Joao Foi Condenado Por Crime De Latrocinio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.801 Trabalhos sobre Joao Foi Condenado Por Crime De Latrocinio. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Crime de usar um documento falso
ALEGAÇÕES FINAIS Colaboração: Dra. Sueli Cristina S Neres Questão: Policiais Militares, em razão de denúncia sobre tráfico de entorpecentes efetuaram diligência na residência de “A”, encontrando em determinado armário apenas uma cédula de identidade falsa, com a foto de “A”. Em razão desse fato, “A” foi denunciado por uso de documento falso. “A” sempre negou a prática delituosa. Responde a processo em liberdade, sendo certo que a instrução já foi concluída e em alegações finais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 31/7/2014 -
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CRIMES CONTRA A ADMINISTAÇÃO PÚBLICA O Código Penal no Título XI do artigo 312 a 361 trata dos crimes praticados contra a Administração Pública. Fica dividido assim: Artigo 312 a 327 - Crimes Praticados Por Funcionário Público Contra a Administração em Geral. Estes crimes são denominados Peculato onde Kizzy Martins define como “delito praticado por funcionário público. Quando o funcionário aproveita o acesso que tem a dinheiro ou valores públicos e tira proveito dessa "acessibilidade"
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.070 Palavras / 9 PáginasData: 2/8/2014 -
CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR E CRIMES CONTRA O PÁTRIO PODER, TUTELA CURATELA
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA CHRISTIAN MARTINS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR E CRIMES CONTRA O PÁTRIO PODER, TUTELA CURATELA UMA ANÁLISE DOS ARTIGOS 244 À 249 DO CÓDIGO PENAL Direito Penal III Profº. Diego Araranguá 2013 Sumário 1 INTRODUÇÃO 3 2 CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR 4 2.1 Abandono Material art. 244 CP 4 2.2Entrega de filho menor a pessoa inidônea art. 245 CP 7 O bem jurídico tutelado é a proteção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.717 Palavras / 19 PáginasData: 3/8/2014 -
Direito Penal II. Concurso de crimes
Caso Concreto Semana 1 - Direito Penal II DIREITO PENAL II - CCJ0032 CONCURSO DE CRIMES Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.773 Palavras / 20 PáginasData: 5/8/2014 -
Crime formal no direito penal brasileiro
Crime formal no Direito penal brasileiro ocorre quando a intenção do agente é presumida de seu próprio ato, que se considera consumado independentemente do resultado, como por exemplo, a falsidade de moeda, ainda que o objeto do delito (a moeda falsa) não venha a circular. Considera-se consumado independente do resultado naturalístico, isto é, não exige para a consumação o resultado pretendido pelo agente ou autor. No crime formal, o tipo — descrição do crime feita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2014 -
A teoria do ponto final do crime de roubo
A questão trata do crime de furto e busca extrair do examinando conhecimento específico sobre dois pontos importantes acerca do tema: o momento consumativo do delito e a incidência do privilégio. A primeira indagação tem cunho eminentemente teórico, enquanto a segunda é de caráter prático, pois exige que o examinando saiba interpretar informações dadas no enunciado e, a partir delas, identificar a incidência do privilégio, o que será capaz de reduzir significativamente a resposta penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 6/8/2014 -
Petição inicial: crime de reclamação
Plano de Aula: Petição Inicial: Queixa-Crime PRÁTICA SIMULADA III - CCJ0047 Título Petição Inicial: Queixa-Crime Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Petição Inicial: Queixa-Crime Objetivos O aluno deverá ser capaz de elaborar uma petição inicial, preenchendo os requisitos necessários, identificando e esclarecendo: o quis (o sujeito ativo do crime); quibus auxiliis (os autores e os meios empregados); quid (o mal produzido ? resultado); ubi (o lugar do crime); cur
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2014 -
Crimes De Perigo Abstrato
Capitulo I CRIME 1. ETIMOLOGIA A expressão crime deriva de crimen, palavra de origem grega, que por sua vez originasse da palavra cerno, o que na época indicava delito mais grave. O ilustre doutrinador Damásio de Jesus, conceitua aclaradamente a origens etimológicas de crime, “...A expressão “delito” deriva de delinquere, abandonar, resvalar, desviar-se, significando abandono de uma lei. Crimen vem do grego cerno, indicativo dos mais graves delitos. ” Desta forma conclui-se que o termo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.945 Palavras / 40 PáginasData: 7/8/2014 -
João Luiz Tavares Mendes
1- Leia a reportagem sobre trabalho escravo “Roupas da Zara são fabricadas com mão de obra escrava”, publicada em 16/08/2011 e disponível em: <http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=1925>. Em seguida, pesquise outras reportagens que mostrem a realidade do trabalho escravo, e desenvolva um texto de no mínimo 20 linhas apontando como podemos interpretar tal realidade utilizando o referencial teórico de Karl Marx. (3,0 pontos) 2- Leia, atentamente, os seguintes artigos selecionados da Declaração Universal dos Direitos Humanos promulgada pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 8/8/2014 -
Teoria Geral Do Crime Militar
A teoria geral do crime militar, diferentemente do que ocorre na esfera comum, não exige apenas a subsunção do fato ao tipo descrito no tipo penal, decorrendo a sua caracterização de complementos insertas nos dispositivos gerais Decreto Nº 1.001/69 (Código Penal Militar), sobretudo aqueles constantes do Art. 9º. Acerca do tema, o ilustre professor NEVES[i] esclarece: “(...) a identificação do delito militar se materializa por uma tríplice operação, sendo importante responder a três indagações e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.122 Palavras / 5 PáginasData: 10/8/2014 -
Estudo do Corps of Crimes
de Exame de Corpo de Delito de fls.82. ” Dos fatos, Joseval Alves foi denunciado constando, ainda, na denúncia que: (...) “na data, horário e local acima descritos, o denunciado, conduzindo seu veículo automotor de forma imprudente, realizou manobra arriscada consistente em entrar em uma curva em velocidade incompatível com a do local, vindo a perder o controle do veículo e adentrando à calçada, ocasião em que atropelou as duas vítimas acima citadas, causando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 10/8/2014 -
Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO Elesbão, brasileiro, divorciado, Funcionário Público Federal do Rio de Janeiro, portador do RG nº XXXX, CPF nº XXXX, residente e domiciliado na Rua X, nº X, Rio de Janeiro, por seu advogado e procurador abaixo assinado, conforme procuração anexa (doc. 01), vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts 1º, III, CF e 30,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 10/8/2014 -
Introdução à disciplina; Crimes contra a justiça
Plano de Aula: Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL III - CCJ0110 Título Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Furto - art. 155, do Código Penal. Objetivos O aluno deverá: - Identificar o bem jurídico tutelado pelo Direito Penal; - Compreender a aplicação dos princípios da lesividade, insignificância e proporcionalidade para os delitos contra o patrimônio; -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 PáginasData: 10/8/2014 -
Crimes contra a justiça
Plano de Aula: Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 11/8/2014 -
Sobre crimes e punições
. Introdução O pensador Cesare Beccaria em sua famosa obra, “Dos Delitos e das Penas”, escrita originalmente em 1764, em capítulo referente à duração do processo, já alertava: “é necessário, contudo, que tal tempo seja bem curto para não atrasar muito o castigo que deve acompanhar de perto o delito, se se quer que o mesmo seja útil freio contra os criminosos.”.[1] Ele também adverte dos “inúmeros perigos que as prolongadas procrastinações da legislação fazem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2014 -
Crimes cometidos no território nacional
internacional, ao crime cometido no território nacional. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984) § 1º - Para os efeitos penais, consideram-se como extensão do território nacional as embarcações e aeronaves brasileiras, de natureza pública ou a serviço do governo brasileiro onde quer que se encontrem, bem como as aeronaves e as embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, que se achem, respectivamente, no espaço aéreo correspondente ou em alto-mar. (Redação dada pela Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 12/8/2014 -
Аutoria do crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF Nº.... MARIANO PEREIRA, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, por seu Advogado que este subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I - DOS FATOS [ ... ] II -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2014 -
Crimes contra o patrimônio: furto
Aula dia 24-07 Título II - Crimes contra o patrimônio. Art. 155 – furto 1) Bem jurídico - patrimônio. No furto a pessoa retira um objeto de outro sem nenhuma ameaça. Se houver violência ou ameaça será roubo. Não existe nenhum tipo de agressão à vítima. A mera ameaça já faz o delito ser roubo. Não se protege a vida ou a integridade física. O único BJ é o patrimônio da pessoa. Além disso não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.761 Palavras / 8 PáginasData: 13/8/2014 -
Crimes contra a Administração Pública 1
Aula 01: Crimes contra a Administração Pública 1 DIREITO PENAL IV Tema Crimes praticados por Funcionário Público I Aplicação Prática Teórica Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2014 -
Modelo Queixa Crime Pratica III
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA___ SEÇÃO CRIMINAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Querelante: Senhor Elesbão, brasileiro, divorciado, funcionário público, portador da identidade nr. ________, do CPF____________, residente na Rua ___________, nr._____, Bairro, Cidade__________, UF____, CEP,________, vem por intermédio de se advogado ,Nelson Hungria, inscrito na OAB sob o numero_100.00, com escritório na Rua ________________________, número________, sala______, Bairro__________, Cidade ______________,RJ_______, onde na forma do art 39, inciso I do Código de Processo Civil, deverá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2014 -
CRIMES DE TRÂNSITOS
TATIANA GONÇALVES NETTO CRIMES DE TRÂNSITO UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL SÃO CAETANO DO SUL 2013 INTRODUÇÃO Os fenômenos do aumento populacional, da conturbação e da proliferação dos automóveis, que hoje é assumida como indispensável ao transporte, de pessoas e bens, individuais ou coletivos, geraram direta e indiretamente, números alarmantes de mortes e mutilações no transito, alem dos prejuízos materiais. O Novo Código de trânsito Brasileiro trouxe novas figuras penais, além de dar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.224 Palavras / 29 PáginasData: 14/8/2014 -
EÇA DE QUEIRÓS Como Eça De Queiroz Explora As Características Do Realismo Em O Crime Do Padre Amaro?
RESUMO Eça de Queirós, um autor português, mundialmente conhecido por suas obras; seus pais influentes financeiramente; ele estudou advocacia, até exerceu sua função, mas por volta de 1870 foi a época conhecida em que Eça se dedicou à literatura. Obras como “O crime do padre Amaro” e “O primo Basílio” foram escritas durante esse período. Palavras-chave: Escritor, Literatura, Publicação. EÇA DE QUEIRÓS Um escritor apreciado em todo o mundo e considerado um dos maiores escritores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.083 Palavras / 25 PáginasData: 15/8/2014 -
Queixa Crime
Queixa-crime A) Problema modelo nº 01 (Queixa-crime) “Marechal Deodoro da Fonseca, em 05 de julho de 2010, de posse de um taco de beisebol e uma marreta, deteriorou, quase que por completo, o veículo BMW, de placas ABC- 1234, cor branca, ano/modelo 2010, de propriedade de Rui Barbosa, empresário do ramo têxtil. Os danos causados ao patrimônio da vítima, conforme orçamentos obtidos em duas concessionárias distintas, remontam o valor de R$ 86.300,00. A vítima Rui,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 17/8/2014 -
CRIMES SOBRE LIBERDADE INDIVIDUAL
DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA Á DE ESCRAVO (art. 149 CP) CONCEITO: O crime de redução à condição análoga à de escravo consiste na submissão total, absoluta, de uma pessoa ao domínio de outra. Essa modalidade de infração penal é também conhecida como crime de plágio. Art. 149. Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2014 -
Petição inicial: crime de reclamação
Plano de Aula: Petição Inicial: Queixa-Crime PRÁTICA SIMULADA III Título Petição Inicial: Queixa-Crime Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Petição Inicial: Queixa-Crime Objetivos O aluno deverá ser capaz de elaborar uma petição inicial, preenchendo os requisitos necessários, identificando e esclarecendo: o quis (o sujeito ativo do crime); quibus auxiliis (os autores e os meios empregados); quid (o mal produzido ? resultado); ubi (o lugar do crime); cur os motivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2014