Petiçao Cobrança Indevida Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.769 Trabalhos sobre Petiçao Cobrança Indevida. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Petição Inicial
TÍTULO VIII DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CAPÍTULO I DA PETIÇÃO INICIAL Seção I Dos Requisitos da Petição Inicial Art. 282. A petição inicial indicará: I - o juiz ou tribunal, a que é dirigida; II - os nomes, prenomes, estado civil, profissão, domicílio e residência do autor e do réu; III - o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; IV - o pedido, com as suas especificações; V - o valor da causa; VI -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2013 -
Petição Inicial De Direito Tributário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CIDADE Y DO ESTADO F. XISTO DA SILVA, brasileiro, administrador, solteiro, portador da carteira de identidade n°... e CPF n°..., residente e domiciliado na Rua X, n°..., bairro Z, Município Y, Estado F, por seu advogado que subscreve, com endereço profissional na..., para fins do artigo 39, II do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
REQUISITOS PETIÇÃO INICIAL
1. INTRODUÇÃO Para que a atividade jurisdicional contenciosa (composição de lide) seja exercida é necessário que o interessado provoque-a, pois prevalece o "princípio da inércia". A petição inicial é o instrumento pelo qual o interessado invoca a atividade jurisdicional, fazendo surgir o processo. Nela, o interessado formula sua pretensão, o que acaba por limitar a atividade jurisdicional, pois o juiz não pode proferir sentença de natureza diversa da pedida, bem como condenar o réu em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.589 Palavras / 7 PáginasData: 19/9/2013 -
Petição Divorcio
ESTADO DO PARÁ DEFENSORIA PÚBLICA EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ..... ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ...................... ............................................................................, brasileira, ........................empregada doméstica, portadora da Cédula de Identidade n°............................, inscrita no CPF sob o n° ...................................., residente e domiciliada nesta cidade na ........................................................................, VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, consoante Processo n° ............................................., que tramita pela ............... Vara Penal, por intermédio da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, por sua Defensora signatária,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 PáginasData: 19/9/2013 -
Petição
Exmo. Sr. Dr. Juiz da Comarca de Itapecerica da Serra Espólio de Manuel Soares Brandão, por sua inventariante, Dna. Rita de Cássia Soares Brandão, que também se assina Rita de Cássia Soares, portuguesa, viúva, de prendas domésticas, domiciliada na Capital deste Estado, onde reside à Rua São Pedro, n.º 76, respeitosamente, nos autos da AÇÃO REIVINDICATÓRIA, que move contra Francisco da Silva e João Oliveira por esse digno Juízo, vem, por seu advogado e bastante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2013 -
Petição Incial
EXELENTÍSSIMO (a) Senhor(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO Da ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS-SP. DANIELE, brasileira, solteira, estudante, portadora da carteira de identidade nº _________expedida pelo XXXX inscrita no CPF sob o nº ______, residente e domiciliada na Rua _________ nº ___, Cidade _____, SP, Cep: _______, telefone: _______ ou ______ vem, representada por seu advogado, com endereço profissional na Rua _______ n° ____, Bairro ____, Cidade _______, SP, Cep: _______, propor AÇÃO ANULATÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2013 -
Petição
EXMO.(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DA _____VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE BELÉM-PA. ADRIANO DE OLIVEIRA PALHETA, brasileiro, solteiro, Pedreiro Jauzeiro, portador da cédula de identidade RG de n.º 2843317 SSP-PA, inscrito no CPF/MF de n.º 569.424.782-53, residente e domiciliado sito a Estrada do Icui Quadra 10 nº19, Bairro do Icui Guajará, Ananindeua-PA, CEP: 67.125-000 requer o Autor os benefícios da justiça gratuita nos termos do Art. 4.º da Lei n.º 1.060/50, alterado pela Lei n.º 7.510/1986
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.487 Palavras / 6 PáginasData: 20/9/2013 -
Petição
Trata-se de apelação cível interposta por RICARDO TERRA BONUMÁ em face da sentença Juíza de Direito da Vara Judicial de Tupanciretã que, nos autos da ação ordinária ajuizada por GLÊNIO LUIZ SOLDERA, MARCIA ROCHELI PATIAS SOLDERA, VALMOR VICENTE SOLDERA e ADRIA NASCIMENTO SOLDERA, julgou procedentes os pedidos iniciais, constando a parte dispositiva de decisão nos seguintes termos: (fl. 288): DIANTE DO EXPOSTO, com fulcro no art. 269, inc. I, do CPC, julgo PROCEDENTES os pedidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
MODELO DE PETIÇÃO
MODELOS SIMPLIFICADOS PARA O DIA A DIA DO ADVOGADO *** MODELO 1 PROCURAÇÃO “AD JUDICIA” OUTORGANTE: (nome, qualificação e número dos documentos pessoais). OUTORGADO: (...), (qualificar), advogado(a) inscrito(a) na Ordem dos Advogados do Brasil Seção de (...) sob o nº (...), com escritório profissional no seguinte endereço: (...). PODERES: Pelo presente instrumento particular de procuração, devidamente assinado, o(a) outorgante nomeia e constitui procurador o(a) outorgado(a), a quem confere poderes para o foro em geral, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2013 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DE... Processo nº ... SANDRO DA SILVA, nacionalidade, estado civil, portador da carteira de identidade, inscrito no CPF, residente e domiciliado na Avenida Sernambetiba n.º 3.000, apartamento 301, na Barra da Tijuca, por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), para fins do artigo 39, I do CPC, nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS, que tramita pelo rito especial, movida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2013 -
Modelo De Petição De Agravo De Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RENAN FREITAS, brasileiro, solteiro, portador da CI nº. x, CPF nº. y, residente e domiciliado em Cocotá, Rio de Janeiro, em Ação Judicial de exoneração de pensão alimentícia com pedido de tutela antecipada, autos nº. 2008.000.265555-5, que move em face de VIVIAN FREITAS, brasileira, solteira, portadora da CI nº. X, e CPF nº. T , residente e domiciliado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2013 -
Pratica Civil Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS,SP DANIELE, brasileira, solteira, estudante, portadora da carteira de identidade nº..., IFP, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF sob o nº ..., residente e domiciliada ..., Campinas, SP, Cep: ..., por seu advogado,vem propor: AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO PELO RITO ORDINÁRIO Com procedimento estabelecido pelo art. 282 e segs. do Código de Processo Civil, contra DIOGENES ......., residente e domiciliado na Comarca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2013 -
Petiçao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...... VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE-PE( neste caso poderia, também, ser Salvador) Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível De Recife - Pernambuco Viúva..., qualificação.... e Filho de Mauro, menor impúbere, representado por sua genitora, ambos residentes e domiciliados na... por seu procurador infra-assinado, com escritório para recebimento de intimações na... (CPC, art. 39,I), vem à presença de Vossa Excelência, propor a prsente: Viúva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.255 Palavras / 10 PáginasData: 23/9/2013 -
PETIÇÃO DE DIVORCIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _______________________ DO ESTADO DE _________________________________. CRISTINA (NOME COMPLETO), nacionalidade, casada, profissão, portadora da carteira de identidade número..., expedida por ... em ..., inscrita no cadastro de pessoa física sob o número ..., domiciliada em ..., residente em ... (ENDEREÇO COMPLETO), código de endereçamento postal número ..., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado e procurador constituído
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.714 Palavras / 7 PáginasData: 23/9/2013 -
A Origem Da Moeda Das Operações Comerciais E Da Cobrança De Juros Nos Emprestimos.
O objetivo deste trabalho é analisar a importância das taxas de juros para a efetivação da política monetária nacional. Com efeito, as taxas de juros têm papel fundamental na consecução dos objetivos governamentais vinculados aos níveis de consumo, de poupança e, especialmente, da inflação. O Conselho Monetário Nacional - CMN -, responsável pelas políticas macroeconômicas no que se refere à moeda e ao crédito, utiliza-se de diversos instrumentos para o atendimento dessas políticas dentre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2013 -
Modelo De Petição Inicial Por Danos Morais, Materiais E Lucros Cessantes
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 000 VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS-AM ANA XXXXXXX, brasileira, modelo profissional, casada, portadora da cédula de identidade nº 000000 e do CPF º 000.000.000-00, residente e domiciliada na rua XXXXXXXXXXXX, nº 0000, bairro XXXXXXXX, nesta cidade, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS contra JOÃO MACEDO, brasileiro, cabeleireiro e dono de salão de beleza, casado, portador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2013 -
Petição, Função Do Advogado
O que é uma petição? A petição é o meio pelo qual se pleiteia direitos perante a Justiça. É o instrumento utilizado pelo advogado para obter uma decisão judicial que satisfaça o interesse de seus clientes. Após a entrega da petição ao órgão competente, caberá ao juiz pronunciar sua decisão. Para tanto, é necessário que a petição possua certos fatores capazes de provocar a reação jurisdicional, como a descrição dos fatos, os fundamentos legais nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Petição Inicial De ação Reivindicatória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL E COMERCIAL DAS RELAÇÕES DE COSUMO DA COMARCA DE PETRÓPOLIS-SP CARLOS DA SILVA SANTOS, brasileiro, solteiro, engenheiro elétrico, portador da carteira de identidade nº 08882388-12, expedida pela SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob nº 851896200-23, residente na rua Y, na cidade de Friburgo-SP, por sua advogada, com endereço profissional na Avenida Raul Seixas, nº 11, bairro das Flores, nesta cidade de Petrópolis-SP, para fins do artigo 39,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2013 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ALESSANDRA PACHECO DE OLIVEIRA SOUSA, brasileira, casada com José Teixeira de Sousa, telefonista, portadora da cédula de identidade nº 29.277.151-4, inscrita no CPF/MF sob o nº 258.082.588-63, residente e domiciliada na Rua Gastão da Cunha, nº 192, CEP 04361-090, Bairro Jabaquara, Cidade e Estado de São Paulo, e JOSE TEIXEIRA DE SOUSA, brasileiro, casado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2013 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Ana sobrenome, nacionalidade, estado civil, modelo profissional, carteira de identidade nº xxx, inscrito no CPF sob nº xxx, residente na Rua xxx, Manaus, Amazonas, por seu advogado xxx, com endereço profissional na Rua xxx, para fins do artigo 39, I, do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS pelo rito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
Petição Inicial
. Distinção entre Processo e Procedimento Preliminarmente, é importante trabalhar com a distinção entre o conceito de processo e o de procedimento, os quais, apesar de próximo, não são iguais. O processo é o instrumento pelo qual se manifesta a jurisdição, tendo sempre a finalidade de alcançar um provimento final, que solucionará a controvérsia e cumprirá os objetivos de concretização do Direito e pacificação social. Os diversos procedimentos, por sua vez, são meras formas pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.407 Palavras / 10 PáginasData: 23/9/2013 -
Petição
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de Coxim MS. Antônia Maria, Brasileira, Solteira, cozinheira, RG nº, XXX inscrita no CPF sob nº XXX, PIS nº XXX, CTPS nº XXX, residente e domiciliada na Avenida Dois nº 200 Centro da cidade de São Gabriel do Oeste, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 840, §1º, da Consolidação das Leis do Trabalho e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.461 Palavras / 10 PáginasData: 23/9/2013 -
Petição Direito Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DA CAPITAL – SANTA CATARINA JOSÉ CARLOS, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado na rua Almirante Lamêgo 415, Centro, Florianópolis – Santa Catarina, vem, mui respeitosamente, por meio de seu advogado infra citado, propor AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL face a JOAQUIM MIGUEL DE SOUZA E DUTRA, brasileiro, viúvo, padeiro e confeiteiro, residente e domiciliado na rua João José Cabral 218,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2013 -
Petição Incial Pedido De Indenização
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM – ESTADO DO PARÁ ADEMAR AUGUSTO DA SILVA SENA, brasileiro, casado, ECONOMISTA,, portador da cédula de identidade, Registro Geral nº. 6.862.089 SSP/SP, inserido no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda nº. 862.329.488-04, residente e domiciliado na Avenida Conselheiro Furtado, nº. 1280, Bairro Nazaré, na cidade de Belém, Estado do Pará, por seu advogado que a esta subscreve (procuração anexa),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.403 Palavras / 18 PáginasData: 24/9/2013 -
AÇÃO DE COBRANÇA
1ª questão. Em ação de cobrança ajuizada na 15ª Vara Cível da Comarca da Capital, Flávia requereu ao juiz que determinasse fossem riscadas determinadas expressões injuriosas dos autos, alegando que as mesmas eram ofensivas, pela parte contrária. Tal pedido foi indeferido. Indaga-se: Há possibilidade de recurso? Justifique a resposta. Não cabe recurso, nos termos do art. 504 do CPC. ‘dos despachos não cabe recurso'. ou seja, apenas quando as manifestações do juiz tiverem cunho decisório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2013