Objeto liberdades Direitos Sociais E Direitos Da Solidariedade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
46.479 Trabalhos sobre Objeto liberdades Direitos Sociais E Direitos Da Solidariedade. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A Filosofia do Direito e Direitos Humanos
Faculdade Metropolitanas Unidas – FMU – Direito Noturno Henrique Correia de Oliveira – R.A 7402042 APS – Filosofia do Direito e Direitos Humanos Análise e interpretação de precedentes jurisprudenciais captados do Relatório Mundial de 2019 do Brasil, emitido pela Human Rights Watch (HRW). O texto começa realçando a situação atual do país, abordando a postura radicalista imposta pelo atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, fato este importante por se elencar com um período violento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2021 -
O DIREITO EMPRESARIAL DIREITO FALIMENTAR
Questão 01 – Quais são as condições cumulativas que autorizam o devedor requerer pela recuperação judicial? Inicialmente cabe ressaltar que o empresário ou sociedade empresária deve exercer de forma regular suas atividades por pelo menos 2 (dois) anos no momento em que ele recorrer ao judiciário para requerer a recuperação. Portanto, a primeira prova que deve ser apresentada é acerca do exercício regular das atividades empresariais, o que importará no deferimento do processamento pelo juízo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2021 -
ESTÁGIO DE DIREITO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO DIREITO TRIBUTÁRIO E FISCAL I 2° ESTÁGIO DE DIREITO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FISCAL I Davi Roberto Moura Dantas Maria Beatriz Palmeira de Queiroz Fernandes Maria Luisa Souto Maior Sousa Rebeca de Vasconcelos Carício João Pessoa, 2021 DAVI ROBERTO MOURA DANTAS - 20180060156 MARIA BEATRIZ PALMEIRA DE QUEIROZ FERNANDES- 20180016407 MARIA LUISA SOUTO MAIOR SOUSA- 20180015974 REBECA DE VASCONCELOS CARÍCIO- 20180016621 2° ESTÁGIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.633 Palavras / 11 PáginasData: 8/12/2021 -
A ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS FACULDADE DE DIREITO ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL MATHEUS SILVA DE FIGUEIREDO SANTOS – SP 2021 Caso Problema: Juliana (funcionária pública) e Alberto (comerciante) conheceram-se em 2007. Logo se casaram (num regime de bens de comunhão parcial) e tiveram 3 filhas (respectivamente: Amelia com 11 anos; Beatriz com 10 anos e Carine com 9 anos). O casamento foi bem sucedido por 12 longos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 15/12/2021 -
AS NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E DIREITO BANCÁRIO
FACULDADE UNILEYA NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E DIREITO BANCÁRIO ROBSON O conceito do direito de Herbert Hart Brasília/DF 2022 Herbert L. A. Hart foi um autor que defende um conceito de direito amplo, no qual se incluem regras jurídicas contrárias à moral social, desde que ultrapassem os testes formais estabelecidos pelas regras primárias e secundárias do ordenamento. No mais, o autor se manteve a reformar outras teorias positivistas de uma forma mais ampliada e aprimorada.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2022 -
FILOSOFIA DO DIREITO E DIREITOS HUMANOS
Aluno: Geovanna Facincani RA: 8826763 Turma:003209A01 Disciplina: FILOSOFIA DO DIREITO E DIREITOS HUMANOS Atividade: APS – Atividade Prática Supervisionada Atividade Proposta 2 - Leitura e interpretação de precedentes jurisprudenciais sobre a matéria dos Direitos Humanos, envolvendo uma grave violação de Direitos Humanos em face do Brasil, analisada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos ou julgada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, seguido da elaboração pelo aluno de texto descritivo que será postado no ambiente virtual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.083 Palavras / 9 PáginasData: 24/4/2022 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL; DIREITO DO TRABALHO; VIOLAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
PARECER JURÍDICO I. ENDEREÇAMENTO Empresa Alpha LTDA II. EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL; DIREITO DO TRABALHO; VIOLAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS; QUEBRA DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS; JURISPRUDÊNCIA; DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 (CLT); LEI N° 7.783, DE 28 DE JUNHO DE 1989. III. RELATÓRIO Trata-se de expediente opinativo onde a requerente, pessoa jurídica de direito privado à qual nosso escritório de advocacia possui contrato para elaboração de um parecer, questiona, através de um dos seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.097 Palavras / 9 PáginasData: 29/9/2022 -
APS - Filosofia do Direito e Direitos Humanos
CARLOS SUSUMU THOMIOKA – RA 3299512 – TURMA 003202A02 APS – FILOSOFIA DO DIREITO E DIREITOS HUMANOS O tema a ser abordado na APS será sobre a Violência Policial no Brasil sobre a visão dos Direitos Humanos. Apesar que o Brasil seja signatário da ONU no que se refere à Declaração Universal dos Direitos Do Homem, o país viola vários artigos da Carta , como os artigos 1º; 2º.1; 3º; 5º;6º; 7º; 8º; 9º; 10º;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2022 -
A FILOSOFIA DO DIREITO E DIREITOS HUMANOS
APS - FILOSOFIA DO DIREITO E DIREITOS HUMANOS 2º Semestre – 2021 GLORIA HUANNA CARVALHO ALMEIDA RA: 2488 Turma: 003102A08 Brasil Enfrentando os abusos da ditadura, nos anos de ditadura no Brasil que durou 21 anos, foram os anos de chumbo do país, muitas pessoas mortas, torturas e até hoje sem paradeiro, foi um abuso no país pela Constituição de 1967 (Regime Militar), lei de anistia de 1979, foi ratificada para reestabelecer os direitos políticos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2022 -
O Direito Civil Direito das Coisas
UCB Direito Civil IV - Direito das Coisas Nome:________________________________________________________________________ Profª : Cecília Correia Data: 01/09/2020 A1 – Conforme dispõe o plano de contingência – UCB. LEIA AS INSTRUÇÕES ANTES DE COMEÇAR O QUESTIONÁRIO: * A avaliação é individual e composta por questões que devem ser respondidas conforme o enunciado próprio. * O questionário tem o valor total de 4.0 (quatro) pontos que serão computados para a 1ª avaliação. * A resposta às questões deve ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2023 -
Artigo Direito Civil, Direito Real de Propriedade
Resumo: O direito real de laje é um mecanismo de política pública criado para formalizar a construção de unidades imobiliárias independentes em uma mesma área, sendo comumente utilizado em comunidades carentes no Brasil. Este artigo tem como objetivo analisar a efetividade desse direito após sua inclusão no ordenamento jurídico pela Lei nº 13.465/2017, levando em consideração a doutrina existente. O artigo busca discutir a natureza jurídica do direito de laje, seu impacto no contexto social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.459 Palavras / 6 PáginasData: 7/7/2023 -
Os Principais Implicações Do Direito No Direito Bancário E Como Estes Se Estabelecem No Cotidiano Do Cidadão Comum
Faculdade Unyleya. Principais implicações do Direito no Direito Bancário e como estes se estabelecem no cotidiano do cidadão comum. . Disciplina: Noções Gerais de Direito e Direito Bancário. 1. Descrição do assunto. O direito está presente em todas as esferas da sociedade, regulamentando e norteando as condutas, dizendo o que se pode ou não fazer e não poderia ser diferente quando se trata de capital, um assunto tão complexo e essencial para todos os cidadãos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 15/7/2023 -
O Direito Constitucional Direitos Políticos
AFRF * Direito Constitucional Brasília 2009 © 2009 Vestcon Editora Ltda. Todos os direitos autorais desta obra são reservados e protegidos pela Lei nº 9.610, de 19/2/1998. Proibida a reprodução de qualquer parte deste material, sem au- torização prévia expressa por escrito do autor e da editora, por quaisquer meios empregados, sejam eletrônicos, mecânicos, videográficos, fonográficos, reprográ- ficos, microfílmicos, fotográficos, gráficos ou outros. Essas proibições aplicam-se também à editoração da obra, bem como às suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.892 Palavras / 20 PáginasData: 15/10/2023 -
A. O Contrato não Poderia Ser Firmado Porque Paixão não é Fato Jurídico, Ocorrência Que Constitui Pressuposto Inafastável Para Que Uma Pessoa Renuncie Ao Seu Direito De Liberdade. b. O Objeto Do Contrato é Ilícito, já Que Os Direitos Fundamen
Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é fato jurídico, ocorrência que constitui pressuposto inafastável para que uma pessoa renuncie ao seu direito de liberdade. b.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2013 -
Também Busque Outras Leituras Para Aprofundamento Teórico Sobre O Objeto De Estudo, Com Enfoque Na Educação De Qualidade Que A Criança Possui Enquanto Sujeito De Direitos E Liberdades, Amparada Legalmente Pela Constituição Federal (CF/1988), Estatu
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO PEDAGOGIA ROSEMEYRE PEREIRA DA SILVA TRABALHO INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL O GESTOR ESCOLAR E AS NOVAS TECNOLOGIAS Dianópolis 2013 ROSEMEYRE PEREIRA DA SILVA TRABALHO INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL O GESTOR ESCOLAR E AS NOVAS TECNOLOGIAS Trabalho apresentado ao Curso de Pedagogia da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Curriculo Escolar e as Tecnologias em Educação, Politicas Públicas na Educação Básica, Fundamentos da Gestão Educacional e SeminarioIII. Professores: Cyntia Simioni França,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2014 -
Direitos econômicos e sociais e novos direitos de solidariedade
Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade “Na verdade, o que aparece no final do século XVII não constitui senão a primeira geração dos direitos fundamentais: as liberdades públicas. A segunda virá logo após a primeira Guerra Mundial, com o fito de complementá-la: são os direitos sociais. A terceira, ainda não plenamente reconhecida, é a dos direitos de solidariedade. As três gerações, como o próprio termo gerações indica, são os grandes momentos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
Classificam-se Em Gerações De Primeira, Segunda E Terceira, Também Classifica Em Objeto De Liberdade Direito Social E Direitos Da Sociedade
CENTRO UNIVERSITARIO ANHAGUERA DE CAMPO GRANDE-UNIDADE II ENGENHARIA MECÂNICA Atividade de Autodesenvolvimento Michael Andre. RA: 6267242445 __/__/___ CAMPO GRANDE – MS CENTRO UNIVERSITARIO ANHAGUERA DE CAMPO GRANDE-UNIDADE II Michael Andre. RA: 6267242445 Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho apresentado a Professora, da disciplina, Ava atividade de Autodesenvolvimento, da Turma de Engenharia Mecânica, Turno Noturno, do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande Unidade 2. __/__/___ CAMPO GRANDE – MS AVA – AULA TEMA 3 TRABALHO RESUMO Titularidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2014 -
Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
TEXTO 1 “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” A titularidade é classificada em três categorias sendo elas individual, coletiva e difusa. Dentro da titularidade individual obtém o privilegio de solicitar qualquer ação que seja penal, civil ou trabalhista. Considera-se também o direito de indicar idéias e ate executar algo incorporado de uma coerência penal. A titularidade coletiva é dada á pessoas que vai ter poderes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2015 -
Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Faculdade Anhanguera – Unidade Pirituba Curso: Administração A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade São Paulo 05/10/2014 Yonara Porto Vona A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade São Paulo 05/10/2014 INTRODUÇÃO De acordo com o índice da pesquisa realizada, a inclusão dos direitos da saúde é de extrema importância para a população, à ideia principal é incluir junto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2015 -
Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2015 -
Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Petrônio Gonçalves Ferreira RA 8205971837 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2015 -
Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Correção monetária Valor/ cm inicial =y Y* cm atual= x Procedimento ordinário= rito comumm Sumario= Sumaríssimo= Comprovar o dano e o nexo causal Extracontratual = aquiliana JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE __________/____ Ação de indenização de Danos materiais, rito sumaríssimo Artigo cabeça: 186, 927 CC e Contra agencia de turismo, pessoa jurídica de direito privado, com cnpj nº, inscrição estadual, sediada a rua........................, pelos fatos e fundamentos que passa a expor 4 linhas cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2015 -
Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Fernando De Oliveira Francisco RA 9025454227 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2015 -
Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME JULIO CESAR CUSTODIO DE MORAES RA 9902006072 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2015 -
Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Joelma Nair Lourenço RA 9094462667 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO / 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2015