Petiçao Cobrança Indevida Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.769 Trabalhos sobre Petiçao Cobrança Indevida. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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PETIÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _____ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO/RJ. VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, desempregada, portadora da carteira n° 11243686-5, inscrita no CPF sob o n° 201.666.999-00, PIS n° 87654321, CPTS N° 1234, Série 110/RJ, residente e domiciliada na Rua das Acácias, n° 155, apto. 804, Méier, CEP: 22.222-040 Rio de Janeiro-RJ, por sua advogada e procuradora que esta subscreve, (doc. 01) com escritório à Rua da Quitanda, n°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Petição Inicial
Petição Inicial - Responsabildiade do Estado pelo fornecimento de medicamentos Salvar • 4 comentários • Imprimir Publicado por Marco Aurélio Leite da Silva e mais 1 usuário - 2 meses atrás 9 Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da _ª Vara de _____________________ (10 linhas) ________________________________________________________, brasileira, solteira/casada, portadora do documento de identidade nº ______________, CPF nº ______________, residente e domiciliada na rua __________________________________________________, cidade de ______(cidade)__________/SP, CEP nº ______________, representando sua filha ___________________________________, brasileira, solteira, portadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.219 Palavras / 9 PáginasData: 30/9/2013 -
Petição De Divorcio
EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ..... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE....... CRISTINA, brasileira, casada, 30 anos, profissão..., portadora da Carteira de Identidade nº ..., e inscrita no CPF(MF) sob nº ..., residente e domiciliada na Rua ....., nº ..., Bairro ....., nesta cidade e Comarca de ........, do Estado de ..., por intermédio de seu advogado, com escritório profissional na Rua ........., nº ......., Centro, CEP ..........., nesta cidade e Comarca de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
A vantagem indevida de propriedade
ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa. O parág. único do art. 1.201, CC/2002, estabelece presunção de boa-fé em favor de quem tem justo título. Justo título é o que seria hábil para transmitir o domínio e a posse se não contivesse nenhum vício impeditivo dessa transmissão. Caio Mário da Silva Pereira, em Instituições de Direito Civil (2007: 31), classifica como um tipo de posse a posse com justo título. Justo título configura-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO
MERITÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE/PE. PAULA BATISTA, brasileira, casada, aposentada, portadora da Carteira de Identidade nº 0.123.365 SSP/PE, inscrita no CPF sob nº 000.052.263-63, residente e domiciliada à Rua Bom Jeses, 012, Mangueira, Recife/PE, CEP.: 50.780-000, por seus advogados in fine, constituídos nos termos do documento procuratório em anexo, com endereço profissional no rodapé, vem requerer à Vossa Excelência a: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.274 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2013 -
PETIÇÃO INICIAL REVISÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABAIANA/SE. Distribuição por dependência aos autos nº , menor impúbere, neste ato representada por sua mãe, , brasileira, casada, lavadora, portadora do RG: 1.545.9, CPF: 006.573.835-70 residente e domiciliada no , próximo a rua 11, , CEP. 49.500.000, vem respeitosamente perante este Juízo, por meio do seu advogado adiante assinado (procuração anexa – doc.01), com escritório profissional na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.455 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2013 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE Maria Eduarda Souza Silva, brasileira, menor impúbere, nascida em 15/05/2005, representada por seu genitor Ricardo Antunes Silva , brasileiro, solteiro, auxiliar administrativo, RG nº 2020202010, CPF nº 999999999-99, residente e domicilidado na Rua Dom Pedro nº 100, bairro Higienópolis, PortoAlegre/RS, vem a presença de vossa excelência, por seu procurador abaixo assinado, propor a presente: AÇÃO DE ALIMENTOS Em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.920 Palavras / 12 PáginasData: 1/10/2013 -
Petição Inicial
A narrativa adiante expõe abstrata e genericamente os fatos relativos a uma ação de indenização. Tendo em vista ser a narrativa de uma petição inicial, reescreva o texto, preenchendo as lacunas e modalizando fartamente o texto com informações relevantes. O autor, em abril de 2003, adquiriu da ré veículo novo, um honda civic no valor de R$ 50.000,00 (descrição do bem) de sua própria fabricação. Ocorre que, quando da realização de uma viagem para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
PETIÇÃO INICIAL - TRABALHO-RITO ORDINÁRIO
Peça: EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE MACAÉ – RJ 10Linhas NOME COMPLETO DA CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, nascida em ..../..../........, filha de (nome da mãe), portadora da cédula de identidade RG nº ..................... SSP/.... e da CTPS nº ........., série nº ......../...., inscrita no CPF/MF sob o nº ...................... e no PIS/PASEP sob o nº .........................., residente e domiciliada na .................................., nº ...., (bairro), (cidade) – (sigla
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.393 Palavras / 10 PáginasData: 1/10/2013 -
Petição Inicial Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO-RJ VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, desempregada, portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº 1234 série 110/RJ, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº 155, apto. 804, Méier, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.222-040, representada neste ato por seu advogado, endereço, inscrito na OAB/RJ sob o nº 500.788, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
PETICÃO
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CIVIL DE MANAUSEXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CIVIL DE MANAUS ANA, brasileira, estado civil, modelo profissional, portadora da cédula de identidade n. XXXXXXXXX, inscrita no CPF n. XXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua Tal, para onde desde já requer sejam remetidas futuras intimações (CPC, 39, I), perante Vossa Excelência, pelo rito ordinário, propor a presente AÇÃO DE DANOS MATERIAIS C/C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 2/10/2013 -
PETIÇÃO DE PENSÃO POR MORTE
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DESTA COMARCA DE .................. FULANO (nome, qualificação e endereço), menor púbere, neste ato assistido pela sua avó paterna e representante legal - sra. ..........(nome, qualificação e endereço), requerer a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, com fundamento nas disposições legais aplicáveis à espécie, contra o "INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS", com endereço na ......., ante os motivos de fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.355 Palavras / 10 PáginasData: 3/10/2013 -
Petição Ação De Danos
PROBLEMA 1 PEÇAS PRÁTICAS – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL – RS: MARIA JOSÉ, brasileira, solteira, estudante universitária, CPF: 001.002.003-45, RG: 8181818181, residente e domiciliada na Avenida Independência, 422, Santa Cruz do Sul, por seu procurador firmado por instrumento em anexo, vem à presença de Vossa Excelência, propor, na forma do art. 3o, I, da Lei n. 9099/95
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.143 Palavras / 9 PáginasData: 3/10/2013 -
Petição Inincial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DA SITUAÇÃO DO IMÓVEL TERESA, nacionalidade, solteira, profissão, com carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na Rua..., por seu advogado, com endereço profissional à..., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor Ação de Manutenção de Posse com Pedido de Liminar c/c Perdas e Danos pelo rito especial, em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2013 -
MODELO DE PETIÇÃO INICIAL - Ação De Obrigação De Entregar Coisa Incerta C/c Danos Materiais E Morais
MODELO DE PETIÇÃO INICIAL - Ação de Obrigação de Entregar coisa Incerta c/c Danos Materiais e Morais EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO X XXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 00.000.000/0001-00, com sede à Rua ..... n° ..... bairro ..... na cidade de ...../..... cep ....., por sua advogada in fine com endereço profissional à Rua ..... n° ..... bairro ..... na cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.458 Palavras / 6 PáginasData: 4/10/2013 -
Petição Inicial
Ação de Alimentos (petição inicial) EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CATIPÓ/MG JOSÉ MENOR DA SILVA, menor absolutamente incapaz, aqui representado por sua genitora MARIA MÃE DO MENOR, brasileira, solteira, do lar, carteira de identidade n.º xxxxxx e inscrita no CPF sob o n.º xxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxx, n.º xxxx, bairro xxxxx, nesta cidade, vem, respeitosamente, perante V.Exa., através de seu procurador infra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.671 Palavras / 7 PáginasData: 5/10/2013 -
Petição Trabalhista
EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE DISTRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA TUTELA ANTECIPADA Julio Moriente, brasileiro,casado, vigia, portador do RG nº, expedido pela SSP/UF, inscrito no CPF nº, com CTPS nº e série, e PIS nº, residente e domiciliado na Rua, nº, Bairro, Cidade, Estado, CEP, nascido no dia, mês e ano, nome da mãe, por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), com endereço profissional na Rua, nº,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2013 -
Petição Inicial
132º EXAME DE ORDEM SP (Modificado) Miranda Lúcia de Sousa sofre acidente, vindo a necessitar urgentemente de atendimento médico hospitalar. O Hospital Cobra Tudo Ltda. , que tem sede em Salvador, na Bahia, recebe a paciente, mas exige um cheque caução do seu irmão, Cláudio de Sousa, que tem domicílio em Salvador, na Bahia, no exorbitante valor de trezentos mil reais. No dia seguinte, Cláudio consulta seu advogado para anular o negócio jurídico realizado. Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2013 -
Revelia Cobrança
Vistos, etc. Relatório dispensado (art. 38 da Lei n.º 9.099/95), registrando-se apenas para melhor e pronta compreensão alguns itens: PEDIDO: ação de cobrança de 5 (cinco) duplicatas vencidas e não pagas no importe total de R$ 272,18 (duzentos e setenta e dois reais e dezoito centavos). RESPOSTA: A ré deixou de comparecer a audiência de conciliação (fl. 19). Não houve audiência instrutória. FUNDAMENTO. 1. Do julgamento da lide no estado atual Frente aos documentos trazidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2013 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DE ... LV, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº..., com endereço sito a Rua ..., Cep: ..., vem por seu advogado regularmente constituído, indicando para os efeitos do art. 39, I, do CPC, o endereço profissional na Rua ..., bairro, estado, Cep: ..., propor a presente , com fundamento nos arts. 890 do CPC c/c art. 769 CLT AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2013 -
Direito de Petição
Direito de Petição É inegável o paralelo existente entre a disciplina do processo e o regime constitucional em que o processo se desenvolve. Antigos e conceituados doutrinadores já afirmavam que o direito processual não poderia florescer senão no terreno do liberalismo e que as mutações do conceito de ação merecem ser estudadas no contraste entre liberdade e autoridade, sendo dado destaque à relação existente entre os institutos processuais e seus pressupostos políticos e constitucionais. Hoje
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 11/10/2013 -
COBRANÇA DO PIS E COFINS NA IMPORTAÇÃO DE GASOLINA E OS IMPACTOS CAUSADOS NA ECONOMIA BRASILEIRA
FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ÁLVARES PENTEADO – FECAP PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO TRIBUTÁRIA GUNAR MARCONDES DA SILVA COBRANÇA DO PIS E COFINS NA IMPORTAÇÃO DE GASOLINA E OS IMPACTOS CAUSADOS NA ECONOMIA BRASILEIRA. São Paulo 2013 FOLHA DE APROVAÇÃO GUNAR MARCONDES DA SILVA Cobrança do PIS e Cofins na importação de Gasolina e os impactos causados na economia brasileira. Este artigo foi apresentado para a obtenção do certificado de pós-graduação “Lato Sensu” em Gestão Tributária da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.289 Palavras / 26 PáginasData: 13/10/2013 -
PETIÇÃO INICIAL
Direito Processual Civil II 08 de agosto de 2011. Segunda-Feira. PETIÇÃO INICIAL • Requisitos (art. 282 CPC) a) Competência Endereçamento (inciso I); b) Causa de Pedir (inciso III) Lembrando-se que a causa de pedir se divide em remota e próxima, sendo aquela os fatos e esta o fundamento jurídico; c) Pedido (inciso IV + art. 460 CPC + Súmula 256 STF + Súmula 453 STJ); d) Valor da Causa (inciso V) Deve refletir o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2013 -
Sentença Para ações Bancárias - Cobrança De Taxas - Improcedência
R E L A T Ó R I O Dispensado, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. F U N D A M E N T A Ç Ã O Julgo antecipadamente a lide pela matéria enfocada estar esclarecida, adequando-se ao artigo 330, I, do Código de Processo Civil e parte final do artigo 33 da Lei nº 9.099/95. Primeiramente deve ser destacado que este magistrado, diante de inúmeras ações idênticas na matéria de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.358 Palavras / 6 PáginasData: 17/10/2013 -
Petição Inicial
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional de-------------------------- Menor impúbere, ---------------, brasileiro, neste ato representado por sua genitora --------, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade RG nº ------------------SSP-SP, inscrita CPF-MF sob nº -------------, residente e domicilada nesta capital na avenida ------------------, nª -------------, bairro -----------, cep -------------, representada neste ato por seu advogado que subscreve, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente ação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2013