PROCESSO PENAL II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
27.547 Trabalhos sobre PROCESSO PENAL II. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Atps processo penal etapa 2
logo Anhanguera Jundiaí 2014 Curso: Direito Disciplina: Direito Processo Penal II Jundiaí, 03 de junho de 2014 SUMÁRIO Capa ...................................................................................................................1 Sumário ..............................................................................................................2 Etapa 3 ...............................................................................................................3 Passo 1 – Prisões – Conceito e modalidades.....................................................3 Passo 4 – Julgados – Prisão em flagrante – Temporária e Definitiva.................5 Passo 2 e 3 – Julgados de crime comum e contra a vida ..................................6 Etapa 4 – Dos Procedimentos dos Crimes de Competência do Júri..................8 Passo 1 – Discussão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.636 Palavras / 19 PáginasData: 5/4/2015 -
Processo Civil II
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II. 21 de Agosto 2013. Poder Judiciário. Petição Inicial (C. P. C. Artigo 282). Estado Ação Processo Princípios Constitucionais. X Procedimento. IMPORTANTE: CONDIÇÕES DA AÇÃO – Possibilidade Jurídica do Pedido: Aquilo que foi pedido ao juiz por meio da ação deve estar de acordo com o ordenamento jurídico. Na verdade hoje temos que tal possibilidade é vista por exclusão, ou seja, poderá se requerido ao juízo tudo aquilo que a Lei expressamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.493 Palavras / 30 PáginasData: 9/4/2015 -
Casos Concretos Penal II
Penal II – Resumo Doutrinário AVI (Doutrinas: Rogério Greco, Fernando Capez, André Estefam) Concurso de Pessoas (Art. 29 do CP) ‘’Quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. ’’ Fala-se, portanto, em concurso de pessoas, quando duas ou mais pessoas concorrem para a prática de uma mesma infração penal. Teorias sobre o concurso de pessoas: 1. Monista -> Para a teoria monista, existe um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.106 Palavras / 29 PáginasData: 10/4/2015 -
O Resumo Penal II
Penal II – Resumo Doutrinário AVI (Doutrinas: Rogério Greco, Fernando Capez, André Estefam) Concurso de Pessoas (Art. 29 do CP) ‘’Quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. ’’ Fala-se, portanto, em concurso de pessoas, quando duas ou mais pessoas concorrem para a prática de uma mesma infração penal. Teorias sobre o concurso de pessoas: 1. Monista -> Para a teoria monista, existe um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.106 Palavras / 29 PáginasData: 10/4/2015 -
ATPS Direito Processual Penal II Etapas 1 e 2
O Direito Processual Penal, fundado no princípio da verdade real, busca pautar-se na verdade dos fatos, afastando assim a obrigatoriedade de aceitação das provas pelo magistrado. O mesmo deve analisar o conjunto probatório, cabendo a ele ponderar as mesmas e dar seu parecer, sem necessariamente estar vinculado a prova, devendo sempre fazer suas decisões fundamentadas como de praxe no direito em conformidade com o artigo 155 do Código de Processo Penal que diz: “O juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2015 -
Prevenção do crime na lei do processo penal brasileiro
FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL Processo Penal l PRISÃO EM FLAGRANTE Trabalho apresentado ao Professor ANTONIO DIONISIO LOPES da disciplina de Direito e Legislação Processual Penal I turno manhã, do Curso de Direito. Priscila Jennifer Paulo Ricardo Tiago Teixeira Porto Alegre, 01 de julho de 2014. RESUMO O presente trabalho acadêmico tem por finalidade conceituar e caracterizar Prisão em flagrante no âmbito processo penal, quanto principalmente no dia - dia, objetivando uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.312 Palavras / 22 PáginasData: 13/4/2015 -
O Direito Penal II
CASO 1 PENAL Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2015 -
O DIREITO PROCESSUAL PENAL II
ATIVIDADE PRÁRICA SUPERVISIONADA – DIREITO PROCESSUAL PENAL II ETAPA 1 Passo 1 – Pesquisar junto à biblioteca da Faculdade, nos livros de Curso de Processo Penal e jurisprudências de nossos tribunais, as controvérsias que sobrevêm no curso de um procedimento e que devem ser solucionadas pelo Juiz antes da decisão da causa principal. Questões prejudiciais – segundo Magalhães Noronha, podemos definir as questões prejudiciais como sendo a questão jurídica que se apresenta no curso da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.996 Palavras / 12 PáginasData: 15/4/2015 -
ATPS Processo Penal III, Etapas 1 e 2
logo_anhanguera1 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERRA DE CAMPO GRANDE UNIDADE I CURSO DE DIREITO Felipe Nunes Modesto de Oliveira Larissa Aranda Corrêa Marcus Vinícius Cristaldo Barbosa Rosilene Neves da Silva Vinicius Câmara Canto Noleto Wilians Zandona Galvão Moreira Direito Processual Penal III Atividade Prática Supervisionada CAMPO GRANDE – MS 2015 Direito Processual Penal III Atividade Prática Supervisionada Felipe Nunes Modesto de Oliveira RA: 3218517252 Larissa Aranda Corrêa RA: 3232541237 Marcus Vinícius Cristaldo Barbosa RA: 2504031288 Rosilene Neves
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2015 -
Revelia no Processo Penal
Revelia no Processo Penal Embora tenha o mesmo nome, a revelia no Código de Processo Penal, quase em nada se assemelha à revelia descrita no Código de Processo Civil. A seguir, as hipóteses de aplicação deste instituto de acordo com o CPP. Quando o réu for citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, e deixar de comparecer sem motivo justificado, o processo seguirá à sua revelia, tornando-se desnecessário proceder a sua posterior intimação para qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2015 -
Direito processual penal II 7 periodo
Índice Introdução .................................................................................................... 04 Prova: Conceito e objeto ........................................................................................... 05 Jurisprudência .............................................................................................. 10 Provas: Perícia e Confissão............................................................................ Conclusão .................................................................................................... Bibliografia ................................................................................................. Introdução Os meios de provas são tudo aquilo que pode ser utilizado, direta ou indiretamente para demonstrar o que for alegado no processo, são os recursos de percepção da verdade e formação do convencimento do juiz, o ônus da prova é de quem alega, esse é o entendimento majoritário, e facultado ao juiz de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.442 Palavras / 14 PáginasData: 20/4/2015 -
ATPS – Direito Penal II - Conceito de Pena
Sumário Conceito de Pena__________________________________________________________02 Finalidades da Pena________________________________________________________03 Principais Características da Pena____________________________________________04 Classificação das Penas_____________________________________________________07 Espécies de Penas Privativas de Liberdade_____________________________________07 Fixação do regime inicial para cumprimento de pena____________________________08 Progressão de Regime no Sistema Penal Brasileiro______________________________09 Pedro Henrique – Falta de Vaga no Regime Semiaberto_________________________11 Comparativos de Regime Penais Brasileiros__________________________________13 Remição de Pena_________________________________________________________13 Regressão de Regime______________________________________________________14 Referências Bibliográficas__________________________________________________15 ATPS – Direito Penal II Conceito de Pena A pena, que também pode ser chamada de sanção, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.800 Palavras / 16 PáginasData: 20/4/2015 -
Processo Penal
CASO 01 Considere o seguinte caso: "LUIZ HENRIQUE SANFELICE É TRANSFERIDO E CUMPRE PENA EM REGIM SEMIABERTO. O empresário Luiz Henrique Sanfelice foi transferido do Albergue de Montenegro para a Fundação Patronato Lima Drummond, em Porto Alegre. Condenado pela morte da mulher, a jornalista Beatriz Helena de Oliveira Rodrigues, encontrada carbonizada no próprio carro em 13 de junho de 2004, ele progrediu para o regime semiaberto no final de setembro. De acordo com a SUSEPE,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.707 Palavras / 11 PáginasData: 21/4/2015 -
PROCESSO PENAL - PROVAS
DAS PROVAS AULA DO DIA: (09-02-2015) ÔNUS DA PROVA Acusação : Tem que provar: Materialidade, Autoria, Tipicidade, elemento subjetivo (Dolo e Culpa), as Qualificadoras, as Agravantes. Defesa: Tem que provar: As Excludentes (Tipicidade, Ilicitude e Culpabilidade), Atenuantes e Privilegiadoras. Art. 156. a prova da alegação incumbirá a quem a fizer, sendo, porém, facultado ao juiz de ofício: O Juiz pode determinar a produção de provas? Pode. No processo penal o juiz pode determinar a produção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.122 Palavras / 25 PáginasData: 23/4/2015 -
Processo Penal
PROCESSO PENAL – 17) EM QUE CASOS A INSTAURAÇÃO DO IP DEPENDE DA MANIFESTAÇÃO DA VÍTIMA? EM CASOS DE AÇÃO PENAL PRIVADA, O ESTADO, TITULAR EXCLUSIVO DO DIREITO DE PUNIR, TRANFERE A LEGITIMIDADE PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL À VITIMA OU A SEU REPRESENTANTE LEGAL 18) O QUE DEVE FAZER A AUTORIDADE POLICIAL QUANDO VERIFICAR A OCORRENCIA DE INFRAÇÃO DE MENOR POTENCIAL OFENDIDO? NESTE CASO, SERÁ CONSIDERADAS CONTRAVENÇÕES, POUCO IMPORTANTO A QUANTIDADE DA PENA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2015 -
O CONCEITO DE PROCESSO PENAL
PROCESSO PENAL BIMESTRE I INTRODUÇÃO 01. CONCEITO DE PROCESSO PENAL Processo penal é um conjunto de normas e princípios que regulam a aplicação jurisdicional do direito penal objetivo, a sistematização dos órgãos de jurisdição bem como a persecução penal. A. FINALIDADE INTRÍNSECA Dentro do ordenamento. O processo é um instrumento de organização jurisdicional (vai dizer até onde vai a competência de alguém, quem é o competente para realizar determinada coisa). B. FINALIDADE EXTRÍNSECA O processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.978 Palavras / 36 PáginasData: 29/4/2015 -
Processo penal
Regras de Direito Material - Direito Penal (legislador cria o artigo 121 CP – matar alguém – PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE + MULTA) Norma proibitiva - JUS PUNIENDI IN ABSTRACTO (somente o Estado pune) Aquele que infringe uma conduta, gera para o Estado a pretensão punitiva que irá se concretizar através do Direito Processual Penal. CARACTERÍSTICA DO PROCESSO PENAL - O Processo Penal é o instrumento de que dispõe o Estado para satisfazer sua pretensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.254 Palavras / 14 PáginasData: 30/4/2015 -
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA ELABORAÇÃO DE TEXTO QUE ABORDEM QUESTÕES REFERENTES À TEMÁTICA DA PROVA E DA PRISÃO NO PROCESSO PENAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Direito 7º Semestre C - Noturno WEBER MENDES DE FARIAS, RA 4418855666 WEDER MENDES FARIAS, RA 4418855643 WESLLEY MARTINS DE OLIVEIRA, RA 4423868782 RODOLFO APARECIDO SATIN, RA 3739731206 SIMONE LEMOS DE MORAES SATIN, RA 4200052211 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA ELABORAÇÃO DE TEXTO QUE ABORDEM QUESTÕES REFERENTES À TEMÁTICA DA PROVA E DA PRISÃO NO PROCESSO PENAL PROF. PAULO KALIF Direito PROCESSUAL PENAL II CAMPO GRANDE, MS 2015 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.614 Palavras / 7 PáginasData: 1/5/2015 -
ATPS - Processo Penal
1. INTRODUÇÃO Os princípios são os valores, que devem ser observados para construir as regras jurídicas. Segundo Humberto Theodoro Júnior no estudo de qualquer ramo do direito é importante pesquisar os seus princípios visto eles serem o caminho para alcançar o estado de coisas ideal visado na aplicação do conjunto de normas analisado. De acordo com Guilherme de Souza Nucci“in verbis”: [...] Cada ramo do Direito possui princípios próprios, que informam todo o sistema, podendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.978 Palavras / 12 PáginasData: 2/5/2015 -
Direito penal II
Direito Penal ATPS - Crimes contra a Dignidade Sexual Etapa 1: 1- Os meios executórios são as formas utilizadas pelo agente ativo para agredir o bem jurídico tutelado. Tais formas ocorrem através da realização do núcleo do tipo penal, ou seja, momento em que o agente ativo começa a realizar o verbo descritivo do crime. Uma vez iniciada a ação do verbo (ação nuclear) do bem jurídico o fato é punível. No caso do crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.442 Palavras / 6 PáginasData: 4/5/2015 -
Caso concreto 7 penal II
CASO CONCRETO 7 DIREITO PENAL II Questão 1 Não está correta a posição da corte Estadual, pois contrária à posição jurisprudencial, hoje sumulada através do verbete 493 do STJ, que dispõe ser inadmissível a fixação de pena substitutiva como condição especial ao regime aberto. Assim, a posição jurisprudencial dominante vedou a aplicação das penas substitutivas previstas no art. 44 do CP como condição para a concessão de regime aberto ao preso. Questão 2 C Questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2015 -
Resumo processo penal
E4. AÇÃO, PROCESSO E MEDIDA CAUTELAR Ação é o direito publico subjetivo de obter cautela. Processo é o meio (instrumento) para o exercício do direito de ação. Medida cautelar é o provimento judicial cautelar. Obs.: o juiz poderá conceder a medida cautelar em dois momentos: no início do processo, de maneira liminar, ou na sentença. Portanto, não devemos confundir medida cautelar com liminar. Importante: regra geral, medidas cautelares só são obtidas no processo cautelar. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.778 Palavras / 12 PáginasData: 4/5/2015 -
Provas no processo Penal
UNIFEOB - CENTRO UNIVERSITARIO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTAVIO BASTOS Curso de Direito Limites das Atividades Probatórias no Processo Penal Direito Processual Penal III Prof° Juliano Vieira Zapia Elizabeth Cristina Rocha, R.A : 604379 4° C São João da Boa Vista Maio de 2015 Provas no Processo Penal Para adentrar ao tema sobre os limites das atividades probatórias é de suma importância entender o conceito de provas e sua relevância para a convicção do Juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.355 Palavras / 6 PáginasData: 5/5/2015 -
ATPS PENAL II - Etapa 2
Anhanguera Educacional Direito Penal II Daiane Paula de Jesus Almeida RA:2400000289 Jaqueline Costa da Silva RA:6661434137 Yngrid Celest dos santos RA:6659414960 Rafael Bihain Albuquerque RA:1299108852 Thalysson dolingers Candido Ferreira RA:6889503468 Belo Horizonte 2015 Anhanguera Educacional Direito Penal II ATPS - ETAPA II Trabalho apresentado no curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte sob orientação da professora Ana Karolina da disciplina de Direito Penal II. Belo Horizonte 2015 PARECER JURÍDICO RELATÓRIO Trata-se de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.362 Palavras / 6 PáginasData: 6/5/2015 -
Processo Penal
De acordo com o artigo 155 do CPP, o Juiz formara sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares não repetíveis e antecipadas. O juiz não pode basear sua condenação apenas em indícios, deve utilizar provas que comprove a materialidade e da autoria do fato (produzidas durante a fase judicial do processo). Pode, o juiz, utilizar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2015