Modelo De Parecer Jurídico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Modelo De Ação De Anulação De Negócio Jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DANIELE, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora da careira de identidade no..., expedida pelo ..., inscrita no CPF sob o no..., residente e domiciliada na... (endereço completo), por se advogado abaixo subscrito, com endereço profissional na ... (endereço completo), vem à Vossa Excelência propor pela presente; AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário, em face de DIÓGENES, nacionalidade..., estado civil...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2013 -
Parecer técnico-jurídico: ementa
Plano de Aula: Teoria e Prática da Redação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Redação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Parecer técnico-jurídico: ementa. Objetivos - Conhecer a estrutura de um parecer técnico-formal; - Compreender a função que a ementa exerce dentro do Parecer; - Reconhecer as características da ementa do Parecer. Estrutura do Conteúdo 1. Estrutura do Parecer 2. Características da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2013 -
Modelo De Peça De Anulação De Negocio Jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG APARÍCIO, brasileiro, divorciado, engenheiro, registro geral nº_, expedido pelo_,inscrito no CPF sob o nº_, residente e domiciliado na Rua das Camélias, n.º 200, Belo Horizonte/MG, vem a este juízo, por seu advogado, com endereço profissional na_ (art. 39,I, CPC), com fundamento no artigo 2, I do CPC, ajuizar: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO em face de ANTÔNIO, português,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2013 -
Modelo De Peça Processual (Parecer Administrativo)
Processo Administrativo número: 2550/2013 Parecer número: 056789 Interessado/Consulente: Carlos Roberto Roncoff Insting Assunto: Polêmica referente à impenhorabilidade de bens das empresas públicas PARECER EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. IMPENHORABILIDADE DE BENS DE EMPRESA PÚBLICA. ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EMPRESAS ESTATAIS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO. OBSERVÂNCIA DO RECURSO ESPECIAL (RE) 220.906 – DF (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL). REQUISITOS DO ARTIGO 173 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 – RELATÓRIO: O exordial instrumento consubstanciado no presente parecer, pretende esclarecer o questionamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.821 Palavras / 8 PáginasData: 12/11/2013 -
MODELO LAUDO DE PARECER
LAUDO DE ENTREVISTA - CONFIDENCIAL IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO NOME: IDADE: FORMA DE RECRUTAMENTO:(Anúncio, Agência, Cadastro interno de Candidatos, Empregado, Empresa, Outros) : Indicação de : CARGO PRETENDIDO: ÁREA: REQUISITANTE: DADOS PESSOAIS/FAMILIARES Reside em(cidade): Naturalidade: Estado Civil ( )Solteiro( )Casado( )Divorciado( )Outros Quantidade de Filhos: Pai ( )Vivo ( )Falecido: _____________ Mãe ( )Viva ( )Falecida __________________ Ocupação dos Pais Pai: ______________________________________________________ Mãe:______________________________________________________ Ocupação do cônjuge Quantidade de irmãos Religião: Convívio Familiar: Observações: ESTILO DE VIDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.734 Palavras / 7 PáginasData: 13/11/2013 -
MODELO DE PARECER
MODELO DE PARECER PARECER DECLARAÇÃ0 EXPROPRIATÓRIA - ATO LEGISLATIVO- ADEQUAÇÃO - USO DO MANDADO DE SEGURANÇA POSSIBILIDADE - SÚMULA 266 STF -INAPLICABILIDADE - LEI DE EFEITO CONCRETO Ementa: Na ementa é necessário reunir de forma lógica e coordenada as principais “palavras-chaves“ que foram utilizadas na elaboração do parece., É a última coisa a ser feita. No dia da prova pode deixar um espaço para elaborá-la por último. Relatório Trata-se o expediente de uma consulta indagando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2013 -
Modelo De Parecer
Neste segundo trimestre, _________ teve um ótimo desempenho, envolvendo-se com interesse nas atividades propostas. No período de adaptação, _________ sentiu-se um pouco insegura, pedindo a presença da mãe, chorando bastante. Estes momentos não ocorreram mais, com a posição firme e correta de sua mãe e a acolhida das professoras, _________ integrou-se ao grupo com segurança e alegria. Na linguagem, desenvolveu-se nas habilidades para resolução de situações do cotidiano, relacionados ao conhecimento linguístico e lógico matemático
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2013 -
Modelo- Ação De Anulação De Negócio Jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade nº ________, expedida pelo ________, inscrito no CPF nº ________, residente e domiciliado à rua ________________________, Fortaleza/CE, vem por seu advogado que para efeitos do art. 39, I, CPC, indica o endereço profissional à rua ________________________, à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo Rito Ordinário, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 19/3/2014 -
Modelo De Parecer Em Psicologia
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE PSICOLOGIA CRIMINOLOGIA Parecer Rio de Janeiro 2014. 1 Parecer Parecerista: , graduanda em psicologia Parecerista: , graduanda em psicologia Parecerista: , graduanda em psicologia Parecerista: , graduanda em psicologia Autor da Solicitação: Juiz presidente do Tribunal do Juri S. tem diagnóstico anterior de esquizofrenia e matou um segurança de um shopping. No momento do ocorrido, o réu estava fumando em local proibido quando foi abordado pelo segurança,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 989 Palavras / 4 PáginasData: 13/7/2014 -
Software Livre E Propriedade Intelectual: Aspectos Jurídicos, Licenças E Modelos De Negócio
Software Livre e Propriedade Intelectual: Aspectos Jurídicos, Licenças e Modelos de Negócio Fabio Kon, Nelson Lago, Paulo Meirelles e Vanessa Sabino Este texto é licenciado de acordo com os termos da licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Unported License. Para conhecer o texto dessa licença, acesse http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/ Software Livre e Propriedade Intelectual: Aspectos Jurídicos, Licenças e Modelos de Negócio Fabio Kon, Nelson Lago, Paulo Meirelles e Vanessa Sabino Abstract Free, Libre, and Open Source Software (FLOSS)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.776 Palavras / 36 PáginasData: 15/8/2014 -
Parecer técnico Juridico
Elaborando um Parecer Jurídico Não existe forma obrigatória, pré-definida, mas a estrutura apresentada a seguir é um modelo indicado para todos os casos. Elementos que o Parecer Jurídico deve comportar: 1. Endereçamento: Não é obrigatório, todavia, é melhor fazer para tornar o parecer mais técnico. É direcionado à autoridade ou à pessoa que contratou os serviços de quem irá fazer o parecer. É chamada de consulente a pessoa jurídica de direito privado, pessoa física ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2014 -
Leia O Caso Concreto Que Segue E Produza Um Relatório Jurídico Adequado A Um Parecer Em Grau De Recurso, Ou Seja, Um Parecer Que Instrua O Pedido De Reforma Da Sentença.
Plano de Aula: Teoria e Prática da Redação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA - CCJ0092 Título Teoria e Prática da Redação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Elementos da narrativa forense: narrativa a serviço da argumentação Objetivos - Aprimorar o estudo da narrativa iniciado no segundo semestre; - Identificar os elementos da narrativa forense no caso concreto; - Estabelecer relação entre a seleção dos fatos narrados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2014 -
Modelo De Petição Inicial Para Anulação De Negócio Jurídico
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO Da ª VARA CÍVEL da comarca dE CAMPINAS-SP. DANIELE, brasileira, solteira, estudante, portadora da carteira de identidade nº 09.999.999-9, IFP,expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF sob o nº 099.999.999-70, residente e domiciliada na Rua Edgard Antunes, 32, Muito Longe, Campinas, SP, Cep: 99.999-999, telefone: 3333-7333 ou 7999-2992 vem,representada por seu advogado, com endereço profissional na Rua dos Felizes, 999, centro, Campinas, SP, Cep: 99.000-999, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2014 -
Parecer Tecnico Modelo
INTRODUÇÃO CARACTERÍSTICAS GERAIS E ESTRUTURA; Contexto Historico ; O que é o IOS; Versões do sistema (ENÉIAS) Caracteristicas do sistema ; Estrutura (CAMADAS); (MILLY) GERENCIAMENTO/ESCALONAMENTO DE PROCESSO; Gereciamento de processo (LEIDY); Escalonamento de processo; (EDNELSON) GERENCIAMENTO DE MEMÓRIA Conceito; Memória de armazenamento; Memória de execução (RONILSON) Memory Management; Contador Manaual de Referências; Caracteristicas do gerenciamento de memoria no IOS (ALLYSSON) SISTEMAS DE ARQUIVOS E ENTRADA E SAÍDA Sistemas de Arquivos (MARCELO) Entrada e Saída(ANTÔNIO) PARA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 26/12/2014 -
MODELO DE PARECER CONTABIL
Aos Administradores e Acionistas (Quotistas) da NOME DA ENTIDADE AUDITADA Cidade - Estado 1. Examinamos os balanços patrimoniais da ...... (NOME DA ENTIDADE AUDITADA), levantados em 31 de dezembro de 2002 e de 2001, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2015 -
(OAB-CESPE) Prefeito De Certa Municipalidade Deseja Saber Se Possui Competência Para, Em Sua Esfera, Legislar Sobre O Domínio Econômico. Desta Forma, O Prefeito Espera De Você, Assessor Jurídico, Que Elabore Um Parecer Sobre O Assunto Para Que Possa
A desapropriação é uma forma de intervenção estatal na pro¬priedade privada em que há a supressão da propriedade particular, oca¬sionando sua transferência para o Poder Público. Entretanto há a possi¬bilidade de a destinação a ser dada ao bem desapropriado não ser a ini¬cialmente prevista, como no caso em que o Poder Público transfere o bem a terceiro ou até mesmo desvia a finalidade do instituto ao permitir que terceiro seja beneficiado com a utilização do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
SOBRE CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SAÚDE - PARECER TÉCNICO JURÍDICO MP MG
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Defesa da Saúde – CAO-SAÚDE Rua Dias Adorno, 367 – Santo Agostinho – Belo Horizonte/MG – CEP 30190-100 Telefone: 3330-8399 – email: caosaude@mp.mg.gov.br PARECER TÉCNICO JURÍDICO Nº 011/2009 Objeto: Consulta. Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Comarca de Caratinga. Consórcio Intermunicipal de Saúde. Natureza privada. Lei Federal nº 11.107/2005. Decreto nº 6017/2007. Lei Estadual nº 18.036/2009. Lei Estadual nº 18.309, de 03 de agosto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.423 Palavras / 22 PáginasData: 27/8/2015 -
MODELO DE PARECER DA AGU EM ADI
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N° XXXX Requerente: Partido Político “Para Frente Brasil” – PPFB Requerido: Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso Relator: Ministro xxxxxxxxx Constitucional. Impugnação a dispositivos da Lei n° 8.888/2016, impulsionada pelo Projeto de Lei nº 200/2014, do Estado do Mato Grosso, que regula parte da relação de consumo existente entre as distribuidoras de energia elétrica e seus consumidores. Competência privativa da União para legislar sobre energia. Suposta ofensa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.005 Palavras / 9 PáginasData: 3/3/2016 -
Modelo de Carta de Parecer tecnico
(Papel timbrado da empresa solicitante) Ref.: Resposta ao oficio nº 009/GAB/SMS/XINGUARA (local e data) A CELPA /CORPORATIVO Diretoria de Administração dos Serviços de Transmissão Rua Júlio do Carmo, 251 - 5º Andar 20211-160 Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ At .: Sra. NAÉLIA DE LIMA ANDRADE Gerente de Relacionamento com o cliente Assunto: Solicitação de Parecer de Viabilidade Tecnica. A (razão social do empreendedor), com CNPJ nº (informar o nº), localizada na (informar o endereço,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2016 -
Parecer Técnico e Jurídico TPA Bombinhas
C:\Users\Nunes\Pictures\download.png PARECER TÉCNICO E JURÍDICO Acadêmico: Luis Felipe Nunes Docente: Jefferson Panarotto Disciplina: Direito Tributário Caxias do Sul, 13 de Junho de 2016 Trata-se de análise da minuta de Taxas de Prestação Ambiental (TPA), imposta pelo Município de Bombinhas-SC, criada através de Lei Complementar n° 185/2013, do qual gerou muita discussão de sua matéria ser constitucional e também de sua legalidade. Analisando o caso imposto, de que a taxa imposta pelo Município de Bombinhas tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.464 Palavras / 14 PáginasData: 22/6/2016 -
O Modelo de Parecer
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – AGEVISA ASSESSORIA JURÍDICA PARECER N.º 29/2016 ASSESSORIA JURÍDICA/AGEVISA-RO PROCESSO N.º 01-1734.00480-0000/2016 ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO DE CARONA DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 029/2016, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 612/2015. EMPRESA: SANTOS & BARRETO LTDA - ME. VALOR TOTAL: R$ 1.860,00 (Mil e Oitocentos e Sessenta Reais). EMENTA: Direito Administrativo. Análise de situação fática e material com vistas ao reconhecimento da legalidade da adesão à ata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.089 Palavras / 13 PáginasData: 30/8/2016 -
Modelo de peça de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARA FEDERAIS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP. JOSÉ MARIA, nacionalidade, profissão, portador do RG n°... e CPF n°..., residente e domiciliado na rua/av..., n..., bairro..., cidade de..., estado..., CEP..., por seu advogado infra assinado, assim constituído no instrumento de mandato incluso, que receberá as intimações do feito no endereço, rua/av..., bairro..., cidade..., estado..., CEP..., vem, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2016 -
Europa Medieval, Da Monarquia Absolutista ao Iluminismo e Da Descontração Do Modelo Jurídico Inquisitorial
TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO: * EUROPA MEDIEVAL * DA MONARQUIA ASOLUTISTA AO ILUMINISMO * DA DESCONTRAÇÃO DO MODELO JURÍDICO INQUISITORIAL TEXTO 1 - Europa Medieval A idade média é o período histórico da Europa do Séc. V D.C. até o séc. XV foi da queda do Império Romano do Ocidente em 476 até a tomada de Constantinopla pelos turcos em 1453. A alta idade média é um período de desconstrução e construção, os homens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.172 Palavras / 13 PáginasData: 3/11/2016 -
MODELO DE LAUDO/PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO PARA IMÓVEIS URBANOS E BENS MÓVEIS
MODELO DE LAUDO/PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO PARA IMÓVEIS URBANOS E BENS MÓVEIS NR.LAUDO/PARECER TÉCNICO ..... /............. 1. SOLICITANTE: (Citar o solicitante) 2. PROPRIETÁRIO: (Citar o nome do proprietário) 3. OBJETO DA AVALIAÇÃO: 3.1 Tipo do Bem: (Tipo do bem, preencher conforme a tipologia que está sendo avaliada) 3.2 Descrição Sumária do Bem: (Descrever sucintamente o bem, visando identificar prontamente o imóvel, incluindo endereço completo e CEP) Área construída total (m2 ): Área averbada (m2 ):
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2017 -
Modelo de Parecer - Caso Doca Street
PARECER JURÍDICO Á Rede Globo DIREITO CIVÍL, DIREITO PROCESSUAL CIVÍL, DIREITO PENAL, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO AO ESQUECIMENTO, LIBERDADE DE IMPRESA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DIREITOS DA PERSONALIDADE, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. RELATÓRIO Trata-se de consulta formulada pela Rede Globo de Televisão acerca do cabimento de recurso de decisão judicial condenatória relativa a danos morais e matérias causados a Raul Fernando do Amaral Street. O programa “Linha Direta” reconstruiu os fatos do homicídio cometido em 1976, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 PáginasData: 17/4/2017