Legislação Ambiental Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
14.316 Trabalhos sobre Legislação Ambiental. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Licenciamento Ambiental E Legislação
Como vimos o licenciamento ambiental é uma importante ferramenta para proteção e garantia do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado assegurado pela Constituição em seu artigo 225. Após um apanhado sobre as etapas e procedimento do licenciamento, passamos a análise das espécies de licença, onde demonstramos a importância de se atender as distinção de cada uma delas, sendo: AIA Avaliação de Impacto Ambiental, um instituto formado por procedimentos que permitem que se obtenha um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2013 -
Legislação Pertinente Para Licenciamento Ambiental
Trabalho LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL SUMÁRIO 1 RESUMO.................................................................................................................4 2 PALAVRAS-CHAVE................................................................................................4 3 INTRODUÇÃO.........................................................................................................5 4 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................6 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS.....................................................................................9 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................................10 SUMÁRIO 1 RESUMO.................................................................................................................4 2 PALAVRAS-CHAVE................................................................................................4 3 INTRODUÇÃO.........................................................................................................5 4 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................6 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS.....................................................................................9 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................................10 1 RESUMO O trabalho tem por objetivo aprofundar o conhecimento sobre a legislação vigente para a concessão de licenças ambientais nas várias fases de realização de um empreendimento ou atividade que utilizam recursos ambientais, considerados: efetiva ou potencialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.991 Palavras / 8 PáginasData: 7/5/2013 -
Legislação Pertinente A Licenciamento Ambiental
Educação Ambiental: Uma necessidade de transformação. Resumo: Este artigo tem a finalidade de buscar a construção de uma visão mais consciente da importância da Educação Ambiental (EA) para a conservação de espaços públicos e privados de nossa sociedade. O grande desafio da EA nos dias de hoje é fazer uma reflexão social, formular iniciativas atuantes para que o cidadão participe, aja e mude a situação real do meio ambiente em que se encontra. E para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 PáginasData: 8/5/2013 -
Produção Textual Sobre A Legislação Brasileira Pertinente Ao Licenciamento Ambiental
MANOEL DOMINGOS DE SOUSA COITINHO RISCOS E IMPACTOS AMBIENTAIS NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA São Mateus 2012 MANOEL DOMINGOS DE SOUSA COITINHO RISCOS E IMPACTOS AMBIENTAIS NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA Atividade apresentada ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Saúde e Meio Ambiente, Planejamento Urbano Ambiental, Planejamento Agroflorestal e Meio Ambiente e Estatística e Meio Ambiente– Módulo Bloco Planejamento e Meio Ambiente-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.046 Palavras / 5 PáginasData: 9/5/2013 -
DIREITO AMBIENTAL E LEGISLAÇÃO PERTINENTE
CONSIDERAÇÕES INICIAIS. O presente trabalho que se segue parte de uma sumária abordagem do cenário brasileiro anterior à existência de legislação específica, até o advento da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente não havia definição no ordenamento jurídico sobre meio ambiente no país. Com o advento do Novo Diploma o Meio Ambiente passou a ser considerado como patrimônio público, de uso coletivo e que, portanto, deve ser assegurado e protegido por todos. Desta forma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.299 Palavras / 10 PáginasData: 20/6/2013 -
LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO INTRODUÇÃO A GESTÃO AMBIENTAL DANIEL SOUZA DE OLIVEIRA GESTÃO AMBIENTAL NOVO Itumbiara - GO 2013 DANIEL SOUZA DE OLIVEIRA LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao Curso Técnico em Gestão Ambiental - Bloco Curricular Básico: Fundamentos da Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, como resiquisito básico para aprovação nas disciplinas em curso. Orientador:: Leiciana de Menezes Zago Itumbiara - GO 2013 SUMÁRIO Introdução.........................................................................................1 Desenvolvimento..............................................................................3 Conclusão.........................................................................................4 Referências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.110 Palavras / 9 PáginasData: 16/9/2013 -
Legislação Pertinente Para O Licenciamento Ambiental
A legislação ambiental brasileira é uma das mais avançadas do mundo. Todas as ações e atividades que são consideradas como crimes ambientais podem ser punidas com multas, seja para pessoas físicas ou jurídicas. O valor pode chegar R$ 50 milhões. A legislação ambiental começou a ser implementada no país a partir de 1981 com a Politica Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938), que tem uma série de instrumentos para o planejamento, a gestão ambiental e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
Legislação Pertinente para o Licenciamento Ambiental
Legislação Pertinente para o Licenciamento Ambiental Legislation Relevant to the Environmental Permitting Èvanis Cavalcante Reis * RESUMO: O licenciamento ambiental surgiu, no Brasil e em boa parte do mundo, formalmente na década de 70. Em sua primeira etapa, voltado para o controle da poluição industrial, estabelecido nas diretrizes do Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento (19). Somente no início da década de 80, com a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA - 1981) e sua regulamentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 PáginasData: 7/10/2013 -
LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL SIBELE NICÁCIO MEDEIROS LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Alagoinhas-Ba 2013 SIBELE NICÁCIO MEDEIROS LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Atividades Interdisciplinares: Portfólio Individual. Prof. Luciana R Cardoso Trigueiro Thiago Augusto Domingos Rodrigo de Menezes Trigueiro Jossan Batistute. Alagoinhas-Ba 2013 RESUMO O licenciamento ambiental é um instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.835 Palavras / 8 PáginasData: 8/10/2013 -
LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
RESUMO O licenciamento ambiental se mostra um eficiente mecanismo de prevenção do meio ambiente, pois, embora as atividades econômicas em funcionamento também sofram um acompanhamento dos órgãos ambientais por meio dele, de uma maneira geral, ele é utilizado como uma forma de controle que precede a própria instalação ou funcionamento da atividade. Esse controle tem por finalidade geral a harmonização do desenvolvimento econômico-social com a preservação do equilíbrio ecológico e, como objetivos específicos, o aumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.218 Palavras / 5 PáginasData: 10/10/2013 -
TRABALHO DE METODOLOGIA CIENTIFICA; LEGISLAÇÃO E DIREITO AMBIENTAL; TÉCNICAS DE GEOPROCESSAMENTO DE DADOS EM ESTUDOS AMBIENTAIS; ANALISE INTEGRADO DO MEIO AMBIENTE E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO GESTÃO AMBIENTAL MARINA GOMES MIRANDA SILVA MARIA OSMEIRE BEZERRA DE MOURA LEONARDO DIAS DUARTE JÃNIA NÚBIA PIMENTA TRABALHO DE METODOLOGIA CIENTIFICA; LEGISLAÇÃO E DIREITO AMBIENTAL; TÉCNICAS DE GEOPROCESSAMENTO DE DADOS EM ESTUDOS AMBIENTAIS; ANALISE INTEGRADO DO MEIO AMBIENTE E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS Primavera do leste-MT 2011 MARINA GOMES MIRANDA SILVA MARIA OSMEIRE BEZERRA DE MOURA LEONARDO DIAS DUARTE JÃNIA NÚBIA PIMENTA TRABALHO DE METODOLOGIA CIENTIFICA; LEGISLAÇÃO E DIREITO AMBIENTAL;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.838 Palavras / 8 PáginasData: 3/1/2014 -
Ambiente Virtual Online- Direito E Legislação- Anhanguera
• 1. RESPOSTAS – AMBIENTE VIRTUAL- DIREITO E LEGISLAÇÃOAULA TEMA 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO1) - Resposta Correta: Da moral e do Direito2) - Resposta Correta: Direito Privado3) - Resposta Correta: A prerrogativa reconhecida pelas eis às pessoas em suas relaçõesrecíprocas.4) - Resposta Correta: Direito PositivoAULA TEMA 2: TEORIA GERAL DO ESTADO1) – Resposta Correta: A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia dogoverno está confiada a essa pessoa mesmo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2014 -
Respostas – ambiente virtual- direito e legislação
RESPOSTAS – AMBIENTE VIRTUAL- DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA TEMA 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO 1) - Resposta Correta: Da moral e do Direito 2) - Resposta Correta: Direito Privado 3) - Resposta Correta: A prerrogativa reconhecida pelas eis às pessoas em suas relações recíprocas. 4) - Resposta Correta: Direito Positivo AULA TEMA 2: TEORIA GERAL DO ESTADO 1) – Resposta Correta: A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2014 -
Legislação sobre o licenciamento do meio ambiente
SUMÁRIO 1 RESUMO 3 2 INTRODUÇÃO 4 3 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................5 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................13 5 REFERÊNCIAS.......................................................................................................14 1 RESUMO Este Artigo foi desenvolvido sobre legislação Pertinente para o Licenciamento Ambiental, todo Processo e ou Projeto de Licenciamento Ambiental deve seguir as regras ou normas Ambientais Vigentes para se alcançar o objetivo do Projeto. Seguindo as Leis atuais e cumprindo todas as legislações Legais. Palavra Chave –– Leis Ambientais – Regras a ser cumpridas – Licenciamento Ambiental - Planejamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.598 Palavras / 11 PáginasData: 30/3/2014 -
RESPOSTAS - AMBIENTE VIRTUAL- DIREITO E LEGISLAÇÃO
AULA TEMA 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO 1) - Resposta Correta: Da moral e do Direito 2) - Resposta Correta: Direito Privado 3) - Resposta Correta: A prerrogativa reconhecida pelas eis às pessoas em suas relações recíprocas. 4) - Resposta Correta: Direito Positivo 5) Resposta Correta: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal 6) Resposta Correta: . A imposição de um dever sem sanção AULA TEMA 2: TEORIA GERAL DO ESTADO 1) – Resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
Respostas - Ambiente Virtual Direito E Legislação
1. RESPOSTAS – AMBIENTE VIRTUAL- DIREITO E LEGISLAÇÃOAULA TEMA 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO 1) - Resposta Correta: Da moral e do Direito 2) - Resposta Correta: Direito Privado 3) - Resposta Correta: A prerrogativa reconhecida pelas eis às pessoas em suas relaçõesrecíprocas. 4) - Resposta Correta: Direito Positivo AULA TEMA 2: TEORIA GERAL DO ESTADO 1) – Resposta Correta: A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia dogoverno está confiada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2014 -
Ambiente Virtual De Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito E Legislação Aula-tema 03: Direito Constitucional
1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Quando falamos em direito das pessoas vem logo muitos fatores como: liberdade de expressão, de ir e vir, de saber os nossos direitos e deveres. O principal direito do ser humano a educação, pois e através dela que adquirimos o conhecimento dos nossos direitos. Temos como base em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 15/4/2014 -
A evolução da legislação brasileira em matéria de proteção ambiental
Evolução da lei ambiental brasileira A distância entre o Código Florestal de 1965 e o que se verifica na prática nas florestas e na agricultura brasileira já era grande na própria data de edição da lei. A aprovação do código coincidiu com o início do regime militar, que tinha como uma de suas estratégias a ocupação da Amazônia, onde, nas décadas seguintes, foram feitos assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2014 -
Legislação relativa ao licenciamento ambiental
1 INTRODUÇÃO Legislação pertinente para o licenciamento ambiental Introdução Nas últimas décadas, a população tem sentido os efeitos da degradação ambiental gerados pelo desenvolvimento desenfreado e pelo uso inadequado dos recursos naturais. O Brasil, embora seja um país que possua uma rica biodiversidade e um patrimônio genético imenso, não está imune aos efeitos maléficos da degradação, as quais se estendem em todo o planeta. Do contrário, a extensão territorial que dificulta mecanismos de fiscalização, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.541 Palavras / 7 PáginasData: 1/5/2014 -
Ambiente Virtual Direito E Legislação
RESPOSTAS – AMBIENTE VIRTUAL- DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA TEMA 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO 1) - Resposta Correta: Da moral e do Direito 2) - Resposta Correta: Direito Privado 3) - Resposta Correta: A prerrogativa reconhecida pelas eis às pessoas em suas relações recíprocas. 4) - Resposta Correta: Direito Positivo 5) Resposta Correta: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal 6) Resposta Correta: . A imposição de um dever sem sanção AULA TEMA 2:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.225 Palavras / 17 PáginasData: 4/5/2014 -
Ambiente Virtual De Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito E Legislação
Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Aula-tema 03: Direito Constitucional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Responsabilidade Social e Meio Ambiente apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do professor-tutor Anhanguera Educacional 2014 Estrutura sugerida para o trabalho Questão 1: 1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2014 -
Legislação brasileira sobre proteção ambiental
evitar a contaminação do solo e das águas, além de instalações preparadas para receber o lixo industrial e hospitalar, normalmente operados por empresas privadas, seguindo o conceito do poluidor-pagador.As indústrias tradicionalmente responsáveis pela maior produção de resíduos perigosos são as metalúrgicas, as indústrias de equipamentos eletro-eletrônicos, as fundições, a indústria química e a indústria de couro e borracha. Predomina em muitas áreas urbanas a disposição final inadequada de resíduos industriais, por exemplo, o lançamento dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2014 -
Respostas – ambiente virtual- direito e legislação
RESPOSTAS – AMBIENTE VIRTUAL- DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA TEMA 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO 1) - Resposta Correta: Da moral e do Direito 2) - Resposta Correta: Direito Privado 3) -Resposta Correta: A prerrogativa reconhecida pelas eis às pessoas em suas relações recíprocas. 4) - Resposta Correta: Direito Positivo 5) Resposta Correta: Direito Administrativo, Direito Constitucional eDireito Penal 6) Resposta Correta: . A imposição de um dever sem sanção AULA TEMA 2:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2014 -
Legislação Brasileira Ambiental
No Brasil, ainda não existe uma legislação específica para as questões que envolvam áreas contaminadas (AC). No entanto, a legislação ambiental existente oferece uma certa base referindo-se indiretamente a diferentes aspectos do problema de AC, como, por exemplo, os itens que abordam a preservação ou a recuperação da qualidade ambiental, os instrumentos legais como as políticas nacional ou estadual de meio ambiente e diretrizes e normas para o controle de poluição. Há também leis específicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
Apostila de legislação para o concurso. Gestão ambiental
APOSTILA DE LEGISLAÇÃO PARA O CONCURSO 2013 GESTÃO AMBIENTAL Ainda é muito cedo para ambientalistas e cidadãos comuns, preocupadas com os problemas ambientais em nível global, terem a convicção de que definitivamente a humanidade está começando um período de maior consciência no tocante ao uso dos recursos naturais. A idéia de que o homem é o senhor da natureza e para com ela tudo pode, calçado no antropocentrismo, está levando o planeta ao caos. Nossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.416 Palavras / 14 PáginasData: 5/10/2014