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O advogado pode propor o ANPP em nome do investigado manifestando o interesse em negociar com o Ministério Público. MODELO 2025 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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12.609 Trabalhos sobre O advogado pode propor o ANPP em nome do investigado manifestando o interesse em negociar com o Ministério Público. MODELO 2025. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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  • ANÁLISE DE OBRA ANÁLOGA/ HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO BRASIL

    ANÁLISE DE OBRA ANÁLOGA/ HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO BRASIL

    1. ESCOLHA DA OBRA A escolha da obra Parque Residencial Santo Amaro, elaborado pelos arquitetos Vigliecca & Associados, primeiramente se deve à solução apresentada ao curso d’água que ao longo de seu percurso recebe córregos, esgotos das casas que o circundam e as águas pluviais das vias que limitam suas encostas, além da condicionante topográfica que é bastante acidentada. Situação muito semelhante ao terreno ao qual iremos trabalhar ao longo do semestre no Bairro Xodó

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    Data: 3/9/2016 Por: 11310602
  • DEFESA MINISTÉRIO DO TRABALHO

    DEFESA MINISTÉRIO DO TRABALHO

    - - PROJECON ENGENHARIA LTDA Termo de Defesa nr 01/2003 Ao Sr. Delegado Regional do Trabalho Ref. auto de infração nr 007466498 – Ministério do Trabalho Considerando o auto de infração de referência, lavrado em 22 de dezembro de 2.003, esclarecemos que, após termos recebido a visita do auditor do trabalho, em 28 de novembro do corrente ano, em nosso local de trabalho, data essa em que nos remeteu o termo de notificação nr 28/11,

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    Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/9/2016 Por: rafaelleite1991
  • Ressponsabilidade do Advogado

    Ressponsabilidade do Advogado

    Fundação Educacional do Baixo São Francisco Dr. Raimundo Marinho Faculdade Raimundo Marinho de Penedo Alunas: Maria Larissa, Amanda Vasco e Julliane Araujo. Curso: Direito Período: 4º Direito Constitucional II Os Apátridas Um apátrida ou sem pátria é o indivíduo destituído de qualquer nacionalidade, ou seja, é uma pessoa não titular de nacionalidade e por isso não é considerada nacional de qualquer Estado. Mais de 12 milhões de pessoas são apátridas embora seja difícil quantificar o

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    Data: 4/9/2016 Por: larissa27tutu
  • Interesses Difusos e Segurança Pública: Ambiente, Patrimônio Histórico e Consumidor

    Interesses Difusos e Segurança Pública: Ambiente, Patrimônio Histórico e Consumidor

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Interesses Difusos e Segurança Pública: Ambiente, Patrimônio Histórico e Consumidor Curso: Tecnólogo em Segurança Pública Professor: Fabricio Berto da Silveira Nome do aluno: Data: 14 /08 /2016 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade

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    Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 Páginas
    Data: 5/9/2016 Por: leonardowwe1
  • Responsabilidade Civil do Advogado

    Responsabilidade Civil do Advogado

    PROJETO DE PESQUISA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO SÃO PAULO JUNHO / 2009 SUMÁRIO Apresentação do tema 3 Delimitação 3 Problema 3 Hipóteses 3 Justificativa 4 Objetivo do trabalho 4 Metodologia 4 Cronograma 4 Bibliografia 5 1. APRESENTAÇÃO DO TEMA A Responsabilidade Civil do Advogado. 1.1 DELIMITAÇÃO Responsabilidade pela perda de uma chance. 1.2 PROBLEMA O operador do direito exercendo a função de Advogado possui responsabilidades a cumprir perante a contratação de seus honorários? A Responsabilidade

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    Data: 5/9/2016 Por: ramn1976
  • Interesses Difusos e Segurança Pública: Ambiente, Patrimônio Histórico e Consumidor

    Interesses Difusos e Segurança Pública: Ambiente, Patrimônio Histórico e Consumidor

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Interesses Difusos e Segurança Pública: Ambiente, Patrimônio Histórico e Consumidor Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a atividade no prazo estipulado.  Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.  Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1 (5,0 pontos) Bens

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    Data: 15/9/2016 Por: luismac
  • Ditadura Militar. Coutinho e Advogado Antônio Expedito Pereira

    Ditadura Militar. Coutinho e Advogado Antônio Expedito Pereira

    Advogado Antônio Expedido Pereira Diante da cena do advogado Antônio Expedito Pereira, o Ato Institucional de Número 5 (AI-5), os torturadores usaram da constituição o Artigo 5º, inciso IV - Aplicação, pelo Ministério da Justiça independentemente de apreciação pelo Poder Judiciário, das seguintes medidas: a) Liberdade vigiada; b) Proibição de frequentar determinados lugares; E o Artigo 10º, que suspendia a garantia de habeas corpus nos casos de crimes políticos ou que afetassem a segurança nacional

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    Data: 16/9/2016 Por: Lorraina Costa
  • Habitação de interesse social

    Habitação de interesse social

    Memorial justificativo Para conceber esse projeto de luminária, pesquisei em vários sites, como também estudos técnicos elétricos. O projeto foi elaborado para ser utilizado em mesa, tendo Duas funções, sendo a primeira haste com uma lâmpada especifica pra leitura, e na Segunda hastes uma lâmpada pra descanso. O projeto é bem ergonômico, por isso contribui para um bom desenvolvimento de funcionalidade. Sua base foi criada com pequena dimensão para facilitar seu descanso em pequenos espaços.

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    Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/9/2016 Por: marchione
  • Filmografia O advogado do diabo

    Filmografia O advogado do diabo

    EEEMBA-ESCOLA DE ENGENHARIA DE ELETROMECÂNICA DA BAHIA FILMOGRAFIA SALVADOR 2011 Título do filme: O Advogado do diabo (The Devil's Advocate) Duração: 145 min. Direção: Taylor Hackford Local:EUA. Sinopse: Kevin Lomax é um promissor advogado de uma cidade americana que está no ponto mais alto de sua carreira. Sempre ganha os casos, sem se importar com a veracidade das provas. É querido pelos amigos e amado pela esposa Mary Ann. Tem uma vida considerada perfeita. É

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    Data: 27/9/2016 Por: Laura Jamille
  • Interesses Difusos

    Interesses Difusos

    DIREITO PROCESSUAL PENAL III – PRISÃO/SENTENÇA E RITOS EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO – Prisão 1. Constituem pressupostos para aplicação de medidas cautelares de prisão, exceto. 1. “Fumus Comissi Delicti”; 2. “Periculum Libertatis”; 3. “Prima Ratio”; ob.certo ultima ratio 4. Adequação do Delito imputado. 1. Considere as assertivas abaixo: 1. Todas as medidas cautelares poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente; 2. Regra geral, as medidas cautelares são decretadas pelo juiz, a exceção da fiança, que poderá ser

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    Data: 30/9/2016 Por: tatasouza
  • RESUMO DO LIVRO: “ORDENAÇÃO PASTORAL – REDESCOBRINDO O MINISTÉRIO PASTORAL” DE JOHN MAC ARTHUR, JR

    RESUMO DO LIVRO: “ORDENAÇÃO PASTORAL – REDESCOBRINDO O MINISTÉRIO PASTORAL” DE JOHN MAC ARTHUR, JR

    C:\Users\Amorim\Downloads\20089_377654432436632_2055089336806848349_n.jpg COMUNIDADE CRISTÃ MINISTÉRIO DA FÉ TREINAMENTO AVANÇADO DE LÍDERES TEOLOGIA PASTORAL RESUMO DO LIVRO: “ORDENAÇÃO PASTORAL – REDESCOBRINDO O MINISTÉRIO PASTORAL” DE JOHN MAC ARTHUR, JR. Aluna: Karoline Amorim B. de Carvalho Professor: Pérsio Rosa Taguatinga-DF; 4 de abril de 2016. DECLARAÇÃO DE LEITURA Declaro que, eu, Karoline Amorim B. de Carvalho, aluna do módulo I: Teologia Pastoral, realizei a leitura dos capítulos 5 a 8 – Parte II – do livro “Ordenação Pastoral

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    Data: 3/10/2016 Por: totoamor
  • PONTO TURÍSTICO DE INTERESSE DA DELEGAÇÃO

    PONTO TURÍSTICO DE INTERESSE DA DELEGAÇÃO

    AÇÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA Deise Josiane Timóteo, 09 Juliana dos Santos Nascimento, 19 Karen Cristina Rodrigues Muniz Costa, 21 Paola Antunes de Oliveira, 30 Rosilene Sotero Vaz, 38 Tamara Soares Souza Cunha, 40 Thais Alves de Souza Lima, 41. Aspectos Culturais Trabalho apresentado para o componente Curricular Agenciamento Docente: Karine Gomes Turismo e Hospitalidade: B São Paulo 2009 1.1 PONTO TURÍSTICO DE INTERESSE DA DELEGAÇÃO A escolha foi feita pelo fato dos holandeses

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    Data: 8/10/2016 Por: DeisePsico
  • Os Interesses do Turismo

    Os Interesses do Turismo

    Joffre Dumazedier apresentou as seguintes atividades relacionadas ao lazer: jogos (cultura popular nascida no lazer), ler livros, ir ao cinema (imaginário), ler jornais (informação desinteressada), ir a cafés (botecos), participar de organizações recreativas e educativas. Dumazedier ainda apresenta o conceito de Semilazeres, ou seja, atividades que trazem prazer ao individuo e têm uma certa obrigatoriedade ou um fim que não a atividade em si, como cuidar do jardim de casa, pequenos reparos. Sendo assim o

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    Data: 12/10/2016 Por: naradelucena
  • MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    REPÚBLICA DE ANGOLA ▬▬▬■■■■■▬▬▬ MINISTÉRIO DA ECONOMIA SUBSÍDIOS PARA A ELABORAÇÃO DE UM MODELO DE REGISTO DE COMPRAS E VENDAS DE MERCADORIAS PELAS MICRO EMPRESAS E MICRO EMPREENDEDORES SINGULARES E DE UM MODELO DE CONTABILIDADE SIMPLIFICADA PARA UTILIZAÇÃO PELAS PEQUENAS EMPRESAS E PEQUENOS EMPREENDEDORES SINGULARES (Para atendimento do disposto nos Pontos 4 e 6 do Artigo 20º, da Lei nº. 30/11, de 13 de Setembro – Lei das Micro, Pequenas e Médias Empresas) - MATÉRIA

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    Data: 14/10/2016 Por: valdirmaria21
  • SISTEMAS CONSTRUTIVOS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

    SISTEMAS CONSTRUTIVOS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

    SISTEMAS CONSTRUTIVOS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Vitor Fernandes Machado Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade do Sul de Santa Catarina – Tubarão/SC, Brasil – e-mail: vitor_fm13@hotmail.com Palavras Chave: Habitação Social; Sistemas Construtivos; Impactos; Cimento; Concreto; Madeira; 1 RESUMO Este artigo aborda o motivo pelo qual deve haver a racionalização dos sistemas construtivos na construção de habitações sociais. Faz um comparativo entre as características do concreto, dos materiais cerâmicos e da madeira. Defendendo que

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    Tamanho do trabalho: 2.788 Palavras / 12 Páginas
    Data: 18/10/2016 Por: Vitor Fernandes
  • INTERESSE DIFUSOS E COLETIVOS

    INTERESSE DIFUSOS E COLETIVOS

    A incorporação, no Brasil, de um tratado internacional de direitos humanos exige a assinatura do tratado mediante a aprovação do Poder Legislativo e a ratificação do Presidente da República. Ciente disto, proceda à leitura do seguinte artigo: SOARES, Carina de Oliveira. Os tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro: análise das relações entre o Direito Internacional Público e o Direito Interno Estatal. Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 88, maio 2011. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9431>. Acesso em:

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    Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/10/2016 Por: CamilaFer1997
  • Modelo de Procuração Advogado

    Modelo de Procuração Advogado

    PROCURAÇÃO OUTORGANTE: FULANO DE TAL, brasileiro, casado, motoboy, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, RG nº 111.111.11 SSP/RS, filho de SICRANO DE TAL e BELTRANA DE TAL, residente e domiciliado na Rua Céu Azul, nº 1000, bairro Celestial, CEP nº 97.300.000, cidade de São Gabriel/RS. OUTORGADO: Dr.XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB-RS sob nº XX.XXX, com endereço profissional na Rua Gal. Câmara, nº 00, Capiotti, cidade de São Gabriel/RS, e com endereço eletrônico

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    Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/10/2016 Por: Cleiton Munhoz Bertolini
  • Trabalho Conclusão de Curso Habitação de Interesse Social

    Trabalho Conclusão de Curso Habitação de Interesse Social

    ECOTOPOS Formas projetadas que se inspiram nas morfologias originariamente naturais, em grande escala. Referindo-nos ás formas baseadas nos ecossistemas. São formas enlaçadas, semelhantes a tentáculos gigantescos, que definem as grandes massas de vegetação, como bosques, as formas sinuosas dos cursos d´água, como os rios e seus meandros. Joan Miró C:\Users\Ghilherme\Pictures\carnaval-de-arlequim-mirc3b3.gif C:\Users\Ghilherme\Pictures\untitled.png C:\Users\Ghilherme\Pictures\joan-miro-hand-catching-a-bird.jpg Formas projetadas que se inspiram nas morfologias originariamente naturais, em grande escala. Referindo-nos ás formas baseadas nos ecossistemas. São formas enlaçadas, semelhantes a

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    Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/10/2016 Por: gui-falk
  • A IMPORTÂNCIA DA VIVENCIA CRISTÃ NA VIDA E NO MINISTÉRIO

    A IMPORTÂNCIA DA VIVENCIA CRISTÃ NA VIDA E NO MINISTÉRIO

    A IMPORTÂNCIA DA VIVENCIA CRISTÃ NA VIDA E NO MINISTÉRIO Acadêmico: João Nascimento Mota Kellermann Professor: Monica Ribas Instituto Teológico Quadrangular – ITQ Curso Livre em Teologia – Vivencia Cristã Setembro 2016 RESUMO Este trabalho tem por objetivo analisar a importância da vivencia cristã, a sua definição e como o indivíduo deve se comportar nos dias de hoje perante a sociedade para ser um verdadeiro exemplo de Deus, os cuidados que deve ter para sempre

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    Data: 21/10/2016 Por: Joao Nascimento Mota Kellermann
  • A IMPORTÂNCIA DA VIVENCIA CRISTÃ NA VIDA E NO MINISTÉRIO

    A IMPORTÂNCIA DA VIVENCIA CRISTÃ NA VIDA E NO MINISTÉRIO

    A IMPORTÂNCIA DA VIVENCIA CRISTÃ NA VIDA E NO MINISTÉRIO Acadêmico: João Nascimento Mota Kellermann Professor: Monica Ribas Instituto Teológico Quadrangular – ITQ Curso Livre em Teologia – Vivencia Cristã Setembro 2016 RESUMO Este trabalho tem por objetivo analisar a importância da vivencia cristã, a sua definição e como o indivíduo deve se comportar nos dias de hoje perante a sociedade para ser um verdadeiro exemplo de Deus, os cuidados que deve ter para sempre

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    Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/10/2016 Por: Joao Nascimento Mota Kellermann
  • CARTA DE INDAGAÇÃO AOS ADVOGADOS ANÁLISE SOBRE LITÍGIOS

    CARTA DE INDAGAÇÃO AOS ADVOGADOS ANÁLISE SOBRE LITÍGIOS

    Requisitos específicos da NBC TA 501 O QUE É? IDENTIFICAR LITÍGIOS CARTA DE INDAGAÇÃO AOS ADVOGADOS ANÁLISE SOBRE LITÍGIOS REPRESENTAÇÕES FORMAIS DA ADMINISTRAÇÃO Requisitos da NBC TA 501 relativos aos estoques Empresa comercial Controle permanente de estoque Contagem física de estoque (“atesto” da confiabilidade do controle permanente) Acompanhado pelo auditor (requer avaliação, revisão, uso de especialistas, etc.) Avaliação do inventário físico * Entendimento sobre o modus operandi da entidade (como se dá a identificação de

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    Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/11/2016 Por: Henrique Bezerra
  • Cartas a um jovem advogado

    Cartas a um jovem advogado

    AS 10:30 HORAS DO DIA 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO FOI REALIZADODILIGÊNCIA NO ENDEREÇOACOSTADO AO PROCESSO , CITO A AVENIDA PAULO PARRIÃO , S/N ,SETOR SÃO JOSE I , FORMOSO DO ARAGUAIA –TO , ONDE FOMOS ATENDIDOS PELO SR. VITAL DE SOUSA CRUZ (VITIMA) , QUE APÓS APRESENTAÇÃO DOS SEUS DOCUMENTOS PESSOAIS PRESTOU DECLARAÇÃO RATIFICANDO O ACIDENTE EM QUESTÃO, SUA DINAMICA E O BOLETIM DE OCORRENCIA ACOSTADO AO PLEITO. ALEGOU QUE O VEÍCULO ENVOLVIDO

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    Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/11/2016 Por: Nara Barroso
  • PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO

    PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO

    OBS : rés pública, erário( capital público, dinheiro público). OBS: PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO. OBS: MÍNIMO PARA HAVER UMA LICITAÇÃO 8000,00. OBS: CLÁUSULA EXORBITANTE- EXORBITAM O DIREITO COMUM(SÃO CLÁUSULAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO). OBS: A LEI 8666 É UMA DAS LEIS MAIS IMPORTANTES DO BRASIL. 37:25 QUANDO NÃO HÁ UM AJUSTE DE VONTADES É CONTRATO É UM ATO ADM UNILATERAL. INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO É EDITAL OU CARTA CONVITE. OBS: AULA QUINZE ESPLICA SOBRE PROCURADORIA E

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    Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/11/2016 Por: kbox
  • Quais Mecanismos poderiam evitar que a legislação urbana fosse utilizada em favor dos interesses privados sobre os interesses da sociedade como um todo?

    Quais Mecanismos poderiam evitar que a legislação urbana fosse utilizada em favor dos interesses privados sobre os interesses da sociedade como um todo?

    Quais Mecanismos poderiam evitar que a legislação urbana fosse utilizada em favor dos interesses privados sobre os interesses da sociedade como um todo? No fim do estudo da unidade 1, pude concluir que o plano diretor, se aprovado, influencia nos interesses do setor imobiliário, possuindo muita importância até mesmo na própria legislação. Ou seja, se as etapas deste plano diretor forem corretamente executadas, o mesmo irá preservar as funções sociais das propriedades, assim como a

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    Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/11/2016 Por: APPDias
  • Qual a importancia do ministerio do adolescente dentro da igreja

    Qual a importancia do ministerio do adolescente dentro da igreja

    QUAL A IMPORTÂNCIA DO MINISTÉRIO DO ADOLESCENTE DENTRO DA IGREJA Kamila Pereira Barros Professora Pastora Suely Silva Ministério Quadrangular Cristo Para Crianças – MQCC Curso Livre em Teologia (EAD) – Ministérios e Evangelização do Adolescente 17/11/2016 RESUMO Este artigo trata sobre a importância do Ministério de Adolescente na vida da igreja, pois a Palavra de Deus fala sobre a preocupação com eles, como Jesus já dizia: “Deixai vir a mim as crianças, e não as

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    Tamanho do trabalho: 1.881 Palavras / 8 Páginas
    Data: 16/11/2016 Por: Kamila.ieq84

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