TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Lei De Diretrizes E Bases Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

Pesquisar

7.788 Trabalhos sobre Lei De Diretrizes E Bases. Documentos 426 - 450 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

Ir para a página
Última atualização: 4/4/2015
  • VALIDADE E EFICÁCIA DA LEI PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO

    VALIDADE E EFICÁCIA DA LEI PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO. 8) ( Juiz de Direito – MG- 2007) : A abolitio criminis, também chamada novatio legis, faz cessar: a) os efeitos secundários da sentença condenatória, mas não a sua execução; b) a execução da pena e também os efeitos secundários da sentença condenatória; c) somente a execução da pena; d) a execução da pena em relação ao autor do crime. Entretanto, tratando-se de benefício

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.801 Palavras / 8 Páginas
    Data: 28/8/2013 Por: lealea
  • Leis De Newton

    Lista de Exercícios nº 05 As Leis de Newton e suas Aplicações 1E Se o corpo padrão de 1 kg possuir uma aceleração de 2,00 m/s2 inclinada de 20° em relação ao sentido positivo de eixo x, então qual será (a) a componente x e (b) a componente y da força resultante que age sobre ele, e (c) qual a força resultante na notação de vetor unitário? (Respostas: 1,88 N; 0.68 N; N) 2E Duas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/8/2013 Por: anabel.mariano
  • Qualificações Com Base Em Suas Experiências Profissionais

    ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas 2ª. Série Construção de Algoritmos A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.243 Palavras / 13 Páginas
    Data: 28/8/2013 Por: jgilmars
  • Produção De Leis

    PROCESSO LEGISLATIVO 1-Conceito O processo legislativo possui uma dupla acepção: sociológica e jurídica. Em sentido sociológico é o conjunto de fatores reais de poder que justificam a elaboração de um ato normativo. Em sentido jurídico representa o conjunto de ações realizadas para a elaboração de um ato normativo. Atos Normativos Tipos de processo legislativo São quatro os tipos de processo legislativo. Autocrático: É próprio dos governos anti-democráticos, em que as leis são impostas pelo governante,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.376 Palavras / 22 Páginas
    Data: 29/8/2013 Por: almirmoura
  • TCC - Lei Seca

    RESUMO O presente estudo pretende tratar das alterações que vem sofrendo o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, que foram trazidas tanto pela lei 11.705 em 2008, quanto pela lei 12.760 de 2012. A primeira delas ficou conhecida como Lei Seca e gerou muitas polêmicas a respeito da obrigatoriedade do teste do bafômetro e foi, portanto, alterada pela segunda. As alterações no CTB versam principalmente a respeito às infrações administrativas e novos meios de prova

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.754 Palavras / 20 Páginas
    Data: 29/8/2013 Por: denin
  • Lei De Ohm

    Lei de Ohm, assim designada em homenagem ao seu formulador, o físico alemão Georg Simon Ohm (1787-1854), afirma que, para um condutor mantido à temperatura constante, a razão entre a tensão entre dois pontos e a corrente elétrica é constante. Essa constante é denominada de resistência elétrica.1 Quando essa lei é verdadeira num determinado condutor mantido à temperatura constante, este denomina-se condutor ôhmico. A resistência de um dispositivo condutor é dada pela fórmula: R =

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.666 Palavras / 7 Páginas
    Data: 29/8/2013 Por: tainarusso
  • LEI MARIA DA PENHA

    LEI MARIA DA PENHA TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 2010 LEI MARIA DA PENHA TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 2010 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 1. LEI MARIA DA PENHA 04 2. MARIA DA PENHA MAIA 06 3. COMENTÁRIOS SOBRE A LEI 11.340/06 07 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS 08 5. REFERÊNCIAS 09 INTRODUÇÃO A violência é “qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que causa morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico á mulher, sem distinção de raça, classe, religião, idade

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.380 Palavras / 6 Páginas
    Data: 30/8/2013 Por: tccunopar75
  • Lei De Ohm

    Relatório Experimental Lei de Ohm Introdução No começo do século XIX, George Simon Ohm (1787-1854), mostrou experimentalmente que a corrente elétrica, em condutor, é diretamente proporcional a diferença de potencial V aplicada. Essa constante de proporcionalidade é a resistência R do material. Então de acordo com o experimento de Ohm, temos que; V = R. I Onde: V é a diferença de potencial elétrico (tensão ou da) medida em Volts; R é a resistência elétrica

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/8/2013 Por: tstvictor
  • Lei Maria Da Penha

    Lei n° 11340/2006 foi criada para combater a violência contra a mulher. Ainda hoje se discute se teria sido um avanço na legislação ou se foi de encontro à Constituição do Brasil. Maria da Penha Maia Fernandes é a responsável por essa lei, é uma mulher que foi brutalmente espancada pelo marido por 6 anos. Atirada nas costas, ficou paraplégica. Após 19 anos, o marido cumpriu só 2 anos na cadeia. Por esse fato, órgãos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/8/2013 Por: martamcristina
  • Nomenclatura De Sais, Bases, óxidos E ácidos

    ÁCIDOS Para ácidos não oxigenados, usamos a terminação IDRICO. Exemplo: • HCl – ácido clorídrico • H2S – ácido sulfídrico • H2Se – ácido selenídrico Para ácidos oxigenados, a coisa complica um pouco. Se o elemento possuir somente uma valência, usamos a terminação ICO. Exemplo : • H2CO3 – ácido carbônico • H3BO3 – ácido bórico Se o elemento tiver 2 valências, para a maior usamos ICO e para a menor OSO. Exemplos : •

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/9/2013 Por: roosacarol
  • Campo Elétrico. Lei de Gauss

    ETAPA 1 (tempo para realização: 05 horas)  Aula-tema: Campo Elétrico. Lei de Gauss. Essa atividade é importante para compreender a ação e a distância entre duas partículas sem haver uma ligação visível entre elas e entender os efeitos dessa partícula sujeita a uma força criada por um campo elétrico no espaço que as cerca. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Aluno) Pesquisar em livros da área, revistas e jornais,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/9/2013 Por: cleide311
  • Toxicidade De Ácidos E Bases

    Toxicidade de Ácidos e Bases H2SO4 - O ácido sulfúrico é um potente irritante do trato respiratório, pele e olhos. Sobre a pele produz queimaduras graves com fibrose cicatricial intensa e limitações funcionais. Nos acidentes com os olhos pode provocar graves lesões ulcerativas, catarata e glaucoma. Embora a ingestão seja improvável, pode causar severos danos ao aparelho digestivo. A inalação do vapor ou névoa pode causar tosse, espirros, sangramento nasal, broncospasmo, dificuldade respiratória e edema

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/9/2013 Por: maelnine
  • CONVERSÃO DA ALTURA MÁXIMA DA BASE DE LANÇAMENTO DO SATÉLITE SARA

    UNIVERSIDADE DO GRANDE ABC / ANHANGUERA ENGENHARIA MECÂNICA FELIPE GOYANO BUENO DE OLIVEIRA RA 1299491293 WAGNER OLIMPIO DA SILVA RA 6818456705 FÍSICA I PROFº SANTO ANDRÉ / 2013 PASSO 1: CONVERSÃO DA ALTURA MÁXIMA DA BASE DE LANÇAMENTO DO SATÉLITE SARA. (300km) em pés. Primeiramente vamos falar um pouco da história dessa unidade de medida conhecida como pé. O pé como medida foi usado em quase todas culturas, e era geralmente dividido em 12 ou

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 Páginas
    Data: 2/9/2013 Por: wagnerods
  • Resumo Da Lei n° 5.194/66, Resolução n° 427/99 E Resolução CNE/CES 11/02

    LEI Nº 5.194, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966 A Lei 5.194 sancionada em 24 de dezembro de 1966 tem como mérito de revogação, regular o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Agrônomo. Sua jurisdição equivale aos pontos que regem tais profissões, nos aparatos de definição das atividades profissionais do Engenheiro, Arquiteto e Agrônomo, como também, na forma como usar a titulação da sua respectiva profissão, nas providencias a serem tomadas no uso ilegal

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.545 Palavras / 7 Páginas
    Data: 2/9/2013 Por: luthyara
  • Aplicação da lei processual penal e Inquérito Policial

    DPP I Profª. Mara Cristina da Costa Santos Aluno: Turma: Exercício 3-Aplicação da lei processual penal e Inquérito Policial CASO 01: Promotor de Justiça da Comarca X, invocando dispositivos da CRFB, da Lei nº 8.625/93 e da Lei Complementar nº /1993, diante da suspeita da prática de vários crimes por policiais civis e militares, lotados naquela comarca, entre os quais formação de quadrilha armada, tráfico ilícito de entorpecentes, instaurou procedimento investigativo e passou a inquirir

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 Páginas
    Data: 2/9/2013 Por: Diasseverino
  • Leis

    Se, na quantidade infinita de coisas que estão neste livro, houvesse alguma que, contrariamente ao que esperava, pudesse ofender, pelo menos não há nenhuma que tenha sido colocada com má intenção. Não tenho naturalmente um espírito desaprovados. Platão agradecia ao céu ter nascido no tempo de Sócrates; e eu lhe agradeço ter me feito nascer no governo onde vivo e ter querido que eu obedecesse àqueles que me fez amar. Peço uma graça que temo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/9/2013 Por: andrefelip
  • Lei das Malhas

    Lei das Malhas: eL + eR = E Usando as equações das voltagens, chegamos a (a) Vemos que se trata de uma EDOL de primeira ordem bastante simples. 4 ANALOGIAS ELETROMECÂNICAS Até agora, estudamos os sistemas mecânicos e os sistemas elétricos, apresentando suas modelagens matemáticas. Vamos, a seguir, estabelecer certas características comuns aos dois tipos de sistemas, o que permite definir o que chamamos analogia eletromecânica. Dois sistemas físicos são análogos (duais) quando são descritos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 Páginas
    Data: 3/9/2013 Por: pamsc
  • PRIMEIRA LEI DE MENDEL

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA PROGRAMA DARCY RIBEIRO CURSO: QUÍMICA DISCIPLINA: BIOLOGIA GERAL PROFESSORA: NADJA GAIDO RELATÓRIO ESPERANTINÓPOLIS 2012 JOÃO DE SOUSA MARTINS PRIMEIRA LEI DE MENDEL ESPERANTINÓPOLIS 2012 SUMARIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. OBJETIVO 5 2.1 Geral 5 2.2 Especifico 5 3. FUNDAMENTAÇÃO TEORICA 6 4. CONCLUSÃO 25 INTRODUÇÃO O monge e cientista austríaco Gregor Mendel e suas descobertas, feitas por meio de experimentos com ervilhas, realizadas no próprio mosteiro onde vivia, foram

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.844 Palavras / 24 Páginas
    Data: 3/9/2013 Por: joaojsm
  • Lei De Hocke

    OBJETIVO 1) Interpretar um gráfico Força x Elongação 2) Enunciar Lei de Hooke 3) Determinar o valor da constante elástica de uma mola helicoidal 4) Utilizar o conhecimento da Lei de Hooke para descrever o funcionamento de um dinamômetro. INTRODUÇÃO A lei de Hooke é a lei da física relacionada à elasticidade de corpos, que serve para calcular a deformação causada pela força exercida sobre um corpo, tal que a força é igual ao deslocamento

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/9/2013 Por: glorinha23
  • Determinação Do Caráter Ácido-Base Das Substancias

    Objetivo: Identificar o caráter ou tendência ácido-base de uma substância usando indicadores. Resultados Parte A: Ação dos indicadores sobre substâncias ácidas e básicas. Tubos Reagente Fenolftaleína Vermelho de Metila Azul de Bromotimol 1 Acido sulfúrico Incolor Rosa Amarelo 2 Acido acético Incolor Rosa Amarelo 3 Hidróxido de sódio Rosa Amarelo Azul 4 Hidróxido de potássio Rosa Amarelo Azul 5 Agua Incolor Amarelo Roxo 1) Ácido sulfúrico: Ácido – pH 0-5 2) Ácido acético: Ácido –

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 Páginas
    Data: 3/9/2013 Por:
  • A reforma imposta pela Lei

    A reforma imposta pela Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005 esta reforma modificou profundamente o processo de execução, trazendo uma nova regulamentação para a forma de execução de sentenças. A reforma teve como objetivo principal dar maior celeridade, simplificação, desformalização e democratização ao processo, ou seja, o binômio processual: Efetividade e celeridade processual. A partir daí, diversas alterações ocorreram no Código de Processo Civil, a qual concentrou o processo de conhecimento e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/9/2013 Por: bbss
  • Exercícios - Leis de Mendel

    resposta e justificativa das respostas Exercícios - Leis de Mendel 1. Gregor Mendel, considerado o pai ou fundador da genética clássica, realizou experimentos com plantas produtoras de ervilhas. Para demonstrar suas hipóteses, Mendel usou este tipo de vegetal por que: A) o androceu e o gineceu estão presentes numa mesma flor, o que facilita a ocorrência da autofecundação. b) a semente apresenta apenas dois cotilédones, que absorvem as reservas alimentares para a nutrição do embrião

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.505 Palavras / 7 Páginas
    Data: 4/9/2013 Por: 8546
  • LEI DE MENDEL

    1 LEI DE MENDEL BREVE RELATO SOBRE A VIDA DE MENDEL Gregor Johann Mendel (1822 — 1884) Foi um monge agostiniano, botânico e meteorologista austríaco. Nasceu na região de Troppau, na Silésia, que então pertencia à Áustria, e viria a ser batizado a 22 de Julho, que muitas vezes se confunde com a sua data de nascimento, vindo de uma família de humildes camponeses. Na sua infância revelou-se muito inteligente; em casa costumava observar e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/9/2013 Por: magui
  • Lei Das Sociedades Anônimas

    Lei das Sociedades Anônimas - Lei 6404 / 76 De acordo com o art. 1º da Lei 6.404/76 a companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas. Sociedade anônima (normalmente abreviado por S.A., SA ou S/A) é uma forma jurídica de constituição de empresas na qual o capital social não se encontra atribuído a um

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/9/2013 Por: tosa
  • Hierarquia Das Leis

    HIERARQUIA DAS LEIS (Professora Rosinethe Monteiro Soares) Vamos falar do produto, antes mesmo de descrever o processo formal de sua obtenção. Nosso propósito é facilitar a compreensão e localização do leitor na continuidade do nosso estudo. Quando, afinal, o comportamento político se consubstancia em conversão, é que a regulamentação toma aspecto formal. Situando-nos no Brasil, 1998, temos uma hierarquia legal determinada constitucionalmente. Essa hierarquia tem sido objeto de doutrina, mas está sendo também regulamentada em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.102 Palavras / 13 Páginas
    Data: 5/9/2013 Por: Jcmm

Ir para a página