Legislação Ambiental Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
14.316 Trabalhos sobre Legislação Ambiental. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Legislação Ambiental
EDUCAÇÃO AMBIENTAL: ASPECTOS DA LEGISLAÇÃO INTRODUÇÃO A Educação Ambiental tem nos seus marcos legais um instrumento suficientemente eficaz, quando se deseja trabalhar sob esta ótica e dimensão e se encontra possíveis dificuldades institucionais, ou ainda, se têm complicados os trâmites para fazê‐lo. Embora encontre amplo amparo legal, a Educação Ambiental traz imbuída em si um novo paradigma, que por ser novo e ser paradigma encontra resistências. Resistências essas que serão rompidas a partir da construção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.299 Palavras / 22 PáginasData: 28/11/2014 -
Legislação Ambiental
Legislação Ambiental 1. Evolução da legislação ambiental brasileira: Lei nº6.938/81, regulamentada pelo Decreto nº99.274/90. Artigo 255 da Constituição Federal de 1988. Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente (Lei nº9.605/98). 2. Política Nacional de Meio Ambiente: Lei nº9.795/99 e Agenda 21. 3. Competência em matéria ambiental: Lei de Ação Civil Pública (Lei nº7.347/85). 4. Responsabilidade pelo dano causado ao meio ambiente. Lei sobre a proteção da vegetação nativa (Lei nº12.651/2012). 5. Temas atuais de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.124 Palavras / 13 PáginasData: 6/12/2014 -
A Vida Urbana E Rural Sob A ótica Da Legislação Ambiental
A Vida Urbana e Rural sob a ótica da Legislação Ambiental Introdução Ao pensarmos em vida urbana e rural temos a percepção diferentes de cada um deles associado na maioria das vezes a parte rural como um ambiente de pouca fiscalização e desenvolvimento ao contrario do que se pensam da parte urbana que é associado à tecnologia, desenvolvimento e melhores condições de vida. A Legislação Ambiental é aplicada em ambos os meios com intuito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.885 Palavras / 16 PáginasData: 6/12/2014 -
Legislação Ambiental
4. A Lei n° 6.938 e Plano Nacional do Meio Ambiente Em um contexto de mobilização mundial a favor das políticas ambientais nacionais, a lei federal n° 6.838/81 regulamentou uma nova postura do governo brasileiro em favor dos recursos ambientais instituindo a Política Nacional do Meio Ambiente. Além disso, esta lei também estabeleceu a Sistema Nacional do Meio Ambiente e (Sisnama) e criou o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Segundo a referida lei, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 15/12/2014 -
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA
SUMÁRIO SUMÁRIO 10 INTRODUÇÃO 12 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA 14 2.1 PERÍODO COLONIAL 14 2.2 PERÍODO IMPERIAL 15 2.3 PERÍODO REPUBLICANO 16 2.3.1 Republica Velha 16 2.3.2 Estado Novo 17 2.3.3 Constituição de 1946 17 2.3.4 Revolução de 1964 18 2.3.5 Conferência de Estocomo de 1972 19 2.3.6 Lei da política nacional do meio ambiente e seus instrumentos 20 2.3.7 Constituição de 1988 22 3 MEIO AMBIENTE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL 24 3.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.168 Palavras / 37 PáginasData: 12/2/2015 -
COBRANÇA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CURSO DE DIREITO – 9º PERÍODO DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL COLETÂNEA DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Material a ser utilizado para o acompanhamento da Disciplina de Direito Ambiental Tijucas (SC), 2013 SUMÁRIO 01. Constituição Federal ....................................................................................................... 03 02. Política Nacional do Meio Ambiente – Lei 6.938/81........................................................ 04 03. Lei Complementar - 140/2011 ......................................................................................... 11 04. Código Florestal – Lei 4.771/65 ...................................................................................... 17 05. Resolução Conama 302/2002 ......................................................................................... 39 06. Resolução Conama 303/2002 .........................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.403 Palavras / 42 PáginasData: 27/2/2015 -
Ava Legislação Ambiental
Uma taxa de conservação de estradas, cobrada de todos os proprietários de imóveis rurais em um município, deve ser declarada inconstitucional, pois: Escolher uma resposta. a. Impostos não podem ter base de cálculo própria de taxas. b. A conservação de estradas não é um serviço público. c. As taxas não são tributos vinculados a uma prestação estatal. d. As taxas só podem ser cobradas em razão do exercício regular do poder de polícia. e. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2015 -
RESUMO: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA: UMA ABORDAGEM CONCEITUAL
Autores: Diego Antonio Saugo; Luis Fernando Poletto; Édio Polacinski. Publicado originalmente na III JOPEC – Jornada de Pesquisas Econômicas (Economia, Inovação e Sustentabilidade) A legislação ambiental brasileira é uma das mais completas do mundo, sendo constituída por um intenso ordenamento jurídico que é consolidado por suas leis em nível federal, estadual e municipal. Apesar de não serem cumpridas de maneira adequada, as 17 leis ambientais mais importantes abrangem desde os danos causados contra o patrimônio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2015 -
CONSIDERAÇÕES SOBRE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICÁVEL A UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE, NA ZONA DA MATA MINEIRA: PARQUE ESTADUAL DO IBITIPOCA E RESERVA PARTICULAR DO PATRIMONIO NATURAL SERRA DO IBITIPOCA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS Pós Graduação Lato Sensu Gestão Ambiental de Sistemas Florestais CONSIDERAÇÕES SOBRE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICÁVEL A UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE, NA ZONA DA MATA MINEIRA: PARQUE ESTADUAL DO IBITIPOCA E RESERVA PARTICULAR DO PATRIMONIO NATURAL SERRA DO IBITIPOCA MARIA ESTHER BARRETO LAVRAS MINAS GERAIS– BRASIL 2008 MARIA ESTHER BARRETO CONSIDERAÇÕES SOBRE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICÁVEL A UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE, NA ZONA DA MATA MINEIRA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.955 Palavras / 72 PáginasData: 29/6/2015 -
Resumo Legislação Ambiental
RESUMO DO CAPÍTULO 2 – LEGISLAÇÃO AMBIENTAL 2.1.5 - Gerenciamento de Riscos Ambientais: O Conceito de Risco se refere a possibilidades de ocorrências indesejáveis e causadoras de danos à saúde, para sistemas econômicos e para o meio ambiente. E o perigo é a ameaça em si, ainda não mensurável e não totalmente evidente. Para avaliar um risco é necessário estimar a probabilidade de que o evento venha a ocorrer e a extensão dos danos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 21/2/2016 -
Resumo Legislação Ambiental
RESUMO DO CAPÍTULO 2 – LEGISLAÇÃO AMBIENTAL 2.1.5 - Gerenciamento de Riscos Ambientais: O Conceito de Risco se refere a possibilidades de ocorrências indesejáveis e causadoras de danos à saúde, para sistemas econômicos e para o meio ambiente. E o perigo é a ameaça em si, ainda não mensurável e não totalmente evidente. Para avaliar um risco é necessário estimar a probabilidade de que o evento venha a ocorrer e a extensão dos danos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 23/2/2016 -
Evolução da Legislação Ambiental no Brasil
Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE Especialização em Análise Ambiental e Gestão Ambiental Legislação Ambiental/ Jaison Cervi Juliana Tavares Gonçalves Resenha do texto Evolução da Legislação Ambiental no Brasil O texto Evolução da Legislação Ambiental no Brasil, escrito por três autores diferentes, traça um panorama sobre a evolução da legislação ambiental no Brasil e o surgimento do direito ambiental, com a intenção de tornar clara a importância do uso sustentável/racional dos recursos naturais, dentro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 993 Palavras / 4 PáginasData: 15/8/2016 -
Direito e Legislação Ambiental
Direito e Legislação Ambiental / DLA - ATIVIDADE AULA 1. A legislação referente às questões ambientais foi criada com o objetivo de: A) Regularizar a exploração dos recursos naturais. B) Disciplinar o uso dos recursos naturais. Pág. 06 C) Determinar a criação de áreas de proteção ambiental. D) Coibir a invasão de terras habitadas por populações tradicionais. E) Determinar multas a invasores de áreas de preservação ambiental. 2. Direito Ambiental pode ser definido como: A)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 5/1/2017 -
Paper sobre a origem da legislação ambiental
Universidade do Oeste de Santa Catarina Campus de São Miguel do Oeste Área Jurídica Curso Direito Componente Curricular: Metodologia Científica Professor: Abele Marcos Casarotto Aluna: Raquel Zanchi Scandolara 1. ORIGEM DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL O crime ambiental é um ato de imensa importância que necessita ser discutido por todos. É amplamente reconhecido que questões ambientais constituem uma parcela significativa dos direitos básicos do ser humano, portanto deve ser dada a devida atenção para tal assunto. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 PáginasData: 6/4/2017 -
A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS ESCOLA DE ENGENHARIA CIVIL MECÂNICA DOS SOLOS LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Prof. Guilhermo Ruperto Martín Cortés 2017 GRUPO Gabriel Barbosa Lima Boassi RA:4120537 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO Desde a colonização do Brasil, o país vem sendo explorado principalmente em seus recursos naturais e durante estes períodos de evolução ocorreram modificações sua legislação em prol do meio ambiente. O Estatuto da Terra deu inicio a um novo passo na legislação brasileira, criado pelo governo militar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.285 Palavras / 14 PáginasData: 17/10/2017 -
A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL IMPORTANTE INSTRUMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL
C:\Users\Luiz\Downloads\logofacibra.png IRANI MARIA DA CONCEIÇÃO GESTÃO AMBIENTAL Valparaíso de Goiás - GO 2016 IRANI MARIA DA CONCEIÇÃO GESTÃO AMBIENTAL Valparaíso de Goiás - GO 2016 sumário RESUMO .................................................................................................................... 3 INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 4 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL IMPORTANTE INSTRUMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL .............................................................................................................. 6 GESTÃOAMBIENTAL NO BRASIL .......................................................................... 7 A IMPORTÂNCIA DA GESTÃOAMBIENTAL NAS ESCOLAS .............................. 10 CONSIDERAÇÕES FINAIS ..................................................................................... 12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS ........................................................................ 14 ________________ GESTÃO AMBIENTAL Irani Maria da Conceição Iranimaria87@hotmail.com FACIBRA – Faculdade de Ciências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.859 Palavras / 12 PáginasData: 6/1/2018 -
A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL DESENVOLVIMENTOS SUSTENTÁVEL
A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Garantir o desenvolvimento sustentável nos territórios, se faz de maneira a buscar a recuperação ambiental através de: Política de desenvolvimento urbano no Brasil onde passou a ter efetividade após a aprovação da Lei Federal n. 10.257, de 10 de junho de 2001, que instituiu o Estatuto da Cidade, regulamentando os artigos 182 e 183 da Constituição Federal. Assim, restou positivado que a execução da política de desenvolvimento urbano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2018 -
A Legislação Ambiental
Gestão Ambiental é uma temática amplamente discutida. Sua evolução histórica acompanha o agravamento das questões ambientais. Desde os tempos primordiais da organização da produção até meados do século XX, impulsionada pelas revoluções Indústrias, as temáticas ambientais foram tratadas de forma secundaria. Somente a partir dos encontros mundiais sobre meio ambiente e desenvolvimento, frutos da constatação da degradação ambiental avançada, é que se passa a discutir meio ambiente na pauta global. Os antecedentes históricos da legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2019 -
Lista de Exercícios – Legislação Ambiental
Lista de exercicios 1 – Legislação Ambiental De acordo com A legislação ambiental vigente analise as afirmativas em certo ou errado e justifique as erradas. 1) Caso seja constatada a supressão de vegetação de área de preservação permanente situada em imóvel rural alienado, a obrigação de promover a recomposição da vegetação será transmitida ao comprador do imóvel. ( ) CERTO ( ) ERRADO 2) A alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2019 -
Resumo da Legislação Ambiental
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL CF/88 – Meio Ambiente – Artigo 225: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. São bens da União: Terras que necessitem de defesa, ilhas fluviais e lacustres que façam divisa com outros países, ilhas oceânicas e costeiras que não façam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.854 Palavras / 20 PáginasData: 21/10/2019 -
A Legislação Ambiental
MÓDULO I - INTRODUÇÃO À CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL Professora: Dra Luciane Durante Pós-Graduanda: Beatriz Balen Menegon Atividade: Texto com análise, crítica ou reflexão sobre diretrizes e recomendações para elaboração de Projetos e Execução de Obras, considerando ACV, no contexto do município de Guarantã do Norte-MT. No Brasil os estudos sobre ACV na construção civil ainda encontram-se em fase inicial, e em se tratando de municípios nos interiores dos Estados, como no caso Guarantã do Norte-MT, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 12/2/2020 -
A Legislação Ambiental
Estudo dirigido I – 2.º Bimestre Nome: Thais Costa Peres Curso: Enfermagem / 9º período Matéria: Legislação Ambiental 1) Utilizando os mapas mentais, elabore textos dissertativos, de no mínimo 10 linhas, sobre os temas vistos nas aulas, conforme se seguem: a) Análise das práxis legislativas em Meio Ambiente e Saúde; b) PGRSS e sua interligação com o CCIH; c) Ações e atuação do Enfermeiro no tocante ao Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2020 -
Exercícios de Legislação Ambiental
A fundamentação é elemento essencial da sentença, na qual o juiz analisa as questões de fato e de direito relativas à lide. Considera-se fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão que enfrente todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador. R: CERTO Os pronunciamentos do magistrado que, no procedimento comum em primeiro grau, são utilizados para (i) indeferimento total da petição inicial e para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2021 -
A Legislação Ambiental
UNG - UNIVERSIDADE GUARULHOS Thais da Cruz Ferreira - 28248071 Legislação ambiental Guarulhos – SP 2022 UNG - UNIVERSIDADE GUARULHOS Thais da Cruz Ferreira - 28248071 Legislação ambiental Trabalho para obtenção do título de Tecnólogo em Gestão de Qualidade apresentado à Universidade Guarulhos - UNG. Orientador: Camila Padula Guarulhos – SP 2022 Sumário Introdução 4 Legislação ambiental: quais são suas principais leis e normas? 5 Cidadão e meio ambiente 6 Conclusão 8 Referências Bibliográficas 9
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 PáginasData: 17/6/2022 -
Legislação Pertinente Para O Licenciamento Ambiental
Legislação pertinente para o Licenciamento Ambiental Água Boa -MT 2012. ELIANO PIRES FERREIRA Legislação pertinente para o Licenciamento Ambiental Água Boa -MT 2012. SUMÁRIO SUMARIO i RESUMO ii 1- INTRODUÇÃO 01 2 - OBJETIVOS 03 2.1 - OBJETIVO GERAL 03 2.2- OBJETIVOS ESPECÍFICOS 03 3- DESENVOLVIMENTO 04 3.1- Princípios gerais do licenciamento ambiental 04 3.2- Leis de licenciamento ambiental no Brasil 04 3.3- Prazos de validades de licenças 05 3.4- Competência para licenciar 06 3.5-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.317 Palavras / 10 PáginasData: 6/5/2013