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Modelo De Petição Obrigação De Fazer Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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11.106 Trabalhos sobre Modelo De Petição Obrigação De Fazer. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 4/4/2015
  • Modelo de petição inicial

    Modelo de petição inicial

    ANTÔNIO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade nº(...................), expedida pelo (...................), inscrito no CPF/MF sob o nº(...................), (endereço eletrônico), domicílio, residente (.............................................), por seu advogado, com endereço profissional (............................................), para fins do artigo 106, inciso I do NCPC, vem a este juízo, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO, pelo procedimento comum, em face de JOÃO, (estado civil), (nacionalidade), (profissão), portador da carteira de identidade nº(...................), expedida pelo (...................), inscrita

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    Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/11/2015 Por: feitosade
  • PETIÇÃO DE JUNTADA GRERJ ELETRONICA + apostilamento MODELO

    PETIÇÃO DE JUNTADA GRERJ ELETRONICA + apostilamento MODELO

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA XXX a VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RJ PROC. No ................. GRERJ Nº ......................................... FULANO DE TAL 1, data de nascimento ___/____/____ Naturalidade:______________ Nacional do __________RG_________________ órgão expedidor / UF_________ Data de expedição ___/____/____ CPF ____________________ Profissão_________________________, residente e domiciliada Logradouro e complemento _______________ Bairro ___________________ Cidade__________________ UF___ CEP ________-____, nos autos da AÇÃO DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO EM FASE DE EXECUÇÃO, que promove em face de

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    Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/11/2015 Por: cintianunes
  • Ação de Obrigação de Fazer

    Ação de Obrigação de Fazer

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS.  Prioridade idoso  Pedido de Gratuidade de Justiça  Pedido de Tutela Antecipada FULANA DE TAL brasileira, viúva, aposentada, portadora da carteira de identidade nº xxxxxx, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada à Rua xxxxxxxxxxx, nº XX, Bairro: XXXXX, Cidade: XXXXX – RJ, CEP: XXXXXXXX, vem através de seu advogado e

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    Tamanho do trabalho: 4.381 Palavras / 18 Páginas
    Data: 3/12/2015 Por: Clarissa Curty
  • Modelo de peticao

    Modelo de peticao

    RAZÕES DA APELAÇÃO APELANTE: (NOME DO PAI DA VITIMA) APELADA: ANA PROCESSO-CRIME Nº EGRÉGIO TRIBUNAL, COLENDA CÂMARA, ÍNCLITOS JULGADORES, DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA 1. DOS FATOS Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face da apelada, a qual fora denunciada por homicídio triplamente qualificado. Ocorre que a Sra. Ana, grávida de nove meses, veio a dar a luz a um menino saudável, no dia (_). Ao segurar a criança em seu colo, a

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    Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/12/2015 Por: joannamaynard
  • Ação Cominatória com Obrigação de Fazer

    Ação Cominatória com Obrigação de Fazer

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA __ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE xxxxxx LIMINAR NOME, qualificação (brasileiro, estado civil, profissão), inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxx, RG xxxxxx, residente e domiciliado na (endereço completo), CEP xxxxx, cidade, por sua advogada infra assinada, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento arts. 273 e 282 do CPC propor AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA

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    Tamanho do trabalho: 2.999 Palavras / 12 Páginas
    Data: 16/12/2015 Por: EstudanteGyn
  • MODELO DE PETIÇÃO INICIAL

    MODELO DE PETIÇÃO INICIAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ... (pular 5 linhas) NOME DO AUTOR, nacionalidade ..., estado civil..., profissão..., RG nº ..., CPF nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., Cidade ..., Estado ..., por seu advogado (instrumento de mandato incluso), com fundamento no artigo 282 do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PELO RITO ORDINÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em

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    Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/12/2015 Por: thamiressr
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CC DANOS MORAIS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CC DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ELIZABETE xxx, brasileira, casada, profissão, portadora da CI/RG nº. xxx SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o nº. xxx, residente e domiciliada à Avenida xxx, número, bairro, nesta cidade e Comarca de Guarapari/ES, CEP xxx, por seu advogado devidamente constituído pelo instrumento de mandato anexo, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 1.700 Palavras / 7 Páginas
    Data: 7/1/2016 Por: Leandro Antunes
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BANGU – RIO DE JANEIRO / RJ Kezia dos Santos Ferreira, brasileira, autônoma, solteira, portadora da identidade nº 20.144.296-9 DETRAN, inscrita no CPF sob o nº 101.533.227.61, residente e domiciliada na Avenida do Catequista, 811 – Bangu – Rio de Janeiro, CEP: 21.840-250, vem propor ação de : AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA pelo rito sumaríssimo, em face de:

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    Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/1/2016 Por: GARRINCHA
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PÉDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PÉDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    DRA ELISANGELA SANTOS COSTA OAB/RS 54.333 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ ª CIVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL/RS ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ARIEL ALEXSANDER ZANROSSO, brasileiro, menor absolutamente incapaz, inscrito no RG 6125041845 e CPF 042.415.200-20, representado por seu genitor, Sr. ADEMIR AUGUSTO ZANROSSO, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no RG 10423622 e CPF 377.150.970-04, ambos residentes e domiciliados na Linha 40, na cidade de Caxias do Sul/RS, por

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    Tamanho do trabalho: 2.789 Palavras / 12 Páginas
    Data: 28/1/2016 Por: BrunaJatczak
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS E TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS E TUTELA ANTECIPADA

    Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível do Foro Regional da Barra da Tijuca/RJ ..........autor, brasileira, casada, cabeleireira – empresária, portadora da Carteira de Identidade, expedida pelo IFP/RJ e inscrita no CPF/MF, residente e domiciliada a Avenida das Recreio dos Bandeirantes Rio de Janeiro, RJ CEP, esalao de beleza, inscrito no CNPJ sob o n.º, com sede a Rua– Recreio dos Bandeirantes – RJ , CEP.: vem, respeitosamente, por intermédio de suas

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    Tamanho do trabalho: 6.590 Palavras / 27 Páginas
    Data: 29/1/2016 Por: cristianeraed
  • Modelo de Petição Inicial de Salário Maternidade Rural

    Modelo de Petição Inicial de Salário Maternidade Rural

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA _____ª VARA DA 7ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAÇATUBA-ESTADO DE SÃO PAULO. CÓPIA MARIA FULANA DE TAL, brasileira, união estável, trabalhadora rural, inscrita no RG sob o nº 3069115-0, e no CPF n.٥ 000.000.000-00, residente e domiciliada à Rua Rio Preto nº 160-C, bairro Alvorada, neste município e comarca de Araçatuba, Estado de São Paulo, através do advogado e procurador que a esta subscreve in fine

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    Tamanho do trabalho: 3.227 Palavras / 13 Páginas
    Data: 2/2/2016 Por: frbonfietti
  • Ação de Obrigação de Fazer contra Fazenda Pública para obtenção de medicamentos

    Ação de Obrigação de Fazer contra Fazenda Pública para obtenção de medicamentos

    Dra. Samid Dimas Xavier Advogada EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ITANHAÉM/SP. TUTELA ANTECIPADA DISTRIBUIÇÃO URGENTE , brasileiro, solteiro, desempregado, portador do CIRG nº 0, inscrito no CPF/MF sob o nº , domiciliado em Itanhaém/SP, residente na Rua, por sua advogada nomeada nos termos do Convênio OAB/SP e DPE , vem, respeitosamente, na presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA

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    Tamanho do trabalho: 2.442 Palavras / 10 Páginas
    Data: 23/2/2016 Por: eusamid
  • AÇÃO INDENIZATÓRIA, C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

    AÇÃO INDENIZATÓRIA, C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS –RJ (NOME), brasileiro, casado, aposentado, portador da CI , CPF nº com endereço na Rua xxxxxx, vem por si próprio, a Vossa Excelência ajuizar. AÇÃO INDENIZATÓRIA, C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Em face de , pelos motivos e fatos que passa a expor: I. DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA O Autor não possui condições financeiras

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    Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/2/2016 Por: Mauricio Vidal
  • Modelo de petição de pensão por morte

    Modelo de petição de pensão por morte

    EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE AMERICANA – SP. CÉLIA CRISTINA RODIGUES, brasileira, separada, ajudante geral, portadora da Carteira de Identidade RG n.º 24.942.324-8 e do CPF n.º 2.6.828-05, residente e domiciliada na Rua Dezesseis de Dezembro, n.º 50, Bairro 31 de março, Cidade de Santa Bárbara D’Oeste, Estado de São Paulo, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora (procuração anexa - doc. 01), com escritório profissional

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    Tamanho do trabalho: 2.087 Palavras / 9 Páginas
    Data: 29/2/2016 Por: Camila Pilotto Galho
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________________ - ____ _____________________, brasileira, _______________, _______________, portadora da cédula de identidade n° ________ ___/__, inscrita no CPF/MF sob o n° ____________ residente e domiciliada na Rua ________________________________, por seus advogados ao final assinados, regularmente constituídos conforme instrumento procuratório anexo (docs. ____), com endereço profissional no timbre infra, local onde receberão as intimações que se fizerem necessárias, vem, respeitosamente, perante V. Exa.

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    Tamanho do trabalho: 4.331 Palavras / 18 Páginas
    Data: 1/3/2016 Por: 0908751
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL DE SAMAMBAIA/DF. JEORGE GONÇALVES SOBRINHO, brasileiro, casado, portador do CIRG nº 1730249 e inscrito no CPF sob o nº 972.179.991-20, residente e domiciliado na QR 423 CONJ. 09 CASA 22, CEP 72.325-210, SAMAMBAIA NORTE, Brasília - DF, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora, que ao final subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 1.655 Palavras / 7 Páginas
    Data: 8/3/2016 Por: nayara33
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR. E. H. S., brasileiro, divorciado, ferramenteiro, portador da cédula de identidade RG nº xxxxxx, e CPF xxxxxx, residente e domiciliado a Rua Dr. Francisco Munhoz Filho, xxx, Cidade Líder, CEP 08280000, Itaquera/SP, 000, vem, respeitosamente perante V. Exa., por sua advogada abaixo assinado, conforme procuração anexa, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Em face de VOLKSWAGEN DO

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    Tamanho do trabalho: 2.562 Palavras / 11 Páginas
    Data: 9/3/2016 Por: Stertafe2016
  • Modelo de petição

    Modelo de petição

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO (10 LINHAS) LUCINDO DA SILVA, nacionalidade..., estado civil..., comerciante, portador do RG N.º..., inscrito no CPF sob o n.º..., residente e domiciliado na........., São Paulo-SP, e-mail......, representado por sua Advogada, conforme procuração em anexo, com endereço profissional na............... e-mail........., onde receberá as intimações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 783, 784, 786, 827

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    Tamanho do trabalho: 979 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/3/2016 Por: Marcia Rabelo
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS C/C

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS C/C

    EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA COMARCA RIO DE JANEIRO/RJ. FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, portador do RG de nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na Estrada ...., s/n° - Fazenda Sobradinho, BAIRRO – RIO DE JANEIRO/RJ – CEP:, com escritório estabelecido à Rua , nº , - Sala ,, Centro, CIDADE/RJ – CEP onde recebe intimações e avisos vem à elevada presença de Vossa Excelência,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.272 Palavras / 14 Páginas
    Data: 11/3/2016 Por: Michelepessanha
  • Modelo de peticao inicial

    Modelo de peticao inicial

    EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA___VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE - ESTADO DE MATO GROSSO. Paulo Lopes, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG 123.456-78 SSP/PR e do CPF 123.456.789-10, residente e domiciliado na Avenida Mato Grosso, n° 001, Centro, nesta cidade de Lucas do Rio Verde/MT, por intermédio de sua advogada Lohana Gomes, brasileira, casada, advogada, Carteira de Identidade Profissional OAB/MT 0485, com endereço profissional na

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    Tamanho do trabalho: 2.017 Palavras / 9 Páginas
    Data: 12/3/2016 Por: carineleseux
  • Modelo de petiçao

    Modelo de petiçao

    imagem JOSÉ MARCOS REIS Advogados Associados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS / BAHIA. GUSTAVO MENDES , brasileiro, maior, capaz, auxiliar de enfermagem, nascido em XXXXXX, filho de XXXXX e XXXXXX, portador da cédula de identidade nº. XXXXXX, CPF nº. XXXXXXX, Carteira de Trabalho nº XXXXX, série XXXXX, residente e domiciliado na XXXXX, nº X, Vitoria/ES, CEP XXXXX, por seus advogados e procuradores constituído na forma do anexo instrumento procuratório,

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    Tamanho do trabalho: 1.913 Palavras / 8 Páginas
    Data: 16/3/2016 Por: andreza1501
  • Modelo de petição juizado especial

    Modelo de petição juizado especial

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL CENTRAL DA COMARCA DE MACAPÁ. ELLERES PEREIRA SANTOS, brasileiro, casado, servidor público, RG 3479231-ssp/PA, CPF nº 3041552-20, residente na rua José Trajano de Souza nº 1055, Santa Inês, Macapá, CEP 68901-480, vem perante Vossa Excelência propor RECLAMAÇÃO CIVEL contra TAM LINHAS AÉREA S.A,CNPJ nº 02.012.862/0001-60, com endereço na Avenida Jurandir, 856, Hangar VII, 3º andar, São Paulo – SP, CEP 04072-000, pelos motivos

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    Tamanho do trabalho: 2.170 Palavras / 9 Páginas
    Data: 18/3/2016 Por: wexsley
  • MODELO DE PETIÇÃO - REINVIDICATÓRIA

    MODELO DE PETIÇÃO - REINVIDICATÓRIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - DF. RITA MARIA SOUSA MARTINS, brasileira, viúva, Servidora Pública Aposentada, filha de Mariana Sousa Martins e João Antônio Sousa Martins, portadora da Cédula de Identidade nº 112.999 – SSP-DF, devidamente inscrita no CPF sob o nº 033.033.161-00, residente e domiciliada na QE 318, conjunto N, casa 44 - GUARÁ – Brasília-DF, CEP: 70.650-200, vem, respeitosamente, à presença de Vossa

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    Tamanho do trabalho: 5.863 Palavras / 24 Páginas
    Data: 20/3/2016 Por: tj8172wg
  • Petição modelo de juntada

    Petição modelo de juntada

    MINISTÉRIO DA FAZENDA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Execução nº 2005.61.82.028259-4 Origem 11ª Vara Fiscal - São Paulo/SP Agravante: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) Agravado: CTS CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), por sua procuradora que esta subscreve (LC 73/93, artigo 12, inciso V), nos autos do processo em epígrafe, não se conformando em parte com a r. decisão de fls. 226/228,

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    Tamanho do trabalho: 2.165 Palavras / 9 Páginas
    Data: 21/3/2016 Por: mylena727
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZATÓRIA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZATÓRIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – RJ FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Carteira de Identidade nº. , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n°. , residente e domiciliado na Rua, vem, por meio de sua advogada infra-assinada, devidamente constituída, conforme procuração em anexo, para fins do art. 130 c/c 105, §4º, ambos do Código de Processo Civil, respeitosamente, à

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    Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/3/2016 Por: 89293161

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