Objeto liberdades Direitos Sociais E Direitos Da Solidariedade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
46.474 Trabalhos sobre Objeto liberdades Direitos Sociais E Direitos Da Solidariedade. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Os valores constitucionais, que integram a 3ª Dimensão dos direitos humanos, especialmente: fraternidade, solidariedade.
O direito teve que evoluir pois não se enquadravam mais em uma perspectiva meramente individualista isso ocorre após a Segunda Guerra Mundial, pois passou visar os direitos coletivos vistos na terceira dimensão como a fraternidade e solidariedade. Jurisprudênciaa ser citada neste trabalho: ADI- 3510 Células troncos embrionárias No voto do Ministro Ayres Brito,ele faz menção da fraternidade e solidariedade,em alguns trechos de seu voto nesta Adi é questionado em especifico o art. 5º da lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2016 -
Atividade de auto desenvolvimento: Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos
São Paulo, 30 de Setembro de 2014 Sérgio Clemente Filho RA 6689408018 TEXTO 1 Em se tratando de titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos, somos levados ao ingresso junto a esse tema tão complexo, adentrando em uma seara onde o poder público não corresponde de maneira eficaz o anseio da sociedade bem como a obrigação em realizar o cumprimento da matéria em si positivada. Pode – se verificar, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2016 -
Transformações e movimentos sociais com acesso direitos perante constituição 88
Trabalho em Grupo (TG) IV – 2º Semestre do Curso de Serviço Social Professora: José Junior Eliane Rodrigues Arias Avilez RA 1511391 Polo Vargem Grande Paulista 2015 O trabalho do assistente social como ferramenta de mudança A sistematização é um conceito que vem sendo utilizado para demonstrar uma forma metodológica na elaboração do conhecimento.É mais que organizar dados.Conjunto de práticas e conceitos tomamos a reflexão e a elaboração do pensamento, diante do conhecimento da realidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2016 -
Direito Penal - Penas Privativas de Liberdade
DIREITO PENAL 1. CRIME 1. Fato típico: conduta + resultado + nexo causal + tipicidade (previsão legal). 2. Antijurídico: ilegalidade (a tipicidade é um indício de antijuridicidade, mas há exceções). 3. Culpável: reprovabilidade; é o norte para o cálculo da pena. * Imputabilidade * Exigibilidade de conduta diversa: o sujeito só tem sua conduta reprovada se fosse possível a realização de outra ação – teoria da normalidade das circunstâncias de Frank. * Inexigibilidade de conduta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.591 Palavras / 15 PáginasData: 9/4/2016 -
As Influencias das redes sociais no Direito
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade de Direito Programa de Graduação em Direito Barbara Stephanie de Souza Teixeira Karlyson Carvalho Silva As Influências das Redes Sociais no Direito PUC Minas Contagem Contagem 2015 ________________ ________________ Barbara Stephanie de Souza Teixeira Karlyson Carvalho Silva As Influências das Redes Sociais no Direito PUC Minas Contagem Monografia apresentado à disciplina Trabalhode Conclusão de Curso, do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.653 Palavras / 43 PáginasData: 2/5/2016 -
Área do Direito: Direito Previdenciário Objeto a ser analisado: Benefício de assistência social
Centro Universitário Padre Anchieta – UniAnchieta Curso de Direito Disciplina: Metodologia do Trabalho Científico Professor(a): Claudinei Coletti PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Proponente: Área do Direito: Direito Previdenciário Objeto a ser analisado: Benefício de assistência social Delimitação do tema: LOAS – lei orgânica da assistência social Orientador: Gustavo Duarte Nori Alves Aceitação do projeto de pesquisa 1. pelo(a) orientador(a): 2. pela Coordenação de Monografias: data:___/___/___ data: ___/___/___ APRESENTAÇÃO Este projeto pretende realizar uma grande análise detalhada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 5/5/2016 -
DIREITO AO VOTO DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE
4. DIREITO AO VOTO DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE A limitação do direito ao voto é uma questão que vem constantemente sendo trabalhada, principalmente quando se refere aos direitos daqueles que se encontram presos. O artigo 15, inciso III da Constituição Federal trata exatamente desta problemática, de forma que se encontra expresso em seu teor que é vedada a cassação de direitos políticos, porém em casos de condenação criminal transitada em julgado poderá este direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2016 -
Conceito de Objeto jurídico no Direito Penal Parte Geral para três Doutrinadores
ETAPA 2 PASSO 1 Conceito de objeto jurídico no Direito Penal Parte Geral para três doutrinadores: Para Aníbal Bruno “o objeto da especial proteção que a lei confere com a cominação da pena, e a violação ou exposição a perigo desse bem é que constitui o comportamento criminoso”. Segundo Basileu Garcia: “o próprio bem ou interesse jurídico protegido pela norma jurídico-penal que vem a ser violada, abrangido mesmo na conceituação o dever imposto pela norma.”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.861 Palavras / 12 PáginasData: 28/5/2016 -
O DIREITO À LIBERDADE INERENTE AO SER HUMANO NO REMÉDIO JURÍDICO DO HABEAS CORPUS COMO GARANTIA DO DIREITO DE IR E VIR.
O DIREITO À LIBERDADE INERENTE AO SER HUMANO NO REMÉDIO JURÍDICO DO HABEAS CORPUS COMO GARANTIA DO DIREITO DE IR E VIR. Artigo apresentado ao curso de Direito da Universidade xxxxxxxx , como requisito parcial a formação de notas de grau 2 na cadeira de Direito Constitucional. Prof. xxxxxxxxx GRAVATAÍ 2014 Resumo O presente artigo visa discorrer sobre a legitimidade dos direitos constitucionais, sobre o conceito de cidadão, cidadania, democracia, direitos fundamentais e liberdade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.431 Palavras / 14 PáginasData: 8/6/2016 -
DIREITO E RELIGIÃO: REFLEXÃO ACERCA DA LIBERDADE RELIGIOSA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO
FDCON - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM Departamento de Métodos e Técnicas de Pesquisa Aline Caroline Oliveira da Rocha Nicary Margarida Ribeiro Grizante Rafaela Cristina dos Santos Rita de Cássia Brandão Sarah Rodrigues Ferreira Sérgio Rodrigues DIREITO E RELIGIÃO: REFLEXÃO ACERCA DA LIBERDADE RELIGIOSA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO Contagem 2015 Aline Caroline Oliveira da Rocha Nicary Margarida Ribeiro Grizante Rafaela Cristina dos Santos Rita de Cássia Brandão Sarah Rodrigues Ferreira Sérgio Rodrigues DIREITO E RELIGIÃO:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.612 Palavras / 11 PáginasData: 14/6/2016 -
DIREITO É CIÊNCIA? QUAL O OBJETO DO DIREITO?
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ SILVIO APARECIDO DA COSTA DIREITO É CIÊNCIA? QUAL O OBJETO DO DIREITO? MARINGÁ 2016 SILVIO APARECIDO DA COSTA DIREITO É CIÊNCIA? QUAL O OBJETO DO DIREITO? . Trabalho Científico apresentado a disciplina de Pesquisa Jurídica sob a orientação da Professora Dra. Valéria Silva Galdino Cardin, como avaliação do 1° Bimestre. MARINGÁ 2016 Para iniciar-se a discussão sobre o problema: O Direito é ciência? E qual o objeto do Direito? É necessário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 31/7/2016 -
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS CURSOS DE DIREITO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS CURSO DE DIREITO PRÉ-PROJETO DE ARTIGO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS CURSOS DE DIREITO NA CIDADE DE MANAUS-AM EFRAMITA JASMIM BEZERRA DA COSTA MANAUS/AM 2016 EFRAMITA JASMIM BEZERRA DA COSTA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS CURSOS DE DIREITO NA CIDADE DE MANAUS-AM Pré-projeto apresentado como exigência da Disciplina “Trabalho de Conclusão de Curso I“ para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito do Centro Universitário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2016 -
Até que ponto o casamento entre pessoas do mesmo sexo interfere no direito constitucional de liberdade de crença e culto
1 INTRODUÇÃO A promulgação da Constituição Federal em 05 de outubro de 1988 (CRFB/88) pôs fim ao nefasto período da ditadura militar, que perdurou de abril de1964 até fevereiro 1985, onde o desrespeito as liberdades individuais e às instituições democráticas foram vivenciados pela sociedade brasileira pela ausência de um Estado de Direito, comum nos governos autoritários. Por mais de duas décadas o Brasil desejou e lutou pela democracia, um Estado Democrático de Direito, consubstanciado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.220 Palavras / 57 PáginasData: 30/8/2016 -
Liberdade de Imprensa Versus Direito à Intimidade Privada
FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO LIBERDADE DE IMPRENSA VERSUS DIREITO À INTIMIDADE PRIVADA LUDMILA RAMOS ANDRADE Matrícula 10102131-6 IEDA TATIANA CURY ORIENTADORA Rio de Janeiro Dezembro / 2005 ________________ FACULDADE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO LUDMILA RAMOS ANDRADE LIBERDADE DE IMPRENSA VERSUS DIREITO À INTIMIDADE PRIVADA Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes Tijuca como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.762 Palavras / 56 PáginasData: 26/9/2016 -
O MAL MORAL NA VISÃO AGOSTINIANA E A SUA RELAÇÃO COM A LIBERDADE DO INDIVÍDUO SEGUNDO A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
O MAL MORAL NA VISÃO AGOSTINIANA E A SUA RELAÇÃO COM A LIBERDADE DO INDIVÍDUO SEGUNDO A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS RESUMO Tenta-se neste artigo compreender à questão do mal moral na perspectiva agostiniana e fazer uma análise sobre o ser humano e a liberdade. Segundo Agostinho, cada ser humano é afetado pelo mal moral, entendido por ele como distanciamento do Sumo Bem. Na Declaração dos direitos humanos se afirma que todas as pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.243 Palavras / 17 PáginasData: 27/10/2016 -
O JULGAMENTO DA ADPF 187/DF E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E REUNIÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ Samuel Ferreira Soares O JULGAMENTO DA ADPF 187/DF E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E REUNIÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Belém – Pará 2015 UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ Samuel Ferreira Soares Artigo apresentado em Direitos e Garantias Fundamentais – LEP, 6NTA, Referente à nota da 2ª NI. AVALIADOR: __________________________________ Prof.º PAULO MAURICIO SALES CARDOSO Entregue em: ___/____/___
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.621 Palavras / 19 PáginasData: 10/11/2016 -
A influencia do direito nas redes sociais
1. Local de nascimento – o parto, quantos irmãos...; A: Nasceu em ilha das flores parto feito em casa por parteira 4 irmãos M: Nasceu em ilha das flores parto em casa feito por parteira teve 5 irmãos E: Nasceu em Aracaju parto normal na maternidade Santa Isabel tem 2 irmãos 1. Diversões – da infância a idade adulta; A: Sem diversão, trabalhava desde de cedo na roça, as vezes brincava de boneca com as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2016 -
DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE: UM CONCEITO PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE.
FICHAMENTO DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE: UM CONCEITO PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE. Rafael Policarpo Fagundes Badziak Victor Eduardo Viana Moura R. Saúde Públ. Santa Cat., ISSN: 21-1323, Florianópolis, Santa Catarina - Brasil, v. 3, n. 1, jan./jun. 2010. Citações, pág. Reescrever a citação com suas palavras Palavra-chave “Políticas de saúde públicas efetivas constituem o único meio de assegurar à população o acesso à saúde e, por conseguinte, minimizar as iniquidades sociais em saúde. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 6/12/2016 -
Direito Autoral e Fotos em Redes Sociais
Direito Autoral e Fotos em Redes Sociais Introdução: O presente trabalho busca explicar como se dá a relação jurídica de propriedade em relação a bens imateriais, incorpóreos ou intangíveis. Partindo dessa premissa, o foco será a problematização do tema: Direito Autoral de fotos em redes sociais. Para melhor compreensão do assunto, será exposto entendimentos de doutrina e jurisprudência, além, claro, de fazer menção à legislação. Como é sabido, a internet alcança áreas imensuráveis, e este,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.668 Palavras / 7 PáginasData: 8/12/2016 -
O DIREITO SOCIALIZA? É UM OBJETO CULTURAL? É A SOCIEDADE QUE PRODUZ A CULTURA OU A SOCIEDADE JÁ É UMA MANIFESTAÇÃO?
AULA 01 O DIREITO SOCIALIZA? É UM OBJETO CULTURAL? É A SOCIEDADE QUE PRODUZ A CULTURA OU A SOCIEDADE JÁ É UMA MANIFESTAÇÃO? O Direito socializa sim, pois somos moldados para viver em sociedade, modificados a todo o momento para atender o coletivo, a satisfazer os interesses além de nossa própria necessidade, obedecendo regras para uma boa convivência. E é neste convívio com os outros seres humanos que construímos nossas capacidades ao passo em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 12/2/2017 -
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE DIREITO OS SENTIDOS DAS PALAVRAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE DIREITO OS SENTIDOS DAS PALAVRAS Volta Redonda, 2016 Integrantes Os Sentidos Das Palavras 1. Palavras e Idéias Depois da pesquisa realizada por Dr. Johnson O Connor do laboratório de engenharia humana de Boston e do Instituto de tecnologia de hoboken, Ivava Jersey chega se a uma conclusão que não é só um excelente vocabulário e grandes estudos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 27/2/2017 -
TITULARIDADE E OBJETO DO DIREITO À SAÚDE E GERAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM QUE SE CLASSIFICA
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................1 2. DESENVOLVIMENTO.....................................................................................2 3. CONCLUSÃO......................................................................................................4 4. REFERÊNCIAS...................................................................................................5 1 INTRODUÇÃO Esse trabalho tem a titularidade e objetivo dos direitos a saúde e geração de direitos humanos e o meio ambiente como um bem difuso e integrante do patrimônio coletivo da humanidade, em que se classifica uma proposta inovadora e compromisso dos direitos em estabelecer uma transformação na qual a necessidade de todos possa ser atribuido a todos, atraves de leis que possa contribuir e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 28/2/2017 -
O DIREITO À COMUNICAÇÃO E O PROBLEMA DA REGULAMENTAÇÃO DA LIBERDADE NOS MEIO DE COMUNICAÇÃO
ESAMC UBERLÂNDIA ALESSANDRA OLIVEIRA ALEX ALMEIDA CÍCERO ANTOBEL ELKE ROCHA FLÁVIO FERNANDO FREDERICO MANFRIN MARISE FREITAS POLIANA MONTEIRO O DIREITO À COMUNICAÇÃO E O PROBLEMA DA REGULAMENTAÇÃO DA LIBERDADE NOS MEIO DE COMUNICAÇÃO Uberlândia 2014 ALESSANDRA OLIVEIRA ALEX ALMEIDA CÍCERO ANTOBEL ELKE ROCHA FLÁVIO FERNANDO FREDERICO MANFRIN MARISE FREITAS POLIANA MONTEIRO O DIREITO À COMUNICAÇÃO E O PROBLEMA DA REGULAMENTAÇÃO DA LIBERDADE NOS MEIO DE COMUNICAÇÃO Trabalho apresentado ao 2º período do curso de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.594 Palavras / 59 PáginasData: 16/3/2017 -
Liberdade Del Mare” – Hugo Grócius (pai do Direito Internacional)
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVAD INTRODUÇÃO (Tópicos) 1. Origem Histórica: “Liberdade Del Mare” – Hugo Grócius (pai do Direito Internacional) Contratos/responsabilidade civil/danos Marcos Tratado Münster Paz de Vestfália 1648 Tratado Osnabrück Liberdade de credo Soberania do Estado 1. Contexto: o Direito Internacional nasceu em função da existência de conflitos. Seu objetivo é harmonizar os interesses entre os Estado e os povos. 1. O que é o Direito Internacional: é a união de ESTADOS, Organizações Internacionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.635 Palavras / 19 PáginasData: 31/3/2017 -
A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO A VIDA, A LIBERDADE DE ESCOLHA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
http://www.creditouniversitario.com.br/imagens/landing-page/lp_logo_uniderp.png Campo Grande – Mato Grosso do Sul 2017 ________________ érika michelle alves pereira eutanásia no direito: A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO A VIDA, A LIBERDADE DE ESCOLHA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Projeto apresentado ao Curso de DIREITO da Universidade Anhanguera Uniderp. . Orientador: Mariana Osternack. Campo Grande – Mato Grosso do Sul 2017 eutanásia no direito: A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO A VIDA, A LIBERDADE DE ESCOLHA E A DIGNIDADE DA PESSOA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.634 Palavras / 15 PáginasData: 24/4/2017