Objeto liberdades Direitos Sociais E Direitos Da Solidariedade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
46.474 Trabalhos sobre Objeto liberdades Direitos Sociais E Direitos Da Solidariedade. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O CONFLITO CONSTITUCIONAL ENTRE O DIREITO DO ESQUECIMENTO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO NA ERA DIGITAL
O CONFLITO CONSTIUCIONAL ENTRE O DIREITO DO ESQUECIMENTO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO NA ERA DIGITAL MORAIS, Chaira da Silva[1] CICILIOTTI, Karolline Nogueira [2] SILVA, Maria Eduarda da[3] VALERIANO, Ronei Silveira[4] SILVA, Tatiana Mareto[5] INTRODUÇÃO Tendo em vista os avanços tecnológicos, o direito digital ganhou um espaço considerável na sociedade, e, portanto, tornou fundamental a proteção normativo-jurídica ao indivíduo nas suas relações virtuais com a sociedade e com os demais indivíduos. Neste trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.700 Palavras / 7 PáginasData: 25/4/2018 -
DIREITOS SOBRE A INFORMAÇÃO: PRIVACIDADE E LIBERDADE NA ERA DA INTERNET
LogoUFJF LogoDCC EADDCC049 – ASPECTOS LEGAIS DA INFORMÁTICA Prof. Tarcísio de Souza Lima Atividades do TÓPICO 4 – 1ª parte As dimensões morais dos sistemas de informação DIREITOS SOBRE A INFORMAÇÃO: PRIVACIDADE E LIBERDADE NA ERA DA INTERNET DIREITOS SOBRE A PROPRIEDADE: PROPRIEDADE INTELECTUAL 1. RESPONDA: Por que a tecnologia dos sistemas de informação contemporâneos e da Internet representam desafios para a proteção da privacidade individual e da propriedade intelectual? Para isto, não deixe de:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 PáginasData: 27/4/2018 -
OS DIREITOS HUMANOS E MOVIMENTOS SOCIAIS
FACULDADE SOCIAL DA BAHIA ALUNO: WESLEY DO NASCIMENTO FIUZA DATA: 09/03/18 CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITOS HUMANOS E MOVIMENTOS SOCIAIS PROFESSORA: MARTA GAMA No primeiro capítulo (Sobre os Fundamentos dos Direitos do Homem) do livro “A Era dos Direitos”, Bobbio expõe três temáticas, quais sejam: sentido do fundamento absoluto dos direitos do homem, a possibilidade de um fundamento absoluto e, caso seja este possível, se seria também desejável. Não obstante haja o direito positivado e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2018 -
DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA
DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA Ana Paula Andrade Fernandes de Oliveira Aluna do 6° período do curso de Bacharel em Direito pelo CESA RESUMO: O presente artigo irá esclarecer a importância da garantia que o Estado deve proporcionar às minorias para a convivência digna da sociedade. Será abordada a garantia constitucional presente no Brasil referente às minorias, com atenção especial às religiosas 1. INTRODUÇÃO É função da democracia em que vivemos garantir o direito das minorias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.621 Palavras / 7 PáginasData: 13/5/2018 -
Direito do Trabalho: Definição, objeto, posição enciclopédica, princípios e eficácia da norma trabalhista
Direito do Trabalho: definição, objeto, posição enciclopédica, princípios e eficácia da norma trabalhista 1. Estabeleça uma definição para Direito do Trabalho, levando em consideração o seu objeto. Buscar uma definição de qualquer ramo do Direito pressupõe o estabelecimento de um ponto de distinção deste perante os demais. Daí que, na busca da essência do Direito do Trabalho e de seus elementos componentes, os juristas, por vezes, divergem. Isto porque, o Direito do Trabalho é popularmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.347 Palavras / 14 PáginasData: 23/5/2018 -
MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE: Desafios para a conquista de direitos
MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE: Desafios para a conquista de direitos RIBAS, Raquel; BATISTA, Márcia; MACHADO, Eliane NASCIMENTO, Lizandra Andrade RESUMO: Em todas as esferas das sociedades existe uma discriminação sobre a figura feminina, não importando sua etnia, religião, classe social ou nacionalidade, todas elas de alguma forma sofreram discriminação. Com os direitos conquistados na sociedade através dos tempos, um importante passo foi dado em direção da liberdade e igualdade quando iniciou- se a luta pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.674 Palavras / 15 PáginasData: 4/6/2018 -
DIREITO TRIBUTARIO I PRAÇA DA LIBERDADE
DIREITO TRIBUTÁRIO I ANTÔNIO CARLOS LÚCIO MACEDO DE CASTRO – e-mail = antoniocarlos@pucminas.br Prova -15.03.2016 - 25,0 Pontos – Aberta. Prova - 26.04.2016 - 25,0 Pontos – Questões de concurso. Trabalho – 17.05.2016 – 10,0 Pontos. Participação – 10,0 Pontos (Distribuídos em atividades dadas aleatoriamente dentro das aulas). BIBLIOGRAFIA: Clássicos: Sacha Calmon Navarro Coelho – Curso de Direito Tributário Aliomar Baleeiro – Direito Tributário - Mizabel Abreu Machado Derzi – Atualizadora da obra do Professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.811 Palavras / 36 PáginasData: 12/6/2018 -
O Direito é um campo epistemológico e de vivências sociais em que são possíveis padrões culturais diversos
O direito é um campo epistemológico e de vivências sociais em que são possíveis padrões culturais diversos. 1.Introdução Esse ensaio é uma análise do tema “O direito como um campo epistemológico”, que tem como finalidade discutir e analisar de forma clara a importância que a cultura tem no ramo das relações jurídicas e sociais. Para tanto, utilizaremos como base capítulos de textos de autores como Clifford Geertz e Robert W. Shirley, assim como de outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 PáginasData: 17/6/2018 -
A Liberdade de imprensa e o direito à informação são direitos fundamentais
1. A liberdade de imprensa e o direito à informação são direitos fundamentais. Estes institutos, segundo são imprescindíveis para a promoção da democracia. A liberdade de imprensa esta prevista no artigo 48n3 da CRM e o artigo 2 da lei da imprensa. A liberdade de imprensa é capacidade de um indivíduo publicar e dispor de acesso à informação, através de meios de comunicação sem interferencia do estado. A liberdade de imprensa é um aspecto particular,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 10/8/2018 -
Direito de Liberdade na Ótica Filosófica
UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO DE DIREITO MARCELO SANTANA DE FREITAS PAULO CESAR MENDOÇA SANTANA AFONSO PEREIRA DOS SANTOS AYLA MAFRA BUENO MURILO MOTA REIS ADRIELI RODRIGUES TAVARES ARTIGO FILOSOFIA JURÍDICA Aracaju 2017 MARCELO SANTANA DE FREITAS PAULO CESAR MENDOÇA SANTANA AFONSO PEREIRA DOS SANTOS AYLA MAFRA BUENO MURILO MOTA REIS ADRIELI RODRIGUES TAVARES ARTIGO Medida de eficiência apresentada ao Curso de Direito, sob orientação do prof. Marcio Cesar Fontes Silva, como um dos pré-requisitos para avaliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.761 Palavras / 20 PáginasData: 15/8/2018 -
CRÍTICA DE NIETZSCHE AO LIVRE-ARBÍTRIO FRENTE O DIREITO PENAL E O PROBLEMA DA LIBERDADE ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL
A CRÍTICA DE NIETZSCHE AO LIVRE-ARBÍTRIO FRENTE O DIREITO PENAL E O PROBLEMA DA LIBERDADE ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL: Influxos da Neurociência CARDOSO, Alianna Caroline Sousa1 NIETZSCHE'S CRITICISM TO FREE WILL AGAINST CRIMINAL LAW AND THE PROBLEM OF FREEDOM AS A FUNDAMENTAL RIGHT: Influences of Neuroscience RESUMO Esse trabalho objetiva realizar uma análise da teoria da culpabilidade a partir do método genealógico desenvolvido pelo filósofo Friedrich Nietzsche, manejando alguns conceitos de sua filosofia que podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.747 Palavras / 51 PáginasData: 15/8/2018 -
As Representações sociais de estudantes do Curso de Direito sobre diversidade étnico-racial
Título do Projeto: Representações sociais de estudantes do Curso de Direito sobre diversidade étnico-racial. Área de Conhecimento Grande área: Ciências Sociais Aplicadas Área do conhecimento: Direito Justificativa Para se entender o conceito de diversidade étnico-racial é necessária uma desconstrução do termo, explicando primeiramente a concepção de diversidade, segundo Santos e Marques (p. 2) a diversidade pode ser um construto histórico, cultural e social das diferenças, sendo elas construídas através das ações de sujeitos sociais ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.909 Palavras / 8 PáginasData: 23/8/2018 -
DIREITOS HUMANOS, CONSTITUCIONAIS E SOCIAIS: UM OLHAR PARA A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL
DIREITOS HUMANOS, CONSTITUCIONAIS E SOCIAIS: UM OLHAR PARA A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL SEVERO, Fabielli Brondani¹ PIMENTEL, Solange Maria² RESUMO O referido artigo científico visa analisar, explanar e contextualizar os fatores históricos, sociais, políticos e econômicos que desencadearam a criação da Política Pública de Assistência Social no Brasil, vinculados aos direitos humanos, sociais e constitucionais, fazendo um paralelo à Política Pública de Assistência Social no Brasil e sua descentralização. O desenvolvimento desse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.087 Palavras / 17 PáginasData: 26/8/2018 -
A UTILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS COMO FONTE DE PROVA NOS PROCESSOS CIVIS: DIREITO DE FAMÍLIA
A UTILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS COMO FONTE DE PROVA NOS PROCESSOS CIVIS: DIREITO DE FAMÍLIA Camila Martins, Gabriel Paz de Borba, Laura dos Santos Silva de Souza[1] Anelise Crippa[2] Resumo: A tecnologia está cada vez mais presente nos atos humanos, em todo e qualquer momentos pode-se perceber influências tecnológicas. No mundo jurídico não está sendo diferente, com o passar dos anos o direito busca seu aperfeiçoamento juntamente com essa era digital que já se globalizou.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.273 Palavras / 26 PáginasData: 27/8/2018 -
As Contribuições para os serviços sociais autônomos no direito tributário brasileiro
PONIFÍC UVERSAD Pograma de Graduação em Elaine Glória Cunha ACOTRUIÇÕ PA OS SERS SOS ATÔMO DE mos no Brasil BH 2015 Elaine Glória Cunha ACOTRUIÇÕ PA OS SERS SOS ATÔMO DE mos no Brasil Miaapresentada Curso Direitda PontUidade de inas erais, comro para enção tíd Bacel Diro. Orientador: Daniel ugustroucizzott BH 2015 Elaine Glória Cunha ACOTRUIÇÕ PA OS SERS SOS ATÔMO DE mos no Brasil Miaapresentada Curso Direitda PontUidade de inas erais, comro para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.955 Palavras / 92 PáginasData: 28/8/2018 -
Os Conflitos entre os direitos fundamentais, Liberdade de expressão e o Direito a inviolabilidade da intimidade
APRESENTAÇÃO O presente trabalho consiste em analisar os conflitos entre os direitos fundamentais, Liberdade de expressão e o Direito a inviolabilidade da intimidade, e apresentar soluções a esse conflito fundamentando na Constituição Federal e em outras doutrinas. De um lado temos a liberdade de expressão, prevista no Art 5°, inciso IX - “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”; e de outro a inviolabilidade à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2018 -
EUTANÁSIA: O confronto entre o direito à vida e a liberdade de escolha por uma morte digna
EUTANÁSIA: O confronto entre o direito à vida e a liberdade de escolha por uma morte digna RESUMO O presente trabalho trata dos aspectos problemáticos que envolvem as duas posições que se antagonizam diante da prática da eutanásia, procurando uma solução para a aporia nos princípios jus fundamentais de nossa Constituição. Tal discussão deixa, muitas vezes, de considerar a situação do paciente crônico ou terminal, que, como objeto do problema, vai perdendo sua personalidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.470 Palavras / 26 PáginasData: 28/8/2018 -
O Papel do Estado na aplicação do Direito de Punir em respeito ao Direito de Liberdade
Resultado de imagem para facesf Processo Penal – Atividade 2 Aluno: Líbero Alves Rodrigues Filho Professor: Marco Antonio de Jesus Bacelar Turma: 4°B O papel do Estado na aplicação do Direito de Punir em respeito ao Direito de Liberdade. R: Nos primórdios, a inexistência de um poder punitivo sólido, imparcial e organizado era regra, tendo como resultado, nos conflitos entre pessoas, a existência da arbitrariedade e desproporcionalidade. Em suma, a tutela penal trazia insegurança. Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2018 -
Pena Privativa de Liberdade em Penas Restritivas de Direitos
1- Indique as características e requisitos para conversão da pena privativa de liberdade em penas restritivas de direitos: Conforme prevê o art. 44 do Código Penal a pena privativa de liberdade pode ser convertida em restritivas de direito quando: não for superior a 4 anos e não ter sido cometido com violência ou grave ameaça à pessoa ou, qualquer que seja a pena aplicada, se o crime for culposo; Se o réu não for reincidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2018 -
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS – CESA DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE DIREITO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS – CESA DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE DIREITO 2a CHAMADA DA 1a AVALIAÇÃO – DIREITO CIVIL IV - EMPRESA QUESTÃO 01 João Benevides é empresário individual na condição de microempresário e vem obtendo êxito em seu empreendimento, no entanto, por causa de um acidente de trânsito, perdeu a capacidade de exprimir sua vontade e, por essa razão, com base no Art. 1.767, I, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2018 -
OS MOVIMENTOS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA – Campus Iguatu DISCIPLINA: MOVIMENTOS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS PROFESSORA: WANESSA PROJETO DE EXTENSÃO CAPACITAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS COM OS ALUNOS DO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA E.E.F. ELZE LIMA VERDE NO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. PROJETO DE EXTENSÃO CAPACITAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS COM OS ALUNOS DO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA E.E.F. ELZE LIMA VERDE NO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. Projeto de Extensão desenvolvido durante a disciplina de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2018 -
Colisão Entre Liberdade de Imprensa e o Direito a Vida Privada
UNIVERSIDADE PARANAENSE UNIPAR CAMILA FREDDI COLISÃO ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITO A INTIMIDADE CASCAVEL/PR 02/10/2017 CAMILA FREDDI COLISÃO ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITO A INTIMIDADE Artigo apresentado ao Curso de Direito da UNIPAR – Universidade Paranaense, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do (a) professor(a) Fabíola Marese de Freitas Grotto, titulação do prof. (especialista, mestre/mestrando, doutor/doutorando) pela Universidade... CASCAVEL 2017 SUMÁRIO Introdução 5 1 Breve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.051 Palavras / 21 PáginasData: 16/11/2018 -
A COLISÃO ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITO A INTIMIDADE
UNIVERSIDADE PARANAENSE UNIPAR CAMILA FREDDI COLISÃO ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITO A INTIMIDADE CASCAVEL/PR 02/10/2017 CAMILA FREDDI COLISÃO ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITO A INTIMIDADE Artigo apresentado ao Curso de Direito da UNIPAR – Universidade Paranaense, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do (a) professor(a) Fabíola Marese de Freitas Grotto, titulação do prof. (especialista, mestre/mestrando, doutor/doutorando) pela Universidade... CASCAVEL 2017 SUMÁRIO Introdução 5 1 Breve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.367 Palavras / 18 PáginasData: 18/11/2018 -
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO JHENIR CLEIA SILVA TORRES Atividade acadêmica apresentada à disciplina de Direito Constitucional I, da Universidade Estadual do Maranhão, como parte dos requisitos para a obtenção de notas. São Luís 2018 ________________ 2. Unificação da Inglaterra: Guilherme, o Conquistador Antes de compreender o que foi o Common Law, deve-se ter em vista as principais influências políticas e sociais, que acabaram por desencadear o seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.656 Palavras / 7 PáginasData: 29/11/2018 -
ABORTO: O DIREITO A LIBERDADE FEMININA E PLANEJAMENTO FAMILIAR OU UMA PROTEÇÃO À VIDA.
ABORTO: O DIREITO A LIBERDADE FEMININA E PLANEJAMENTO FAMILIAR OU UMA PROTEÇÃO À VIDA. Mariana Sampaio Novaes Mayer[1] Prof.º Mr. Wescley Rodrigues Dutra[2] RESUMO: Há um grande questionamento acerca de quando se inicia uma vida: se com a concepção já passa a ser uma, e se esta pode ser considerada vida humana, da qual é tutelada pelos princípios e leis acerca da dignidade, direito à vida, que se dá pela proibição do aborto e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.226 Palavras / 13 PáginasData: 25/2/2019