Modelo De Petição Inicial Por Danos Morais Materiais E Lucro Cessantes Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Petiçao Inicial Comentada
Prática Jurídica – 2010. Petição Inicial comentada. Observe o nosso estudo sobre estrutura, comentando cada inciso do 282 do CPC. Exigências ou requisitos extraídos deste artigo. Exemplo de itens a serem observados na inicial. Aspectos formais da petição inicial foram colocados na petição abaixo para comentarmos. Verifique o que é petição Questão de estilo ou de técnica Preâmbulos da Petições. Orientações sobre redação jurídica. Expressões não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.892 Palavras / 8 PáginasData: 20/11/2014 -
Petição Inicial De Rescisão Contratual
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES, ESTADO DE RONDÔNIA. ...., pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ sob o nº00000000000, localizada na Avenida Tancredo Neves, nº 1969, Setor 01, Prédio Blue Sky, 3º Andar, Sala 301, no município de Tocantins, Estado de Rondônia, neste ato, representada por seus procuradores, que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c REINTEGRAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.885 Palavras / 8 PáginasData: 21/11/2014 -
Petição inicial. O conceito. Natureza jurídica
Título Petição inicial. Conceito. Natureza jurídica. Elementos da Petição Inicial. Ajuizamento e distribuição. Juízo de Admissibilidade (positivo e negativo) Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema Petição inicial. Conceito. Natureza jurídica. O instrumento de deflagração da demanda e seus requisitos. Juízo de admissibilidade positivo e negativo. Natureza da decisão de admissibilidade da ação e do indeferimento da inicial. Inépcia da Inicial. Sentença Liminar. Recurso e juízo de retratação. Objetivos Identificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
DA PETIÇÃO INICIAL
PROCESSO CIVIL DA PETIÇÃO INICIAL A peticão inicial tem duas funcões: uma de provocar a instauracão do processo e outra de identificar a demanda, decorrencia natural da necessidade de mencão às partes, causa de pedir e pedido”(Daniel Amorin Assunção, Manual de processo Civil 2011, p. 295PÁGINA 01) “A forma de materializar o interesse em buscar a tutela junsdicionail é a peticao inicial, conceituada pela melhor doutrina como peca escrita no vernáculo e assinada por patrono
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.912 Palavras / 8 PáginasData: 24/11/2014 -
Petição Inicial
MODELOS DE EXPROPRIAÇÃO 1. Conceito e natureza jurídica Costuma-se dividir o procedimento de expropriação em três fases, quais sejam: a fase inicial da expropriação – Ex. penhora, fase instrutória da expropriação – Ex. alienação, e a fase final da expropriação – Ex. pagamento ao credor. A expropriação consiste em retirar o objeto do patrimônio do devedor para satisfazer a obrigação, com posterior alienação do bem para conversão em dinheiro. 2. Espécies, efeitos e características (Adjudicação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.905 Palavras / 8 PáginasData: 24/11/2014 -
Petição Inicial Trabalhista
Questão Prática 1 - Petição Inicial "A", empregado de "B", tendo sido admitido em 15.03.1996, não vinha recebendo salários há 3 meses, além de a empresa "B" não ter efetuado o registro em sua CTPS. Questão: Como advogado de "A", propor reclamação trabalhista. OBS: Em regra, não há ordem para a elaboração dos pedidos, salvo quando houver necessidade de se requerer vínculo empregatício, que é o caso, pois o restante dos pedidos depende do reconhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Distribuição por dependência aos autos n° J.P. Estofador, empresário individual, devidamente inscrito no CNPJ sob o n° ____, com sede na Rua ____, através de seu procurador e advogado devidamente constituído mediante procuração anexo (Doc. I), vem a presença de Vossa Excelência propor a presente HABILITAÇÃO DE CRÉDITO em face da Massa Falida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
Danos Morais
DEFINIÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE DANO MORAL Dentre os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, estão o respeito à dignidade da pessoa humana e sua intimidade, expressos no art. 5º, incisos, III, V e X além do art. 6º no que se refere o direito à saúde (mental) da referida Carta Maior. Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.633 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DA COMARCA DE OLINDA/PE ALEXANDRE CASTRO SOARES, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade nº 5669, inscrito no CPF/MF sob o nº 659.699.999-99, com residência em SQS 210, Bloco B, aptº 56, Brasília–DF, vem respeitosamente na presença de vossa excelência, através do seu advogado ao final assinado, constituído mediante procuração em anexo (doc_01), propor com fundamentos nos artigos 23, 62 e 67 da Lei de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Petição Inicial Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE PASSOS ESTADO DE MINAS GERAIS. WISBA SOARES DE SOUZA, brasileiro, divorciado, mecânico industrial, portador da CTPS nº. 97.546, série nº. 588, inscrito no CPF sob o nº. 995.394.466-00, da CI RG Nº. 10.389-053 SSP/MG, devidamente cadastrado no PIS sob o nº. 10780788246, residente e domiciliado na Rua Amapá, nº. 1.216, Bairro Santa Luzia, CEP 37.900-000, nesta cidade de Passos/MG, por intermédio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.677 Palavras / 27 PáginasData: 28/11/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Especificar Maria Fulano dos Anzóis, brasileira, casada, do lar, residente e domiciliada no bairro de Santo Amaro, RG n° 000000 Número do CPF: 111.111.111-11, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos da Ação de Separação, que move em face de João Bravo Valentão, brasileiro, casado, desempregado, RG: 222222 Número do CPF: 333.333.333-33, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade nº, inscrito no CPF/MF sob o nº, residente e domiciliado na Rua, nº, bairro, Fortaleza/CE, por seu advogado legalmente constituído que para fins do art. 39, I do CPC, indica o endereço profissional na Rua, nº, bairro, cidade, estado, cep, vem, perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2014 -
Ação De Indenização Por Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE LENÇOIS PAULISTA/SP. AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO LIMINAR MAURICIO APARECIDO COSTA, brasileiro, casado, empresário, RG 18.035.807, CPF 078.864.608-71, residente e domiciliado na Rua Minas Gerais, nº 393, Jd. Cruzeiro, CEP 18680-530, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos dos artigos 4ª, inciso III e 9º, ambos da Lei n.º 9.099/95; no teor da Lei n.º 8078/90, de acordo com os artigos 186 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.015 Palavras / 13 PáginasData: 2/12/2014 -
Petições Danos Morais
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível de (nome da cidade) – (Estado). JOÃO DE DEUS, brasileiro, divorciado, professor, portador do CPF número XXXXXX, residente e domiciliado na Avenida Tal, nº xxxx, bairro Centro, Cidade, Cep.: 00.000-000- Estado, vem, por seu procurador infra assinado, mandato incluso, propor a presente AÇÃO REPARATÓRIA DE DANOS MORAIS, em face de (EMPRESA DE BANCO DE DADOS DO CONSUMIDOR), com sede na Rua Tal e Qual nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2014 -
Como Fazer Uma Petição Inicial
“PETIÇÃO INICIAL” Mauro, pedreiro, domiciliado em Salvador – BA, caminhava por uma rua de Recife – PE quando foi atingido por um aparelho de ar-condicionado manejado, de forma imprudente, por Paulo, comerciante e proprietário de um armarinho. Encaminhado a um hospital particular, Mauro faleceu após estar internado por um dia. Sua família, profundamente abalada pela perda trágica do parente, deslocou-se até Recife – PE e transportou o corpo para Salvador – BA, local do sepultamento.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.986 Palavras / 8 PáginasData: 4/12/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAIAQUI. Antônio Pedro Lima, brasileiro, viúvo, portador do RG nº 368.985 e CPF nº 258.698.322-00, residente e domiciliado à Rua São Tancredo Neves, 62, na cidade de Daluz, estado do Tocantins, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu procurador, propor, sob a Lei nº 5.478/68, a presente AÇÃO DE ALIMENTOS Em face de seu filho, Arlindo Lima, brasileiro, casado, empresário, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2014 -
Petição Inicial fornecendo proteção precoce
Sendo assim, requer seja concedida tutela antecipada, antes mesmo da citação da ré, nos termos dos arts. 273 e 461 do Código de Processo Civil, para que seja determinada à União Federal a imediata reintegração do autor ao seu cargo efetivo, com ressarcimento automático de todas as vantagens, como se extrai do art. 28 da Lei 8.112/90, tendo em vista a presença simultânea dos requisitos de relevância do fundamento (fumus boni iuris) e perigo na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 5/12/2014 -
Petição Inicial
EXMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA Nº VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE, CEARÁ AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CONSUMO (CARTÃO DE CRÉDITO) CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOME DO REQUERENTE, QUALIFICAÇÃO DO REQUERENTE, vem por intermédio da Defensoria Pública do Estado do Ceará, representado(a) pelo Defensor Público que vem, à presença de Vossa Excelência, através da Defensoria Pública Estadual, pelo Defensor Público e estagiária que esta subscreve,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.537 Palavras / 35 PáginasData: 5/12/2014 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ. xxxxxxxx, brasileira, casada, inscrito no CPF nº. 021.626.490-12 e no RG nº., expedido pelo SJS/RS, residente e domiciliada na Estrada, Rio de Janeiro/RJ, , vem perante V. Exa., através de seu advogado in fine assinado, com escritório localizado na Avenida Jonh Kennedy, 150, sala 230, Centro, Araruama/RJ, propor, pelo rito especial da Lei Federal nº. 9.099/95: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.746 Palavras / 7 PáginasData: 5/12/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GURUPI-TO. HUGO NONTEL DE ASSIS SILVA e GREG NONTEL DE ASSIS SILVA, ambos brasileiros e menores impúberes, neste ato devidamente representados por sua genitora, CRISLANE THAIS DE ASSIS SANTOS, brasileira, solteira, garçonete, CPF n.º 032. 486. 531-, RG nº 6005098 SSP/PA, residente e domiciliada, na Rua 08, Setor Jardim Guanabara, nº 212, Q13, LT25, Gurupi –TO, por intermédio do ESCRITÓRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 7/12/2014 -
Modelo Petiçao Recurso Apelaçao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... Autos nº Marta, representada por sua genitora, ambas qualificadas nos autos da ação de indenização que movem contra Estado, também qualificado, vem, por seu advogado que esta subscreve, perante este Juízo, apresentar RECURSO DE APELAÇÃO nos termos dos artigos 513 e seguintes do Código de Processo Civil, tendo em vista a sentença proferida nos autos do processo xxxxx, e pelas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 16/12/2014 -
Petiçao Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE NITERÓI/RJ. Mércia, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora da Carteira de Identidade nº..., inscrita no CPF sob o nº..., residente e domiciliada na Rua..., Niterói/RJ, vem, por seu advogado (procuração acostada – doc. 1), propor a presente AÇAO INDENIZATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PELO RITO SUMÁRIO em face de MedCare Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua ...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 28/12/2014 -
Petição Inicial
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 45ª Vara Cível Central de São Paulo/SP Distribuição por dependência ao processo número... Mefistófeles..., nacionalidade..., estado civil..., profissão, RG N°..., CPF N°..., residente e domiciliado na Rua..., n°..., bairro..., cidade..., CEP..., estado..., vem, respeitosamente, por seu procurador que, nos termos do art. 39 do CPC, recebe intimações na Rua..., n°..., bairro..., cidade..., CEP..., estado... opor Embargos à Execução, com fulcro no artigo 736 e seguintes do CPC, em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 28/12/2014 -
Danos Morais Contra A OI
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA em face de OI TNL PCS S.A, situada a RUA JOÃO CAETANO, 56, ALCANTARA, SÃO GONÇALO – RJ, CEP: 24710405, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos. I - DOS FATOS O autor é cliente dos serviços do réu titular de uma linha telefônica de nº. 3719-6303, conforme documentos em anexo. No dia 18/09/2014, o autor verificou que a empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.833 Palavras / 8 PáginasData: 21/1/2015 -
Petição Inicial - Cobrança De Seguro Obrigatório DPVAT
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da ___ª Vara Cível da Comarca do Recife, Estado de Pernambuco. xxxxxxxxxxxxxxxxx, por meio de sua procuradora e advogada infrafirmada, com escritório situado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx0, conforme instrumento procuratório incluso, onde recebe citações e intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através do Procedimento Sumário, art. 2, do Código de Processo Civil, e com fulcro na Lei nº 6.194/74, propor a presente: AÇÃO DE COBRANÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.787 Palavras / 12 PáginasData: 26/1/2015