Modelo De Petição Inicial Por Danos Morais Materiais E Lucro Cessantes Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
15.819 Trabalhos sobre Modelo De Petição Inicial Por Danos Morais Materiais E Lucro Cessantes. Documentos 626 - 650 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Com Pedido De Antecipação De Tutela
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXX. PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO LEIº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) REQUERENTE, brasileiro, viúvo, aposentado, portador da Carteira de Identidade RG nº 000000000 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 00000000000000, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, por seu advogado infra-assinado, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c INDENIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.188 Palavras / 5 PáginasData: 30/7/2014 -
Estrutura Petição Inicial
Introdução: • Petição inicial e sentença são os atos extremos do processo. Aquela determina o conteúdo desta (art. 459). É o instrumento pelo qual a parte interessada provoca o exercício da função jurisdicional (arts. 2º e 262), quebrando a inércia da jurisdição, fazendo duas manifestações: Demanda • Da tutela jurisdicional do Estado, com a instauração do processo. Pedido • De uma providência contra o réu, que será objeto do julgamento final da sentença de mérito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 3/8/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA E CIDADE DE CACOAL – ESTADO DE RONDÔNIA. “As regras jurídicas não são direito. O direito é algo que lhes preexiste (jus quod est), objeto de pesquisa permanente e de discussão dialética, com o qual jamais coincidirão nossas fórmulas. Porque as regras descrevem o direito de modo sempre incompleto, seria errado atribuir-lhes uma autoridade absoluta” (Michel Villey – O direito e os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.246 Palavras / 9 PáginasData: 4/8/2014 -
Petição inicial: crime de reclamação
Plano de Aula: Petição Inicial: Queixa-Crime PRÁTICA SIMULADA III - CCJ0047 Título Petição Inicial: Queixa-Crime Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Petição Inicial: Queixa-Crime Objetivos O aluno deverá ser capaz de elaborar uma petição inicial, preenchendo os requisitos necessários, identificando e esclarecendo: o quis (o sujeito ativo do crime); quibus auxiliis (os autores e os meios empregados); quid (o mal produzido ? resultado); ubi (o lugar do crime); cur
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2014 -
Petição Inicial De Trabalho
EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA LOCALIDADE (ARTIGO 651, CLT). RECLAMANTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da CTPS nº ______, série ______ , inscrito no CPF sob o n° ______________, PIS, identidade, data de nascimento, filho de (nome da mãe), residente e domiciliado na ___________________________________________ , nº ______ , Bairro, Cidade, UF, CEP:____________ , por seu (ua) advogado (a) com endereço profissional na __________________________ , nº ______ , Bairro, Cidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.800 Palavras / 12 PáginasData: 7/8/2014 -
Petição Inicial
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo Rito Ordinário, em face de GEOVANA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº ________, expedida pelo ________, inscrita no CPF nº ________, residente e domiciliada à rua ________________________, Salvador/BA, pelos fatos e fundamentos que passa a expor. DOS FATOS O autor foi surpreendido com uma ligação exigindo o pagamento da importância de R$ 300 mil pelo resgate da sua filha Júlia, que acabara de ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 8/8/2014 -
O direito à indemnização por danos morais como resultado do fracasso afetivo
No caso analisado, a ministra ressaltou que a filha superou as dificuldades sentimentais ocasionadas pelo tratamento como "filha de segunda classe", sem que fossem oferecidas as mesmas condições de desenvolvimento dadas aos filhos posteriores, mesmo diante da "evidente" presunção de paternidade e até depois de seu reconhecimento judicial. Alcançou inserção profissional, constituiu família e filhos e conseguiu "crescer com razoável prumo". Porém, os sentimentos de mágoa e tristeza causados pela negligência paterna perduraram, caracterizando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 15/8/2014 -
Petição inicial: crime de reclamação
Plano de Aula: Petição Inicial: Queixa-Crime PRÁTICA SIMULADA III Título Petição Inicial: Queixa-Crime Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Petição Inicial: Queixa-Crime Objetivos O aluno deverá ser capaz de elaborar uma petição inicial, preenchendo os requisitos necessários, identificando e esclarecendo: o quis (o sujeito ativo do crime); quibus auxiliis (os autores e os meios empregados); quid (o mal produzido ? resultado); ubi (o lugar do crime); cur os motivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 01ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA – SP PROCESSO nº 1234567.11-2013.5.15.0001 SUPERMERCADOS BOM PREÇO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda, sob o nº 22.222.222/0001-22, sediada na Rua: Guatemala, nº 290, Jardim América, Campo Limpo Paulista, SP, CEP: 11111-222, na pessoa de seu representante legal, ROSILEI LUCIANO LARUBIA, brasileira, solteira, empresaria, portadora do RG nº 11.111.111-1, inscrita no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.677 Palavras / 7 PáginasData: 22/8/2014 -
Modelo Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ... (espaço de 5 linhas) JERUSA, já qualificada nos autos da Ação Penal n. ..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável decisão que a pronunciou, vem, respeitosamente a perante Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no artigo 581, IV, do Código de Processo Penal. Requer seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2014 -
Modelo Petição
Caso Concreto (OAB / FGV) O Sr. Joaquim Nabuco, dono de um prédio antigo, decide consultá-lo como advogado. Joaquim relata que o seu prédio está sob ameaça de ruir e que o poder público já iniciou os trabalhos para realizar sua demolição. Joaquim está inconformado com a ação do poder público, justamente por saber que não existe ordem judicial determinando tal demolição. Diante do caso concreto em tela, discorra fundamentadamente sobre a correção ou ilegalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2014 -
Petição Inicial
MODELO DE PETIÇÃO INICIAL – RITO ORDINÁRIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO 1 DA ____ VARA CÍVEL 2 DO FORO DA COMARCA DE CAMPINAS 3 NO ESTADO DE SÃO PAULO (espaço – aproximadamente 10 cm 4 ) NOME DO AUTOR 5 , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), por tador do documento de identidade RG. (número) e inscrito no CPF sob o (número), domiciliado nesta Comarca de Campinas, onde reside na rua (endereço c ompleto), vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.474 Palavras / 6 PáginasData: 26/8/2014 -
Petição Inicial
1. INTRODUÇÃO Para que a atividade jurisdicional contenciosa (composição de lide) seja exercida é necessário que o interessado provoque-a, pois prevalece o "princípio da inércia". A petição inicial é o instrumento pelo qual o interessado invoca a atividade jurisdicional, fazendo surgir o processo. Nela, o interessado formula sua pretensão, o que acaba por limitar a atividade jurisdicional, pois o juiz não pode proferir sentença de natureza diversa da pedida, bem como condenar o réu em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.588 Palavras / 7 PáginasData: 27/8/2014 -
Prática Simulada I - Petição Inicial I
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador da identidade nº, CPF, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará, por seu advogado, conforme artigo 39, I, do Código de Processo Civil, com endereço profissional, vem à V. Exa, com fulcro no artigo 282 propor AÇÃO DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário, em face de GEOVANA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da identidade nº, CPF, residente e domiciliada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2014 -
Peticao Inicial Ana
Peça Processual Ana, modelo profissional, residente em Manaus, viajou para São Paulo, para o casamento de sua filha. Para lavar, pintar seus cabelos e realizar um penteado para o casamento, Ana procurou os serviços de João Macedo, cabeleireiro e dono do salão de beleza “Hair”, sediado na cidade de São Paulo, que lhe cobrou R$ 500,00 (quinhentos reais) pela prestação do serviço. Após lavar os cabelos de Ana, João aplicou-lhe uma tintura da marca francesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2014 -
Reclamação Trabalhista Idenisação Por Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA ...ª VARA DO TRABALHO DE ...- UF. Aldair, nacionalidade..., estado civil,..., frentista de posto, portador da CTPS nº, série..., RG nº..., CPF..., residente e domiciliado na Rua..., Bairro..., na cidade de Camboriú, SC CEP..., por seu advogado e procurador que esta subscreve, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, c/c IDENISAÇÃO POR DANOS MORAIS pelo rito ordinário, com fundamentos nos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2014 -
Peticão Inicial
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO… (observar art. 282, I, do CPC e CODJERJ) (NOME DA PARTE AUTORA), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade no xxxxxxxx, expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob no xxxxxxxxxx, residente na rua (endereço completo), por seu advogado, com endereço profi ssional na rua (endereço completo), vem a V. Exa. Propor AÇÃO _______, pelo rito _______, em face de (NOME DA PARTE RÉ), nacionalidade, estado civil, profissão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA Frederico, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 9085467332, expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº 084.659.430-90, residente e domiciliado na rua Salvador Borges, 140, em Fortaleza, Ceará, CEP 93210-440, por seu advogado Diego Karan, com endereço profissional na avenida Protásio Alves, 230, em Fortaleza, Ceará, vem a este juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2014 -
Compensação por danos morais coletivos por espionagem
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 5 REFERÊNCIAS............................................................................................................6 1 INTRODUÇÃO O Banco HSBC foi condenado a pagar uma indenização por danos morais coletivos por praticar espionagem contra seus empregados e não dando a eles o direito de defesa. A atitude da empresa foi de total irresponsabilidade contratou uma empresa corporação de pesquisa de dados de caráter investigatório, assim expondo a vida pessoal e intima de seus colaboradores. A corporação de investigação ficava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2014 -
Indenização Por Danos Morais
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA em face do BANCO BRADESCO S.A, situado na rua Senador Dantas, nº , Centro, RJ. Com fulcro na CF em seu art.5º, V, nos arts. 186, 404 e 927 do CCB, Lei nº 8.078/90 e demais previsões legais, pelos motivos adiante expostos: PRELIMINARMENTE Requer a gratuidade de justiça em conformidade com a Lei 1.060/50, por não possuir condições financeiras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.597 Palavras / 39 PáginasData: 31/8/2014 -
Petição Inicial - Revogação De Prisão Cautelar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______________ . Autos nº: ............................ Autor: Acusado: Fulano de Tal FULANO DE TAL, já qualificado nos autos em epígrafe, através de seu procurador, que ao final assina, no uso de suas atribuições legais, vem, de forma respeitosa, perante Vossa Excelência, com fulcro no Art. 316, do Código de Processo Penal, requerer REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, em razão dos fatos que passa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2014 -
Peticao Inicial
Antônio e Maria ambos residentes em Vila Velha, Espírito Santo, procuraram você, advogado (a), para promover medida judicial para resguardo de seus interesses, narrando que seus pais, Jair e FláviaPlano de Aula: Semana 1 - Articulação Teoria e Prática. Os elementos da Petição Inicial. PRÁTICA SIMULADA I - CCJ0045 Título Semana 1 - Articulação Teoria e Prática. Os elementos da Petição Inicial. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Apresentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 1/9/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob o nº..., residente e domiciliado à Rua...., nº, Bairro..., Fortaleza/CE, por seu advogado..., com endereço profissional..., vem a este juízo, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário, em face de Geovana, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2014 -
Petiçao Inicial
TRABALHO AULA 03 – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO II CASO CONCRETO 01: (OAB/FGV 2010.3) O Banco Ômega S.A. ajuizou ação de interdito proibitório em face do Sindicato dos bancários de determinado Município, nos termos do artigo 932 do CPC, postulando a expedição de mandado proibitório, para obrigar o réu a suspender ou a não mais praticar, durante a realização de movimento paredista, atos destinados a molestar a posse mansa e pacífica do autor sobre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2014 -
Petição inicial: crime de reclamação
Disciplina: DPU0250 - PRÁTICA SIMULADA IV Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Petição Inicial: Queixa-Crime OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de elaborar uma petição inicial, preenchendo os requisitos necessários, identificando e esclarecendo: o sujeito ativo do crime, os autores e os meios empregados, o mal produzido ? resultado, o lugar do crime, os motivos do crime, modo a maneira pela qual foi praticado; quando (o tempo do fato), dentro de uma configuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2014