O Preâmbulo Da Constituição Federal De 1988 Tem A Seguinte Redação Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.046 Trabalhos sobre O Preâmbulo Da Constituição Federal De 1988 Tem A Seguinte Redação. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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INELEGIBILIDADE ELEITORAL DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO DE 1988
UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇOS, ENSINO E PESQUISA – UNISEPE - FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO RIBEIRA (FVR) Curso de Graduação em Direito MARLENE SILVA INELEGIBILIDADE DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO DE 1988 REGISTRO 2017 MARLENE SILVA INELEGIBILIDADE DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO DE 1988 Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Graduação em Direito pela Unisep –Faculdades Integradas do Vale do Ribeira (FVR) Orientador: Msc. Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade. REGISTRO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.788 Palavras / 64 PáginasData: 21/10/2017 -
A Constituição Federal e o Poder de Celebrar Tratados
A Constituição Federal e o Poder de Celebrar Tratados Os tratados internacionais são uma importante fonte do Direito Internacional, sendo acordos firmados entre pessoas de direito público externo (Estados soberanos ou organizações internacionais) com o fim de produzir efeitos jurídicos. E, para melhor disciplinar a formação desses tratados, foi adotado pelo Brasil a Convenção de Viena de 1969 sobre o Direito dos Tratados, em que é aplicada em consonância com o direito interno de cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2017 -
OS DIREITOS DIFUSOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
UniRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO DIREITOS DIFUSOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Aluno Orientador: Prof. GEOVANA LOPES CARVALHO Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da UniRV -Universidade de Rio Verde, como exigência a conclusão da disciplina Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Jurídico, uma das exigências para obtenção do título de bacharel em Direito. RIO VERDE – GOIÁS 2015 SÚMARIO 1 TEMA E SUA DELIMITAÇÃO 3 1.1 Tema 3 1.2 Delimitação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.067 Palavras / 9 PáginasData: 3/11/2017 -
Sobre o art5° da constituição federal.
Dispositivo Direitos Tipos de restrição (ões) Descrição de restrição (ões) Art 5° inc. II CRFB: "Ninguém será obrigado a fazer alguma coisa senão em virtude de lei” Direitos a liberdade de ação Restrição legal Limitar o dever de um, com o dever de outro. Art 5° inc. IV CRBF: “É livre a manifestação de do pensamento, sendo vedado o anonimato”. Direito de manifestação Restrição direta Protege a sociedade de qualquer calúnia contra a honra pessoal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2017 -
A TEORIA DE PETER HÃBERLE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
UNIVERSIDADE PAULISTA 2 BIOGRAFIA DE PETER HABERLE Peter Haberle (13 de maio de 1934) é um jurista especialista em direito constitucional. Cursou Direito em Tubingen, Bonn, Freiburg im Breisgau e Montpellier. No ano de 1961 recebeu o título de doutor na faculdade de direito da Universidade de Freiburg e em 1970 obteve sua habilitação em Freiburg im Breisgau com seu trabalho intitulado interesse público como um problema jurídico. Atuou como professor em Tubingen e em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2017 -
A Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar
Trabalho de Constitucional 4° Semestre Prof° Samara Igor Lima- Ra 130 Fernando Almeida- Ra Giovani Rodrigues- Ra 130827 Introdução Neste trabalho, vamos apresentar um assunto que faz parte do cotidiano das pessoas, porem não e dada a devida atenção, sendo protegida pela Constituição Brasileira no art Art. 24 - Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: XIV - proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência. A partir desse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.757 Palavras / 16 PáginasData: 13/11/2017 -
RESUMO: O Juizado especial civil surgiu em 1995 através da lei nº 9.099, mas tem previsão constitucional no art.98 inciso I da Constituição federal
Naiara Regina Voltolini Rode Professora-Tatiana C. dos Reis Filagrana Faculdade Metropolitana de Blumenau – FAMEBLU 11/06/2017 Resumo O juizado especial civil surgiu em 1995 através da lei nº 9.099, mas tem previsão constitucional no art.98 inciso I da Constituição federal. O objetivo do juizado especial é exatamente buscar uma facilitação no acesso ao poder judiciário. O que se conseguiu com o juizado especial é que uma litigiosidade contida pudesse aflorar perante o poder judiciário, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.415 Palavras / 6 PáginasData: 13/11/2017 -
A Constituição Federal e a lei infraconstitucional deixaram de conceituar o que seria preceito fundamental
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ÁREA DAS CIÊNCIAS JURIDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO – 4º PERÍODO ANA CLARA VILHENA DO NASCIMENTO BEATRIZ ZAHLOUTH ANGELICA ISABEL REIS DOS SANTOS JOANNA MARIA SILVA FURTADO LUIS PAULO FERNANDES BRAGA MARIA YASMIN GOUVEIA MATHEUS SANTOS SÁ PAMELA HOLLES NOBRE RODRIGO COSTA PAIVA SILVIO GABRIEL FARO DA TRINDADE TARCIO SEBASTIÃO GARCIA REIS VICTOR LINO VIEIRA ADPF 54 Prof. ADRIANO CARVALHO OLIVEIRA BELÉM – PA ANA CLARA VILHENA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.505 Palavras / 35 PáginasData: 29/11/2017 -
O Regime jurídico administrativo à luz da Constituição Federal
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ image * CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS * CURSO DE DIREITO - DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO O regime jurídico administrativo à luz da Constituição Federal A Administração Pública representa o conjunto de órgãos e agentes estatais no exercício da função administrativa, independentemente se pertencente ao Poder Executivo, ao Legislativo, ao Judiciário, ou a qualquer outro organismo estatal. A administração pública designa a atividade consistente na defesa concreta do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2017 -
Resenha: Vinte anos de promulgação da constituição de 1988: mudanças e permanências no cotidiano da sociedade brasileira
FACULDADE DE INHUMAS Description: Descrição: facmais_logo CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE INHUMAS CURSO DE DIREITO Rafael Sousa Pires Trabalho apresentado ao professor Anadir Dias Correa Junior, professor da disciplina Introdução ao Estudo Do Direito, do Curso de Graduação em Direito, como requisito para a obtenção de pontuação extra de 03 (três) pontos. INHUMAS – GO 2017 Resenha: Vinte anos de promulgação da constituição de 1988: mudanças e permanências no cotidiano da sociedade brasileira. A constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 5/12/2017 -
IMPLICAÇÃO, APLICABILIDADE E EXTENSIVIDADE DO ART. 42 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM RELAÇÃO AOS DIREITOS, PRERROGATIVAS E DEVERES DOS MILITARES ESTADUAIS DA PMPE
IMPLICAÇÃO, APLICABILIDADE E EXTENSIVIDADE DO ART. 42 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM RELAÇÃO AOS DIREITOS, PRERROGATIVAS E DEVERES DOS MILITARES ESTADUAIS DA PMPE Mário Costa Jr. Resumo Para este resumo não se deve ultrapassar 250 palavras sintetizando o tema em questão, objetivo do estudo/trabalho, a metodologia/exigências da disciplina e as considerações finais a que se chegou. Devem-se evitar frases longas e não se recorre a citações. Palavras-chave: Artigo Científico. Metodologia. Normas. Introdução Existia considerável incerteza quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.830 Palavras / 8 PáginasData: 28/12/2017 -
A Constituição Federal e as normas infraconstitucionais
1 INTRODUÇÃO O caminho trilhado pelos indivíduos na luta para resguardar o seu direito contra os excessos cometidos pelo Poder Público é longo e árduo. O Direito existe principalmente em função do homem, sem o qual não poderia subsistir. O Estado, detentor do poder de dirimir conflitos entre os cidadãos, às vezes extrapola nas suas funções, cometendo excessos, caracterizados como abuso de poder ou ilegalidade. A Constituição Federal e as normas infraconstitucionais resguardam os indivíduos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.653 Palavras / 67 PáginasData: 23/1/2018 -
A INELEGIBILIDADE E A LEI DA FICHA LIMPA CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
http://www.portal.fmu.br/Global/img_home/logo-fmu.png FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU ELAINE DE SOUZA CHAVES FERNANDES INELEGIBILIDADE E A LEI DA FICHA LIMPA CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL CURSO DE DIREITO SÃO PAULO 2016 FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU ELAINE DE SOUZA CHAVES FERNANDES INELEGIBILIDADE E A LEI DA FICHA LIMPA CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL CURSO DE DIREITO Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito à FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 26/2/2018 -
A Constituição Federal
INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ Curso Superior Tecnologia em Gestão Pública ATIVIDADE SUPERVISIONADA GESTAO DE COMPRAS Equipe: Adirço Durães Adriana Gomes da Silva Colluço Nilza Maria Fernandes Bortolazzi Telesala: 07 U.E.L. LONDRINA-PR 2010 Equipe: Adirço Durães Adriana Gomes da Silva Colluço Nilza Maria Fernandes Bortolazzi . GESTAO DE COMPRAS Atividade supervisionada realizada por solicitação das Professoras: Luciane S. Fonseca e Cássia C. M. da Silva, como Requisito para obtenção de nota parcial na disciplina de Gestão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.813 Palavras / 8 PáginasData: 3/4/2018 -
A ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL • Preâmbulo Ao contrário do corpo fixo e das normas da ADCT, não é norma constitucional; Não é parâmetro do controle de constitucionalidade das leis (adi 2076) Normas constitucionais Não há hierarquia entre as normas do corpo fixo e as normas do ADCT • Parte dogmática (corpo fixo) Normas constitucionais, com 250 artigos; • Normas da adct (atos das disposições constitucionais transitórias) Normas constitucionais com 100 artigos; Forma das normas constitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.816 Palavras / 56 PáginasData: 7/4/2018 -
A Constituição Federal
1 INTRODUÇÃO A Constituição Federal, em seu art. 5º, XXXIII, determina que todo cidadão tem direito de ter amplo acesso às informações de seu interesse perante os órgãos públicos. O governo federal criou a lei complementar 131, de 27 de maio de 2009, impondo regras para maiores fiscalizações das contas públicas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Esta informação deve ser disponibilizada de forma transparente, ou seja, à divulgação deve estar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2018 -
Fichamento I: 21 anos da Constituição de 1988
Fichamento I: 21 anos da Constituição de 1988: a assembleia constituinte de 1987/88 e a experiência constitucional brasileira sob a carta de 1988 Teoria da Constituição e da Organização do Estado – Turma 20h20 Prof. Carlos Rátis Aluno: Tiago José Paiva do Nascimento O texto apresenta-se como de forma crítica, ao mesmo tempo em que celebra a constituição de 1988 por suas benesses. Um movimento não-extremista, ou seja, centrista e moderado viabilizou-se no contexto da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2018 -
A POSSE E PROPRIEDADE NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E O CAMINHO PARA UMA JUSTIÇA SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Elis Quintela Begnini Gustavo Augusto Reinaldi Resende Leonardo Ribeiro da Silva Lucas Silva Andrade Paollyene Paulino Rodrigues A POSSE E PROPRIEDADE NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E O CAMINHO PARA UMA JUSTIÇA SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Belo Horizonte 2018 Elis Quintela Begnini Gustavo Augusto Reinaldi Resende Leonardo Ribeiro da Silva Lucas Silva Andrade Paollyene Paulino Rodrigues A POSSE E PROPRIEDADE NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.704 Palavras / 27 PáginasData: 3/5/2018 -
A Constituição Federal
3. DO DIREITO A Constituição Federal, em seu artigo 227 imputa a toda sociedade, família e ao Estado, o dever de assegurar à criança os direitos inerentes a sua dignidade e proteção integral. Na mesma linha, o ECA elenca um rol de direitos assecuratórios, tendo como norte o melhor interesse do menor. Em seus artigos 18 e 19 do ECA enfatiza a importância da criação dos filhos junto à família, resguardando a sua integridade física,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2018 -
O Código de Hamurábi e a Constituição de 1988
O Código de Hamurabi foi criado pelo rei babilônico de mesmo nome entre XVIII e XVII a.C. O código era um conjunto de 282 artigos cravados em uma pedra. Este foi muito importante para a formação e organização da civilização babilônica; Hamurabi teve como base para a criação do código a Lei Talião. A Constituição de 1988 foi mais democrática em relação as outras, pois teve a participação do povo, através de abaixo-assinados e outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2018 -
TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Avatar de ASCOM ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE – ESMAC CURSO: BACHARELADO EM DIREITO TURMA DIR4N1 CRINSON POTIGUARA VANDO SOARES JOSE NORBERTO CONTRATO DE IMÓVEL ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE – ESMAC Avatar de ASCOM CURSO: BACHARELADO EM DIREITO TURMA DIR4N1 CONTRATO DE IMÓVEL Trabalho apresentado ao Curso de Bacharela em Direito da Escola Superior Madre Celeste, turma DIR4N1, como atividade da Disciplina de Direito das Obrigações II, orientado pelo Professor Drª. Rafaella. ________________ ________________ SUMÁRIO 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.114 Palavras / 21 PáginasData: 25/5/2018 -
A Constituição Federal
ANEXO V ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO REQUERIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MILITAR ESTADUAL NA GRADUAÇÃO DE SOLDADO Nome do Candidato: Leandro Luccas Streck_ _ _ Cargo: E MILITAR ESTADUAL NA GRADUAÇÃO DE SOLDADO QPM-1 Nº da Inscrição: 44802892484-7 Classificação Geral: 5530 Classificação Cota:_ _ _ _ CPF: 02858937001 FASE PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (Assinale a Fase) ( ) 2ª Fase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2018 -
A Extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ao meio-ambiente no Brasil pós Constituição de 1988
1. TEMA Direito Tributário e Meio Ambiente. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ao meio-ambiente no Brasil pós Constituição de 1988. 3. PROBLEMA DE PESQUISA O direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado concretizou-se como direito fundamental, tutelado pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, in verbis: “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.660 Palavras / 27 PáginasData: 5/6/2018 -
CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL
Resultado de imagem para uniptan Ciência e tecnologia na Constituição Federal do Brasil No ano de 1988 representantes da nação brasileira promulgam a constituição da república com a finalidade de “assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos”. (preâmbulo da constituição) O artigo terceiro da constituição foi escolhido para representar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2018 -
DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DAS RESTRIÇÕES E LIMITAÇÕES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU – UNINASSAU Curso de Direito PAULLO RAFHAEL SANTOS DA SILVA DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DAS RESTRIÇÕES E LIMITAÇÕES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL MACEIÓ/AL 2017 PAULLO RAFHAEL SANTOS DA SILVA DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DAS RESTRIÇÕES E LIMITAÇÕES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Trabalho realizado como pré-requisito à Monografia-TCC, sob a orientação do Prof. Me. Cecílio Argolo Junior e Prof. Givanildo Marque de Oliveira, do curso de Direito, turno A,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.611 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2018