Objeto liberdades Direitos Sociais E Direitos Da Solidariedade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
46.481 Trabalhos sobre Objeto liberdades Direitos Sociais E Direitos Da Solidariedade. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Resumo Comentado "Direito E Liberdade: Contrapontos Entre Poder, Não Poder E Dever".
Resumo comentado “Direito e Liberdade: Contrapontos entre Poder, Não poder e Dever”. Existem muitas formas de descrever definir liberdade, essa grande variedade de concepções mostra a importância do conhecimento da liberdade nas investigações filosóficas e na vivencia do homem. Percebe-se o real sentido da liberdade intersubjetiva quando existe alguma barreira que impeça o homem de exercê-la. Essa não liberdade são as restrições do cotidiano do homem que impedem uma liberdade voluntaria. A liberdade do homem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 16/2/2014 -
O DIREITO DOS CONCEITOS DE NEGÓCIOS E SUAS FUNÇÕES SOCIAIS
NOÇÕES DE DIREITO EMPRESARIAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL A Constituição Federal deu nova dimensão ao direito Civil, como na propriedade privada, que hoje ganha novo conteúdo, afirmado pela função social como motor de impulsão que além de limitar o direito de propriedade, exige uma nova compreensão conceitual da propriedade. Com essa nova compreensão constitucionalizada do Direito Civil, têm-se que todos os princípios dessa matéria estejam antenados para a legalidade Constitucional. O Código Civil de 2002
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.430 Palavras / 6 PáginasData: 26/2/2014 -
O Direito Como Todas As Demais Instituições Cumpre Um Papel Importante Na Sociedade. Quais são As Funções Sociais Desempenhadas Pelo Direito?
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2014 -
Princípios De Direitos Individuais E Tipos De Solidariedade Social
A Declaração de Independência dos Estados Unidos e a dos Direitos do Homem e do Cidadão A participação francesa na emancipação das Treze Colônias teve grande importância na deflagração da Revolução Francesa de 1789. A união entre as duas experiências históricas se explica pelo fato da França participar das Guerras de Independência dos Estados Unidos com o envio de tropas que lutaram em defesa dos colonos norte-americanos. O século XVIII assistia a disseminação do ideário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.349 Palavras / 14 PáginasData: 11/3/2014 -
No Que Diz Respeito Aos Direitos E Garantias Individuais, Assinale A Opção INCORRETA: Escolher Uma Resposta. A. É Inviolável A Liberdade De Consciência E De Crença, Sendo Assegurado O Livre Exercício Dos Cultos Religiosos E Garantida, Na Forma D
No que diz respeito aos direitos e garantias individuais, assinale a opção INCORRETA: O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2014 -
Direitos e garantias sociais e trabalhistas
1. INTRODUÇÃO As relações de trabalho configuram um aspecto de grande relevância na vida em sociedade. Constitucionalmente integram o fundamento de nossa Carta Magna, previsto no artigo 1°, inciso IV do referido diploma legal. Apesar disto, é comum ocorrer situações que envolvam algum tipo de constrangimento de caráter religioso, quer seja em entrevistas de emprego, quer seja dentro do ambiente de trabalho propriamente dito. A partir deste ponto, pretende este trabalho expor brevemente as sérias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.283 Palavras / 6 PáginasData: 17/3/2014 -
Inter-relação de benchmarks de direitos humanos em estádios sociais
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL Desafio de Aprendizagem Relatório Científico Sociologia Cristiane Dias Senna –7930694070 – Serviço Social Gerusa Cristina Nunes Bastos Nery -7982727176 - Serviço Social Kleanna Mykaele Almeida Cabral––7370565140- Serviço Social Poliana Paula dos Reis - 7935701439 - Serviço Social Renata Araujo de Sousa –7924692216 –Serviço Social Taguatinga-Brasília/ DF 2013 Cristiane Dias Senna Gerusa Cristina Bastos Kleanna Mykaele Poliana Paula Renata Araujo de Sousa DESAFIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.993 Palavras / 24 PáginasData: 21/3/2014 -
Os Direitos Educacionais Dos Adolescentes Em Liberdade Assistida
OS DIREITOS EDUCACIONAIS DOS ADOLESCENTES EM LIBERDADE ASSISTIDA: O PAPEL DO CONSELHO TUTELAR E DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO FACULDADE DE EDUCAÇÃO SÃO LUIS OS DIREITOS EDUCACIONAIS DOS ADOLESCENTES EM LIBERDADE ASSISTIDA: O PAPEL DO CONSELHO TUTELAR E DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO Trabalho de Conclusão de Curso apre¬sentado à Faculdade de Educação São Luís, como exigência parcial para a conclusão do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Educacional FACULDADE DE EDUCAÇÃO SÃO LUIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.593 Palavras / 27 PáginasData: 24/3/2014 -
Garantia aos brasileiros e estrangeiros que residem no país, inviolabilidade do direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; III -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
Os direitos Econômicos e Sociais – A evolução histórica e doutrinária
Aula tema 4 – Os direitos Econômicos e Sociais – A evolução histórica e doutrinária. Se tivesse que escolher entre manter Presidencialismo ou trocar pelo Parlamentarismo, nos dias atuais, escolheríamos o Parlamentarismo! R: O primeiro argumento de todos, seria que o presidencialismo não esta funcionando no Brasil de hoje. A corrupção e a certeza de impunidade dos representantes do povo, esta cada vez maior. O presidente tem mandado fixo, e só pode ser destituído por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
Bens - Objetos Do Direito
BENS = OBJETO DO DIREITO (arts. 79 a 103 CC) Meus Amigos e Alunos. Enquanto no tema “pessoas” estudamos os sujeitos de direito, ou seja, quem pode ser considerado como um sujeito de direitos e deveres na ordem civil, No tema de hoje vamos analisar o quê pode ser um objeto do Direito. Assim, a primeira coisa a se fazer, é conceituar o termo BEM. Não existe uma unanimidade na doutrina quanto à distinção entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014 -
Direito Liberdade de religião
direito EMENTA: 1. A liberdade de religião é um direito fundamental, uma das liberdades básicas do indivíduo, constituindo escolha existencial que deve ser respeitada pelo Estado e pela sociedade. 2. A recusa em se submeter a procedimento médico, por motivo de crença religiosa, configura manifestação da autonomia do paciente, derivada da dignidade da pessoa humana. 3. A gravidade da recusa de tratamento, sobretudo quando presente o risco de morte ou de grave lesão, exige que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014 -
SOCIOLOGIA JURÍDICA DA VIDA POLÍTICA: ESTADO E SOCIEDADE. ESPAÇO PÚBLICO E POLITIZAÇÃO DAS RELAÇÕES COMUNITÁRIAS. MOVIMENTOS SOCIAIS, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Plano de Aula: MUDANÇA SOCIAL E DIREITO: ASPECTOS POLÍTICOS SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA - CCJ0108 Título MUDANÇA SOCIAL E DIREITO: ASPECTOS POLÍTICOS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 12 Tema SOCIOLOGIA JURÍDICA DA VIDA POLÍTICA: ESTADO E SOCIEDADE. ESPAÇO PÚBLICO E POLITIZAÇÃO DAS RELAÇÕES COMUNITÁRIAS. MOVIMENTOS SOCIAIS, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL Objetivos • Reconhecer a provisoriedade e a mutabilidade das normas de Direito em face da mudança social; •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
AULA TEMA 04 - Os Direitos Econômicos E Sociais: A Evolução Histórica E Doutrinária
AULA TEMA 04 - Os Direitos Econômicos e Sociais: A evolução histórica e doutrinária Direitos Humanos_A4/A5 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em quinta, 13 março 2014, 20:50 Completado em quinta, 13 março 2014, 20:52 Tempo empregado 1 minuto 46 segundos Notas 4/4 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question1 Notas: 1 A doutrina que prega a não intervenção do Estado nas questões econômicas, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2014 -
Direito positivo e sociedade: a sociologia jurídica e judiciária no campo das ciências sociais
Título DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema DIREITO POSITIVO E SOCIEDADE: A SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Objetivos · Apresentar o Plano de Ensino e o Mapa Conceitual da disciplina; · Compreender a importância da disciplina no rol das Ciências Sociais e para o aprimoramento do Direito; · Compreender o caráter analítico e reflexivo da disciplina,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2014 -
Discussão sobre o tema do direito internacional relativo às relações jurídicas apresentadas, seu objeto e a relevância da questão na era moderna
(http://www.wto.org/spanish/news_s/news11_s/news11s.htm), discorra sobre a vertente do Direito Internacional que se ocupa da relação jurídica apresentada, seu objeto e a relevância da questão na contemporaneidade. • Apresentar o Plano de Ensino da Disciplina; • Discorrer sobre a importância da disciplina para os objetivos do curso, empregabilidade do aluno; • Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso; • Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos; •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2014 -
O direito às obrigações da solidariedade passiva
Direito das obrigações da solidariedade passiva Artigos 2-280 Código Civil Artigo 2, Código Civil. “O credor tem direito a exigir e receber de um ou de alguns dos devedores, parcial ou totalmente a dívida comum; se o pagamento tiver sido parcial, todos os demais devedores continuam obrigados solidariamente pelo resto”. Parágrafo único. “Não importará renúncia da solidariedade a propositura de ação pelo credor contra um ou alguns dos devedores”. O credor pode cobrar o cumprimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
Habeas Corpus cujo objetivo é proteger o direito à liberdade
HABEAS CORPUS É um remédio costitucional destinado a tutelar, de maneira eficaz e imediata, a liberdade de locomoção (direito de ir, vir e permanecer). Embora incluido no CPP (art. 647 a 667) como recurso, a doutrina é unânime em considerá-lo verdadeira ação, que tem por finalidade amparar o direito de liberdade (art. 5º, LXVIII, CF). REGRAS GERAIS Historicamente, foi a primeira garantia de direitos fundamentais, concedida por “João Sem Terra” , monarca inglês, na Magna
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2014 -
Direitos Humanos - Liberdades Públicas
Direitos Humanos – Liberdades Públicas "...Caso (3)... Um indivíduo pertencente a uma determinada seita solicitou um emprego em um restaurante, tendo sido informado pelo proprietário que havia uma vaga para trabalhar na cozinha, mas que só poderia contratá-lo se retirasse a sua barba, uma vez que assim exigiam as normas sanitárias e de higiene vigentes naquele estabelecimento. Afirmando ser a preservação da barba um dos mandamentos de sua religião, o candidato se recusou a retirá-la
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
OS CONFLITOS CONSTITUCIONAIS ENTRE OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NA INTERNET: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO VERSUS O DIREITO À HONRA E A IMAGEM DO FORNECEDOR NA WEB.
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE FOZ DO IGUAÇU – CESUFOZ RENATO GONÇALVES BERALDO JÚNIOR OS CONFLITOS CONSTITUCIONAIS ENTRE OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NA INTERNET: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO VERSUS O DIREITO À HONRA E A IMAGEM DO FORNECEDOR NA WEB. Foz do Iguaçu/PR 2014 RENATO GONÇALVES BERALDO JÚNIOR OS CONFLITOS CONSTITUCIONAIS ENTRE OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NA INTERNET: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO VERSUS O DIREITO À HONRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.291 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2014 -
Aula-tema 4: Os Direitos Econômicos E Sociais - A Evolução Histórica E Doutrinária.
Prefiro o Presidencialismo - que é um sistema de governo no qual o presidente da república é chefe de governo e chefe de Estado. Como chefe de Estado, é ele quem escolhe os chefes dos grandes departamentos ou ministérios. Juridicamente, o presidencialismo se caracteriza pela separação de poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. A expressão "presidencialismo de coalizão" caracteriza o padrão de governança brasileiro expresso na relação entre os Poderes Executivo e Legislativo. A noção sugere
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2014 -
Direito á Liberdade E Igualdade
É preciso que compreenda que não existe Liberdade sem Igualdade e que a realização da maior liberdade na mais perfeita igualdade de direito e de fato, política, econômica e social ao mesmo tempo, é a justiça. Liberdade e Igualdade nos Dias Atuais É maravilhoso presenciar, no presente, a eclosão e desenvolvimento da consciência dos direitos humanos. Mas qual a causa desse desenvolvimento? Creio que é a percepção intuitiva de que há algo por "detrás" de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2014 -
Política Social No Brasil: Construção Dos Direitos E Políticas Sociais No Brasil A Partir Do Século XX.
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL Gilberto Rodrigues Amorim Política Social no Brasil: Construção dos Direitos e Políticas Sociais no Brasil a partir do Século XX. Juazeiro - BA 2013 Gilberto Rodrigues Amorim Política Social no Brasil: Construção dos Direitos e Políticas Sociais no Brasil a partir do Século XX. Trabalho apresentado ao Curso Bacharelado em Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas produção Textual Individual. Professores:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.827 Palavras / 12 PáginasData: 2/5/2014 -
POLITICA SOCIAL NO BRASIL: CONSTRUÇÕES DOS DIREITOS E POLITICAS SOCIAIS NO BRASIL APARTIR DO SECULO XX
SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................................................... 4 DESENVOLVIMENTO........................................................................................ 5 Desenvolvimento ................................................................................................ 6 Desenvolvimento ................................................................................................ 7 Desenvolvimento ................................................................................................ 8 Desenvolvimento ................................................................................................ 9 Desenvolvimento ................................................................................................10 CONCLUSÃO..................................................................................................... 11 REFERÊNCIAS.................................................................................................. 12 INTRODUÇÃO: O intuito deste trabalho é abordagem de uma forma ampla o conceito e a trajetória da construções dos direitos e politicas sociais no brasil apartir do século XX. As políticas sociais no contexto do capitalismo, o aparecimento e desenvolvimento do serviço social, e a promulgação da constituição de 1988, com todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.533 Palavras / 11 PáginasData: 10/5/2014 -
POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL: CONSTRUÇÃO DO DIREITOS POLÍTICOS E SOCIAIS NO BRASIL A PARTIR DO SÉCULO XX
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO AO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL: CONSTRUÇÃO DO DIREITOS POLÍTICOS E SOCIAIS NO BRASIL A PARTIR DO SÉCULO XX Sete Lagoas - MG PRODUÇÃO TEXTUAL INDIVIDUAL Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Fundamentos Históricos Teóricos e Metodológicos do Serviço Social IV, Direito e Legislação Social, Politicas Sociais I. Prof°: Paulo Sergio Aragão, Jossan Batistute, Maria Lucimar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.802 Palavras / 12 PáginasData: 10/5/2014