LIVRO PORTUGUÊS INSTRUMENTAL PARA CURSO DE DIREITO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
51.943 Trabalhos sobre LIVRO PORTUGUÊS INSTRUMENTAL PARA CURSO DE DIREITO. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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CURSO BACHARELADO EM DIREITO TRABALHO DIREITO PENAL III - ABORTO
FACULDADE MATER DEI CURSO BACHARELADO EM DIREITO TRABALHO DIREITO PENAL III - ABORTO PATO BRANCO – PR 2017 1. O art. 124, do CP, permitir a punição de partícipe e de coautor da gestante? Explique. R. Sim permite. O art. 124, CP, versará sobre o delito de aborto no CP, o ser humano se vale de mecanismos contraceptivos como o aborto para evitar gestações indesejadas. Em muitas culturas, essa prática era perfeitamente aceita, como era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.638 Palavras / 19 PáginasData: 3/8/2017 -
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL PROJETO DE MONOGRAFIA
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL PROJETO DE MONOGRAFIA Ortotanásia, o direito a morte digna no ordenamento jurídico brasileiro vigente e no projeto de reforma do Código Penal. Aluna: Marcela Cabral Rabelo Souto Maior Orientador(a): CARUARU – PE 2015 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Ortotanásia, o direito a morte digna no ordenamento jurídico brasileiro vigente e no projeto de reforma do Código Penal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 11/8/2017 -
Contrato de locação, direito português
Contrato de Locação 1. Noções Gerais Sendo um dos contratos de maior relevância do ordenamento jurídico português e mundial, o contrato de locação situa-se nos artigos 1022 ao 1120. Logo de início, no primeiro artigo do Capítulo IV do Código Civil Português, o Legislador nacional preocupou-se em de definir o que síria o contrato de locação. Em seu artigo 1022, reza que: “Locação é o contrato pelo qual uma das partes se obriga a proporcionar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.357 Palavras / 18 PáginasData: 23/8/2017 -
Fichamento dos capítulos 13 e 14 do Curso de Direito Constitucional de Paulo Bonavides 24ª edição (2009)
UNIVERSIDADE TIRADENTES LUCAS SANTOS DE ALMEIDA FICHAMENTO: CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL (PAULO BONAVIDES CAP. 13 E 14) Itabaiana 2015 LUCAS SANTOS DE ALMEIDA FICHAMENTO: CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL (PAULO BONAVIDES CAP. 13 E 14) Composição da Avaliação para a Unidade II da disciplina de Hermenêutica entregue no instrumento de Fichamento, como requisito parcial para aprovação na disciplina e obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Mário de Oliveira Neto Itabaiana 2015 BONAVIDES, Paulo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2017 -
Curso de Direito Processual
UNEB – Universidade do Estado da Bahia Departamento de Ciências Humanas - campus IV Jacobina – BA Colegiado de Direito – Curso de Bacharelado em Direito - IV Semestre TEORIA DA AÇÃO Queiliane Santos Lopes Didier, Curso de Direito Processual Civil Vol. 1 O Capítulo 6 da Obra Curso de Direito Processual Civil Volume 1, de Fredie Didier Jr. trata da Teoria da Ação, este é divido em 8 tópicos, o primeiro deles versa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.075 Palavras / 9 PáginasData: 1/10/2017 -
FICHAMENTO DO LIVRO: Manual de Direito Tributário de Eduardo SABBAG
FICHAMENTO CONTEÚDO Manual de Direito Tributário (Capítulo 14 – Espécies de Tributos e Impostos) p 397 a 413 SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012. O autor traz as principais teorias sobre a classificação dos tributos, aduzindo que a teoria tricotômica, adotada pelo Código Tributário Nacional (CTN) e pela Constituição Federal (CF), classifica como tributos os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria, sendo que o fator essencial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.044 Palavras / 41 PáginasData: 24/10/2017 -
Resenha do livro: Direito, escassez e escolha de Gustavo Amaral, Ed. Renovar
DIREITO CONSTITUCIONAL I Prof. Marcus Conteúdo Programático: - Teoria da Constituição - Poder Constituinte - Interpretação Constitucional - Princípios Constitucionais - Direitos Políticos - Partidos Políticos - Intervenção / Estado de Sítio / Estado de Defesa - Ordem Tributária *** VT (até final de maio/12) Resenha do livro: Direito, escassez e escolha de Gustavo Amaral, Ed. Renovar Bibliografia: - Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino (concursos) - Dirley da Cunha Junior - Pedro Lenza (matéria V1)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.579 Palavras / 31 PáginasData: 3/11/2017 -
Fichamentos: CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário, Capítulo XII – Crédito Tributário e Lançamento. Itens 4 a 25 (inclusive)
Trabalho Discente Efetivo – TDE – 1ª Sumarização Fichamentos: CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário, Capítulo XII – Crédito Tributário e Lançamento. Itens 4 a 25 (inclusive): No que diz respeito a natureza do crédito tributário, no que tange ao crédito e obrigação, primeiramente se faz necessário pontuar a definição de crédito tributário, que pode ser explicada como o momento em que acontece no mundo dos fatos a situação hipotética descrita na regra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2017 -
Resumo do livro - Direito Romano
Introdução Direito romano é o nome atribuído a princípios, preceitos e leis utilizados na antiguidade pela sociedade de Roma e seus domínios. Período este que vai desde a fundação da cidade de Roma em 3 a.C. até a morte do imperador Justiniano em 565 de nossa era. Este longo período pode ser considerado a base de tudo que é direito nos dias de hoje, o corpo jurídico romano foi um dos mais importantes sistemas jurídicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.436 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2017 -
A Presença de uma Disciplina de Filosofia no Curriculum do Curso de Direito
A Presença de uma Disciplina de Filosofia no Curriculum do Curso de Direito Para mim foi muito importante ter desenvolvido ao longo desses anos acadêmicos o estudo da filosofia como um todo, e principalmente no campo do direito. No começo da faculdade, eu não entendia realmente para que seria necessário esse estudo dentro da minha área, mas acredito que a partir da Filosofia 2 é que fui entendendo o porquê daquilo tudo. Fui me questionando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2017 -
Resenha do Livro: Povos Indígenas e a Lei dos Brancos: O direito à diferença
Universidade do Estado da Bahia Docente: Francisco Guimarães Disciplina: Cultura e História Indígenas: Terras e Conflitos Contemporâneos Curso: Licenciatura em História – Campus I Resenha do Livro: Povos Indígenas e a Lei dos Brancos: O direito à diferença Sarah Gomes Fonseca do Amaral Para refletir acerca do livro Povos Indígenas e a lei dos Brancos: O direito à diferença, é preciso falar sobre o objetivo da publicação, que é, dentre outros, fornecer subsídios à formação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.647 Palavras / 11 PáginasData: 3/12/2017 -
A Ansiedade em Universitários de Direito em Situação de Conclusão de curso
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE PSICOLOGIA Daniela Augusta Larissa Silveira Costa Lorena Arebalo da Silva Paula Cristina Dias de Oliveira Ansiedade em Universitários de Direito em Situação de Conclusão de Curso Projeto de Pesquisa Goiânia 2017 Daniela Augusta Larissa Silveira Costa Lorena Arebalo da Silva Paula Cristina Dias de Oliveira Ansiedade em Universitários de Direito em Situação de Conclusão de Curso Projeto de Pesquisa Projeto de Pesquisa desenvolvido no curso de Psicologia – nível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.375 Palavras / 30 PáginasData: 6/12/2017 -
A UNIVERSIDADE E AÇÕES DE EXTENSÃO NOS CURSOS DE DIREITO
UNIVERSIDADE E AÇÕES DE EXTENSÃO NOS CURSOS DE DIREITO: estudo comparativo das universidades UFMA, UEMA e CEUMA. Jequedma Caldas da Silva[1] Luciano Augusto Teixeira Soares[2][3] RESUMO Estudo sobre a Universidade e a produção do conhecimento com foco na Extensão. Objetiva enfocar a universidade como produtora de conhecimento; destacar o papel da Extensão como peça fundamental para auxiliar na resolução dos problemas sociais, além de aproximar Universidade e comunidade e identificar as ações de Extensão da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.505 Palavras / 15 PáginasData: 19/12/2017 -
Resumo do Livro Curso de Mercado Financeiro
SUMÁRIO 1. Parte I – Introdução ao Mercado Financeiro 1. Capítulo 1 – Introdução ao Mercado Financeiro 2. Capítulo 2 – Estrutura do Sistema Financeiro Nacional 1. Parte II – Mercado de Renda Variável 1. Capítulo 3 – Mercado Acionário (até página 36) 1. Parte III – Mercado de Renda Fixa 1. Capítulo 6 – Mercado de Renda Fixa (até página 103) ________________ 1. PARTE I – INTRODUÇÃO AO MERCADO FINANCEIRO O mercado financeiro tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.385 Palavras / 18 PáginasData: 21/12/2017 -
O Direito romano influenciou, efetivamente, o sistema jurídico português
[Escreva aqui] Sabemos que o direito romano influenciou, efetivamente, o sistema jurídico português, ao longo dos séculos, e que este foi passado a escrito pela primeira vez nas chamadas “Lei das XII Tábuas”. Sendo assim, podemos estabelecer um elo de ligação entre esta base de direito romano e o nosso código civil atual. Assim, iremos analisar os fragmentos que restam das XII Tábuas e encontrar semelhanças, alterações e diferenças relativamente ao nosso código civil. Quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.594 Palavras / 15 PáginasData: 6/1/2018 -
O Direito romano influenciou, efetivamente, o sistema jurídico português
[Escreva aqui] Sabemos que o direito romano influenciou, efetivamente, o sistema jurídico português, ao longo dos séculos, e que este foi passado a escrito pela primeira vez nas chamadas “Lei das XII Tábuas”. Sendo assim, podemos estabelecer um elo de ligação entre esta base de direito romano e o nosso código civil atual. Assim, iremos analisar os fragmentos que restam das XII Tábuas e encontrar semelhanças, alterações e diferenças relativamente ao nosso código civil. Quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.594 Palavras / 15 PáginasData: 6/1/2018 -
ANÁLISE À LUZ DO DIREITO PENAL PORTUGUÊS E BRASILEIRO
1 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA FERREIRA, Rafael Freire. Unisul de fato e de direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina. v.1, n.1 (jul./dez. 2010). Palhoça: Ed. Unisul, 2017. 2 CREDENCIAIS DO A AUTOR Advogado. Professor. Mestre e Doutorando em Ciências Jurídicas – UAL. Especialista em Direito Público Material – UGF. 3 RESUMO DA OBRA O artigo estudado, ora em referência, objetivou avaliar o concurso de crimes, suas divisões, bem como, aplicações no Brasil e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 1/2/2018 -
A IMPORTÂNCIA DO DIÁLOGO NA SALA DE AULA NO ENSINO SUPERIOR NO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
A IMPORTÂNCIA DO DIÁLOGO NA SALA DE AULA NO ENSINO SUPERIOR NO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO [1] José Wilham de Melo [2] Professor das Faculdades Associadas de Ariquemes - FAAR Resumo O objetivo central deste estudo é discutir e mostrar a importância do diálogo na sala de aula, com ênfase na relação professor-acadêmico, calcado nas proposições de Paulo Freire voltado aos acadêmicos do curso de Direito. Este breve ensaio também propõe algumas reflexões acerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.622 Palavras / 19 PáginasData: 21/2/2018 -
Fichamento de livro: Direito e Democracia
Faculdade de Direito do Sul de Minas Mestrado em Constitucionalismo e Democracia Teoria da Democracia Fichamento: Direito e Democracia. Entre Facticidade e Validade II Autor: Jurgen Habermas Professor : Dr. Leandro Corrêa de Oliveira Mestrando: Rodrigo Pereira de Figueiredo Pouso Alegre – MG 2018 ________________ Jurgen Habermas trata no capítulo VII do seu livro Direito e Democracia sobre a política deliberativa, esta será explicada adotando uma relação externa entre facticidade e validade, ou como descreve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2018 -
RESENHA CRÍTICA SOBRE O LIVRO “DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988” DE INGO WOLFGANG SARLET
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CCHS- CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO RESENHA CRÍTICA SOBRE O LIVRO “DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988” DE INGO WOLFGANG SARLET Elizane Santos da Cunha Lajeado, 24 de Novembro de 2014 RESENHA CRÍTICA SOBRE O LIVRO “DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988”, DE INGO WOLFGANG SARLET Ingo Wolfgang Sarlet, Juiz de Direito (Estancia Final) RS, Doutor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.232 Palavras / 17 PáginasData: 20/5/2018 -
Resenha Crítica do Livro Direito Penal Brasileiro I
Discorrem os autores acerca da interpretação do direito penal, atribuindo a legislação penal tal função. Diante dos vários modelos decisórios presentes em uma sociedade afastam-se dos demais o poder punitivo, tendo em vista que este não tem como essência a solução de um conflito, mas, apenas a suspenção desse, vindo a dissolvê-lo com a passagem do tempo, tendo em vista as mudanças inerentes do ser humano que faz com que tal conflito caia no esquecimento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.593 Palavras / 11 PáginasData: 22/5/2018 -
Quais as Alterações Vivenciadas no Currículo dos Cursos de Direito para o Ensino Jurídico?
Descrição: Descrição: Resultado de imagem para unr rosario UNIVERSIDAD NACIONAL DE ROSARIO DE LA REPÚBLICA ARGENTINA FACULTAD DE HUMANIDADES Y ARTES ESCUELA DE POSGRADO DOCTORADO EN CIENCIAS DE LA EDUCACIÓN TRABAJO DE EVALUACIÓN TEORIA CURRICULAR. EL CURRICULUM UNIVERSITARIO Quais as Alterações Vivenciadas no Currículo dos Cursos de Direito para o Ensino Jurídico? CARLA MARIA MATOS FERREIRA R.G./D.N.I. 2.236.499-45 SSP/BA IMES-3 Prof. Dr. Fernando Avendaño Evaluación Seminario Enero, 2017 IMES 3 Rosario, Julio/2017. 1 INTRODUÇÃO Existem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.451 Palavras / 10 PáginasData: 23/5/2018 -
Tradução em Português do livro poor ana
Pobre Ana Ana é uma garota com problemas. Ela tem muitos problemas. Ela tem problemas com seus amigos e com sua família. Ana tem 15 anos de idade. Ela não é muito alta. Ela tem um cabelo longo. Ela tem os olhos castanhos e cabelo preto. Ana vive no Tepic, Nayarit, no México. Ela tem uma família normal. Ela tem um pai e uma mãe e um irmão e uma irmã. A família vive em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.352 Palavras / 22 PáginasData: 8/6/2018 -
Fichamento do livro: Direito de Laje do puxadinho a digna moradia
“A inercia qualificada do lajeado impede que o lajeário possa exercer seu direito, na realidade, não apenas impede como efetivamente destrói o direito do lajeário, que não terá sobre o quê exercê-lo. Neste contexto, a partir do momento em que se dá por transcorrido o prazo e complementado com a atuação do lajeário que iniciará a obra de edificação, tornando-se proprietário do trecho envolvido. Não se pode falar em simples abandono por parte do lajeado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2018 -
Fichamento Livro Manual de Direito Civil
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL (FAMÍLIA) PROFESSORA CLÁUDIA REGINA ALTHOFF FIGUEIREDO FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1 NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: WILLIAM ORO SILVA; 2 OBRA EM FICHAMENTO: GAGLIANO Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO Rodolfo. Manual de Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2017. 3 ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Poder Familiar. 4 DESTAQUES CONFORME O REFERENTE: 01. CONCEITO DE PODER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2018