Modelo De Petição Inicial Por Danos Morais Materiais E Lucro Cessantes Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
15.819 Trabalhos sobre Modelo De Petição Inicial Por Danos Morais Materiais E Lucro Cessantes. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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PETIÇÃO INICIAL
PETIÇÃO INICIAL 1 - CONCEITO O acesso à justiça se ativa a partir de uma peça jurídica denominada petição inicial. Assim, esta é a primeira peça a compor os autos do processo. E sendoum instituto de vital importância para assegurar a efetiva prestação jurisdicional, procuramos estudar a petição inicial em todos os seus aspectos formais e técnicos. 2 – FINALIDADE DAPETIÇÃO INICIAL É noticiar o fato ilegal ou abusivo ao poder publico, para que providencie
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2014 -
Peticao Inicial Embargos De Terceiros
2011 José Afonso, brasileiro, solteiro , engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº 123678444 e inscrito no CPF/MF sob nº 883739298373, residente e domiciliado na Rua Central, nº 123, bairro Funcionários, Mucurici/ES, por seu Advogado e bastante procurador ao final assinado, conforme instrumento de mandato em anexo (doc. ...), com escritório profissional na cidade de Mucuri/ES, onde recebe correspondências e intimações para os atos processuais, vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 6/9/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Ceará. Marcelo Menezes, brasileiro, solteiro, médico, portador da cédula de identidade e CPF ( números) residente domiciliado (endereço completo) Fortaleza – Ceará, por seus advogados firmados, constituído e qualificado, com endereço comercial Fortaleza- Ceará, local onde recebe as intimações e notificações vem a presença de vossa Excelência, para ajuizar a presente e propor. Ação ordinária de anulabilidade de contrato de compra e venda.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 7/9/2014 -
Danos Morais Nas Relações De Trabalho
Introdução O presente trabalho discorrerá sobre o dano moral nas relações de trabalho, para tanto abordará o dano primeiramente no seu aspecto histórico retratando-o através do Código de Hamurabi, da Lei das XII Tábuas, do Alcorão e da Bíblia. Posteriormente apresentará o conceito de dano moral em sentido amplo, bem como o conceito de dano moral trabalhista, seguindo de sua caracterização de dano a integridade moral, dano a integridade física, dano a integridade intelectual e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.930 Palavras / 16 PáginasData: 7/9/2014 -
PETIÇÃO INICIAL DO DIREITO DO TRABALHO
A PETIÇÃO INICIAL Na Justiça do Trabalho não é obrigatório que as partes estejam representadas por um advogado, pois estas podem exercer seus "jus postulandi" e pleitearem seus direitos pessoalmente. Para que se inicie um processo é necessário que exista uma petição inicial na qual serão narrados todos os fatos e acontecimentos resultantes daquela relação trabalhista. “A petição inicial pode ser escrita ou verbal.” Se verbal, deverá ser reduzida a termo no prazo de cinco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.989 Palavras / 16 PáginasData: 7/9/2014 -
PETIÇÃO INICIAL USO CAPIAO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ( A) DOUTOR (A ) JUÍZ ( A) DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS-TO NOBERTO DA SILVA, brasileiro, viúvo, aposentado, portador do R.G 1353612-2, inscrito no CPF sob o nº 612.190.401-65, residente e domiciliado á rua Cardoso Soares n° 42, bairro de Lírios - Condonópolis – TO, por intermédio de seu advogado ao final subscrito, com escritório localizado na rua Castelo Branco n° 20, bairro Centro – Condonópolis – TO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.440 Palavras / 6 PáginasData: 8/9/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ FELIPE PEREIRA CORREA, brasileiro, solteiro, profissão, portador do RG nºXXXXXX, inscrito no CPF/MF sob o nºXXXXXX, residente e domiciliado à Rua, nº, bairro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, representado por sua advogada que esta subscreve, devidamente inscrita na OAB/RJ nºXXXXX, com escritório localizado na Avenida Almirante Barroso, 52, 31º andar, vem perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2014 -
Petição Inicial
Antônio e Maria ambos residentes em Vila Velha, Espírito Santo, procuraram você, advogado (a), para promover medida judicial para resguardo de seus interesses, narrando que seus pais, Jair e Flávia, residentes em Vitória, Espírito Santo, no escopo de ajudar ofilho mais novo Joaquim, que não possuía casa própria, venderam-lhe bem imóvel, sem o consentimento dos demais descendentes e , causando aos mesmos, efetivo prejuízo conforme demostrado. O imóvel alienado situa-se em Vitória, Espírito Santo, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2014 -
Petição Inicial Trabalhista
EXMO SR. DR. JUIZ DA __VARA DO TRABALHO DE PELOTAS/RS. GREGÓRIO DE OLIVEIRA, brasileiro, soldador, RG nº 6078461545, CTPS nº 24845, Série 00061/RS, PIS nº 127.55488.68-0, Residente e domiciliada na Rua 25, nº 1488, Sítio Floresta, Pelotas/RS, CEP 96100-000, com fundamento na lei (CLT, art. 840), vem, por seus procuradores ao final subscrito, com escritório na Rua 67, nº 788, Cento, Pelotas/RS, CEP 96101-000, propor a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo Procedimento Sumaríssimo, em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2014 -
Jurisprudência Sobre Danos Morais
Neste sentido entendem nossos tribunais: REPARAÇÃO DE DANOS. OFENSAS DE CARÁTER PRECONCEITUOSO.DANOMORALCONFIGURADO..VALORDAINDENIZAÇÃOEXAGERADO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE.REDUÇÃO. As discriminações de raça e de eventual orientação sexual são ética elegalmente criticáveis, devendo, portanto, serem rechaçadas com veemência. Nocaso em tela, não restou dúvidas de que autor fora ofendido em sua dignidade pelaré. Todavia, o dano moral deve ser arbitrado com prudência, sensatez e levando-seem conta o princípio da razoabilidade, de modo que não se transforme em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2014 -
Petição Inicial
“Art. 123. Salvo disposição da lei em contrário, as convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, não pode ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes”. DIREITO TRIBUTÁRIO E FISCAL. EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL. Imóvel transferido por via de contrato de promessa de compra e venda; ônus tributário carregado a al que não o proprietário. Impossibilidade, eis que a propriedade se transfere pelo registro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.468 Palavras / 6 PáginasData: 10/9/2014 -
Modelo Petiçao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CIVIL DAS COMARCA DE FORTALEZA, CE. Frederico, brasileiro, casado, residente em Fortaleza, Ceará, nacionalidade, estado civil, profissão ..., portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo ....., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua ... por seu advogado, com endereço profissional na .........., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO DESCONSTITUTIVA pelo rito ORDINÁRIO, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2014 -
Petição Inicial ação Anulatória De Negócio Jurídico
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Aparício, brasileiro, divorciado, engenheiro, residente e domiciliado na Rua das Camélias, nº 200, cidade de Belo Horizonte/MG, através de sua Advogada, OAB..., com escritório profissional na Rua.... nº...., vem perante Vossa Excelência, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO Contra Antônio, português, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua das Rosas na cidade de Juiz de Fora/MG, tendo em vista os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2014 -
Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE xxxxxx – SÃO PAULO – SP. RODRIGO ROMEU, brasileiro, solteiro, gesseiro, portador da Cédula de Identidade RG nº xxxxx/SSP/SP e CPF/MF nº xxxxxx, residente e domiciliado, a Rua Agostinho Pereira, 02 –– nesta Capital – CEP , vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, via de seu advogado que a esta subscrevem (doc. procuratório anexo), propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.306 Palavras / 10 PáginasData: 11/9/2014 -
Petição Inicial
MOEMA, brasileira,solteira, maior e capaz, portadora da cédula de identidade de n°__ e inscrita no CPF/MF sobe o n°__, residente e domiciliada nesta cidade, por meio de seu advogado que este subrescreve,com instrumento de procuração em anexa, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo , propor AÇÃO DE ALIMENTO GRAVÍDICOS,em face de TOMAS, brasileiro, solteiro,maior e capaz, portador da cedula de identidade n°__ e inscrito no CPF/MF sobe o n°__, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Habeas Data Habeas Data Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Ciências Sociais Enviado por: JoaoRego 28 maio 2013 Palavras: 653 | Páginas: 3 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (10 linhas) TICIO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº..., devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº..., residente e domiciliado na...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 150ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE RIO DE JANEIRO/RJ. Ref.: Autos nº 0000.2010.0.00.0000 COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº _________, situado (endereço completo + CEP), por seu advogado que esta subscreve (doc. 01), com endereço profissional na (endereço completo + CEP ou mencionado no cabeçalho/rodapé desta), onde receberá intimações, com base no artigo 847 da CLT e artigo 300 e seguintes do CPC, vem à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.492 Palavras / 18 PáginasData: 12/9/2014 -
Reparação de Danos Morais e Patrimoniais
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO (...). Apelante: Antônio da Silva Júnior, rep. por sua genitora Isabel da Silva Apelado: Walter Costa Ação: Reparação de Danos Morais e Patrimoniais Processo de origem nº (...) RAZÕES DE APELAÇÃO SÍNTESE DOS FATOS O Apelante propôs ação de reparação de danos morais e patrimoniais em face do apelado, visto que ao voltar da escola para casa foi atingido por um coice de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2014 -
Peticao Inicial
EXELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DACOMARCA DE SALVADOR FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador do RG nº xxxxxx, residente em Fortaleza – CE, vem a Vossa Excelência propor: AÇAO DE ANULAÇAO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, em face de GEOVANA, brasileira, estado civil, profissão, portadora de RG nº xxxxxx, residente em Fortaleza-CE, pelas razões de fato e de direito que passa a expor. DOS FATOS Em 16 de janeiro de 2014, Frederico foi obrigado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2014 -
Dicas De Petição Inicial
O que é uma petição? A petição é o meio pelo qual se pleiteia direitos perante a Justiça. É o instrumento utilizado pelo advogado para obter uma decisão judicial que satisfaça o interesse de seus clientes. Após a entrega da petição ao órgão competente, caberá ao juiz pronunciar sua decisão. Para tanto, é necessário que a petição possua certos fatores capazes de provocar a reação jurisdicional, como a descrição dos fatos, os fundamentos legais nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. JOSÉ MARIA, brasileiro, solteiro portador da cédula de identidade de RG nº 69.693.966-06 e do CPF nº 963.963.963.96, residente e domiciliado na Rua: Beira mar n° 963 bairro: Villar Cidade de São Paulo/SP, CEP N° 96525neste ato representada pelo seu advogado, bastante procurador, abaixo assinado, devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, 96º Subseção, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2014 -
Petição Inicial
EXMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA/PR Ana, brasileira, casada, modelo profissional, RG___, CPF___, residente e domiciliada na Rua__, nº___, bairro___ na cidade de Curitiba/PR, através de seu Advogado, com escritório profissional na Rua ___ nº___, para fins do artigo 39, I do CPC, sob a proteção do artigo 6º, VI do CDC, sob o rito ordinário do artigo 274 do CPC, vem propor: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2014 -
Petição Inicial
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL/RJ ROSILENE ALMEIDA DA SILVA, brasileira, solteira, Professora, portador da cédula de identidade RG nº 05707451-0 expedida pelo DETRAN, inscrita no CPF sob nº 003.934.417-76, residente e domiciliada na Rua Olinda Ellis, nº 125, Bloco 02, Apartamento nº 711, Campo Grande/RJ, CEP: 23.045-160, vem mui respeitosamente a presença de V. Exa., através de seus procuradores infra assinados, todos com escritório situado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.700 Palavras / 19 PáginasData: 16/9/2014 -
Peticao Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA xxx DA COMARCA DE xxx DO ESTADO DE xxxx – xx. (NOME DA PARTE REQUERENTE), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº xxxx, expedida pelo xxxxx, inscrita no CPF/MF sob nº xxxx, residente na rua (endereço completo), por seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional na xxxx, vem a este juízo, propor: AÇÃO CAUTELAR DE _______ com pedido liminar, em face de (NOME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2014 -
REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL: ART. 282
PRIMEIRO PRESSUPOSTO DE EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA: PETIÇÃO INICIAL Art. 2o Nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e forma legais. Art. 262. O processo civil começa por iniciativa da parte, mas se desenvolve por impulso oficial. REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL: ART. 282 E 283, CPC. Art. 282. A petição inicial indicará: I - o juiz ou tribunal, a que é dirigida; II - os nomes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 17/9/2014