Plano De Aula 16 De Direito Constitucional II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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ATIVIDADES PRÁTICAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL CONFIÁVEL II
ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA DIREITO CONSTITUCIONAL II ETAPA 03 Passo 01 Órgãos do Poder Judiciário e respectivas competências de julgamento: Supremo Tribunal Federal (STF) – É o órgão máximo do Poder Judiciário, tem a função de corte constitucional, possuindo como principal competência guardar a observância da Constituição federal. Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Órgão de superposição da Justiça Federal comum e das justiças estaduais ordinárias tem a responsabilidade da guarda do direito nacional infraconstitucional pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.913 Palavras / 8 PáginasData: 1/4/2014 -
CONSTITUCIONAL II AULA 01
CASO CONCRETO CONST. AULA 01 Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Atividade de autodesenvolvimento – aula-tema 03: direito constitucional
ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO – AULA-TEMA 03: DIREITO CONSTITUCIONAL AVA – AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO – AULA-TEMA 03: DIREITO CONSTITUCIONAL Atividade de Autodesenvolvimento elaborada em forma de estudo de caso, situação problema, projeto. Essa atividade é fundamental para ampliar a compreensão sobre o conceito de trabalho, a evolução no mercado de trabalho e a empregabilidade no século XXI. SÃO PAULO 2014 ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO – AULA-TEMA 03: DIREITO CONSTITUCIONAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
PLANO DE AULA 1 - DIREITO CIVIL
Plano de Aula: Obrigações de Dar Coisa Certa AULA 1 - RESPOSTAS: CASO 1 a) Sim, segundo Flávio Tarture, “as normas dos Direitos das Obrigações são de longe aquelas aplicadas com mais frequência, e em maior quantidade, tanto nas relações diárias entre os homens como na atividade judicial. É possível conceber-se a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem necessidade de conhecer o Direito de Sucessões, ou a maior parte do Direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2014 -
Plano De Aula 2 Pratica Simulada II
PLANO DE AULA 2: EXCELENTISSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, portadora da Carteira de Identidade nº: 11243686 – 5, inscrita no CPF sob nº: 201.666.999-00, PIS nº: 87654321, CTPS nº: 1234 Série: 110/RJ, residente e domiciliada na rua das Acácias nº 155 Apartamento: 804, bairro: meia, cidade do Rio de Janeiro – RJ, CEP: 22000-000, endereço em que indica para os fins dos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Resposta Da Aula 1de Direito E Legislação
Question 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2014 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
Aluna: Bárbara Cristina Keles Campos – Matrícula: 200901111824 Plano de Aula: A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório DIREITO CONSTITUCIONAL III Título A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório Objetivos - Apresentar a disciplina e seu respectivo plano de ensino - Articular o conteúdo da disciplina com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
DIREITO CONSTITUCIONAL III AULA 6
Questão discursiva: (PROCURADOR FEDERAL /2004) - Responda, justificadamente, se a assertiva abaixo está certa ou errada: O sistema de seguridade social integra ações dos poderes públicos e da sociedade. Destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e á assistência social, esse sistema prevê que nenhum benefício ou serviço poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total, o que determina o seu caráter contributivo. R: A assertiva esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
PLANO DE AULA 1 - DIREITO TRIBUTARIO 1
PLANO DE AULA 1 Caso Concreto Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar, tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Responda de forma fundamentada se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 4/4/2014 -
Atividade de Autodesenvolvimento. Direito Constitucional
Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional MARÇO 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Aula-tema 03: Direito Constitucional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito e Legislação apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do professor-tutor (EMANUEL LUIZ ROMERO NEIVA). Anhanguera Educacional MARÇO - 2014 Estrutura sugerida para o trabalho Questão 1: Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 4/4/2014 -
Direito Constitucional: os Direitos do cidadão
Passo 4 Responda a seguinte pergunta: 1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Sim, os direitos do cidadão são absolutos, mas não podemos esquecer que também temos nossos deveres e obrigações. No texto abordado que fala da Lei Maria da Penha o cidadão perdeu seu direito de ir e vir por um determinado tempo por deixar de cumprir essa lei agredindo sua companheira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 5/4/2014 -
Direito Constitucional
Todo homem desde que inserido em um grupo, onde passa a viver e conviver possui seus direitos e deveres. A pessoa tem seus direitos garantidos por lei, assim como pessoa física e como cidadão, leis estas que foram homologadas na Constituição de 1988, também conhecida como a constituição cidadã. É nesta constituição que o povo brasileiro tem seus direitos garantidos, estes são os títulos da constituição: I. Princípios fundamentais; II. Direitos e garantias fundamentais; III.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2014 -
Respostas Aula Virtual Direito E Legislação
Aula tema de 5 á 8 AULA TEMA 5: DIREITO DA FAMILIA E DAS SUCESSÕES 1) – Resposta Correta: De comunhão parcial de bens. 2) – Resposta Correta: Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante. 3) – Resposta Correta: Divorcio Direto. 4) – Resposta Correta: Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações. AULA TEMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2014 -
Direito Constitucional
1. Quais são as diferenças em relação á aplicabilidade dessas normas? R: Vimos que a Constituição optou por tentar garantir aos direitos e garantias fundamentais uma autoaplicabilidade, declarando no Art. 5º §1º que os direitos e garantias fundamentais possuem aplicação imediata.Essas doutrinas são classificadas em norma auto aplicáveis, todas possuem força imperativa de regras e são de eficácia jurídica com capacidade de produzir efeito no mundo jurídico sendo em maior ou menor grau. Mas existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.525 Palavras / 7 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Constitucional
Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Todo cidadão tem o direito de ir e vir, direito á liberdade e a igualdade, mas tudo tem que ter limite, pois ele sofre limitações. Seus direitos são absolutos até certo momento, a questão da violência contra a mulher não é só jurídica, é uma característica cultural da sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Civil II
Caso C. 1 (TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são coproprietários de uma fazenda de criação de cavalos de raça no interior do estado. E, como pessoas físicas, negociam conjuntamente a venda de animais, inclusive por meio de feiras e leilões. Obrigaram-se, então, a entregar a Manoel e a Francisco um cavalo de raça, campeão de vários prêmios. No entanto, o cavalo fugiu da fazenda por descuido de Teotônio, empregado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Constitucional
Faculdade Anhanguera de Brasilia 3° semestre de administração Atividade colaborativa Aula tema 3: Direito constitucional Resposta passo 4: 1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio Os direitos dos cidadãos não são absolutos, pois em determinadas situações ou circunstâncias podem sofrer limitações pelo Estado que são legalmente previstas. O artigo 5° da Constituição Federal assegura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
CONSTITUCIONAL II - AULA 1
SEMANA 1 Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Direito Civil II - Estácio - Aulas 1 A 7
Caso Concreto Aula 1 1) Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim, pois tais princípios regulam as relações estabelecidas entre credores e devedores b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional ? Ao responder, explique os princípios. Sim se aplica, pois a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.422 Palavras / 14 PáginasData: 12/4/2014 -
Plano De Aula 11 Direito Penal
Plano de Aula: 11 - Ilicitude. 1) Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. CAIO resolve realizar uma viagem ao Pantanal, contratando umexperiente guia da região, TÍCIO, para auxiliá-lo. Mesmo tendo comunicado ao guia sua total inexperiência neste tipo de viagem, TÍCIO não vê perigo em deixar CAIO sozinho no acampamento, local que acreditava ser seguro, enquanto foi buscar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2014 -
Ambiente Virtual De Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito E Legislação Aula-tema 03: Direito Constitucional
1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Quando falamos em direito das pessoas vem logo muitos fatores como: liberdade de expressão, de ir e vir, de saber os nossos direitos e deveres. O principal direito do ser humano a educação, pois e através dela que adquirimos o conhecimento dos nossos direitos. Temos como base em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 15/4/2014 -
Resumo Sobre Direito Constitucional
FASES DO CONSTITUCIONALISMO CONSTITUCIONALISMO ANTIGO: Denominamos constitucionalismo antigo as experiências constitucionais anteriores às revoluções liberais do século XVIII. CARACTERÍSTICAS DO CONSTITUCIONALISMO ANTIGO A) existência de leis não escritas ao lado dos costumes (principal fonte dos direitos); B) forte influência da religião, com a crença de que os líderes eram representantes dos deuses na terra; C) predomínio dos meios de constrangimento para assegurar o respeito aos padrões de conduta da sociedade; D) tendência de julgar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 16/4/2014 -
Atps DIREITO CIVIL II
ETAPA 01 I - ATOS-FATOS JURÍDICOS Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. OBRIGAÇÕES. AÇÃO DE COBRANÇA. INVESTIMENTOS FEITOS PELOS DEMANDANTES JUNTO À CREDISUL. PUBLICIDADE VEICULADA EM CONJUNTO PELA CREDISUL E BANCO BMG. CREDISUL, QUE PRESTAVA SERVIÇOS AO BANCO BMG NA REGIÃO, OFERTANDO PRODUTOS BANCÁRIOS. APARÊNCIA DE PARCERIA ENTRE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CONFERINDO MAIOR CREDIBILIDADE. PUBLICIDADE ENGANOSA QUE VINCULA AMBAS AS EMPRESAS PERANTE O CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA CREDISUL E DO BANCO BMG QUE PODE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.197 Palavras / 13 PáginasData: 26/4/2014 -
Direito Constitucional I
PASSO 4 – RESPOSTA ÀS QUESTÕES a) Quais são as diferenças em relação à aplicabilidade dessas normas? A classificação das normas constitucionais foi assunto tratado pelo constitucionalista José Afonso da Silva, em seu livro “Aplicabilidade das Normas Constitucionais – 8ª ed.” (2012); baseados nessa classificação alguns autores inseriram particularidades na doutrina desenvolvida pelo autor. A diferença se apresenta no tempo que as normas obedecem para ter sua aplicabilidade, imediata ou não, seguindo a divisão que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2014 -
Aula-tema 03: Direito Constitucional
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Projeto Multidisciplinar I Aula-tema 03: Direito Constitucional 3.Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantia e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao Cidadão. Direito: são disposições declaratórias, tratam de informar a existência de direitos reconhecidos e positivados no ordenamento jurídico, como por exemplo, o Direito de Ir e Vir; Direito à Liberdade e Igualdade. Garantias: traduzem-se em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2014