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LIVRO PORTUGUÊS INSTRUMENTAL PARA CURSO DE DIREITO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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51.958 Trabalhos sobre LIVRO PORTUGUÊS INSTRUMENTAL PARA CURSO DE DIREITO. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 12/4/2015
  • O DEPARTAMENTO DO CURSO DE DIREITO

    O DEPARTAMENTO DO CURSO DE DIREITO

    UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI DEPARTAMENTO DO CURSO DE DIREITO PROFESSORA: ALUNO(A): CAMILA CUNHA ROCHA SAMPAIO RELATÓRIO DE AUDIÊNCIAS TRABALHISTA 2023 CRATO 1ª Audiência N º DO PROCESSO: nº 0025423-88.2016.5.24.0007 Autor: MARCIO BACH - CPF: 040.039.711-08 Réu: CONCRESUL - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - ME - CNPJ: 13.285.784/0001-93II RELATÓRIO: O autor Marcio Bach afirma que foi admitido na empresa CONCRESUL em 2 de maio de 2014, mas sua CTPS só foi registrada

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    Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/1/2023 Por: camila400104
  • Curso de Bacharelado em Direito / Curso de Bacharelado em Relações Internacionais

    Curso de Bacharelado em Direito / Curso de Bacharelado em Relações Internacionais

    C:\Users\larissa.vargas\Downloads\logotipodownload1\botao download 1\rgb - tela\colorida - lilas - preferencial\marca ceub versao positiva lilas.png Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais - FAJS Curso de Bacharelado em Direito / Curso de Bacharelado em Relações Internacionais FÁBIO ANDRÉ DE SOUZA RESENDE APLICAÇÃO DA LEI ANTITERRORISMO (LEI. 13.260/16) EM CONDUTAS EXTREMISTAS E ANTI-DEMOCRÁTICAS PRATICADAS POR VIÉS POLITICAMENTE MOTIVADO BRASÍLIA 2023 FÁBIO ANDRÉ DE SOUZA RESENDE APLICAÇÃO DA LEI ANTITERRORISMO (LEI. 13.260/16) EM CONDUTAS

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    Tamanho do trabalho: 5.852 Palavras / 24 Páginas
    Data: 5/4/2023 Por: carcara21
  • Trabalho de Conclusão de Curso de Português

    Trabalho de Conclusão de Curso de Português

    GRUPO EDUCACIONAL FAVENI LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA BRASILEIRA ELAINE ALVES ROMANTISMO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE NA OBRA I-JUCA PIRAMA DE GONÇALVES DIAS COMO SÍMBOLO DE IDENTIDADE NACIONAL TAPURAH – MT 2020 ROMANTISMO NO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE NA OBRA I-JUCA PIRAMA DE GONÇALVES DIAS COMO SÍMBOLO DE IDENTIDADE NACIONAL Autor[1], Elaine Alves Declaro que sou autor(a)¹ deste Trabalho de Conclusão de Curso. Declaro também que o mesmo foi por mim elaborado e integralmente redigido, não tendo sido

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    Tamanho do trabalho: 5.080 Palavras / 21 Páginas
    Data: 26/4/2023 Por: TeacherElaine
  • Resumo do Livro Fundamentos de História do Direito

    Resumo do Livro Fundamentos de História do Direito

    UNIFAMEC – CENTRO UNIVERSITÁRIO FAMEC Raimundo Jose de Jesus Santos Resumo do livro Fundamentos de História do Direito - Capítulos I, II e III. Camaçari - BA 2022 Raimundo Jose de Jesus Santos Resumo do livro Fundamentos de História do Direito - Capítulos I, II e III. Matéria: História do Direito - 1º Semestre,do Curso de Direito,solicitado pela Profª - Claudia Cristina Santos Bastos. Camaçari - BA 2022 CAPÍTULO I – O DIREITO NAS SOCIEDADES

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    Tamanho do trabalho: 3.594 Palavras / 15 Páginas
    Data: 29/4/2023 Por: rayjesus11
  • A Acadêmica do Curso de Bacharel em Direito

    A Acadêmica do Curso de Bacharel em Direito

    A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO E SUAS CONSEQUÊNCIAS LIABILITY FOR AFFECTIVE ABANDONMENT AND ITS CONSEQUENCES Acadêmica do Curso de Bacharel em Direito Resumo: Foi abordado neste artigo o tema sobre o abandono afetivo parental, com o objetivo de responder o questionamento de quais as possíveis consequências, tanto para quem sofre quanto para quem pratica o abandono, buscando evidenciar nos recentes julgados quais os critérios que estão sendo avaliados para determinar se houve consequências passíveis

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    Tamanho do trabalho: 7.709 Palavras / 31 Páginas
    Data: 24/5/2023 Por: Priscila Mateus
  • Atividades Práticas Supervisionadas - Aps Curso De Direito

    Atividades Práticas Supervisionadas - Aps Curso De Direito

    COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO - CAMPUS FLAMBOYANT ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - APS CURSO DE DIREITO TEMA: ESTELIONATO x EXTORSÃO, CONFORME ACÓRDÃO Nº 2023.0000170937. Supervisora: Professora Leandra Inácio Antunes GOIÂNIA 2023 UNIVERSIDADE PAULISTA- UNIP ALUNOS: Victor Franklim Campos Mattos (N552212) Myllenna Alves Coimbra (N6294B7) Victoria Vieira Fernandes (N677JC0) Geovani Estrela de Sousa Lima (N5836B1) TRABALHO DE ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - APS TÍTULO: “Estelionato x Extorsão, conforme acórdão nº 2023.0000170937.” Esse é um trabalho desenvolvido pelos

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    Tamanho do trabalho: 1.455 Palavras / 6 Páginas
    Data: 25/5/2023 Por: Eduardo Campos
  • O Curso De Direito Projeto Do Trabalho De Conclusão De Curso

    O Curso De Direito Projeto Do Trabalho De Conclusão De Curso

    Forma Descrição gerada automaticamente com confiança média CURSO DE DIREITO PROJETO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Larissa dos Santos Almeida Alves[1] Madalena da Rocha Pietzsch[2] 1 Tema da Pesquisa O poder Arbitrário da Polícia 2 Delimitação do Tema Os impactos do poder Arbitrário da polícia na sociedade 3 Introdução e Justificativa O princípio da legalidade é imprescindível na constituição de um Estado de Direito bem como, da Administração Pública, sendo esta, submissa a tal

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    Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/5/2023 Por: larisalves
  • Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP. Professor dos Cursos de Especialização em Direito Tributário

    Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP. Professor dos Cursos de Especialização em Direito Tributário

    LUCAS GALVÃO DE BRITTO Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP. Professor dos Cursos de Especialização em Direito Tributário da COGEAE/PUC-SP e do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Advogado. O LUGAR E O TRIBUTO Ensaio sobre competência e definição do critério espacial na regra-matriz de incidência tributária 2014 Copyright © 2014 By Editora Noeses Fundador e Editor-chefe: Paulo de Barros Carvalho Editora Assistente: Semíramis Oliveira Gerente de Produção Editorial: Alessandra Arruda Arte e

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    Tamanho do trabalho: 4.707 Palavras / 19 Páginas
    Data: 16/6/2023 Por: Teresa Figueredo
  • Centro De Estudos Sociais Aplicados - Cesa Curso De Direito

    Centro De Estudos Sociais Aplicados - Cesa Curso De Direito

    Logotipo Descrição gerada automaticamente com confiança média UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS - CESA CURSO DE DIREITO TURNO: NOITE NATÁLIA SANTOS SILVA PRISÃO DA MULHER E O REGIME ESPECIAL CRATO-CE 2023 1. INTRODUÇÃO A sanção penal é a resposta do estado ao indivíduo que praticou algum ilícito, seja contravenções penais ou crimes. A escolha da espécie de sanção, se dá pela quantidade da pena, pela reincidência, aliadas ao mérito

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    Tamanho do trabalho: 1.901 Palavras / 8 Páginas
    Data: 28/6/2023 Por: NATÁLIA SANTOS SILVA
  • A Coordenação de Pesquisa e Iniciação Científica do Curso de Direito

    A Coordenação de Pesquisa e Iniciação Científica do Curso de Direito

    Coordenação de Pesquisa e Iniciação Científica do Curso de Direito ORIENTAÇÕES GERAIS PARA APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I – Roteiro com os elementos básicos que não poderão faltar em suas apresentações de Trabalho de Conclusão de Curso - TC: 1. Cumprimento formal à banca e seus membros. Iniciando pelo presidente da banca que é o seu orientador. Boa tarde. Comprimento primeiramente a presidenta desta banca e minha orientadora Mestra Leidiane de Morais

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    Tamanho do trabalho: 1.698 Palavras / 7 Páginas
    Data: 2/7/2023 Por: LuanaS7
  • A Disciplina de Estagio III do 9° Semestre do Curso de Direito

    A Disciplina de Estagio III do 9° Semestre do Curso de Direito

    NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA “5 de Julho” JOÃO VITOR ZANOLI BRANDALISE ESTÁGIO SUPERVISIONADO III – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA "5 DE JULHO" Trabalho de conclusão, feito em exigência da Disciplina de Estagio III do 9° semestre do Curso de Direito, como requisito parcial de conclusão de bimestre. Professores Orientadores: Kaully Furiama Professor Coordenador: Humberto Lanot Holsbach Sinop/MT 2023 RELATÓRIO DE PRODUTIVIDADE ________________ Relatório de Produtividade Data / / Descrição das atividades desenvolvidas no estágio no

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    Tamanho do trabalho: 1.111 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/7/2023 Por: Brenu Del Castanhel
  • Currículo do Curso de Licenciatura em Ensino de Português

    Currículo do Curso de Licenciatura em Ensino de Português

    Currículo do Curso de Licenciatura em Ensino de Português Nome: Georgina Jorge Nhagumbe 1º Ano Morrumbene Junho, 2023 A importância do processo de aquisição da fala para se compreender como ocorre a aquisição da escrita pela criança De acordo com Vygostsky, a ideia de simbologia e do imaginário na criança é importante para a sua formação enquanto escritora, e como a escrita está em um nível mais abstracto, a criança pode adquiri-la com maior facilidade

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    Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/9/2023 Por: Eusebio Roberto Balata
  • Resenha Do Livro Direitos Humanos Breve História De Uma Grande Utopia

    Resenha Do Livro Direitos Humanos Breve História De Uma Grande Utopia

    presente texto pretende trazer uma reflexão sobre a obra, Direitos Humanos: breve história de uma grande utopia" do professor titular da UFPE e apresentador Marco Mondaini, nos traz a possibilidade de discutir um tema tão inquietante no que trata o tema direitos humanos, a obra em si, contribui e dá continuidade sobre uma pauta tão pertinente, central e atual, bem como traz contribuições importantes para estudantes, profissionais, ativistas atuantes e pesquisadores da área. Prioritariamente

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    Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/9/2023 Por: Luciano Mobby
  • Métodos Adequados de Soluções de Conflitos do Curso de Bacharel em Direito

    Métodos Adequados de Soluções de Conflitos do Curso de Bacharel em Direito

    COMO CHEGAR AO SIM Como negociar acordos sem fazer concessões Trabalho referente à disciplina de Métodos Adequados de Soluções de Conflitos do Curso de Bacharel em Direito Discentes: Docente: O PROBLEMA * Não negocie posições É comum identificar na sociedade situações em que envolve negociação de posições, em que cada parte assume uma posição, argumenta e faz concessões para chegar a um acordo. A título de exemplo pode citar a barganha em que a um

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    Tamanho do trabalho: 3.550 Palavras / 15 Páginas
    Data: 25/9/2023 Por: Amélia Meireles
  • Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição

    Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição

    Campo grande 2023 Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição UNIDERP Orientador: Profª. Drª. Deborah Stagliano Campo grande 2023 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 4 2. OBJETIVOS 5 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 5 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 5 3. JUSTIFICATIVA 5 4. METODOLOGIA 6 5. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 9 REFERÊNCIAS 10 1. INTRODUÇÃO Consumidor é “toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou

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    Tamanho do trabalho: 1.965 Palavras / 8 Páginas
    Data: 8/11/2023 Por: Bianca10005
  • A Coordenação do Curso de Direito da Universidade

    A Coordenação do Curso de Direito da Universidade

    UNIVЕRSIDADЕ PAULISTA CURSO DE DIREITO FELIPE CARDOSO PEREIRA OS ALTOS ÍNDICES DO FEMINICIDIO NO BRASIL A EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA GOIÂNIA – GO 2022 ________________ FELIPE CARDOSO PEREIRA OS ALTOS ÍNDICES DO FEMINICIDIO NO BRASIL A EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA Monografia apresentada a Coordenação do Curso de Direito da Universidade Paulista – UNIP, para fins de avaliação do Trabalho de Conclusão de Curso, sob a orientação da professora Ma. Laudelina Inácio da Silva. GOIÂNIA –

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    Tamanho do trabalho: 11.076 Palavras / 45 Páginas
    Data: 5/1/2024 Por: Nay Silva
  • Os Cursos de Direito no Brasil

    Os Cursos de Direito no Brasil

    5. A lavratura do auto de infração encontra previsão no art. 628 da Consolidação das Leis Trabalhistas, in litteris: Art. 628. Salvo o disposto nos arts. 627 e 627-A, a toda verificação em que o Auditor-Fiscal do Trabalho concluir pela existência de violação de preceito legal deve corresponder, sob pena de responsabilidade administrativa, a lavratura de auto de infração. (destaque inserido) 6. A autuação é um ato administrativo vinculado, para o qual os seus elementos

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    Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/1/2024 Por: mateuszenanh
  • O Livro Direitos Humanos Autor Fabiano Melo Gonçalves De Oliveira

    O Livro Direitos Humanos Autor Fabiano Melo Gonçalves De Oliveira

    CURSO DE DIREITOS HUMANOS AUTOR VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI 2021 Página 23

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    Tamanho do trabalho: 1.794 Palavras / 8 Páginas
  • Exercício Curso de Direito Financeiro Brasileiro

    Exercício Curso de Direito Financeiro Brasileiro

    1- Segundo Marcus Abraham (in Curso de Direito Financeiro Brasileiro - 2ª ed. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. p. 34.) “Um dos principais destinatários das normas do Direito Financeiro é o Estado, que, através de sua soberania, exerce o poder financeiro. A soberania indica, tradicionalmente, que não há força superior no ordenamento normativo interno ou externo. Tal poder, entretanto, não é absoluto ou ilimitado, mas, ao contrário, decorre de normas jurídicas, especialmente aquelas de

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    Tamanho do trabalho: 3.195 Palavras / 13 Páginas
    Data: 17/3/2024 Por: Sarah Oliveira
  • O Curso De Direito Direito Penal

    O Curso De Direito Direito Penal

    photo UNIVERSIDADE CEUMA CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL JHENNIFER LOHANNA DE ABREU BRANDÃO MARILIA GABRIELE DOS SANTOS CARDOSO MENDONÇA PEDRO IVO DOS SANTOS GOMES TRABALHO DIREITO PENAL I SÃO LUIS, MA 2023 JHENNIFER LOHANNA DE ABREU BRANDÃO MARILIA GABRIELE DOS SANTOS CARDOSO MENDONÇA PEDRO IVO DOS SANTOS GOMES DIREITO PENAL I Atividade elaborada para obtenção de parte da avaliação do 2º bimestre da disciplina Direito Penal I ministrada pelo Prof. Roberto Mongelos Wallim Junior. SÃO

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    Tamanho do trabalho: 16.429 Palavras / 66 Páginas
    Data: 8/4/2024 Por: jhenniferbrand
  • Direitos E Garantias

    Nao tenho aindaFinalidade: direitos fundamentais como direitos de defesa: O povo ao escolher seus representantes, investem poderes a estes, os quais são limitados e não absolutos. Os representantes do povo após a investidura deste poder passam a possuir o poder de agir como mandatários decidindo o destino da nação. As limitações a este poder investindo estão previstas nos "direitos e garantias individuais ou coletivos", do cidadão relativamente aos demais cidadãos e ao próprio Estado. O

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    Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/4/2012 Por: luiz12
  • Curso

    Cada atividade realizada dentro do escritório deve assumir um papel importante nesta busca de informações, todos os lançamentos devem ser realizados de forma responsável, pois trata-se do registro de fatos contábeis (aqueles que provocam mudanças na composição do patrimônio da entidade), detalhes de números e letras podem causar inúmeros transtornos tanto para o escritório quanto para os clientes . O resultado do trabalho será informações que ofereça condições para avaliar o desempenho e os resultados

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    Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/4/2012 Por: danilobz
  • Direitos e garantias fundamentais - introdução

    direitos e garantias fundamentais - introdução. trabalho de direito constitucional I N T R O D U Ç Ã OA primeira geração surgiu na França, em 1789, com a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, garantindo os direitos de liberdade, com o surgimento do Estado Liberal. Aristóteles viveu no século IV a.C. Até a Revolução Francesa predominou o conceito Aristotélico: o Estado existe. O Estado têm direitos. Manda. Os súditos obedecem. Não existe

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    Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/4/2012 Por: luiz12
  • Direito Previdenciario

    Nota à quarta edição A quarta edição deste livro contém as principais novidades legais e jurisprudenciais em matéria previdenciária. A criação do SIMPLES NACIONAL pela Lei Complementar 123/06, a alteração do prazo para recolhimento das contribuições sociais perpetrada pela Lei 11.488/07, a dedução da Contribuição Social patronal do Empregador Doméstico do Imposto de Renda a ser pago, novidade da lei 11.324/06 e a criação da Receita Federal do Brasil pela lei 11.457/07 foram pontos que

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    Tamanho do trabalho: 9.352 Palavras / 38 Páginas
    Data: 24/4/2012 Por: marciotenorio
  • Direito Comercial

    FACP – FACULDADE DE PAULÍNIA DIREITO EMPRESARIAL PAULÍNIA 2012 Conceito de empresário segundo o Código Civil Brasileiro Conceito de empresário: Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.

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    Tamanho do trabalho: 6.377 Palavras / 26 Páginas
    Data: 16/5/2012 Por: danielreis

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