Objeto liberdades Direitos Sociais E Direitos Da Solidariedade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
46.481 Trabalhos sobre Objeto liberdades Direitos Sociais E Direitos Da Solidariedade. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Política Social No Brasil: Construção Dos Direitos E Políticas Sociais No Brasil A Partir Do século XX.
1 DESENVOLVIMENTO A partir do século XX começou a elaborar os direitos sociais que cada individuo tem e com objetivo em garantir condições que são indispensáveis para um pleno gozo dos direitos sociais, mas para isso acontecer cabe a população estar correndo atrás, cobrando os seus direitos, e sabendo escolher alguém para nos representar, pois na verdade tem vários projetos, mas não são realizados como deveria ser. A constituição federal e a mais importante norma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.484 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2014 -
Aula Tema 4 Os Direitos Econômicos E Sociais
Aula-tema 04: Os direitos econômicos e sociais: A Evolução histórica e doutrinária 1 Notas: 1 A doutrina que prega a não intervenção do Estado nas questões econômicas, a fim de que haja desenvolvimento por conta da livre iniciativa do mercado concorrencial (lei da oferta e da procura) é conhecida como: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Socialismo b. Liberalismo econômico c. Comunismo d. Capitalismo e. Luta de classes Resposta correta: Liberalismo econômico Comentário resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2014 -
Política Social No Brasil: Construção Dos Direitos E Políticas Sociais No Brasil A Partir Do século XX.
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo mostrar as mudanças que estiveram, pois a assistência social antes estiveram ausentes das formulações de políticas nos pais ate a promulgação da constituição federal de 1988, que a partir da implementação da lei foi apontada por grandes mudanças no arcabouço legal do campo social e da cidadania. Pode se afirmar que em razão da constituição foram implementadas muitas mudanças trazida pela constituição, que entre muitas foram à busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.743 Palavras / 11 PáginasData: 21/5/2014 -
Direitos Humanos E Temas Sociais: Racismo No Brasil
Direitos Humanos e Temas Sociais: Racismo no Brasil Introdução A opção por desenvolver um estudo sobre “Direitos Humanos e Temas Sociais: Racismo no Brasil” tem como objetivo descobrir como acontece e, qual é o papel do Brasil referente ao assunto e tem como objetivo enfatizar a investigação sobre discriminação racial, suas bases, e o seu contexto nos tempos modernos, uma vez que a temática sempre se mostra atual por ser um tema polêmico. A opção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.478 Palavras / 18 PáginasData: 21/5/2014 -
Liberdade De Direito Profissional.
LIBERDADE DO EXERCIO PROFISSIONAL Artigo 5. Resumo: O exercício de qualquer é livre desde que sejam atendidas as qualificações profissionais, assim entendida como as condições de capacidade técnica, que a lei estabelecer. Isso não impede, por outro lado, que a lei ou o contrato, regulamentem o direito de liberdade, expandindo-lhe a eficácia. Mas a regulamentação não pode aniquilar a liberdade, sob pena de tornar a essência do direito ilusória. Palavras-chave: Liberdade profissão. Qualificações profissionais. Capacidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.081 Palavras / 9 PáginasData: 23/5/2014 -
Conceitos básicos de direito societário e suas funções sociais
Índice * Introdução * Conceitos básicos do Direito Empresarial e a sua função social Etapa 1 • Direito Comercial • Direito Empresarial • Empresa e evolução • O empresário • Apresentação da empresa • Histórico da empresa • Empresa e empresário Etapa 2 • Função social da empresa • Aspectos legais da empresa • Função social da empresa segundo Felipe Alberto Verza Ferreira Etapa 3 • Princípios do Direito Cambiário • Títulos de Crédito •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.288 Palavras / 10 PáginasData: 24/5/2014 -
A POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL: CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS E POLITICAS SOCIAIS NO BRASIL APARTIR DO SECULO XX
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 desemvolvimento 4 3 conclusão 7 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO Com este trabalho farei uma analise de como se deu a construção dos direitos sociais no nosso Brasil, partindo do tempo do século XX, sabendo que neste século não se tinha Políticas sociais e nem o povo tinha seus direitos garantidos, com a inicialização do capitalismo e da imigração vinda da Europa é que se teve a necessidade de rever os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2014 -
DIREITOS DOS TRABALHADORES SOCIAIS
CONSIDERAÇÕES INICIAIS Os direitos humanos surgem com vigor no pós-guerra, no intuito de resolver profundas crises de desigualdades no mundo. Baseou-se no princípio da solidariedade humana e, foi elevada a categoria jurídica concretizadora de postulados de justiça social, dependentes por sua vez, de políticas públicas voltadas aos mais necessitados. Os direitos sociais manifestam-se, por exemplo, na maneira pela qual as instituições sociais mais importantes distribuem direitos e deveres e determinam a divisão de vantagens provenientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2014 -
AS MANIFESTAÇÕES POPULARES, EXERCICIO DO DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO
definido. 3 INTRODUÇÃO Em 2013, as ruas do Brasil foram tomadas por manifestantes descontente com o descaso do governo para com a sociedade, tem como único comprometido os investimentos com a COPA de 2014, o Brasil possui uma constituição que menciona o comprometimento com o nosso país, que assegurar nosso direitos, ou seja, somos um país democrático?.Este conteúdo tem como objetivo evidenciar os motivos que levaram um povo que antes acomodado, agora ativo que resolveu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2014 -
RELATIVAMENTE AOS ASPECTOS MATERIAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO, INDAGA-SE: FATO GERADOR E HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA SÃO A MESMA COISA? AINDA, PODE HAVER A TRIBUTAÇÃO DE EVENTOS/ATOS JURÍDICOS COM OBJETO OU EFEITOS ILÍCITOS, OU SEJA, A REALIZAÇÃO DE UMA
O próprio Código Tributário Nacional (CTN) fez com que a dúvida entre fato gerador e hipótese de incidência tributária pairasse sobre os doutrinadores, como se pode verificar, por exemplo, na descrição do artigo 114: “Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência”. Todavia a doutrina majoritária prega a distinção entre tais institutos, como veremos a seguir. O doutrinador Sabbag (2011, p. 672) afirma que “fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2014 -
Direitos humanos e liberdades
Artigo XI. Todo homem acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público, no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias a sua defesa. Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não se constituam delito perante o direito nacional ou internacional. Também não será imposta pena mais forte do que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 26/7/2014 -
RELATIVAMENTE AOS ASPECTOS MATERIAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO, INDAGA-SE: FATO GERADOR E HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA SÃO A MESMA COISA? AINDA, PODE HAVER A TRIBUTAÇÃO DE EVENTOS/ATOS JURÍDICOS COM OBJETO OU EFEITOS ILÍCITOS, OU SEJA, A REALIZAÇÃO DE UMA
1. INTRODUÇÃO Na presente questão será analisada acerca dos aspectos materiais do Direito Tributário, faz-se necessário estabelecer a diferença existente entre os conceitos de fato gerador e hipótese de incidência tributária que às vezes utilizada como sinônimo de fato gerador na verdade tem significado diverso, para enfim desenvolver uma análise acerca da possibilidade ou não de incidência tributária nas atividades ilícitas. 2. DESENVOLVIMENTO É necessário demonstrar o conceito de fato gerador e hipótese de incidência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.617 Palavras / 7 PáginasData: 3/8/2014 -
Direitos Econômicos e Sociais
Direitos Humanos/ Aula-tema 05: Os Direitos Econômicos e Sociais – A Constituição de Weimar e os Direitos Sociais Questões para Acompanhamento da Aprendizagem 1. No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. a. O Ministério Público. b. O Poder Legislativo. c. O Ombudsman. d. O Poder Judiciário. e. O Tribunal de Contas. Resposta correta: O Poder Judiciário. 2. A educação e a cultura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2014 -
Poder, Liberdade E Direitos Humanos
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Hanna Arendt: Poder, Liberdade E Direitos Humanos Hanna Arendt: Poder, Liberdade E Direitos Humanos Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Filosofia Enviado por: Edy2013 18 junho 2013 Palavras: 842 | Páginas: 4 Hannah Arendt: Poder, Liberdade e Direitos Humanos. Antes de entrarmos no tema da autora Hannah Arendt, precisamos levar em consideração alguns significados segundo fontes de pesquisas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 18/8/2014 -
A Evolução dos Direitos Fundamentais: a Declaração de 1789 e as Liberdades Públicas
Olá! Eis o momento de iniciar uma viagem pelas três gerações de direitos humanos fundamentais, partindo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 e de todos os seus precedentes históricos, especialmente as Bill of Rigthsinglesa e norte-americana. Vamos entender o que são Liberdades Públicas e que constituem os direitos do Homem de primeira geração, enunciados, segundo modelo de 1789, juntamente com os direitos do Cidadão, ligados à participação no exercício do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.773 Palavras / 8 PáginasData: 25/8/2014 -
As Primeiras Duas décadas Do século XX Foram Marcadas Por Inúmeros Fatos Históricos Que Levaram à Consolidação Dos Direitos Econômicos E Sociais. Os Principais Foram Os Seguintes, Exceto:
As primeiras duas décadas do século XX foram marcadas por inúmeros fatos históricos que levaram à consolidação dos direitos econômicos e sociais. Os principais foram os seguintes, exceto: Escolher uma resposta. a. Tratado de Versalhes. b. Constituição Alemã ou Constituição Weimar. c. Constituição Mexicana. d. Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão. e. Declaração Russa dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado. Question 2 Notas: 1 A Declaração Universal dos Direitos Humanos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2014 -
"Titularidade E Objeto Do Direito Ao Meio Ambiente E A Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica".
“Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”.Tema 3: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade “Na verdade, o que aparece no final do século XVII não constitui senão a primeira geração dos direitos fundamentais: as liberdades públicas. A segunda virá logo após a primeira Guerra Mundial, com o fito de complementá-la: são os direitos sociais. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2014 -
Propriedade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade no geral. Por exemplo, os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, pois se ocorrer qualquer dano ou mesmo um benefício ao meio ambiente, este afetará, direta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2014 -
Direito e objeto do direito à saúde e à geração de direitos humanos
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 10 e no máximo 15 linhas) Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade no geral. Por exemplo, os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, pois se ocorrer qualquer dano ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2014 -
Titularidade E Objeto Do Direito à Saúde E Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica
Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade no geral. Por exemplo, os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, pois se ocorrer qualquer dano ou mesmo um benefício ao meio ambiente, este afetará, direta ou indiretamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 30/8/2014 -
: TITULARIEDADE E OBJETO DO DIREITO Á SAÚDE E GERAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM QUE SE CLASSIFICA
Questão 1 : Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Resposta: Escolheria o parlamentarismo, porque o poder executivo não é concentrado nas mãos de um único homem que responde a um único partido e subsequentemente aos interesses desse mesmo, no presidencialismo o que mais se vê são partidos que levam afinco os interesses de uma única classe e dessa forma o governo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2014 -
"Titularidade E Objeto Do Direito à Saúde E Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica".asa
“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”.“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se clasmeio ambiente, este afetará, direta ou indiretamente, a qualidade de vida de toda a população. Um outro exemplo ocorre com os direitos do consumidor, com os direitos ligados à preservação preservação do patrimônio sócio cultural e com os bens e direitos de valor artístico, estético,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2014 -
O direito e o objeto do direito ao meio ambiente
AVA – AULA TEMA 3 TRABALHO RESUMO Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade no geral. Por exemplo, os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, pois se ocorrer qualquer dano ou mesmo um benefício ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2014 -
Titularidade E O Objeto De Direito Ao Meio Ambiente E A Geraçao De Direitos Humanos
Deficiente Físico CADEIRANTE As crianças com necessidades especiais no Brasil são muitas e praticamente esquecidas pelas autoridades e sociedade em geral. O IBGE fez um estudo em todas as pessoas chamado “deficiente”, devido à intensificação da Lei número 7.853, de outubro de 1.989(BRASIL.1989) que obrigou a contagem dos portadores de necessidades especiais nos censos nacionais. Um dos principais levantamentos de interesse social foi verificar as deficiências sofridas pela população e também a análises das consequências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 1/9/2014 -
A PROIBIÇÃO DE CONCESSÃO DE SURSIS OU DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS NA NOVA LEI DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES: Uma Abordagem Frente Aos Postulados Da Proporcionalidade, Da Razoabilidade E Da Proibição De
A PROIBIÇÃO DE CONCESSÃO DE SURSIS OU DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS NA NOVA LEI DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES: Uma abordagem frente aos postulados da proporcionalidade, da razoabilidade e da proibição de excesso Resumo O Direito Penal representa a ultima ratio, devendo ser utilizado apenas para tipificar condutas efetivamente lesivas a bens jurídicos fundamentais. A pena privativa de liberdade, por restringir excessivamente direitos e garantias fundamentais, deve ser aplicada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.562 Palavras / 39 PáginasData: 2/9/2014