Patrimonio PUblico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.615 Trabalhos sobre Patrimonio PUblico. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Imoveis Publicos Negocio Nulo
Negócio jurídico com objeto ilícito , nulo ou anulável ? “O negocio nulo (nulidade absoluta) é negocio jurídico praticado com ofensa a preceitos de ordem publica, é a falta de elemento substancial ao ato jurídico (art. 166 e 167, do CC). O negócio anulável (nulidade relativa) é o negocio jurídico que ofende o interesse particular de pessoa que o legislador buscou proteger. o negocio anulável pode se tornar válido se suprida a deficiência (art. 171,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 19/8/2013 -
Patrimônio líquido
O Patrimônio Líquido é formado pelo grupo de contas que registra o valor contábil pertencente aos acionistas ou quotistas. A PARTIR DE 01.01.2008 A partir de 01.01.2008, por força da Lei 11.638/2007, para as sociedades por ações, a divisão do patrimônio líquido será realizada da seguinte maneira: a) Capital Social b) Reservas de Capital c) Ajustes de Avaliação Patrimonial d) Reservas de Lucros e) Ações em Tesouraria f) Prejuízos Acumulados. CAPITAL SOCIAL O capital social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 20/8/2013 -
Contabilidade: Patrimônio E Resultado
1. Uma determinada empresa vendeu, em janeiro de 2010, R$ 80.000,00, tendo recebido 50% à vista e 50% com 60 dias, e incorreu em despesas de R$ 35.000,00 totalmente pagas. Observando o Princípio da Competência, o resultado do mês seria de: (2,5 pontos) (A) Prejuízo de R$ 45.000,00. (B) Prejuízo de R$ 35.000,00. (C) Lucro de R$ 5.000,00. (D) Lucro de R$ 45.000,00. <----- 2. Relacione a coluna da direita com a da esquerda, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
Patrimônio
DO FURTO. ART. 155 CP conceitos de Patrimônio que são aceitáveis a fins penais, a saber: Concepção jurídica: soma dos direitos patrimoniais de uma pessoa; Concepção econômica: bens em poder e à disposição de uma pessoa, avaliáveis economicamente; Concepção jurídico-econômica ou mista; soma de valores econômicos sob a proteção do ordenamento jurídico; Pessoal: direito de fruir dos objetos. Funcional do patrimônio: utilidade propiciada ao titular do objeto. CORRENTE MAJORITÁRIA Objetividade jurídica •Para alguns, é bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2013 -
Bens públicos
1 INTRODUÇÃO......................................................................................5 2 CONCEITO DE BENS PÚBLICOS.......................................................6 3 BENS PÚBLICOS E SUAS CLASSIFICAÇÕES..................................7 4 CATEGORIA DOS BENS PÚBLICOS..................................................8 4.1 TITULARIDADE..................................................................................8 4.2 DESTINAÇÃO.....................................................................................8 4.3 DISPONIBILIDADE.............................................................................9 4.4 AFETAÇÃO E DESAFETAÇÃO..........................................................9 5 REGIME JURIDICO DOS BENS PÚBLICOS......................................10 6 DIVISÃO EM ESPÉCIES DOS BENS PÚBLICOS..............................11 7 USO DOS BENS PÚBLICOS...............................................................12 8 ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS....................................................13 8.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS...................................13 9 CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................14 10 REFÊRENCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................15 1 INTRODUÇÃO Buscamos através do presente trabalho apresentar conceitos e definições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.663 Palavras / 7 PáginasData: 22/8/2013 -
Petição - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Disseminou-se a prática de abertura de cadastros em banco de dados com a legalização de tais órgãos, a partir do advento do Código de Defesa do Consumidor, sem maiores preocupações com a imagem e a dignidade das pessoas. Ora, se a imagem e a dignidade das pessoas, bem como o nome a e imagem das pessoas jurídicas, não podem ficar expostas, a utilização de seus dados deve ser feita da forma cautelosa porque esses bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2013 -
Petição - Ministério público
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio do 1º Promotor de Justiça do Consumidor signatário, vem, perante Vossa Excelência, para, com fundamento no art. 129, inc. III, da Constituição Federal, nos arts. 81, parágrafo úni-co, incs. I e III, e 82, inc. I, ambos do Código de Defesa do Consu-midor (CDC), no art. 5º, caput, da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.688 Palavras / 31 PáginasData: 23/8/2013 -
INICIAL SERVIDOR PUBLICO FEDERAL GDATA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-RJ DECISÃO APOSENTADOS - IGUALAÇÃO REMUNERATÓRIA AO PESSOAL DA ATIVA - ARTIGO 40, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - RECURSO EXTRAORDINÁRIO . JUSTIÇA GRATUITA JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE OBJETO:. PARIDADE ENTRE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS GRATIFICAÇÕES – SUMULA VINCULANTE 20.VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PARIDADE. [CLIENTE] , por sua procuradora adiante assinada, com escritório profissional no endereço constante na procuração (anexa), onde recebe notificações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.851 Palavras / 36 PáginasData: 24/8/2013 -
Noção De Patrimonio
Caso Concreto 1 Noção de patrimônio. Distinção entre bens e coisas. Jairo Silva Santos, jovem tímido de 19 anos é convidado pelos colegas de escola para participar de um luau na praia do Peró, em Cabo Frio/RJ. A noite estava estrelada, a música envolvente e aquela gente toda dançando freneticamente deixavam o jovem ainda mais deslocado. Até que conhece Maria Priscila, que o leva para o outro lado da praia e com quem acaba tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2013 -
Direito Internacional Público
Caso Concreto 1 A Corte Internacional de Justiça, no caso chamado Haya de La Torre, no qual se discutia o asilo concedido ao político peruano Vitor RaúlHaya de La Torre pela Embaixada da Colômbia em Lima, Peru, decidiu que a concessão da medida humanitária era irregular. A decisão da corte baseou-se na interpretação literal da Convenção de Havana sobre asilo diplomático de 1928, concluindo que dois são os pressupostos para a concessão da medida –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013 -
Direito Internacional Público
Na celeuma doutrinária sobre fontes formais e materiais revela-se a importância de duas fontes de direito internacional - os costumes e os tratados - sobre as quais se desenvolveu toda a teoria das fontes de direito internacional. Por esta razão, estas fontes são denominadas de fontes principais, ao passo que os princípios gerais de direito são considerados como fontes subsidiárias, sem que desta distinção surja, efetivamente, uma hierarquia entre as fontes. No que pertine à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013 -
Patrimonio Tiradentes
Desenvolvimento do patrimônio histórico de Tiradentes/MG Tiradentes, cidade histórica de Minas Gerais, confunde-se sua história e cultura à do Brasil colonial, tendo sua arquitetura e cultura coloniais pouco modificadas desde a expansão mineradora de Minas Gerais. A preservação de seus bens históricos e culturais tornou a cidade de Tiradentes uma importante captadora de turistas culturais, sendo estes motivados pela busca de autenticidade e identidade locais. Por sua carga histórica, Tiradentes tornou-se uma das principais cidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2013 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão sobre o direito internacional no contexto da globalização econômica no qual se desenvolve. Caso Concreto 1 O País Y celebra com os países X e Z tratado sobre pesquisa genética em seres humanos, com o objetivo de desenvolver novos medicamentos contra a AIDS. O tratado dispõe que as pesquisas serão realizadas na região da África subsaariana, onde há grande incidência da doença. A comunidade internacional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 26/8/2013 -
Diferenças entre o Direito Público Interno e Externo e o Direito Privado Interno e Externo
1.4. Diferenças entre o Direito Público Interno e Externo e o Direito Privado Interno e Externo. 2. Segurança Jurídica Referências bibliográficas: Terceira Unidade NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito.30. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro:Forense,2008. ISBN 9788530926373 Nome do capítulo: Capítulo X A divisão do direito positivo N. de páginas do capítulo: 8 Nome do capítulo: Capítulo XII Segurança jurídica N. de páginas do capítulo: 10 Este conteúdo deverá ser trabalhado ao longo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.100 Palavras / 13 PáginasData: 26/8/2013 -
DIP - Direito Internacional Público
A Corte Internacional de Justiça, no caso chamado Haya de La Torre, no qual se discutia o asilo concedido ao político peruano Vitor Raúl Haya de La Torre pela Embaixada da Colômbia em Lima, Peru, decidiu que a concessão da medida humanitária era irregular. A decisão da corte baseou-se na interpretação literal da Convenção de Havana sobre asilo diplomático de 1928, concluindo que dois são os pressupostos para a concessão da medida – a natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
Os Poderes E Deveres Do Administrador público
Os poderes e deveres do administrador público São os expressos em lei, os impostos pela moral administrativa e os exigidos pelo interesse da coletividade. O poder administrativo é atribuído à autoridade para remover interesses particulares que se opõem ao interesse público. Poder-dever de agir O poder tem para o agente público o significado de dever para com a comunidade e para com os indivíduos, no sentido de que quem o detém está sempre na obrigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.189 Palavras / 5 PáginasData: 27/8/2013 -
Passivo Ativo Patrimonio Liquido
As três classes do Balanço Patrimonial são: o Ativo, o Passivo e o Patrimônio Líquido. O Balanço Patrimônio resume de forma clara e objetiva os acontecimentos financeiros ocorrido em uma empresa em certo período de tempo. Seus componentes são: os bens, os direitos e as obrigações. Os bens e os direitos ficam na parte esquerda, que é o ativo, já as obrigações e o patrimônio líquido, no lado direito, que é o do passivo. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
Logistica Do Transporte público
A logística e o desafio do transporte público de passageiros Para o leigo, muitas vezes a logística se resume ao transporte de produtos de um ponto a outro. Sem querer redefinir a logística (porque uma boa matéria com conceitos e definições de logísticajá está publicada), hoje vamos falar sobre o papel das decisões logísticas no transporte urbano público de passageiros. O transporte público é um importante serviço para os cidadãos, e um enorme benefício para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2013 -
DIFERENCIAÇÃO ENTRE CAPITAL E PATRIMÔNIO
4 - DIFERENCIAÇÃO ENTRE CAPITAL E PATRIMÔNIO De maneira geral o termo capital significa recursos. Capital próprio, portanto, denota recursos (financeiros ou materiais) dos proprietários ( sócios ou acionistas) aplicados na empresa. Capital de terceiros, por seu lado, significa recursos de outras pessoas (físicas ou jurídicas) aplicados na empresa. A importância que os proprietários investem inicialmente na empresa, cantabilmente, é denominada capital ou capital nominal. O valor inicial do capital nominal será modificado, normalmente aumentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2013 -
Classificação dos Componentes do Patrimônio
UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA-POLO TUCURUÍ ADMINISTRAÇÃO – CONTABILIDADE GERAL DIRCEU COSTA FERREIRA – RA: 403161 EDILEUZA SANTOS SOUZA – RA: 382393 ISABEL MARIA BORGES F. FREITAS - RA: 369415 NATÁLIA ALVES ARAÚJO – RA: 376774 WILKIANE OVIDIO SILVA – RA: 402097 WILMA CARVALHO CAVALCANTE - RA: 379819 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PROF. GISELE ZANARDI TUTOR A DISTÂNCIA: JOSÉ HENRIQUE AJALA TUCURUÍ-PA 19/04/2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – POLO TUCURUÍ ADMINISTRAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.158 Palavras / 21 PáginasData: 3/9/2013 -
SERVIDORES PÚBLICOS E A EDUCAÇÃO NO MUNDO GLOBALIZADO.
TEMA: “A escola de hoje prepara os servidores públicos do futuro para que estes sirvam às necessidades cada vez dinâmicas da comunidade?”. SERVIDORES PÚBLICOS E A EDUCAÇÃO NO MUNDO GLOBALIZADO. A história da política pública demonstra que existem muitos servidores públicos pouco comprometidos com os interesses da sociedade para as quais se dispuseram a trabalhar. A certeza da estabilidade de seus cargos é uma das justificativas para tal comportamento, entretanto é importante levantar o questionamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2013 -
A PROBLEMÁTICA NA REALIZAÇÃO DE COMPRAS NO SETOR PÚBLICO NO QUE TANGE À DIVULGAÇÃO DOS EDITAIS DE CARTA-CONVITE
1 INTRODUÇÃO: A Lei 8.666/93 prevê cinco modalidades de licitação: Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Concurso e Leilão. No entanto, pela medida provisória nº 2.026 de 4 de maio de 2000 foi criado o Pregão como nova modalidade de licitação. “Art. 22. São modalidades de licitação: I - concorrência; II - tomada de preços; III - convite; IV - concurso; V – leilão.” (Lei 8.666/93) Figurando como a mais singular das modalidades licitatórias normatizadas pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 4/9/2013 -
É Possível Ser Empreendedor Mesmo Dentro Do Funcionalismo público?
É possível ser empreendedor mesmo dentro do funcionalismo público? R: Sim, para ser empreendedor não precisa ser dono ou chefe de seu próprio negócio. O empreendedorismo pode e deve acontecer também no setor público e não repousa apenas nos ombros dos mandatários. O setor público impregnado de empreendedorismo gera crescimento e desenvolvimento, isto é, melhora os indicadores econômicos e eleva o padrão de vida das pessoas naquilo que interessa: segurança, saúde, educação, cultura, conforto, sofisticação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Registro De Patrimônio Material E Imaterial
registro: É o reconhecimento da importância cultural daquela manifestação , através de seu REGISTRO no Livro dos Bens Imateriais . Para isso é preciso que seja feita uma profunda pesquisa e documentação daquela manifestação em particular , que deve estar em qualquer das áreas : saberes e fazeres, celebrações , lugares , expressões e práticas . Inicialmente é importante que se tenha uma visão geral das manifestações culturais ocorridas no Estado . Para isso ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2013 -
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
UNIVERSIDADE NACIONAL DE BRASILIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO EDUARDA LACERDA CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO MACEIÓ 2011 EDUARDA LACERDA CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO UNIVERSIDADE NACIONAL DE BRASILIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Trabalho apresentado a UNIVERSIDADE NACIONAL DE BRASILIA, como requisito para avaliação da Disciplina de Direito Penal III – 4º Período, sob orientação do profº MACEIÓ 2011 CONCEITO DE CRIME Crime, em termos jurídicos, é toda conduta típica, antijurídica - ou ilícita - e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.851 Palavras / 8 PáginasData: 6/9/2013