Indenização Por Abandono Afetivo Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.119 Trabalhos sobre Indenização Por Abandono Afetivo. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS[
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MACAÉ/RJ ______________________________brasileiro, casado, funcionário público, portador da carteira de identidade nº ________________, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no CPF sob nº ______________________ residente e domiciliado na _________________________________________________CEP:_______________, por suas procuradoras que esta subscrevem, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, respeitosamente a Vossa Excelência propor: AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da AMERICANAS.COM (B2W- COMPANHIA DIGITAL) inscrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.037 Palavras / 9 PáginasData: 6/2/2019 -
AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DEBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NEGATIVAÇÃO INDEVIDA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CIVIL DE SÄO BERNARDO DO CAMPO – SÃO PAULO , neste ato representada por sua sócia por sua advogada que esta subscreve, constituída na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DEBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA BANCO IBRADESCO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.243 Palavras / 13 PáginasData: 6/2/2019 -
O ABANDONO DE CARGO
I. DOS FATOS O servidor xxx, ocupante do cargo xx, matricula xxx, exerce suas funções na prefeitura de xx desde xxx. Ocorre que, sem ter dado qualquer justificativa, o servidor não comparece ao serviço desde xxxx, conforme comprovam os documentos de fls. ____ a ____ juntados a essa exordial, ensejando o abandono de cargo previsto na Lei n.º 8.112/90, conforme se verá a seguir. II. DO ABANDONO DE CARGO O abandono de cargo previsto no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 13/2/2019 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES
brasileiro, casado, Autônoma, portador da Identidade nº , SSP/Ba., e CPF nº , residente , Município de Aramari – Bahia, por seu Advogado constituído, vem, respeitosamente perante a Vossa Excelência para propor a presente, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES (pelo rito sumário) em face da Empresa A RAINHA DOS CABELOS, localizada na Avenida Severino Vieira nº 81, Centro, nesta cidade, CEP 48.005-460, o que faz mediante os fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.758 Palavras / 8 PáginasData: 14/2/2019 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL DO FORO REGIONAL DO MÉIER - COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – PESSOA IDOSA (Lei nº 10741/2003) ELCIO SALGADO, brasileiro, casado, portadora de cédula de identidade nº 03179441-5, expedida pelo DETRAN, inscrita no CPF sob o nº. 443.379.067-20, com endereço eletrônico marcelosalgado1981@gmail.com, residente e domiciliada à Rua Mateus Silva, nº. 341, bl 2, Ent 18, apto. 201, Inhaúma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.823 Palavras / 8 PáginasData: 14/2/2019 -
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
EXMº. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA CO-MARCA DE ................................................... ................................... qualificação completa, com fulcro no artigo e 39, inciso IV, 46 ambos do CDC, o artigo 186 e 927 Ambos do Código Civil, vêm à presença de Vª. Exª., propor: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Em face da .................................... qualificação completa, pelos seguintes fatos e fundamentos que passa a expor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.659 Palavras / 11 PáginasData: 16/2/2019 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR
C:\Users\Dr. Fabio\Desktop\SLOGAN 2.jpg EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ______ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS – AMAZONAS Processo nº ________________________ HENRIQUE GUERREIRO MENDES, brasileiro, solteiro, médico, portador da Carteira de Identidade nº 1116132-9 SSP/AM, inscrito no CPF nº 927.620.182-34, residente e domiciliado na Rua Capitão Salomão 14, apartamento 707, bairro Humaitá, CEP 22271-040, Rio de Janeiro – RJ, E-mail: hgm_med@yahoo.com.br, comparece, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.596 Palavras / 15 PáginasData: 17/2/2019 -
Indenização Danos Morais e Materiais
CADASTRO DE CLIENTES (Indenização Danos Morais e Materiais) Empresas de Telefonia Fixa, Celulares e outras □ TIM □ CLARO □ OI □ VIVO □ Outras... PERGUNTAS: Período que a empresa telefônica deixou de prestar os serviços conforme contrato. Datas em que houve a falha nos serviços da operadora. Conte um pouco do que houve e do aborrecimento pela negligência dos serviços HISTÓRICO: ................................................................................................................................... .............................................................................................................................................................................................................................................................................................................. ....................................................................................................................................................... ..................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... NOME COMPLETO DO REQUERENTE CPF RG/IDENTIDADE ENDEREÇO CIDADE /
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.330 Palavras / 6 PáginasData: 21/2/2019 -
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO – SP PROCESSO Nº GS DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos em referência, por seu procurador que esta subscreve, nos autos da da AÇÃO DECLARATÓRIADE INEXIGIBILIDADEDE DÉBITOCOM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA (BAIXA DE PROTESTO) E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS que lhe promove ROBERTO DAS COVES, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, não se conformando, “data venia” com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.651 Palavras / 11 PáginasData: 26/2/2019 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ______ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SÃO PAULO TÍCIO (SOBRENOME), menor púbere, neste ato representado por genitora, MARIA (SOBRENOME), brasileira, estado civil, profissão, cédula de identidade de número RG nº XXXXXXX e inscrito no CPF sob o n° XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à Rua X, número X, Bairro X, CEP nº XXXXX-XXX, nesta Comarca de São Paulo, vem respeitosamente perante V. Exo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.708 Palavras / 7 PáginasData: 28/2/2019 -
ÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA SATISFATIVA C/C AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
ACJ Costa Verde advogadoscostaverde@yahoo.com.br EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SEROPÉDICA – RJ Proc. nº xxxxxxxxxxx FULANO, já qualificado nos autos, vem através de seus advogados se manifestar em relação ao último despacho deste douto juízo, onde a autora precisa estabelecer um horizonte tendo em vista que após a petição inicial já houve contestação da parte Ré, réplica por parte da autora, especificando todos os pedidos da inicial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 28/2/2019 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA____VARA ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE , vem à presença de Vossa Excelência, devidamente represento por seus advogados infra-assinados (doc. 1), com fulcro no art. 5°, inciso X da Constituição Federal e nos artigos 186, 187 e 927 Código Civil brasileiro e ainda com base nos artigos 2º, 3º, 6º, 14 e 84 do Código de Defesa do Consumidor, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.009 Palavras / 21 PáginasData: 11/3/2019 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU - RJ QUALIFICAÇÃO, conforme instrumento de mandato em anexo, mui respeitosamente à Vossa Excelência interpor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face da EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A, doravante denominada CLARO TV inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.132.659/0001-76, com endereço sito na Avenida Presidente Vargas, 1012, 10º andar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.491 Palavras / 14 PáginasData: 11/3/2019 -
Direito do Trabalho Indenização por Tempo de Serviço
Indenização por Tempo de Serviço A indenização por tempo de serviço foi prevista a todo empregado nos contratos de trabalho por prazo indeterminado, e desde que não tivesse ele dado motivo para a terminação contratual. Porém com a Reforma Trabalhista, os trabalhadores que, em comum acordo com a empresa, foram dispensados, possuim o direito ao saque do FGTS, mas não ao seguro desemprego. Aos empregados contratados por prazo determinado de extinção contratual possuem direito ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2019 -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO DE IDOSO
FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – FUPAC FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI CURSO DE DIREITO Ana Amaral dos Santos Lorena Pereira Ramalho Lucilene Pereira dos Santos RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO DE IDOSO TEÓFILO OTONI 2018 Ana Amaral dos Santos Lorena Pereira Ramalho Lucilene Pereira dos Santos RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO DE IDOSO Artigo científico apresentado à disciplina de Direito Civil V – Direito de Família do curso de graduação em Direito da Faculdade Presidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.262 Palavras / 18 PáginasData: 12/3/2019 -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO DE IDOSO
FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – FUPAC FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI CURSO DE DIREITO Ana Amaral dos Santos Lorena Pereira Ramalho Lucilene Pereira dos Santos RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO DE IDOSO TEÓFILO OTONI 2018 Ana Amaral dos Santos Lorena Pereira Ramalho Lucilene Pereira dos Santos RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO DE IDOSO Artigo científico apresentado à disciplina de Direito Civil V – Direito de Família do curso de graduação em Direito da Faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.192 Palavras / 17 PáginasData: 12/3/2019 -
AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO C/C DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE. Processo nº 201211000010 SIDNEY DE SOUZA E SILVA SANTOS, vem, por intermédio de sua advogada, já qualificada nos autos, na ação que move em face do BANCO BRADESCO S.A (CNPJ: 60.746.948/0337-96), requerer o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEFINITIVO, na forma dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, de acordo com o que passa a expor: O Exequente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 12/3/2019 -
A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO NOS CASOS DE INFIDELIDADE CONJUGAL
ulbra_ROSA NOVA 2005 INGRITTY LORRANNE BARTOLOMEU DA SILVA A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO NOS CASOS DE INFIDELIDADE CONJUGAL Palmas -TO 2016 INGRITTY LORRANNE BARTOLOMEU DA SILVA A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO NOS CASOS DE INFIDELIDADE CONJUGAL Trabalho de Curso em Direito apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito II (TCD II) do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. Orientador: Prof. Aloísio Alencar Bolwerk Palmas-TO 2016 INGRITTY LORRANNE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.837 Palavras / 72 PáginasData: 14/3/2019 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MARAIS POR ATO ILÍCITO, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CIVEL DA CIDADE DE MANAUS – AMAZONAS JOÃO LESO DOS SANTOS, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade de n°, inscrito no CPF sob o n°, usuário do endereço eletrônico, residente na rua, número, bairro, CEP, nesta comarca, vem, respeitosamente perante V. Exa, por meio de seu advogado que este subscreve, com escritório na rua, número, bairro, CEP, Manaus-Am, com base no art. 186
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 PáginasData: 17/3/2019 -
AÇÃO DECLARTÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE MACEIÓ/AL. ----------, brasileira, solteira, auxiliar administrativo, inscrita no CPF sob o nº. --- e portadora do RG nº. ---MTE/AL, residente e domiciliada na Rua -----, com endereço eletrônico Aguiar.monteiro.adv@gmail.com, por intermédio de seus advogados in fine assinados, legalmente constituídos nos precisos termos do instrumento de mandato em anexo, vem à honrosa presença de V. Exa., com fulcro nos Arts. 186 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.467 Palavras / 10 PáginasData: 19/3/2019 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO
EXCELENTÍSSIMO Sr. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA Roberto Jefferson, brasileiro, divorciado, Empresário, residente e domiciliado na Rua dos São Caramujo, nº 2536, Setúbal, Recife-PE, vem respeitosamente, pôr meio do seu Advogado constituído pôr procuração em anexo, com escritório localizado no endereço xxxxxxx, e endereço eletrônico xxxxxxx, promover. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO Em face de Fábio Duarte, brasileiro, solteiro, bancário, residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2019 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
AO EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO / RJ LUIZ EDUARDO ABRANTES , brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade RG n° 199430 e inscrito no CPF sob n° 93847868521, residente e domiciliado na Avenida Sernambetiba, nº 6.660, apartamento 1001, bairro Barra da Tijuca , CEP: 20010-020, Rio de Janeiro - RJ, tendo usuário o endereço eletrônico luiz.eduardo2018@yahoo.com , por meio de seu advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 PáginasData: 25/3/2019 -
Reintegração de posse com tutela de urgencia cautelar c/c indenização por perdas e danos.
Excelentíssimo Senhor, Doutor Juiz de Direito da Vara da Comarca de São Paulo. Aline (nome completo), nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no CPF sob o nº, portadora da cédula de identidade RG nº, endereço eletrônico, residente e domiciliada à (endereço completo com CEP), São Paulo/UF. Vem por intermédio de seu advogado (a), inscrito (a) na OAB nº /UF, com escritório à (endereço completo com CEP), com endereço eletrônico, interpor a ação de: “REINTEGRAÇÃO DE POSSE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 PáginasData: 26/3/2019 -
A INICIAL INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS PJ
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da -------- Vara da comarca de -------. A empresa XYZ padaria , ----------, nacionalidade ------, profissão -----, estado civil ------------, identidade n°..-------., inscrito no CNPJ sob o nº -------..., Residente no endereço --------------, vem a presença de vossa excelência por intermédio de seu advogado (procuração anexa) propor ação de indenização por AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DÉBITOS E CANCELAMENTO DE PROTESTO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2019 -
Modelo de peça de indenização
EXCELENTISSIMO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO URGÊNCIA! Art. 71, Estatuto do idoso. xxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, profissao, com xx anos, portador do CPF nº xxxxxxxxxxxxxxxx e RG nº xxxxxxxx SSP/GO, inscrito na OAB/GO sob o nº 17.480, residente de domiciliado na Rua , quadra , lote , Setor , CEP 74.000-00, Goiânia-go. Por seu procurador que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.425 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2019