PRATICA SIMULADA II SEMANA 15 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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PRÁTICA SIMULADA PENAL - RESUMO
PRÁTICA PENAL OAB 2ª FASE SUMÁRIO 1. Instruções preliminares 2. Regras de competência 3. Ação penal 3.1. Ação penal pública 3.2. Ação penal privada 4. Ritos processuais 4.1. Rito ordinário 4.2. Rito sumário 4.3. Rito sumaríssimo 4.4. Ritos especiais 4.4.1. Júri 4.4.2. Lei de drogas 4.4.3. Funcionários públicos 4.4.4. Lei de Imprensa 4.4.5. Crimes contra a honra 5. Teses 5.1. Extinção da punibilidade 5.1.1. Prescrição 5.1.2. Decadência 5.2. Nulidades 5.3. Abuso de autoridade 5.4. Falta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.595 Palavras / 43 PáginasData: 28/3/2014 -
Pratica Simulada 1
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/ RJ ANTÔNIO, brasileiro, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., inscrita no CPF sob nº..., residente na rua (endereço completo), capital/RJ através de sua advogada, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS pelo rito sumário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2014 -
Peça De Pratica Simulada /contestação
EXCELENTISSIMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. PROCESSO N.: ... PEDRO, já qualificado nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, proposta pelo rito sumario, por JOÃO e MARIA, já qualificados, com seu advogado infra-firmado , com escritório situado na ..., vem a Vossa Excelência apresentar a sua CONTESTAÇÃO, para expor ao fim requer o que se segue: I – PRELIMINARMENTE: I -1:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
Pratica Simulada
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA … VARA FEDERAL DASUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE … MÉVIO , brasileiro, solteiro, estudante universitário,portador do RG..., inscritosob o Nº de CPF …, residente e domiciliado na rua..., casa...,nº..., bairro..., cidade..., capital do EstadoW,vem por seu Advogado regularmente inscrito na OAB, conforme art.39,I CPC respeitosamente perante a Vossa Excelencia, interpor: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR em face da UNIÃO, pessoa jurídica de direito público, representada pelo advogado geral da União,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.382 Palavras / 6 PáginasData: 30/3/2014 -
Prática Simulada IV - Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ. ELESBÃO, brasileiro, divorciado, funcionário público federal, portador da carteira de identidade..., inscrito no CPF sob o n.º ..., residente e domiciliado..., vem, por seu advogado, com endereço profissional..., para fins do artigo 39 do CPP, oferecer perante V.Exa. QUEIXA-CRIME em face de CRODOALDO VALÉRIO, brasileiro, solteiro, profissão, portador da carteira de identidade..., inscrito no CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2014 -
Prática Simulada - Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, desempregada, portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº 1234 ? série 110/RJ, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº 155, apto. 804, Méier, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.222-040, vem, por seu advogado, com escritório na Rua da Quitanda, nº 100,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2014 -
Pratica Simulada V
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. N° do processo: Josué e Uítalo, representados por Antônia, nacionalidade: ____, estado civil:___, carteira de identidade____, CPF.: ____, com endereço:____, vem respeitosamente, por seus advogados com escritório à ___ , para onde desde já requer sejam enviadas futuras intimações na forma do inciso I do artigo 39 e 44 do Código de Processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Financeiro E Tributario II Semana 1
SEMANA 1 CASO CONCRETO: MARIA SILVA apresentou à Secretaria da Receita Federal (SRF) declaração do IRPF relativa ao exercício de 2011, com dados falsos, almejando sonegar parte do tributo. A falsidade não foi detectada de início e a contribuinte efetuou pagamento do imposto. Meses depois, a SRF verificou o estratagema desta contribuinte e, de ofício, reviu o lançamento, e sem notificá-la a inscreveu em dívida ativa. Nesse caso, é legal a sua revisão de ofício?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
PRÁTICA SIMULADA CASO CONCRETO 2
PRÁTICA SIMULADA/CASO CONCRETO 2 VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, desempregada, portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº 1234 ? série 110/RJ, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº 155, apto. 804, Méier, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.222-040, compareceu ao seu escritório, sito na Rua da Quitanda, nº 100, sala 701, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.000-000, mais de quinze anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2014 -
Petição Inicial Pratica Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE XXX, SP DISTRIBUIÇÃO URGENTE COM PEDIDO DE LIMINAR PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – ART. 4°. DA LEI N° 8.069/1990 XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, menor impúbere nascida em 22.02.2005, contando, pois, 2 anos de idade, e XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, menor impúbere nascida em 11.07.2003, contando, pois, 4 anos de idade, ambas representadas por sua genitora, XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, cabeleireira, portadora da Cédula de Identidade RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.319 Palavras / 10 PáginasData: 2/4/2014 -
Pratica Simulada
• o objeto imediato (natureza da tutela jurisdicional pretendida: condenatória, declaratória, constitutiva ou desconstitutiva, cominatória ou executiva lato sensu) e o objeto mediato (objeto da pretensão de direito material); • o objeto certo e determinado, ressalvadas as hipóteses de admissibilidade de pedido mediato genérico arroladas no art. 286 do CPC; • a cominação pecuniária para o caso de descumprimento da sentença, se o autor pedir a condenação do réu a abster-se da prática de algum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2014 -
Pratica Simulada
1) Os ascendentes são chamados a suceder quando não há descendentes conforme o art. 1.836, CC, nessa sucessão, diferentemente da dos descendentes, se fará por linha de ascendência e se respeitará a sequencia de graus pertencentes nessa linha, assim os integrantes do 1º grau (cabe representação) é que, primeiramente, farão jus a partilha, só quando não existirem herdeiros do mesmo grau passa-se para o grau seguinte. No caso em questão, o primeiro grau de herdeiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 3/4/2014 -
Pratica Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO. FRANCENILDO DA SILVA ,brasileiro, casado, empresário, portador da identidade xxx, residente e domiciliado na rua xx, nº, CEP xxx, vem por seu procurador adiante assinado, requerer a Vossa Excelência, que LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA COM BASE NO ART. 310,III DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Para que possa o acusado aguardar em liberdade a tramitação processual, para tanto expõe e requer o seguinte: 1) O ora requerente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Coletânea Prática Simulada VI
Disciplina: DPU0263- PROCESSO CONSTITUCIONAL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA TUTELA CONSTITUCIONAL DAS LIBERDADES OBJETIVO • ƕ ƒ Identificar os instrumentos de tutela das liberdades; ƒ Analisar outras denominações; ƒ Conhecer os remédios constitucionais, as garantias constitucionais, as ações constitucionais e os writs constitucionais; ƒ Compreender o direito de petição; Compreender o direito de certidão ƕ Identificar as origens do controle judicial de constitucionalidade (contexto histórico do Caso Marbury x Madison); ƕ Compreender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.803 Palavras / 32 PáginasData: 3/4/2014 -
Pratica Simulada III
PRATICA SIMULADA PENAL SEMANA 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO Elesbão, brasileiro, divorciado, Funcionário Público Federal do Rio de Janeiro, portador do RG nº ____ , inscrito sob CPF nº ____ , residente e domiciliado no (endereço completo), CEP nº ____ , cidade/UF, por seu advogado e procurador Nelson Hungria, portador da OAB 100.000 abaixo assinado, conforme procuração anexa (doc. 01),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2014 -
Direito Civil II - Semana 3
Direito civil II – semana 3 Caso 1: a) O accipiens, ou seja, o credor da relação é Ivan, o solvens, ou seja, devedor da relação é Adoaldo; O Objeto Imediato da relação é um obrigação positiva, ou seja, obrigação de dar coisa certa, consistente em entrega, Já o Objeto mediato da relação obrigacional é a entrega do Livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves. b) Esta obrigação resolve-se, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2014 -
Pratica Simulada
Semana 3 Excelentissimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Civel de VITORIA- ESPIRITO SANTO (art. 94 do CPC) Antonio, brasileiro, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade n xxx, expedida pelo órgão xxx, inscrito no CPF n xxx, residente e domiciliado na rua xxx, bairro xxx, Vilha Velha- Espirito Santo, e Maria, brasileira, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade n xxx, expedida pelo órgão xxx, inscrita no CPF n xxx, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
Caso Concreto Civil II, Semana 2
SEMANA 2 Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Resposta: Para Marina fazer jus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Prática Simulada VI
Aula 02 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS-TO NORBERTO DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº ............, inscrito no CPF nº ..................., residente na Rua a Rua Cardoso Soares nº 42, no bairro de Lírios, na cidade de Condonópolis, no estado de Tocantins, CEP: .............., por seu procurador ao final assinado, com endereço profissional para onde deverão ser encaminhadas as intimações em atenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.017 Palavras / 9 PáginasData: 7/4/2014 -
Plano De Aula Prática Simulada I
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS - MG Processo n°... OTÁVIO..., nacionalidade, estado civil, profissão, cédula de identidade nº..., expedida pelo..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na rua ..., n° ..., bairro ..., cidade..., estado, CEP..., por seu advogado infra assinado, com endereço profissional na rua..., nº..., bairro..., cidade..., estado..., CEP..., para fins do artigo 39, I do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.586 Palavras / 7 PáginasData: 7/4/2014 -
Prática Simulada- Defesa Preliminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE /RS ANTONIO LOPES, nacionalidade Brasileiro, agente da policia federal, portador do RG Nº 13454735, CPF Nº 89334548900, residente e domiciliado em Porto Alegre,/RS, na Rua castro nº170, apartamento bairro Laranjeira, representado por seu advogado JONES MIGUEL DA SILVA MEMÓRIA, com escritório na localizado na rua 1º de maio, 157, Rio de Janeiro/RJ, vem perante a vossa excelência, propor QUEIXA CRIME Contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Prática Simulada
RITO SUMARÍSSIMO O Rito Sumaríssimo é o procedimento mais célere e simples do Processo do Trabalho. Foi criado pela Lei 9.957/00 para atender as ditas pequenas causas trabalhistas, ou seja, aquelas que, teoricamente, possuem uma complexidade menor. É importante citar que somente os dissídios individuais com valor da causa até 40 salários mínimos (art. 852-A caput CLT), onde não for parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional (art. 852-A § único CLT) poderão ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Pratica Simulada I
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/ RIO DE JANEIRO ANTÔNIO (qualificação completa), representado por sua advogada com endereço profissional em (endereço completo), vem, perante a Vossa Excelência, propor: ACAO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO NEGOCIO JURIDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Pelo rito sumário, em face de JOÃO (qualificação completa), com base nos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS: O Autor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
Pratica Simulada 3
Exmo Sr. Dr. Juiz de Direito da 3° Vara Cível da Comarca da Capital Aula 10 Processo:. JUAREZ DOS SANTOS E LUCIA DOS SANTOS, já qualificados nos autos da AÇÃO PAULIANA, proposta pelo RITO ORDINÁRIO por Lourival Braga, vêm por seu advogado infra assinado, com escritório na..., para fins do art. 39,Ido CPC, vem a V. Exa. apresentar: CONTESTAÇÃO Para expor e requerer o que se segue 1-PRELIMINARMENTE I.1- DA INCOMTENCIA ABSOLUTA Trata-se de ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Pratica Simulada Vi Caso 3
AMÉRICAS TRAVEL LTDA., já qualificada nos autos do processo administrativo nº 145/2010 (CASO CONCRETO DA AULA ANTERIOR), teve seu recurso voluntário desprovido pela Primeira Câmara, da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). No entanto, há decisões proferidas pela Segunda e Terceira Câmaras da mesma Seção que acolhem a pretensão da empresa (acórdãos 102- 123 e 103-345, respectivamente). Diante disso, indique a natureza do recurso cabível e elabore as razões recursais.AMÉRICAS TRAVEL LTDA.,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2014