PETICAO INICIAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.746 Trabalhos sobre PETICAO INICIAL. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Modelo De Petição Inicial
Modelo de Petição Inicial. Simulação de um CASO CONCRETO. Joana de Tal, com 63 anos de idade, costureira, viúva, residente na cidade de Itabuna-Bahia, recebeu uma carta de cobrança da financeira WF Financeira S/A, cobrando a quantia de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), referentes a compras realizadas no cartão de crédito no exterior. Joana, ao tomar conhecimento da dívida entrou em contato, por diversas vezes, com a financeira alegando que: não possuía nenhum cartão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2014 -
Petição Inicial De Rescisão Contratual
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES, ESTADO DE RONDÔNIA. ...., pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ sob o nº00000000000, localizada na Avenida Tancredo Neves, nº 1969, Setor 01, Prédio Blue Sky, 3º Andar, Sala 301, no município de Tocantins, Estado de Rondônia, neste ato, representada por seus procuradores, que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c REINTEGRAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.885 Palavras / 8 PáginasData: 21/11/2014 -
Petição inicial. O conceito. Natureza jurídica
Título Petição inicial. Conceito. Natureza jurídica. Elementos da Petição Inicial. Ajuizamento e distribuição. Juízo de Admissibilidade (positivo e negativo) Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema Petição inicial. Conceito. Natureza jurídica. O instrumento de deflagração da demanda e seus requisitos. Juízo de admissibilidade positivo e negativo. Natureza da decisão de admissibilidade da ação e do indeferimento da inicial. Inépcia da Inicial. Sentença Liminar. Recurso e juízo de retratação. Objetivos Identificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
DA PETIÇÃO INICIAL
PROCESSO CIVIL DA PETIÇÃO INICIAL A peticão inicial tem duas funcões: uma de provocar a instauracão do processo e outra de identificar a demanda, decorrencia natural da necessidade de mencão às partes, causa de pedir e pedido”(Daniel Amorin Assunção, Manual de processo Civil 2011, p. 295PÁGINA 01) “A forma de materializar o interesse em buscar a tutela junsdicionail é a peticao inicial, conceituada pela melhor doutrina como peca escrita no vernáculo e assinada por patrono
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.912 Palavras / 8 PáginasData: 24/11/2014 -
Petição Inicial
MODELOS DE EXPROPRIAÇÃO 1. Conceito e natureza jurídica Costuma-se dividir o procedimento de expropriação em três fases, quais sejam: a fase inicial da expropriação – Ex. penhora, fase instrutória da expropriação – Ex. alienação, e a fase final da expropriação – Ex. pagamento ao credor. A expropriação consiste em retirar o objeto do patrimônio do devedor para satisfazer a obrigação, com posterior alienação do bem para conversão em dinheiro. 2. Espécies, efeitos e características (Adjudicação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.905 Palavras / 8 PáginasData: 24/11/2014 -
Petição Inicial Trabalhista
Questão Prática 1 - Petição Inicial "A", empregado de "B", tendo sido admitido em 15.03.1996, não vinha recebendo salários há 3 meses, além de a empresa "B" não ter efetuado o registro em sua CTPS. Questão: Como advogado de "A", propor reclamação trabalhista. OBS: Em regra, não há ordem para a elaboração dos pedidos, salvo quando houver necessidade de se requerer vínculo empregatício, que é o caso, pois o restante dos pedidos depende do reconhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Distribuição por dependência aos autos n° J.P. Estofador, empresário individual, devidamente inscrito no CNPJ sob o n° ____, com sede na Rua ____, através de seu procurador e advogado devidamente constituído mediante procuração anexo (Doc. I), vem a presença de Vossa Excelência propor a presente HABILITAÇÃO DE CRÉDITO em face da Massa Falida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
Modelo De Petição Inicial
Excelentíssimo Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Vara cível da comarca de Aracaju/SE Augusto Almeida, brasileiro, casado, empresário, portador do RG____, CPF____, residente e domiciliado à rua X, n° 200, Bairro Salgado Filho, CEP____, nesta urbe vem interpor AÇÃO INDENIZATÓRIA, em face de pessoa jurídica de direito privado Insinuante, “situado na avenida X” nº 70, CNPJ____. Dos Fatos No dia 18 de maio de 2012, Augusto Almeida, dirigiu-se a loja Insinuante afim de comprar um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DA COMARCA DE OLINDA/PE ALEXANDRE CASTRO SOARES, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade nº 5669, inscrito no CPF/MF sob o nº 659.699.999-99, com residência em SQS 210, Bloco B, aptº 56, Brasília–DF, vem respeitosamente na presença de vossa excelência, através do seu advogado ao final assinado, constituído mediante procuração em anexo (doc_01), propor com fundamentos nos artigos 23, 62 e 67 da Lei de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Petição Inicial Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE PASSOS ESTADO DE MINAS GERAIS. WISBA SOARES DE SOUZA, brasileiro, divorciado, mecânico industrial, portador da CTPS nº. 97.546, série nº. 588, inscrito no CPF sob o nº. 995.394.466-00, da CI RG Nº. 10.389-053 SSP/MG, devidamente cadastrado no PIS sob o nº. 10780788246, residente e domiciliado na Rua Amapá, nº. 1.216, Bairro Santa Luzia, CEP 37.900-000, nesta cidade de Passos/MG, por intermédio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.677 Palavras / 27 PáginasData: 28/11/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Especificar Maria Fulano dos Anzóis, brasileira, casada, do lar, residente e domiciliada no bairro de Santo Amaro, RG n° 000000 Número do CPF: 111.111.111-11, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos da Ação de Separação, que move em face de João Bravo Valentão, brasileiro, casado, desempregado, RG: 222222 Número do CPF: 333.333.333-33, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade nº, inscrito no CPF/MF sob o nº, residente e domiciliado na Rua, nº, bairro, Fortaleza/CE, por seu advogado legalmente constituído que para fins do art. 39, I do CPC, indica o endereço profissional na Rua, nº, bairro, cidade, estado, cep, vem, perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2014 -
Como Fazer Uma Petição Inicial
“PETIÇÃO INICIAL” Mauro, pedreiro, domiciliado em Salvador – BA, caminhava por uma rua de Recife – PE quando foi atingido por um aparelho de ar-condicionado manejado, de forma imprudente, por Paulo, comerciante e proprietário de um armarinho. Encaminhado a um hospital particular, Mauro faleceu após estar internado por um dia. Sua família, profundamente abalada pela perda trágica do parente, deslocou-se até Recife – PE e transportou o corpo para Salvador – BA, local do sepultamento.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.986 Palavras / 8 PáginasData: 4/12/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAIAQUI. Antônio Pedro Lima, brasileiro, viúvo, portador do RG nº 368.985 e CPF nº 258.698.322-00, residente e domiciliado à Rua São Tancredo Neves, 62, na cidade de Daluz, estado do Tocantins, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu procurador, propor, sob a Lei nº 5.478/68, a presente AÇÃO DE ALIMENTOS Em face de seu filho, Arlindo Lima, brasileiro, casado, empresário, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2014 -
Petição Inicial fornecendo proteção precoce
Sendo assim, requer seja concedida tutela antecipada, antes mesmo da citação da ré, nos termos dos arts. 273 e 461 do Código de Processo Civil, para que seja determinada à União Federal a imediata reintegração do autor ao seu cargo efetivo, com ressarcimento automático de todas as vantagens, como se extrai do art. 28 da Lei 8.112/90, tendo em vista a presença simultânea dos requisitos de relevância do fundamento (fumus boni iuris) e perigo na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 5/12/2014 -
Petição Inicial
EXMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA Nº VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE, CEARÁ AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CONSUMO (CARTÃO DE CRÉDITO) CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOME DO REQUERENTE, QUALIFICAÇÃO DO REQUERENTE, vem por intermédio da Defensoria Pública do Estado do Ceará, representado(a) pelo Defensor Público que vem, à presença de Vossa Excelência, através da Defensoria Pública Estadual, pelo Defensor Público e estagiária que esta subscreve,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.537 Palavras / 35 PáginasData: 5/12/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GURUPI-TO. HUGO NONTEL DE ASSIS SILVA e GREG NONTEL DE ASSIS SILVA, ambos brasileiros e menores impúberes, neste ato devidamente representados por sua genitora, CRISLANE THAIS DE ASSIS SANTOS, brasileira, solteira, garçonete, CPF n.º 032. 486. 531-, RG nº 6005098 SSP/PA, residente e domiciliada, na Rua 08, Setor Jardim Guanabara, nº 212, Q13, LT25, Gurupi –TO, por intermédio do ESCRITÓRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 7/12/2014 -
MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DE ALUGUEL E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de…………………………… (nome, qualificação e endereço), por seu advogado infra-assinado, com escritório situado nesta cidade à…., onde recebe intimações e avisos, vêm, respeitosamente a presença de V.Exa., com fulcro no artigo 67 da Lei n.º 8.245, de 18 de outubro de 1991, propor a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO contra (nome, qualificação e endereço), em vista das seguintes razões de fato e de direito: 1. O suplicante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2014 -
Petiçao Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE NITERÓI/RJ. Mércia, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora da Carteira de Identidade nº..., inscrita no CPF sob o nº..., residente e domiciliada na Rua..., Niterói/RJ, vem, por seu advogado (procuração acostada – doc. 1), propor a presente AÇAO INDENIZATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PELO RITO SUMÁRIO em face de MedCare Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua ...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 28/12/2014 -
Petição Inicial
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 45ª Vara Cível Central de São Paulo/SP Distribuição por dependência ao processo número... Mefistófeles..., nacionalidade..., estado civil..., profissão, RG N°..., CPF N°..., residente e domiciliado na Rua..., n°..., bairro..., cidade..., CEP..., estado..., vem, respeitosamente, por seu procurador que, nos termos do art. 39 do CPC, recebe intimações na Rua..., n°..., bairro..., cidade..., CEP..., estado... opor Embargos à Execução, com fulcro no artigo 736 e seguintes do CPC, em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 28/12/2014 -
Petição Inicial - Cobrança De Seguro Obrigatório DPVAT
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da ___ª Vara Cível da Comarca do Recife, Estado de Pernambuco. xxxxxxxxxxxxxxxxx, por meio de sua procuradora e advogada infrafirmada, com escritório situado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx0, conforme instrumento procuratório incluso, onde recebe citações e intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através do Procedimento Sumário, art. 2, do Código de Processo Civil, e com fulcro na Lei nº 6.194/74, propor a presente: AÇÃO DE COBRANÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.787 Palavras / 12 PáginasData: 26/1/2015 -
Petição Inicial Modelo
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. LÚCIO RIBEIRO ALVES, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da CI. RG/MG nº 698.569-05, inscrito no CPF/MF sob o nº 114.986.987-58, residente e domiciliado na Rua Orides Pinheiro, nº 178, Centro, Itaúna-MG, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores, em anexo (doc 1), Gabriella Costa Santos, advogada, brasileira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.508 Palavras / 15 PáginasData: 9/2/2015 -
Petição Inicial
AO JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JACAREPAGUA RODRIGO DA SILVA FERREIRA, brasileiro, solteiro, estagiário de direito, identidade n°12998083-5, inscrito no CPF n°086225027-, domiciliado na estrada do rio grande n°352 taquara, Rio de Janeiro: vem propor : AÇÃO DE COBRANCA DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO DPVAT C/C COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL Em face da SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 25/2/2015 -
Petição Inicial
ficar amparado na ocorrência de uma necessidade cirúrgica, o que não ocorreu. I.VI Os fatos acima narrados, estão caracterizados o descumprimento contratual e o dano moral, ensejando, respectivamente, a condenação nos prejuízos materiais decorrentes do pagamento da cirurgia, bem como na reparação dos danos morais. II - DO DIREITO II.I Na forma como foi relatado, observa-se que o fato tem amplo amparo em nosso ordenamento jurídico vigente, vez que encontramos diversos dispositivos que buscam proteger
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 2/3/2015 -
Petiçao Inicial
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF Processo nº.. Anco Márcio, brasileiro, solteiro, representante comercial, portador da cédula de identidade 123.456, CPF 123.456.789-0, morador da QNA 21, casa 01 - Taguatinga - Sul – DF, vem respeitosamente á ilustre presença de vossa excelência, por seu advogado ao final assinado, inconformado com a sentença de folhas tais... Proferida nestes autos em que mitiga com o hospital monte Aventino,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 4/3/2015