sua advogada Sandra Fernandes, OAB/SC 00.000, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 PáginasData: 5/2/2019