Plano De Aula 16 De Direito Constitucional II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
180.200 Trabalhos sobre Plano De Aula 16 De Direito Constitucional II. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
AVA AULA 1 DIREITO SEG.SEMESTRE
Questionário Revisão da tentativa 1 Iniciado em segunda, 16 março 2015, 18:34 Completado em segunda, 16 março 2015, 19:03 Tempo empregado 28 minutos 49 segundos Notas 6/6 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question1 Notas: 1 A ____________ gerou uma relação de dominação e dependência entre as ____________ e suas ____________, situação que se reproduz hoje em dia entre países ____________ (antigas metrópoles exploradoras) e países ____________ (colônias que foram exploradas). Portanto, desenvolvimento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 PáginasData: 16/3/2015 -
Direito constitucional 1
DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Caso Concreto - Aula 3 Caso Concreto Aula 3 Caso 1) Existe um vácuo normativo e nada diz a respeito com relação ao servidor militar, só sendo mencionado sobre o servidor civil. Com isto, deu-se razão a UERJ. Determinando-se, que para transferência entre instituições de ensino que deve ser observado o caráter congênere das instituições sob pena de violação de direitos, e que o militar em questão teria direito a Universidade particular,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2015 -
PLANO DE AULA 1 - DIREITO - ESTACIO - PENAL IV
Plano de Aula 1 1 – Renata – Responderá pelo crime de Furto Qualificado, previsto no Art. 155, §4º, IV, do CP. Mediante concurso de duas ou mais pessoas, já que esta não sabia que Marcos trabalhava na Caixa Econômica Federal. Marcos – Responderá pelo crime de Peculato Impróprio, previsto no Art. 312, §1º do CP. Já que a forma de apropriação se deu por furto, só que praticado por funcionário público, que se vale
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2015 -
Trabalho de Direito Constitucional e Ordem Econômica
S ________________ ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA INTRODUÇÃO O inicio do constitucionalismo se deu com as constituições Francesa de 1791 e 1793 e dos Estados Unidos de 1787. Essas constituições foram trabalhadas sobre o liberalismo, que prega a não intervenção do Estado na ordem econômica, e se preocuparam, sobretudo, com a declaração dos direitos fundamentais do homem e em garantir a limitação do poder estatal, através do sistema de freios e contrapesos e a separação dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.968 Palavras / 20 PáginasData: 14/4/2015 -
O Direito Constitucional
Direito Constitucional Classificações 1. Quanto à alterabilidade ou estabilidade: Existem 04 tipos de constituição quanto à estabilidade ou alterabilidade: 1. Constituição Rígida: É aquela constituição que exige um procedimento mais complexo e dificultoso de alteração do que o exigido para edição de lei. No Brasil é a Emenda Constitucional. REGRA 22 35 1. Constituição Flexível: É aquela constituição que pode ser alterada por lei. 2. Constituição Semirrígida ou Semiflexível: É a constituição que pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.699 Palavras / 7 PáginasData: 20/4/2015 -
Direito Constitucional: Inciso XVI - Direito da reunião
Aula do dia 02/10/2013. Inciso XVI - Direito da reunião Artigo 5º inciso XVI: “Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao publico, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”. Todos podem se reunir deste que pacificamente; esta mensagem constitucional tem por objetivo regular o direito de opinião uma vez que o pluripartidarismo partidário é um dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 26/4/2015 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL Prof. Luiz Roberto dos Reis Junior - CONSTITUIÇÃO - - Conceito: “Um sistema normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que regula a forma do Estado, a forma de seu governo, o modo de aquisição e o exercício do poder, o estabelecimento de seus órgãos, os limites de sua ação, os direitos fundamentais do homem e as respectivas garantias. Em síntese, a constituição é o conjunto de normas que organiza os elementos constitutivos do Estado”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2015 -
Resumo direito constitucional
Constituição: Conj. De leis, normas e regras de um país. Organiza o funcionamento do estado, sendo a lei máxima, nenhuma outra lei pode entrar em conflito com ela e é limitadora de poderes. Em países democráticos é elaborada pela assembleia constituinte do poder legislativo. Constitucionalismo:é como se denomina o movimento social, político e jurídico e até mesmo ideológico, a partir do qual surgem as constituições nacionais. Constitucionalismo moderno: Poder legislativo. Perspectiva liberal, Estado liberal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.088 Palavras / 17 PáginasData: 28/4/2015 -
Atividade 3 aula de direito
Anhanguera – Jundiaí O princípio da capacidade contributiva e a relação entre a tabela do Imposto de Renda e o referido princípio. Engenharia Mecânica Raiane de Oliveira Souza 9902012989 ________________ O princípio da capacidade contributiva e a relação entre a tabela do Imposto de Renda e o referido princípio. A legislação do imposto de renda da pessoa física precisa se adequar à realidade do Brasil, com progressividade das alíquotas, da igualdade, do não confisco, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2015 -
Constitucional II
Trabalho de Direito Constitucional II Antes de uma análise mais aprofundada sobre as formas de aquisição nacionalidade de um determinado país, é necessário que se tenha em mente conceito políticos básicos, entre eles destacamos: Nação: é o agrupamento de indivíduos que ocupa um mesmo lugar físico e estão ligados por laços históricos, culturais, econômicos e políticos. Povo: é o conjunto de pessoas que forma o elemento humano de um estado e estão ligadas entre si
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2015 -
Atps Direito Civil II
Análise crítica do Acórdão-Negócio jurídico A) Descrição do caso: Após atenta leitura do acórdão que trata de instrumento particular de compra e venda, onde o SR. Randal Juliano Garcia, firmou o negócio apalavrado pelo valor de R$50.000,00(Cinquenta Mil Reais),que o vendedor confessa e declara haver recebido. Quando fora realizar o devido registro do imóvel, teve sua vontade negada pelo 2º Oficial de Registro de Imóveis de Jundiaí, que em sua defesa fundamentou o fato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2015 -
REVISÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
REVISÃO DIREITO CONSTITUCIONAL. ****** NÃO ESQUECER QUE JUNTO COM A CF TEM O DECRETO 6949/2009. 1. FEDERALIZAÇÃO DOS CRIMES DE DIREITOS HUMANOS – significa mudar a competência da Justiça Estadual para a Justiça Federal. REQUISITOS: - Existe um tratado humano que o Brasil faz Parte; - Grave violação de Direito ali previsto; - A justiça local estar inerte a oficiada. Só o PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA pode propor IDC (incidente de deslocamento de competência), no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2015 -
Trabalho acadêmico apresentado ao curso de Direito da Universidade Anhanguera de São Paulo (UNIAN) para obtenção de nota na disciplina de Direito Civil II
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO UNIAN/SP TAMARA MARIA VILLALVA MORENO RA -9902000658 LUCIANA APARECIDA PEIXOTO RA -8095905972 ELIETE GONÇALVES FERREIRA 84129567 RACHEL RODRIGUES DE MENEZES OLIVEIRA RA 8410171282 ALEXANDRA G. DO N. NOLETO RA 8406130690 ATPS 3º SEMESTRE DIREITO CIVIL II SÃO PAULO 2015 TAMARA MARIA VILLALVA MORENO RA -9902000658 LUCIANA APARECIDA PEIXOTO RA -8095905972 ELIETE GONÇALVES FERREIRA 84129567 RACHEL RODRIGUES DE MENEZES OLIVEIRA RA 8410171282 ALEXANDRA G. DO N. NOLETO RA 8406130690 ATPS 3º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.725 Palavras / 7 PáginasData: 16/5/2015 -
Direito constitucional no direito
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA CIVIL E FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ/AP. Os documentos juntados conferem com original na forma do que dispõe Lei 10.352/01 Processo n°.: 0038593-52.2014.8.03.0001 FRANCINETE TRINDADE SOBRAL, brasileira, união estável, funcionária pública, RG: 020512/AP e CPF n° 341.670.722-20, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua Agenor Ferreira Pinto, 1110, Zerão, CEP: 68.903.220, Macapá/AP, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (docs. anexo), com escritório profissional localizado na Rua Mato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.832 Palavras / 16 PáginasData: 22/5/2015 -
ATPS Direito Constitucional Etapa 3 e 4
UNIVERSIDADE ANHANGUERA Curso de Direito ALINE TELES CAVALCANTE – RA 8208952811 CARLA FERREIRA BRANDÃO – RA 3786739280 CRISTIANE DE ALMEIDA CALDEIRA – RA 1299106414 FRANCIEL CORREIA SANTOS – RA 8407141579 LUCAS MENDONÇA DA SILVA – RA 1299106391 DIREITO CONSTITUCIONAL I 3◦ Semestre Noturno 2015 DIREITO CONSTITUCIONAL I Trabalho do curso apresentado ao curso de Direito da Universidade Anhanguera como requisito para a obtenção de grau da disciplina Direito Constitucional I. Área de Concentração: Direito Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.690 Palavras / 11 PáginasData: 3/6/2015 -
ATPS Direito Constitucional Etapa 2
Etapa: 2 Primeiro passo: Identificação dos direitos fundamentais de 1ª dimensão estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. Os direitos fundamentais de 1ª geração da Constituição Federal de 1988 estão previstos no artigo 5°e em outras partes do texto constitucional; “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, e a propriedade, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.719 Palavras / 7 PáginasData: 9/6/2015 -
Prática Simulada II - Aula 16
Karoline Carmen Braz Langer 2012.01.14229-6 7º Período Aula 16 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________ Processo __nº: EMPRESA ALFA, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, por seu advogado abaixo assinado, com escopo nos artigos 736 e 743, inciso I do CPC, apresentar os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO em face de JOSÉ DA SILVA, também já devidamente qualificado, pelas razões de fato e de direito expostas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2015 -
Resumo Direito Constitucional 1
DIREITO CONSTITUCIONAL I QUAL O CONCEITO DE DIREITO CONSTITUCIONAL? Ramo do Direito Público que estuda a organização do Poder Político, do Estado e de sua estrutura, e dos Direitos fundamentais que controlam o exercício deste Poder. COMO SURGIU O CONSTITUCIONALISMO? Através de um movimento filosófico que surgiu no século XVIII com as revoluções liberais da burguesia, com ideias de que o Poder Político deveria estar submetido a uma supremacia de Lei maior. DEFINA CONSTITUCIONALISMO MODERNO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2015 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
ACADÊMICA: SÔYLA GALDEANO DIREITO CONSTITUCIONAL ORDENAMENTO JURÍDICO: É o conjunto de normas de um país (Estado). Todas as normas com vigência dentro de um país. CONSTITUIÇÃO: É a lei fundamental e o limite do poder de um Estado (país). NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS: São as normas localizadas abaixo da Constituição e que visam regulamentar (detalhar) direitos. NORMAS SUPRALEGAIS: São as normas acima da lei, mas abaixo da CF. São os demais tratados de direitos humanos que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.927 Palavras / 40 PáginasData: 16/6/2015 -
Tarefa direito constitucional
1. Sobre remédios constitucionais, responda: a) Como é possível conceituar “remédios constitucionais”? b) Autoridade administrativa recusa-se ilegalmente a fornecer certidão de tempo de serviço requerida por funcionário público, que dela necessita para pedir a aposentadoria. Diante da situação hipotética, qual o direito violado e qual o remédio constitucional cabível para defesa? Justifique e fundamente. Os remédios constitucionais são garantias que servem como meios para proteger os direitos fundamentais. Estão postos à disposição dos indivíduos para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.460 Palavras / 6 PáginasData: 17/6/2015 -
Direito Civil II
DIREITO CIVIL II Respostas dos casos concretos: Semana 1 Caso 1 - a) Sim b) Sim. Boa fé - Socialidade c) Sim Caso 2 - 1. Parentesco 2. 3. Ato bilateral 4. contrato de compra e venda 5. Título de crédito Questão objetiva a) originário b) derivado c) ônus reais d) propter rem e) correto Semana 2 Caso 1 - Sim, não fez a tradição Caso 2 - Não, obrigação natural arts 882 e 884
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 21/6/2015 -
Introdução ao estudo de Direito Constitucional
Faculdade Anhanguera De Campinas Fac1 Curso de Direito 3 Semestre Atividades práticas supervisionadas da disciplina de: Introdução ao estudo de Direito Constitucional Professora: Patrícia Mara Geronutti Alunas: Alderlicy Maria Figueira Santos RA: 1299107287 Gislaine dos Santos Dias RA: 1299108802 Lívia de Jesus Bittencourt RA: 1299106688 Luzeni da Silva RA: 1299109242 Campinas-2015 Sumário 1. INTRODUÇÃO 2. DIREITO CONSTITUCIONAL I 3. CONCLUSÃO 4. BIBLIOGRAFIA 1. INTRODUÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL Direito Constitucional é o ramo do Direito Público que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.082 Palavras / 5 PáginasData: 7/9/2015 -
Direito constitucional aula 01
CASO CONCRETO 01 a) Não, pois se trata de uma Constituição de Garantia, totalmente liberal, negativa, ou seja, que se limita a disciplinar direitos fundamentais e organização do Estado. b) Não. Analisando o caso, não podemos dizer que esta Constituição seja fruto de consenso, é uma Constituição Cesarista. c) Constituição Dogmática, pois refletem as ideologias da época. QUESTÃO OBJETIVA 01 Letra: E QUESTÃO OBJETIVA 02 Letra: B AULA2 CASO CONCRETO 01 A posição defendida pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2015 -
O Direito Constitucional
Direito Constitucional II Atividade Complementar – Intervenção Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1. O que é intervenção ? A intervenção é uma excepcionalidade admitida pela Constituição Federal que afasta a autonomia de determinado ente político com a finalidade de preservação da existência e unidade da própria Federação. 1. Por que se diz que a intervenção é a medida excepcional do Estado Democrático de Direito ? 1. Qual é a decorrência da intervenção, uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2015 -
Artigo 5° Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL Direitos e Garantias Fundamentais Art. 5º da Constituição Federal Dos direitos e deveres individuais e coletivos Onde estão localizados os direitos e Individuais e coletivos? Estão previstos ao longo do texto constitucional, além dos tratados e convenções internacionais; Gerações ou Dimensões dos Direitos Fundamentais * Direitos Humanos de primeira geração: são aqueles que dizem respeito às liberdade públicas e aos direitos políticos, ou seja, direitos civis e políticos a traduzirem o valor da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.957 Palavras / 20 PáginasData: 13/9/2015