LIVRO PORTUGUÊS INSTRUMENTAL PARA CURSO DE DIREITO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
51.951 Trabalhos sobre LIVRO PORTUGUÊS INSTRUMENTAL PARA CURSO DE DIREITO. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Curso de Direito Internacional Privado
Curso de Direito Internacional Privado Autor: José Maria Rossani Garcez 2.ª edição – 344 páginas Acabamento: Cartonado ISBN: 8530918320 Editora: Forense Ano de publicação: 2003 Categoria: Direito Internacional GARCEZ, José Maria Rossani. Curso de direito internacional privado, forense, 2003. CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO SUMÁRIO Abreviaturas e Siglas Usadas IX Introdução 1 Unidade I - Introdução ao Direito Internacional Privado (DIPr) 3 Unidade II - Formação Histórica do DIPr 39 Unidade III - Fundamentos Conceituais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.309 Palavras / 18 PáginasData: 7/8/2020 -
O CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Passo Fundo, 17 de setembro de 2018 Introdução O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre o Ministério Público do Trabalho onde será analisado de forma mais especificada as suas atribuições, prerrogativas, atribuições, organizações e jurisprudências. O MPT apresenta-se, atualmente, como um órgão de grande relevância para o ambiente laboral, pois atuará, conforme analisado posteriormente, sempre no resguardo do interesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.335 Palavras / 6 PáginasData: 9/9/2020 -
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO – FIS DIRETORIA ACADÊMICA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO Gabrielle Ráyra Salviano DISCIPLINA: Monografia JURÍDICA - TURNO VESPERTINO – 8º PERÍODO Justificativa da Monografia – Aborto: uma análise estrutural do que levou cada país a aceitá-lo ou não. 1 JUSTIFICATIVA O presente projeto tem por objeto o estudo sobre o aborto em todas as concepções humanas. Esse tema vem sofrendo amplos debates e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2020 -
Relação entre o livro ''Introdução ao Estudo do Direito'' e o filme ''Bee Movie: A história de uma abelha''.
Relação entre o livro ''Introdução ao Estudo do Direito'' e o filme ''Bee Movie: A história de uma abelha''. O direito, em suas diversas interpretações, obteve na modernidade, em especial, no movimento capitalista, a sua especificidade, desvinculando-se, de certa forma, da moral e da religião e revelando sua particularidade. Alysson Leandro Mascaro, com sua obra "Introdução ao Estudo do Direito'', visa ajudar os estudantes de direito na construção de uma bagagem de conhecimentos que serão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2020 -
O CURSO DE DIREITO DIREITOS REAIS
CURSO DE DIREITO DIREITOS REAIS Prof. Rodrigo da Costa Ratto Cavalheiro AULA BIBLIOGRAFIA: GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: direito das coisas. São Paulo: Saraiva. (v. 5) VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direitos reais. São Paulo: Atlas. (v. V) DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito das coisas. São Paulo: Saraiva. (v. 4) DIREITOS REAIS ou DIREITO DAS COISAS: * DIREITOS REAIS ≠ DIREITO DAS OBRIGAÇÕES * DISTINÇÕES: a) DIREITO ROMANO CLÁSSICO:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.588 Palavras / 7 PáginasData: 4/10/2020 -
CENTRO UNIVERSITÁRIO GOVERNADOR OZANAM COELHO CURSO DO DIREITO
UNIFAGOC CENTRO UNIVERSITÁRIO GOVERNADOR OZANAM COELHO CURSO DO DIREITO PLANO DE ENSINO DE DISCIPLINA IDENTIFICAÇÃO Disciplina: DIR 211- Direito Penal III (Parte Especial) Créditos: 80H Professora: Urssulla Rodrigues Carvalho CARGA HORÁRIA Semestral: Semanal: 4 horas 80 horas A soma destas horas integraliza a CH da disciplina CH estimada de dedicação do estudante à disciplina (não contabiliza para integralização) Em sala de aula virtual (síncrona) Em outros ambientes (assíncrona) Aula geminada duração de 1:20 a 1:40h
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2020 -
Centro Universitário Max Planck Curso de Direito
Centro Universitário Max Planck Resultado de imagem para UNIMAX Curso de Direito – 1° Semestre/2020 APS – Teoria Geral do Direito Civil. Erika Gonzalez - RA. 52014886 Ausência A ausência ocorre quando um indivíduo desaparece de seu domicílio sem deixar notícias quanto ao seu paradeiro, quando isso acontece é necessário abrir um processo, cujo objetivo é arrecadar e cuidar dos bens do indivíduo ausente até seu retorno futuramente, contudo, caso não retorne, será declarado morto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2020 -
CURSO DE DIREITO “CONTRATOS BUILT TO SUIT” (CONTRATO DE LOCAÇÃO AJUSTADA)
. CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU CURSO DE DIREITO “CONTRATOS BUILT TO SUIT” (CONTRATO DE LOCAÇÃO AJUSTADA) MICHELE FLORA GOMES DA SILVA RA 558.447-4 TURMA 3210E Telefone: (11) 9 8477-5228 Email: mi_flora_01@hotmail.com São Paulo 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU CURSO DE DIREITO “CONTRATOS BUILT TO SUIT” (CONTRATO DE LOCAÇÃO AJUSTADA) MICHELE FLORA GOMES DA SILVA RA 558.447-4 Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.247 Palavras / 5 PáginasData: 10/10/2020 -
Curso de Especialização em Direito Tributário
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET Seminário I – Módulo II Questão 1 - Que é isenção (vide anexo I)? Resposta: Podemos entender que a isenção é a autorização legal de se deixar de pagar um tributo. A isenção provoca alteração na Regra Matriz de Incidência Tributária pois altera alguns critérios de sua estrutura fazendo com que o fato jurídico tributário bem como a obrigação que dele deriva não cheguem a existir já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.494 Palavras / 6 PáginasData: 20/10/2020 -
A Programa de Graduação do Curso de Direito
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação do Curso de Direito Teoria Geral do Direito Trabalho Interdisciplinar: Resumo TGD Aluno: Paulinea Nery dos Santos DAS PESSOAS NATURAIS A Parte Geral do Código Civil trata acerca das pessoas como sujeitas de direito e busca regular a vida em sociedade, bem como as relações que estas compõem. Sendo assim, há duas espécies de pessoas que integram o ordenamento jurídico: a pessoa natural ou pessoa física,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.369 Palavras / 18 PáginasData: 20/10/2020 -
FACULDADE PADRÃO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
FACULDADE PADRÃO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Escreva Seu Nome Completo TÍTULO DO TRABALHO: SUBTÍTULO (SE HOUVER) GOIÂNIA-GO ABRIL DE 2020 FACULDADE PADRÃO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Escreva Seu Nome Completo TÍTULO DO TRABALHO: SUBTÍTULO (SE HOUVER) Projeto de Pesquisa apresentado como exigência parcial para conclusão da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso Direito I, do Curso de Direito da Faculdade Padrão, sob a orientação do Prof. (titulação). Nome completo do seu orientador.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 3/11/2020 -
O Curso de Bacharel em Direito
INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADES DOCTUM DE SERRA Curso de Bacharel em Direito Credenciada pela Portaria nº 2569 de 04 dezembro de 2001. Reconhecido pela Portaria nº 695, de 02 agosto de 2007. Prova do 2º Semestre 2020.02 – 1ª Etapa Curso: Direito Período: 8º Turma: Disciplina: Prática Trabalhista Docente: Lara Brasil de Menezes Nota:__________ Discente: _______________________________________ Matrícula:____________________________ Assinatura: _____________________________________ Data:____\___\______ INSTRUÇÕES: 1. A prova deverá ser feita no word, em letra Arial, tamanho 12; 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2020 -
FACULDADE DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
FACULDADE DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JACQUELINE REIS SOUZA A FLEXIBILIZAÇÃO DO CRITÉRIO DE HIPOSSUFICIENCIA NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC-LOAS) SANTO ANTÔNIO DE JESUS BA 2019 JACQUELINE REIS SOUZA A FLEXIBILIZAÇÃO DO CRITÉRIO DE HIPOSSUFICIENCIA NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC-LOAS) Trabalho apresentado a Faculdade de Ciências e Empreendedorismo – FACEMP, como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Icaro Argolo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.908 Palavras / 20 PáginasData: 18/11/2020 -
Curso de Direito Núcleo de Prática Jurídica
Universidade Vale do Rio Verde Fund. Comunitária Tricordiana de Educação UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE - UNINCOR Curso de Direito Núcleo de Prática Jurídica – NPJ PARECER Nº 006/20202 Interessado: Roberto Assunto: Informação quanto a possibilidade de ajuizar uma ação para recebimento dos serviços prestados para a Prefeitura Municipal de Caxambu. Ementa: Direito Civil e Processual Civil; Inadimplência; Duplicata; Execução; Fazenda Pública I - RELATÓRIO O interessado já qualificado acima procurou os serviços do advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2020 -
Curso de Direito - Campus Freguesia
Curso de Direito - Campus Freguesia Turno: Noite Aluna: Thamires Bastos Silva de Oliveira Matrícula: 218020062 PROCESSO PENAL II P1 Rio de Janeiro Outubro/2020 1. Interceptação telefônica e gravação ambiental; discorrer sobre o tema apresentando todas as discussões doutrinárias e jurisprudências sobre o tema. Interceptação Telefônica e encontra na Lei n.9.296/96, é quando terceiro intercepta sem conhecimento dos interlocutores. Licitude da gravação telefônica (clandestina): desde que não haja causa legal específica de sigilo nem reserva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.370 Palavras / 10 PáginasData: 22/11/2020 -
O CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
Resultado de imagem para faculdade mauricio de nassau INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Professora: Paula Medeiros Resposta da 5ª atividade Aluna: Ismyrna Suelen de Souza Andrade Matricula: 04003365 Turma: 10º NA Estágio Supervisionado IV – SEMANA 05 Imagine a seguinte situação hipotética: Rogério trabalha na empresa Alfa Ltda. como auxiliar administrativo. Nos últimos meses, Rogério vem faltando injustificadamente, recusa-se a cumprir metas, atrasa-se frequentemente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2020 -
FACULDADE ESTÁCIO DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO
FACULDADE ESTÁCIO DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA:- DIREITO EMPRESARIAL APLICADO I - AV2 - 2º SEM./2020 PROFESSOR: - Msc. MOACIR JOSÉ SERPA (II) DATA: 23.11.2020 ALUNO(A): _________________________________7ºP.MAT. MATRICULA__________ OBSERVAÇÕES: a) PROVA INDIVIDUAL. b) As questões abaixo devem ser respondidas com base na LGISLAÇÃO PERTINENTE e ensinamentos obtidos durante as aulas. c) Cada resposta completa e correta tem o valor de 1,0 (um) ponto. A PROVA VALE 8.0. d) A prova depois de concluída
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.977 Palavras / 8 PáginasData: 24/11/2020 -
CURSO DE DIREITO 10º PERÍODO PRÁTICA JURÍDICA IV
FACULDADE SINERGIA CURSO DE DIREITO – 10º PERÍODO PRÁTICA JURÍDICA IV PROF. CRISTIANE SCORSATO NUNCIO ALUNO: LUCAS REISER 10.11.2020 Tonassiando Neymar ajuizou reclamação trabalhista em face de Messi Transportadora Ltda., alegando que foi admitido em 12.04.2014 e dispensando sem justa causa em 13.12.2016. Postulou a condenação da reclamada ao pagamento do aviso prévio proporcional. Notificada, a empresa reclamada compareceu à audiência e apresentou contestação, impugnando todos os pedidos do reclamante. A reclamada foi condenada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2020 -
RESUMO DO LIVRO ANTÍGONA SOB O PONTO DE VISTA DOS DIREITOS HUMANOS
RESUMO DO LIVRO ANTÍGONA SOB O PONTO DE VISTA DOS DIREITOS HUMANOS Conforme foi estudado ao decorre das aulas de Direitos Humanos, na quarta-feira, ministrado pelo professor Marcelo Cavalcante, soubemos que a proteção da dignidade da pessoa humana conquistou sua visibilidade depois da segunda guerra mundial, com o advento da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, valendo ressaltar que mesmo já possuindo pontuações em alguns registros. E por conta disto, percebemos que ao decorrer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2020 -
Princípios Fundamentais do Direito Português
DEPARTAMENTO DE DIREITO MESTRADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS RELATÓRIO DE DIREITO CIVIL PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO CIVIL PORTUGUÊS CRISTIAN BAZANELLA LONGHINOTI Professora: Stella Barbas LISBOA 2016 ________________ PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO CIVIL PORTUGUES Busca o presente trabalho apresentar os Princípios Fundamentais do Direito Civil Português não só sobre a ótica do Direito Civil, mas, também, a aplicação em todo o ordenamento jurídico partindo da Constituição Federal Portuguesa e adaptando-o as demais legislações infraconstitucional. Os Princípios são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.666 Palavras / 11 PáginasData: 20/12/2020 -
O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO – IBET Módulo III Seminário II Aluno: Nelson Paulo Simões Nasser 1. No art. 151 do CTN, que significa o termo ~exigibilidade˜? Quando surge essa ~exigibilidade~? E qual o efeito da sua suspensão da exigibilidade? Impede-se I. o lançamento; II. a inscrição na dívida ativa; III. A execução fiscal; IV. Todos estes atos? Vide anexo I a IV. Essa resposta é complexa na medida que devemos pontuar e estabelecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.310 Palavras / 14 PáginasData: 4/1/2021 -
CURSO DE DIREITO TEORIA GERAL DO PROCESSO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CURSO DE DIREITO TEORIA GERAL DO PROCESSO PROFESSORA LISIANE BEATRIZ WICKERT 1. SOCIEDADE E ORDENAMENTO JURÍDICO Material de apoio: Ada P. Grinover, Humberto T. Júnior, Horácio Rodrigues, Daniel Amorim Neves. Sociedade e Direito Direito sem sociedade e sociedade sem direito. Algumas reflexões. Não existe sociedade sem direito. E direito sem sociedade? Eis a história de Robson Cruzoe[1]...e mais recentemente, “O náufrago”. Função exercida pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.632 Palavras / 7 PáginasData: 14/1/2021 -
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA MACAÉ
cid:image001.jpg@01CA7D9D.04A9E120 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA MACAÉ ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ/RJ NOME COMPLETO, nacionalidade ......, estado civil......, profissão ......, portador do RG ......, inscrito no CPF sob o nº ......., residente e domiciliado na Rua ......, n......., Bairro ......., cidade ......., UF ......, CEP: ......, Telefone ........, E-mail...... vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 PáginasData: 12/2/2021 -
CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
FACULDADES DOCTUM DE SERRA Unificadas pela Portaria n° 529 de 02/06/2017 - Publicada no D.O.U.em 05/06/2017 Curso de Bacharel em Direito Credenciada pela Portaria nº 2569 de 04 dezembro de 2001. Renovação do Reconhecimento pela Portaria N° 638 de 18/09/2018 FACULDADES DOCTUM DE SERRA CURSO DE DIREITO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL III PROF. FERNANDO AMARANTE BARCELLOS FILHO INTEGRANTES: Bruna Benvindo dos Santos; Danielly Christine Gasparini Borlini; Giselle Dutra dos Santos; Jaqueline de Souza Mota; João
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.670 Palavras / 7 PáginasData: 7/3/2021 -
O ACADÊMICO DO 5º PERÍODO DO CURSO DE DIREITO
USUFRUTO Adriano Nunes Padilha ACADÊMICO DO 5º PERÍODO DO CURSO DE DIREITO - CESCAGE O usufruto é um dos chamados direitos reais sobre coisa alheia – ius in re aliena. De acordo com (NERY, 2016), configura-se como “posição jurídica subjetiva ativa, complexa e absoluta, que tem como titular uma pessoa física ou jurídica, em virtude de restrição ou de limitação legal ao domínio de outra pessoa da qual é excluído o exercício dos poderes, faculdades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2021