Objeto liberdades Direitos Sociais E Direitos Da Solidariedade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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O DIREITO E LIBERDADE RELIGIOSA
CURSO BÁSICO DE DIREITO E LIBERDADE RELIGIOSA A liberdade religiosa como direito humano fundamental e seus princípios orientadores ________________ DIREITOS FUNDAMENTAIS * Fundados em princípios de direitos humanos, os direitos fundamentais são aqueles considerados básicos para que se possa garantir as condições mínimas existenciais do sujeito no mundo. * Entre eles encontram-se direitos como, por exemplo, a vida, a dignidade, a liberdade, a igualdade em face da lei, a propriedade e a segurança. * Entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2017 -
O Direito Tributário II - Praça da Liberdade
1. Considere o seguinte dispositivo da legislação municipal do RJ Art. 62 (...) Suponha que você tivesse sido procurado pelo prefeito do município X, que lhe questionou sobre a conveniência de ser enviado projeto de lei a câmara municipal, promovendo alteração legislativa a fim de que, naquele município X, o locatário fosse considerado o contribuinte do IPTU, caso o imóvel estivesse locado. Que tipo de resposta você considera que NÃO seria condizente com as regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.069 Palavras / 9 PáginasData: 18/6/2017 -
Direito ambiental ciências sociais
No ultimo dia 31/5 ocorreu o 3 congresso de territorios sustentaveis, onde uma de suas programaoes foi uma mesa redonda com imortantes nomes do direito. O tema central da mesa foi a construao juridica ppolitica e institucional da cidade sustentavel, presidida pelo professor e pesquisador jose antonio tt. A primeria a discursar foi a Defensora Publica ELIDA SEGUIN, abordando a importancia da particiaão popular na gestão urbana, e demonstrando os beneficios de se conhecer os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2017 -
O DIREITO À PRIVACIDADE E A LIBERDADE DE ACESSO NA INTERNET
O DIREITO À PRIVACIDADE E A LIBERDADE DE ACESSO NA INTERNET Willian Douglas de Morais Oliveira[1] RESUMO 1. O debate acerca dos direitos e garantias individuais dentro da seara cibernética se torna presente cada vez mais em uma sociedade que faz uso da internet a todo momento para os mais diversos fins, tal necessidade implica em igualmente proporcionar dispositivos e normas que assegurem segurança jurídica e isonomia entre os entes que trafegam na rede e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.685 Palavras / 27 PáginasData: 18/8/2017 -
Internação compulsória X Direito á Liberdade
O PARADOXO ENTRE A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS E O DIREITO À LIBERDADE HUMANA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. CISSA MARTINA DAIANA OLIVEIRA1; GABRIEL P. DE S. E SOUZA1; GUILHERME DA S. ROSA1; KATHYLEEM KAYTE M. PIMENTEL1; LUANA DE S. OLIVEIRA1; MARINA MÔNICA DE FREITAS2. 1 Graduandos em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Campus Betim. ² Professora do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Campus Betim. Palavras-chave: Dependentes químicos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2017 -
Os Movimentos Sociais Acerca da Cidadania e dos Direitos Humanos
Os Movimentos Sociais acerca da Cidadania e dos Direitos Humanos Ao analisarmos a sociedade em seu processo histórico e de movimentos sociais ao longo de sua historia, até a construção e ainda desenvolvimento dos direitos humanos, garantias e de cidadania nos dias atuais, percebemos que estes, surgem a partir de movimentos da sociedade em busca de maior visibilidade para seus interesses e necessidades. À medida que os movimentos sociais buscam a justiça social, e que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 PáginasData: 22/10/2017 -
Os Movimentos Sociais acerca da Cidadania e dos Direitos Humanos .
Os Movimentos Sociais acerca da Cidadania e dos Direitos Humanos Ao analisarmos a sociedade em seu processo histórico e de movimentos sociais ao longo de sua historia, até a construção e ainda desenvolvimento dos direitos humanos, garantias e de cidadania nos dias atuais, percebemos que estes, surgem a partir de movimentos da sociedade em busca de maior visibilidade para seus interesses e necessidades. À medida que os movimentos sociais buscam a justiça social, e que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2017 -
AS DESIGUALDADES SOCIAIS E RACIAIS E OS DIREITOS HUMANOS, MEIOS DE COMBATE NO BRASIL.
I 1. UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC Campus Aproximado de Pinhalzinho Curso de Direito 1. SUELEN B. GOMES. AS DESIGUALDADES SOCIAIS E RACIAIS E OS DIREITOS HUMANOS, MEIOS DE COMBATE NO BRASIL. Pinhalzinho/SC 2016 SUELEN B. GOMES. AS DESIGUALDADES SOCIAIS E RACIAIS E OS DIREITOS HUMANOS, MEIOS DE COMBATE DO BRASIL. Trabalho da Disciplina de Atividade Complementares III, apresentado ao curso de Direito, Área das Ciências Sociais, da Universidade do Oeste de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.902 Palavras / 20 PáginasData: 26/10/2017 -
OS Direitos e Cidadania, Classes Sociais e as Desigualdades: Direitos negados em uma sociedade de valores esquecidos.
Direitos e Cidadania, Classes Sociais e as Desigualdades: Direitos negados em uma sociedade de valores esquecidos. Professora Doutora: Luci Helena Silva Martins Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Departamento de Política e Ciências Sociais PPGDS - Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Social Disciplina Isolada: Democracia, Cidadania, Direitos Sociais Aluna: Leila Ivani Leite da Cruz Montes Claros - MG Fevereiro / 2016 RESUMO: Este artigo apresenta o quadro de desigualdade social vivida e sofrida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.949 Palavras / 16 PáginasData: 30/10/2017 -
O Conceitue e defina o objeto do Direito Financeiro
PUC MINAS – CURSO DE DIREITO – 8º PERÍODO DIREITO TRIBUTÁRIO QUESTIONÁRIO COMPLETO – PROVA ORAL, FINAL E ESPECIAL 01 – Conceitue e defina o objeto do Direito Financeiro. 02 – Diferencie receita originária de receita derivada. 03 – Conceitue Direito Tributário. Qual o seu posicionamento dentro da dicotomia do Direito? 04 – Disserte sobre a autonomia do Direito Tributário no direito positivo brasileiro. 05 – Descreva a relação do Direito Tributário com os seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2017 -
O Mínimo Existencial e Reserva do Possível como contribuintes para a efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais
O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL COMO CONTRIBUINTES PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS Matheus Pauletto Bisognn[1] - Faculdade Antonio Meneghetti Elisa Rosso² - Faculdade Antonio Meneghetti Eixo Temático – Direito, Jurisdição Constitucional e Integração Latino-Americana Sumário 1 Introdução; 2 Direitos Fundamentais Sociais; 3 Mínimo Existencial;. 4 Reserva do Possível 5 Conclusão; Referências Palavras-chaves: Constitucionalismo; Direitos Sociais; Direitos Fundamentais; Mínimo Existencial; Reserva do Possível. 1- INTRODUÇÃO Mesmo após quase três décadas da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.853 Palavras / 12 PáginasData: 15/11/2017 -
O DIREITO DE LIBERDADE DE ESCOLHA DA MULHER
DIREITO DE LIBERDADE DE ESCOLHA DA MULHER Iremos abordar, especificamente, o direito à liberdade de escolha da mulher enquanto ser humano autônomo dotado da capacidade de reprodução e perpetuação da espécie. A autonomia reprodutiva da mulher encontra-se tutelada nos direitos fundamentais, garantindo-se a liberalidade da mulher decidir quando e se deve ou não reproduzir-se. A Constituição Federal preconiza em seu art. 50, II que: "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2017 -
O DIREITO DE LIBERDADE DE ESCOLHA DA MULHER
DIREITO DE LIBERDADE DE ESCOLHA DA MULHER Iremos abordar, especificamente, o direito à liberdade de escolha da mulher enquanto ser humano autônomo dotado da capacidade de reprodução e perpetuação da espécie. A autonomia reprodutiva da mulher encontra-se tutelada nos direitos fundamentais, garantindo-se a liberalidade da mulher decidir quando e se deve ou não reproduzir-se. A Constituição Federal preconiza em seu art. 50, II que: "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2017 -
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: DIREITO BRASILEIRO E DIREITO COMPARADO
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: DIREITO BRASILEIRO E DIREITO COMPARADO Bruna de Castro Vieira Daniela Rosado Pinheiro de Carvalho 1. De Dezembro de 2017 1. Introdução; 2. Concepções filosóficas acerca da liberdade; 3. Liberdade de expressão; 4. Hate speech; 4.1. Jurisprudência norte-americana e Obama vs. Trump; 4.2. Jurisprudência brasileira; 5. Conclusão. RESUMO O presente artigo visa tratar da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa conforme o direito brasileiro e o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.909 Palavras / 20 PáginasData: 27/12/2017 -
A RECUSA DA TRANSFUSÃO DE SANGUE POR PRECEITOS RELIGIOSOS: UMA COLISÃO ENTRE O DIREITO À VIDA E À LIBERDADE RELIGIOSA
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A RECUSA DA TRANSFUSÃO DE SANGUE POR PRECEITOS RELIGIOSOS: UMA COLISÃO ENTRE O DIREITO À VIDA E À LIBERDADE RELIGIOSA SABRINA BANKHARDT Orientador: Prof. Msc. Gustavo Daniel Tavares Bastos Gama Joinville (SC), julho de 2015. ________________ UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A RECUSA DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.459 Palavras / 66 PáginasData: 16/1/2018 -
O DIREITO DE FAMÍLIA: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E LIBERDADE DE ESCOLHA
FAMÍLIA: é uma entidade social que tem por formação os laços de sangue, laços jurídicos ou afetivos. MODALIDADES- ESPÉCIES DE FAMÍLIA: - formada pela união: conjugal ou união estável; - formada pelo parentesco: por afinidade; - formada pelo sangue: consanguíneo (inseminação artificial) ou por afinidade. Ex: 5 pessoas para gerar 1 = família? PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITO DE FAMÍLIA: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; LIBERDADE DE ESCOLHA: escolha ou sexo; NÃO INTERVENÇÃO (226, VII; 1513 C.C.);
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.442 Palavras / 30 PáginasData: 16/2/2018 -
Os Direitos das Minorias no contexto da ciência do Direito e das relações sociais
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ PLANO DE ENSINO - 2º SEMESTRE/2017 PLANO DE ENSINO - 2º SEMESTRE/2017 Disciplina DIREITOS DAS MINORIAS Curso Direito Turno/Horário VESPERTINO Quarta-feira 15h50min às 17h30min Professora Kátia Paulino dos Santos Turma: 6 DIV 1 Carga Horária Semanal 2h Carga Horária Semestral 36h Número de Créditos Teórica Prática Total Teórica Prática Total 2h -- 2h 36h -- 36h 02 * EMENTA Conceitos, aspectos jurídicos e sociais do direito das minorias. Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 8/3/2018 -
O Direito Fundamental de Liberdade Religiosa à luz do Multiculturalismo
O Direito Fundamental de Liberdade Religiosa à luz do Multiculturalismo e do Universalismo do Direito Internacional Thaís Siqueira da Cruz1 A Declaração Universal dos Direitos Humanos protege a livre manifestação religiosa ou de crença, em público ou em particular, pela prática, pelo culto e pela observância, de forma isolada ou coletiva (artigo XVIII da Declaração Universal dos Direitos Humanos). A Constituição Federal brasileira, do mesmo modo, institui o direito à liberdade de religião, resguardando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 8/3/2018 -
O Direito como objeto de estudo empírico: O Uso de métodos qualitativos no âmbito da pesquisa empírica em Direito
CENTRO UNIVERSITÁRIO TUPY – UNISOCIESC PESQUISAR EMPIRICAMENTE O DIREITO Maíra Rocha Machado. O Direito como objeto de estudo empírico: o uso de métodos qualitativos no âmbito da pesquisa empírica em Direito. Rebecca Lemos Igreja. FICHAMENTO Alexsandro Nicoletti Joinville/SC 2018/01 PESQUISAR EMPIRICAMENTE O DIREITO IGREJA, Rebecca Lemos. O Direito como objeto de estudo empírico: o uso de métodos qualitativos no âmbito da pesquisa empírica em Direito. In: MACHADO, Maíra Rocha (Org.). Pesquisar empiricamente o Direito. São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.072 Palavras / 9 PáginasData: 7/4/2018 -
HATE SPEECH E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LIMITAÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO
HATE SPEECH E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LIMITAÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO Contemporaneamente percebe-se a ascensão de discursos de cunho preconceituoso na sociedade brasileira. Trata-se do Hate Speech, ou discurso do ódio, compreendido como quaisquer formas de expressão que aumentam, incitam ou justificam ódio racial, xenofobia, antissemitismo ou outros modos de discriminação baseadas na intolerância, tais como o nacionalismo e o etnocentrismo agressivos e a hostilidade contra minorias e imigrantes. Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2018 -
HATE SPEECH E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LIMITAÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO
HATE SPEECH E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LIMITAÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO Contemporaneamente percebe-se a ascensão de discursos de cunho preconceituoso na sociedade brasileira. Trata-se do Hate Speech, ou discurso do ódio, compreendido como quaisquer formas de expressão que aumentam, incitam ou justificam ódio racial, xenofobia, antissemitismo ou outros modos de discriminação baseadas na intolerância, tais como o nacionalismo e o etnocentrismo agressivos e a hostilidade contra minorias e imigrantes. Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2018 -
Os Direitos econômicos sociais e culturais
Trabalho para a Disciplina: Direitos Econômicos, Sociais e Culturais Nayara Muniz Ribeiro Belo Horizonte 2013 ________________ A aprovação em 10 de dezembro de 2008 do Protocolo Facultativo ao Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais pela Assembleia Geral da ONU implica em um verdadeiro marco para o avanço da proteção às vítimas de violações de direitos humanos. O Protocolo permite às vítimas buscar justiça para os casos de violações de direitos humanos em seus direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2018 -
O OBJETO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
O OBJETO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Para Paulo Henrique Gonçalves Portela, em resumo, o objeto do direito internacional consiste em disciplinar a solução de conflitos de leis no espaço, definindo qual ordenamento jurídico nacional aplicável a uma relação privada de conexão internacional. Na concepção de Valério Mazzuoli o objeto desta disciplina é o método ou técnica que visa encontrar a ordem jurídica à apreciação de fatos internacionalmente interligados, sendo a sua razão de ser encontrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2018 -
A Primeira Geração – Direitos de Liberdade
Primeira Geração – Direitos de Liberdade. A liberdade ao observarmos a estrutura histórica foi uma conquista difícil por que a imposição de ideias e interesses não visavam a coletividade e o direito de escolha de um povo ao regime de governo no qual o direito de opinião e de escolha por concepção moral se tornava invalido, restringindo a liberdade de escolhas, de pensamento e concepção humana da vontade de ser e de ir do indivíduo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.736 Palavras / 7 PáginasData: 15/4/2018 -
A Liberdade de Expressão e Direito de Imagem na Era Digital
INTRODUÇÃO: O ser humano é um animal social e sua evolução está diretamente ligada a cooperação e comunicação entre os indivíduos. Diante do cenário atual em que vivemos a tecnologia está cada vez mais difundida em nosso dia a dia e questões mais complexas começam a adentrar a nossa esfera de problemas sociais, muitos deles relacionados a direito de imagem e liberdade de expressão no mundo digital. Os direitos humanos criados pela ONU pós Segunda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.241 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2018