PROVA AV3 PROCESSO PENAL 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
24.061 Trabalhos sobre PROVA AV3 PROCESSO PENAL 2. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Provas Processo Penal
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E SUA INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL1 Cynthia Brodt Martins2 Resumo: O presente trabalho tem por objetivo principal fazer uma análise dos critérios preponderantes utilizados pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça para decidir acerca da (in) validade da interceptação telefônica como meio de prova no processo penal. Para atingir o referido objetivo, utilizou-se como embasamento teórico o estudo relativo ao direito à prova no processo penal; às provas proibidas e à interceptação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.911 Palavras / 36 PáginasData: 20/9/2013 -
Resumo Do Capítulo IV: Gestão Da Prova Pelo Julgador No Processo Penal Democrático
Resumo do Capítulo IV: Gestão da Prova Pelo Julgador no Processo Penal Democrático Neste capítulo, aborda uma análise transdiciplinar sobre a gestão da prova pelo julgador no Processo Penal, partindo de uma abordagem que investiga os conhecimento de Direito, Psicanálise e História. Com a aproximação destes três tópicos, consideradas grandes disciplinas teóricas, possibilita o ensaio de um Processo Penal que incorpore a “condição humana” demonstrando todos os problemas criados por conta da gestão da prova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
PROVAS - PROCESSO PENAL
PROVAS 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS a. Conceitos: - Prova: é um elemento circunstanciado que agregado a um juízo de valor e a argumentação se presta à demonstração de um fato. Qualquer coisa pode ser uma prova, um corpo, um objeto, uma testemunha, etc. Ou seja, elemento circunstanciado quer dizer que qualquer coisa pode servir como prova. As provas sozinhas não demonstram nada, por isso precisam estar agregadas a um juízo de valor – análise que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.710 Palavras / 35 PáginasData: 3/12/2013 -
Provas E Procedimento No Processo Penal
ÍNDICE 1. Introdução (Inquérito Policial) 2. Instrução Criminal 3. Direito Processual Penal 3.1. Princípios Basilares do Processo Penal 3.2. Resultados Possíveis ao Final do Processo Penal 3.3. Reforma do Código de Processo Penal Brasileiro 4. Ação Penal 4.1. Espécies de Ações 4.2. Princípios das Ações Penais 4.3. Prazos das Ações Penais 4.4. Diferença entre a ação penal privada subsidiária da pública, a ação privada e ação penal pública condicionada à representação 5. Fiança 6. Ritos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.221 Palavras / 13 PáginasData: 1/4/2014 -
Processo Penal: Prova de inocência
(Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. Resp.: Mesmo a prova sendo ilícita por derivação, existem hipóteses em que esta prova se tornará válida de acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 17/9/2014 -
Trabalho De Processo Penal Sobre Provas
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE FARROUPILHA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS BACHARELADO EM DIREITO DAS PROVAS CARLA GANZER FARROUPILHA 2014 INTRODUÇÃO O tema foi escolhido devido ao grau de importância para o Direito Processual Penal. Refere-se a uma breve abordagem sobre as provas no que diz respeito à ótica objetiva e subjetiva; o processo pelo qual se verifica a exatidão ou a verdade do fato alegado pela parte do processo, o instrumento pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.403 Palavras / 6 PáginasData: 26/10/2014 -
Processo Penal - Provas
1 PROVA PERICIAL 1.1 – Definição O Código de Processo Civil Brasileiro define prova como: “Artigo 332 – Todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, são hábeis para provar a verdade dos fatos, em que se funda a ação ou a defesa” (NEGRÃO, p. 298). Existem, ainda, várias outras definições do que seja prova: “É a demonstração que se faz – o modo – da existência, autenticidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.792 Palavras / 12 PáginasData: 18/11/2014 -
Processo Penal 2: O ônus da prova da autodefesa
1) Em uma briga de bar, Joaquim feriu Pedro com uma faca, causando-lhe sérias lesões no ombro direito. O promotor de justiça ofereceu denúncia contra Joaquim, imputando-lhe a prática do crime de lesão corporal grave contra Pedro, e arrolou duas testemunhas que presenciaram o fato. A defesa, por sua vez, arrolou outras duas testemunhas que também presenciaram o fato. Na audiência de instrução, as testemunhas de defesa a?rmaram que Pedro tinha apontado uma arma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2014 -
Prova - Processo Penal
1- Noções Introdutórias: Provas advêm do latim probatio, consiste na maneira em que as partes (ministério público, vítima, réu), demonstram para o magistrado a veracidade ou falsidade, a existência ou a inexistência de um fato delituoso. Podendo ser inclusive gerada pelo próprio juiz ou terceiros como no caso de peritos. Considerado por autores como o mais importante de toda a ciência processual, pois as provas nada mais é um dos meios empregados para a comprovação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.751 Palavras / 24 PáginasData: 12/3/2015 -
Provas Admitidas No Processo Penal Brasileiro E A Inadmissibilidade Das Provas Ilicitas
INTRODUÇÃO Muito embora doutrinas e jurisprudências orientem-se no sentido de não admitir no processo as provas produzidas por meios ilícitos, outras questões e controvérsias ainda reclamam um exame mais prolixo. Ainda a respeito da ilicitude das provas, mister se faz, a priori, uma sucinta distinção entre prova ilícita e prova ilegítima. As provas ilícitas são aquelas obtidas com violação das normas materiais, ao passo que as provas ilegítimas são as introduzidas no processo contra as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.361 Palavras / 34 PáginasData: 19/3/2015 -
PROCESSO PENAL - PROVAS
DAS PROVAS AULA DO DIA: (09-02-2015) ÔNUS DA PROVA Acusação : Tem que provar: Materialidade, Autoria, Tipicidade, elemento subjetivo (Dolo e Culpa), as Qualificadoras, as Agravantes. Defesa: Tem que provar: As Excludentes (Tipicidade, Ilicitude e Culpabilidade), Atenuantes e Privilegiadoras. Art. 156. a prova da alegação incumbirá a quem a fizer, sendo, porém, facultado ao juiz de ofício: O Juiz pode determinar a produção de provas? Pode. No processo penal o juiz pode determinar a produção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.122 Palavras / 25 PáginasData: 23/4/2015 -
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA ELABORAÇÃO DE TEXTO QUE ABORDEM QUESTÕES REFERENTES À TEMÁTICA DA PROVA E DA PRISÃO NO PROCESSO PENAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Direito 7º Semestre C - Noturno WEBER MENDES DE FARIAS, RA 4418855666 WEDER MENDES FARIAS, RA 4418855643 WESLLEY MARTINS DE OLIVEIRA, RA 4423868782 RODOLFO APARECIDO SATIN, RA 3739731206 SIMONE LEMOS DE MORAES SATIN, RA 4200052211 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA ELABORAÇÃO DE TEXTO QUE ABORDEM QUESTÕES REFERENTES À TEMÁTICA DA PROVA E DA PRISÃO NO PROCESSO PENAL PROF. PAULO KALIF Direito PROCESSUAL PENAL II CAMPO GRANDE, MS 2015 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.614 Palavras / 7 PáginasData: 1/5/2015 -
PROVAS PROCESSO PENAL
FACULDADE ANÍSIO TEXEIRA DE FEIRA DE SANTANA CURSO DE DIREITO JUSSARA DE SOUZA LOPES PAIXÃO ATIVIDADE SOBRE PROVAS NO PROCESSO PENAL Feira de Santana 2014 ATIVIDADE SOBRE PROVAS NO PROCESSO PENAL Atividade apresentada para avaliação do curso Direito da Faculdade Anísio Teixeira de Feira de Santana, sob orientação do Prof. Feira de Santana 2014 1 PROVAS NO PROCESSO PENAL Conforme Florian (1991) no processo provar é fornecer o conhecimento de qualquer fato, gerando no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.766 Palavras / 12 PáginasData: 24/11/2015 -
PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL
ANANDA LETICIA DA SILVA PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL: Análise das provas ilícitas no processo penal à luz do princípio da proporcionalidade. Pré-projeto de Monografia elaborado e apresentado á Universidade Paulista – Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina “Metodologia do Trabalho Científico” Orientadora: Prof. Maria Carmen Guimarães Possato São José do Rio Preto – SP 2015 1 INTRODUÇÃO 1.1 Direito Processual Penal. 1.2 Análise das provas ilícitas no processo penal à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.402 Palavras / 10 PáginasData: 28/5/2016 -
Fragilidade da Prova Testemunhal no Processo Penal
A FRAGILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL FRENTE À MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS CONDENATÓRIAS E O FENÔMENO DAS FALSAS MEMÓRIAS THE WEAKNESS OF WITNESS TESTIMONY ON THE CRIMINAL PROCESS FORWARD TO THE MOTIVATION OF CONVICTIONS AND THE PHENOMENON OF FALSE MEMORIES Camilla Vieira Gomes[1] Andrea Cardinale Urani Oliveira de Morais[2] RESUMO O Estado, por meio do seu direito de punir (ius puniendi), que objetiva a aplicação de uma pena eficaz, ao passo do princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.051 Palavras / 25 PáginasData: 13/8/2016 -
Uso da Prova Ilícita no Processo Penal em Conformidade com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
http://i46.photobucket.com/albums/f125/dannncampos/Vestibular/Cursos-Faculdade-EstC3A1cio-de-SC3A1-RJ-11-3.jpg Curso de Direito LEONARDO DOS SANTOS BITTENCOURT Uso da Prova Ilícita no Processo Penal em Conformidade com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Rio de Janeiro 2014/01 LEONARDO DOS SANTOS BITTENCOURT Uso da Prova Ilícita no Processo Penal em Conformidade com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Profª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.556 Palavras / 39 PáginasData: 24/10/2016 -
Provas em Espécie - Processo Penal
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL Ronair Candido da Silva TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: Provas em espécie, colaboração premiada e interceptação telefônica PARANAÍBA 2016 PROVAS EM ESPÉCIE 1. EXAME DE CORPO DE DELITO E OUTRAS PERÍCIAS 1.1 Corpo de delito Corpo de delito é compreendido como o conjunto de vestígios materiais ou sensíveis pela infração penal. “corpo” não significa precisamente o corpo de uma pessoa. Mas sim todo o conjunto de vestígios deixados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.407 Palavras / 22 PáginasData: 17/11/2016 -
Processo Penal Inadmissibilidade das Provas
Inadmissibilidade das provas A constituição federal prevê em seu artigo 5°, inciso LVI, que nenhuma prova adquirida de maneira ilícita será aceita em qualquer processo, ou seja, para que aja uma total imparcialidade do poder judiciária e maior clareza nas suas decisões, é necessário que todas as provas apresentadas no processo sejam obtidas de maneiras licita. As provas ilícitas são aquelas que violem as regras de direito material, podendo ser tanto penal, civil ou ate
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2016 -
PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA
PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA EVIDENCE IN ILLEGAL CRIMINAL PROCEDURE IN THE LIGHT OF THE DOCTRINE AND JURISPRUDENCE Emmanuel Chacon Rodrigues Carneiro de Albuquerque[1] e Fernando Bezerra de Oliveira Lima[2] RESUMO Esta pesquisa busca analisar a introdução de provas ilícitas nos autos de um processo penal sob a ótica da doutrina e jurisprudência. O tema que trata sobre “Provas Ilícitas no Processo Penal à Luz da Doutrina e Jurisprudência”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.851 Palavras / 32 PáginasData: 24/11/2016 -
Estudos Para a Prova Processo Penal II
Estudos para a Prova Processo Penal II Recursos: Princípios; a) Justiça: Quanto mais se Examina uma decisão, mais próxima será ela da Certeza Jurídica pretendida. b) Certeza Jurídica: Ligada a brevidade processual. Deve-se garantir a decisão pelo Juízo Natural, ou seja, o órgão revisor não pode se colocar no lugar do órgão natural no julgamento da casa sob pena da chamada supressão da instância. Enunciado 453 STF. “Mutatio Libelli”: No caso de após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2017 -
QUESTÕES PROCESSO PENAL - PROVAS
Questão 01 – Tema debatido – Inquérito Policial Espaço do Professor – Questão ________ Pergunta: Em qual(is) tipo(s) de ação o inquérito não poderá ser iniciado de Oficio ? Resposta: O inquérito, nos crimes em que a ação pública depender de representação, não poderá sem ela ser iniciado. Questão 02 – Tema debatido – Da Ação Penal Espaço do Professor – Questão ________ Pergunta: Quando o ofendido é menor de 21 anos e maior de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2017 -
PROVA PROCESSO PENAL
DA PROVA PERICIAL E EXAME DE CORPO DE DELITO Pericia é o nome dado ao exame que visa elucidar autoria de um crime. Contudo há divergência na doutrina se pericia pode ou não ser considerado um meio de prova, pois para alguns autores pericia é um exame, ou seja, um estudo sobre a prova, logo, o perito é um auxiliar da Justiça. Como ensina Nicolitt, as declarações e laudos do perito serão elementos subsidiários para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.928 Palavras / 12 PáginasData: 15/5/2017 -
Meios de provas adimitidas no processo penal
1. DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL É inegável que os meios de provas admitidos no processo penal estão intrinsecamente ligados ao princípio do devido processo legal. O tema em apreço é de suma importância, pois é neste momento que a ação penal determinará o seu rumo, seja pela procedência ou improcedência. Acontece, que no processo penal, cabe ao autor da demanda o ônus de produzir a(s) prova(s), e não o contrário. Pois diferentemente de outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.502 Palavras / 7 PáginasData: 19/6/2017 -
PROVAS INOMINADAS NO PROCESSO PENAL
INTRODUÇÃO Este paper tem como por objetivo discorrer sobre as provas inominadas no processo penal, de forma a expor os principais conceitos, e disposições introdutórias que se relacionam com o contexto e significação das provas inominadas,ou seja, provas que não estão dispostas em um rol taxativo no Código de Processo Penal, bem como a forma que as mesmas contribuem para a obtenção do devido processo legal e por conseguinte a verdade real. DESENVOLVIMENTO As provas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 12/1/2018 -
Falsas Memórias na prova testemunhal no processo penal
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO – SOPECE Pós-graduação em Direito Processual Jennifer Azevedo PROJETO DE MONOGRAFIA Metodologia de pesquisa Professor: Pedro Henrique Meira de Araújo Recife 2017 TEMA: Falsas memórias na prova testemunhal no processo penal 1. JUSTIFICATIVA (S) A problemática não muito abordada em nosso sistema judiciário brasileiro, assim, deve-se analisar o fenômeno das falsas memórias, dada a sua relevância no direito processual penal. Observam-se, os relatos de fato, não raros, e que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 30/1/2018