Objeto liberdades Direitos Sociais E Direitos Da Solidariedade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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A CIENCIA DO DIREITO: Conceito, Objeto, Método
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS – JATAÍ (UFG) Curso: Direito Docente: DANIEL VITOR DE CASTRO Discente: Eduarda Batista Ferreira MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. A CIENCIA DO DIREITO: Conceito, Objeto, Método. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. CAPÍTULO II – O CONHECIMENTO CIENTÍFICO 1. Considerações sobre o senso comum O Senso Comum é um saber que se adquire através da vida que se leva em sociedade, por isso, é um saber informal adquirido de forma espontânea
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2019 -
Direito Penal Mínimo Como Instrumento da Preservação da Liberdades Individuais
mais importante, as liberdades individuais. Desde 1988 até os dias atuais sabe-se que o mundo passou por diversas transformações, e a sociedade com o seu dinamismo, trouxe novas realidades, necessidades, desejos e paradigmas que envolve os diversos e mais complexos âmbitos da sociedade, nesse contexto o Direito aparece como o principal, pois é quem regula a vida em sociedade. Os Direitos Humanos surge para o direito como uma conquista, imprescindível ao desenvolvimento e regulação das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.535 Palavras / 23 PáginasData: 13/6/2019 -
O DIREITO PENAL MÍNIMO NA PRESERVAÇÃO DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS
O DIREITO PENAL MÍNIMO NA PRESERVAÇÃO DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS Elvis Luiz Lima Silva Carmen Passos Custodio Rafael Duailibe Mascarenhas Antero RESUMO O presente estudo tem como escopo, trazer a figura do Direito Penal Mínimo para resolução de conflitos entre as normas e a autonomia de vontade das pessoas, trazendo uma visão basilar que um estado democrático de direito deve ter a fim de que sejam preservados direitos básicos e fundamentais estabelecidos na própria Constituição Federal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.284 Palavras / 26 PáginasData: 19/6/2019 -
O DIREITO PENAL MÍNIMO NA PRESERVAÇÃO DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS
O DIREITO PENAL MÍNIMO NA PRESERVAÇÃO DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS Elvis Luiz Lima Silva Carmen Passos Custodio Rafael Duailibe Mascarenhas Antero RESUMO O presente estudo tem como escopo, trazer a figura do Direito Penal Mínimo para resolução de conflitos entre as normas e a autonomia de vontade das pessoas, trazendo uma visão basilar que um estado democrático de direito deve ter a fim de que sejam preservados direitos básicos e fundamentais estabelecidos na própria Constituição Federal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.284 Palavras / 26 PáginasData: 19/6/2019 -
O DIREITO PENAL MÍNIMO NA PRESERVAÇÃO DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS
O DIREITO PENAL MÍNIMO NA PRESERVAÇÃO DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS Elvis Luiz Lima Silva Carmen Passos Custodio Rafael Duailibe Mascarenhas Antero RESUMO O presente estudo tem como escopo, trazer a figura do Direito Penal Mínimo para resolução de conflitos entre as normas e a autonomia de vontade das pessoas, trazendo uma visão basilar que um estado democrático de direito deve ter a fim de que sejam preservados direitos básicos e fundamentais estabelecidos na própria Constituição Federal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.284 Palavras / 26 PáginasData: 19/6/2019 -
O Direito ao Esquecimento: Um Limite a Liberdade de Expressão
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO – UNICAP CCJ – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Pesquisa científica sobre “Direito ao Esquecimento: Um limite à Liberdade de Expressão” RECIFE 2016 ________________ UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO - UNICAP CCJ – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Pesquisa científica sobre “Direito ao Esquecimento: Um limite à Liberdade de Expressão” Trabalho apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica por Aline Maria Lopes da Silva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.453 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2019 -
Direito ao Esquecimento: Um Limite a Liberdade de Expressão
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO – UNICAP CCJ – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Pesquisa científica sobre “Direito ao Esquecimento: Um limite à Liberdade de Expressão” RECIFE 2016 ________________ UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO - UNICAP CCJ – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Pesquisa científica sobre “Direito ao Esquecimento: Um limite à Liberdade de Expressão” Trabalho apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica por Aline Maria Lopes da Silva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.453 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2019 -
A Segunda Guerra Mundial: o desprezo pelos direitos humanos e a polarização entre igualdade e liberdade
A Segunda Guerra Mundial: o desprezo pelos direitos humanos e a polarização entre igualdade e liberdade[1] JULIA MIRANDA HUMPHREYS LORENZO PRESENÇA RAFAELLA MALHÃO VEIIRA[2] Resumo: Atualmente, os Direitos Humanos são um conceito consolidado para grande parte da comunidade internacional, no entanto, nem sempre foi assim. Em diversos momentos históricos houve desprezo por direitos inerentes à humanidade, como a liberdade e a igualdade. Assim, o presente artigo busca analisar um dos momentos históricos de agressão frontal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.685 Palavras / 19 PáginasData: 7/10/2019 -
QUESTÕES AMBIENTAIS, SOCIAIS E ECONOMICAS E ATUAÇÃO DO DIREITO DIANTE DA PERMANENCIA DE EMPRESAS MINERADORAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
RESENHA CRITÍCA QUESTÕES AMBIENTAIS, SOCIAIS E ECONOMICAS E ATUAÇÃO DO DIREITO DIANTE DA PERMANENCIA DE EMPRESAS MINERADORAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS. Trabalho apresentado para fins de obtenção de nota na disciplina de Direito Administrativo I, sob orientação do professor: ADILSON SANTOS, referente ao 1º Semestre de 2019, UNIDESC. PABLO RUMMENIGGE LUDUGERIO VIANA LUZIANIA/GO 2019 Questões Ambientais, Econômicas e Sociais enfrentadas palas empresas de mineração nas questões ambientais. Temas ambientais transformaram-se em um ponto crítico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.757 Palavras / 32 PáginasData: 22/10/2019 -
O DIREITO À PRIVACIDADE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NOS TEMPOS DE REDES SOCIAIS
RESUMO Este projeto de pesquisa objetiva apresentar a necessidade e urgência da regulamentação dentro da economia da sociedade da informação, e a proteção dos direitos da personalidade humana, uma vez que devido ao constante avanço da tecnologia e meios de comunicação o ramo do direito tem enfrentado dificuldade, em estabelecer uma relação jurídica correta dentro do ambiente virtual. A proposta refere-se a estudos de casos, a co-relação da publicidade e apresentação de soluções para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2019 -
O DIREITO É FRUTO DAS RELAÇÕES SOCIAIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA O DIREITO É FRUTO DAS RELAÇÕES SOCIAIS THE LAW IS THE FRUIT OF SOCIAL RELATIONS Ruandry Galindo de Brito Lucas Bispo Tavares Anna Christina PETROLINA 2018 O DIREITO É FRUTO DAS RELAÇÕES SOCIAIS THE LAW IS THE FRUIT OF SOCIAL RELATIONS RESUMO: Este ensaio consiste em fazer uma alusão das obras de Bordieu, Durkheim e Karl Marx com a criação do direito por fruto das relações sociais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.631 Palavras / 7 PáginasData: 24/11/2019 -
DIREITO À VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSA: Parâmetros no Direito Brasileiro à Intervenção Médica
UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO (UNIFENAS) Alexsander wellinson Oliveira Lopes DIREITO À VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSA: Parâmetros no Direito Brasileiro à Intervenção Médica Belo Horizonte 2019 Alexsander wellinson Oliveira Lopes DIREITO À VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSA: Parâmetros no Direito Brasileiro à Intervenção Médica Projeto de monografia final de curso apresentado ao curso de Direito da Universidade José Do Rosário Vellano (UNIFENAS), como requisito parcial para aprovação na disciplina Projeto. Orientador: Prof. Eric Teixeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.176 Palavras / 9 PáginasData: 2/3/2020 -
ESCOLA DE CIENCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS PROVA DE DIREITO DA SUCESSÕES
UNIVALI ESCOLA DE CIENCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS PROVA DE DIREITO DA SUCESSÕES ACADÊMICO: ________________________________ 1) André era casado com Rita pelo regime da Comunhão Parcial de Bens. Os aquestos somavam seiscentos mil reais e o casal teve quatro filhos. A título de herança André, durante seu casamento, recebeu um imóvel avaliado em cem mil reais. Com base nestas informações responda o que se pede: a) Como será feita a divisão do patrimônio com eventual falecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 26/6/2020 -
O Direito Penal Escola de Ciências Jurídicas e Sociais
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI ECJS - Escola de Ciências Jurídicas e Sociais DISCIPLINA: Direito Penal Parte Especial PROFESSOR: MSc. Rogério Ristow ATENÇÃO: a presente atividade compõe a nota da M3; a atividade resolvida deverá ser postada em formato PDF até o dia 29/06/2020. Tipifique as condutas de todos os envolvidos ou escreva conduta atípica. Em sendo típica a conduta, diga qual o tipo de ação penal. Um ponto cada. Não serão consideradas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 29/6/2020 -
OS DIREITOS HUMANOS/ LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA
MATRICULA- 201404004432 PERIODO . 10º ESTÁGIO – 8º SEMESTRE Parecer Juridico nº XXXX Ementa: Direitos Humanos/ Liberdade de Expressão Religiosa Interessado: XXXX I.Relatório Trata se do Direito Humano do individuo expressar sua religião /fé, em concordancia com a contitucionalidade de nosso país, bem como a preservação da da Dignidade da Pessoa Humana. É o Relatório e passo a opinar. II. Fundamentação A Constituição Federal de 1988 traz diversos artigos que esclarecem a liberdade de expressão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.476 Palavras / 6 PáginasData: 30/6/2020 -
Direito Como Objeto Cultural (Teoria dos Objetos)
TEORIA DOS OBJETOS Do surgimento e da importância do Direito O primeiro questionamento que surge quando o assunto é Direito é o que seria da sociedade sem ele? É fato que houve um tempo assim, a era primitiva, onde os homens viviam em pequenas tribos e clãs disputando os territórios por meio de lutas corporais. Entretanto, após centenas de anos os homens começaram a se submeter não somente as leis da natureza , mas também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 13/10/2020 -
COMUNICAÇÃO EM NEGÓCIOS E MÍDIAS SOCIAIS PSCOLOGIA APLICADA AO DIREITO PENAL
Cursos de Carreira : FEITOS Cert COMUNICAÇÃO EM NEGÓCIOS E MÍDIAS SOCIAIS ✔️ [4 Certificados] ✔️ PSCOLOGIA APLICADA AO DIREITO PENAL ✔️ [3 Certificados] ✔️ INGLÊS: INCREMENTANDO O VOCABULÁRIO X [3 Certificados] X GESTÃO DE PROJETOS DE SUSTENTABILIDADE ✔️ [3 Certificados] ✔️ GESTÃO E POLÍTICAS DE SAÚDE ✔️ [3 Certificados] ✔️ ECONOMIA POLÍTICA MUNDIAL --------- ✔️ [4 Certificados] ✔️ ESPANHOL: VOCABULÁRIO ESSENCIAL ✔️ [3 Certificados] ✔️ GESTÃO DA QUA. NA PROD. DE BENS E SERV.==
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2020 -
A Liberdade Igualdade e Fraternidade na Construção dos Direitos Humanos
Liberdade igualdade e fraternidade na construção dos Direitos Humanos. 1 - O que é o “pacto social” e qual sua importância para a sociedade? R: O contratualismo é uma abordagem da ética e filosofia política com base na teoria dos contratos sociais. Assim sendo, são chamados de “contratualistas” os filósofos que buscaram explicar a origem da sociedade e o fundamento do poder político em um contrato social entre os indivíduos (seja ele implícito ou explícito),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 PáginasData: 12/3/2021 -
O Direito Justiça e Liberdade
Direito, Justiça e Liberdade Direito e Justiça são assuntos e conceitos que se interligam, tanto que é possível na sociedade confundir ambos termos ou serem considerados somente um. Porém, nem sempre andam juntos e possuem as mesmas ações. Ou seja, nem tudo que é direito é justo, e nem tudo que é justo é direito. Existe grande diferença entre ambos, e o fato disto ocorrer é que a ideia de Justiça envolve valores inerentes a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2021 -
A NATUREZA JURÍDICA DOS ANIMAIS SOB AS PERSPECTIVAS ANTROPOCÊNTRICA E BIOCÊNTRICA: DOS OBJETOS-SUJEITOS DE DIREITOS
DA NATUREZA JURÍDICA DOS ANIMAIS SOB AS PERSPECTIVAS ANTROPOCÊNTRICA E BIOCÊNTRICA: DOS OBJETOS-SUJEITOS DE DIREITOS ORTIZ, Maria Martins de Oliveira[1] RESUMO Trata-se de artigo que versa sobre a consideração da natureza jurídica dos animais com perspectivas dadas pelas visões filosóficas do antropocentrismo e do biocentrismo. Tem por objetivo demonstrar a evolução histórica do entendimento jurídico brasileiro sobre o tema, perpassando desde o antropocentrismo clássico, o qual considerava os animais como objetos de direitos, até a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.894 Palavras / 24 PáginasData: 5/8/2021 -
Uma Breve Reflexão sobre o Direito a Cidade e a Geografia dos Movimentos Sociais.
Ensaio Livre para a Disciplina de Geografia do Movimentos Sociais. Uma Breve Reflexão sobre o Direito a Cidade e a Geografia dos Movimentos Sociais. Ariel Rocha de Lima O modelo de urbanização brasileiro produzido nas últimas décadas gerou cidades caracterizadas pela fragmentação do espaço e exclusão social e territorial. Onde grande parte das cidades abriga algum tipo de assentamento precário, com falta de equipamentos e infraestrutura urbana mínima. É a partir da segunda metade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.395 Palavras / 6 PáginasData: 6/8/2021 -
Direito Como Ciência e Seu Objeto.
Direito como ciência e seu objeto de estudo Para a compressão e entendimento sobre a problemática se direito é ou não ciência, primeiramente precisamos entender uns conceitos anteriores. A ciência está presente desde o surgimento do homem racional, que a partir dos acontecimentos do mundo em sua volta vê-se necessário artifícios para tentar solucionar as questões conflitantes. A ciência foi uma maneira que humanidade encontrou para entender o mundo, se utilizando de uma série de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2021 -
A EXTENSÃO DO DIREITO À MORTE DIGNA EM FACE DAS LIMITAÇÕES À LIBERDADE DE DISPOR DO PRÓPRIO CORPO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PROFESSOR CAMILLO FILHO FILIPE FORTES DE OLIVEIRA PORTELA A EXTENSÃO DO DIREITO À MORTE DIGNA EM FACE DAS LIMITAÇÕES À LIBERDADE DE DISPOR DO PRÓPRIO CORPO Teresina 2017 FILIPE FORTES DE OLIVEIRA PORTELA A EXTENSÃO DO DIREITO À MORTE DIGNA EM FACE DAS LIMITAÇÕES À LIBERDADE DE DISPOR DO PRÓPRIO CORPO Projeto de Monografia Final apresentado à coordenadoria de monografia do Curso de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.778 Palavras / 16 PáginasData: 15/10/2021 -
TRANSFUSÃO DE SANGUE EM MENORES FILHOS DE TESTEMHUNHAS DE JEOVÁ E A COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O DIREITO À VIDA EM CONFLITO COM O DIREITO À LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito TRANSFUSÃO DE SANGUE EM MENORES FILHOS DE TESTEMHUNHAS DE JEOVÁ E A COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O DIREITO À VIDA EM CONFLITO COM O DIREITO À LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA LIDYANE DO CARMO DE MELO DIAS Rio de Janeiro 2021.1 LIDYANE DO CARMO DE MELO DIAS TRANSFUSÃO DE SANGUE EM MENORES FILHOS DE TESTEMHUNHAS DE JEOVÁ E A COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O DIREITO À VIDA EM CONFLITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.426 Palavras / 22 PáginasData: 3/12/2021 -
Os Grupos Sociais, Instituições Sociais, Sistemas Sociais e Direitos Humanos
FAMEC 2020 - Bolsas, Cursos e Informações | Quero Bolsa FACULDADE METROPOLITANA DE CAMAÇARI ATIVIDADE PROCESSUAL 2 SOCIOANTROPOLOGÍA Grupos sociais, instituições sociais, sistemas sociais e direitos Humanos Camaçari/Bahia 2020 FAMEC 2020 - Bolsas, Cursos e Informações | Quero Bolsa FACULDADE METROPOLITANA DE CAMAÇARI ATIVIDADE PROCESSUAL 2 SOCIOANTROPOLOGÍA SOCIOANTROPOLOGÍA Grupos sociais, instituições sociais, sistemas sociais e direitos Humanos ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR – ENGENHARIA DE PRODUÇÃO JOSENILTON PEREIRA DOS SANTOS – ENGENHARIA DE PRODUÇÃO MARIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2022