Pluralismo Jurídico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.186 Trabalhos sobre Pluralismo Jurídico. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CIVEL DE FORTALEZA (art. 95 CPC – ação fundada em direito real sobre bens imóveis, domicílio da coisa) FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, residente de Fortaleza, residência. Vem a V.Exa propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ordinário, em face de Geovana, nacionalidade, estado civil, profissão, residente de Salvador, endereço – pelas razões de fato e de direito adiante esgrimadas: DA CAUSA DE PEDIR FÁTICA O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2015 -
Confissao juridico
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONSOLIDAÇÃO, CONFISSÃO, RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA E OUTRAS OBRIGAÇÕES E PROMESSA DE PAGAMENTO Devedor: HÉLIO DA ROSA JÚNIOR, brasileiro, casado, empresário, inscrito no RG n° 64.118.480 SSP/PR e CPF n° 025.443.319-76, podendo ser encontrado na Rua Eredes Serpa, nº 1.019, Cordeiros, CEP 88.310-631, Itajaí-SC, doravante denominado simplesmente Devedor. Credor: CARLOS FELISBERTO FINCATO, brasileiro, casado, corretor de seguros, inscrito no CPF nº 044.558.608-78 e RG nº 7.587.390 SSP/SP, residente na Rua Sebastião Lucas Pereira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2015 -
Ordenamento Juridico Brasileiro
Ordenamento Jurídico Brasileiro Analisando a realidade jurídica brasileira ante ao processo acelerado de desenvolvimento econômico, social, cultural e político em que passa a sociedade global pode-se notar o ordenamento jurídico brasileiro e sua dependência do Estado nacional. A palavra Direito tem ficado sem significado algum nos meios jurídicos e populares, porque não reflete o pulsar do tecido social, ao contrário, é destituído de significado histórico e é eclético do ponto de vista ideológico. Essa é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.498 Palavras / 14 PáginasData: 22/5/2015 -
Exercício - o regime jurídico cambial e o regime geral do Direito Civil
1. Com base nas diferenças existentes entre o regime jurídico cambial e o regime geral do Direito Civil responda: a) O avalista indicado no título de crédito, quando também for garantidor no contrato de mútuo assume a condição (especificamente no contrato de mútuo) de avalista ou fiador? R: Ainda que se utilize o termo avalista nos contratos de mútuo, o mesmo possuirá os efeitos jurídicos de fiador, em que esta relação jamais será regida pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2015 -
Defeitos do negocio jurídico etapa 1 e 2
Etapa 1 1- Dos Fatos Juridicos: a) Descrição do caso; Trata-se de recurso especial interposto pelo CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, com fundamento na alíneas a e c do permissivo constitucional, contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nesses termos ementado: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA. PROCURADORES REGIONAIS. SEÇAO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO. 1. Faculdade do autor, na hipótese de haver dois ou mais réus de promover a ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.479 Palavras / 34 PáginasData: 24/5/2015 -
ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA SÍNDROME: ASPECTOS PSICOSSOCIAIS E JURÍDICOS
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA FACULDADE MARTHA FALCÃO - DEVRY CURSO DE DIREITO ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA SÍNDROME: ASPECTOS PSICOSSOCIAIS E JURÍDICOS MELYSSA CASTRO DOS REIS MANAUS 2015 MELYSSA CASTRO DOS REIS ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA SÍNDROME: ASPECTOS PSICOSSOCIAS E JURÍDICOS Projeto de pesquisa para a aprovação na disciplina de MONOGRAFIA I, apresentado para a Faculdade Martha Falcão - DeVry no 7º período do curso de Direito, sob orientação da prof. Ilsa Valois. MANAUS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.538 Palavras / 7 PáginasData: 24/5/2015 -
O Fato Jurídico em sentido ordinário
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade abranger os principais tópicos da disciplina de Direito Civil com a elaboração de textos na forma de análise crítica de julgados, apoiados em pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais propostas nas etapas. A 1° e 2° etapa deste trabalho tratará dos Fatos jurídicos que é todo e qualquer acontecimento da vida que seja relevante para o Direito, que não possui estrutura negocial. Em seguida conheceremos o negócio jurídico que depende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.515 Palavras / 7 PáginasData: 24/5/2015 -
Ordenamento jurídico
Introdução O termo direito provém da palavra latina ‘directium’,que significa reto,no sentido retidão,o certo,o correto,o mais adequado. A definição nominal etimológica de Direito é ‘qualidade daquilo que é regra’. Da antiguidade chega à famosa e sintética definição de Celso: ’ direito é a arte do bom e do equitativo’. Na idade media se tem a definição concebida por Dante Alighieri: ’direito é a proporção real e pessoal de homem para homem que, conservada conserva a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 24/5/2015 -
A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: SUA IDENTIFICAÇÃO, ASPECTOS JURÍDICOS E CONSEQUÊNCIA
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: SUA IDENTIFICAÇÃO, ASPECTOS JURÍDICOS E CONSEQUÊNCIA. ORIENTANDA: THAINARA SOARES GARCIA PROF. ORIENTADOR: MS. LUIZ PAULO BARBOSA DA CONCEIÇÃO GOIÂNIA 2015 THAINARA SOARES GARCIA A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: SUA IDENTIFICAÇÃO, ASPECTOS JURÍDICOS E CONSEQUÊNCIA. Monografia Jurídica apresentada a disciplina de Trabalho de Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.133 Palavras / 9 PáginasData: 25/5/2015 -
Ação anulatória de negocio jurídico
EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. DANIELE, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliada no endereço, Cidade, Estado, CEP, neste ato representada por sua advogada, OAB, que desde já apresenta seu endereço para futuras intimações, vem a presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo no artigo 39, I, do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO ANULATORIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2015 -
União paralela e seus aspectos juridicos
UNIÃO PARALELA E SEUS ASPECTOS JURIDICOS Leandro Freitas Ribeiro[1] Wycthor Thyago Calado Vieira[2] RESUMO O presente artigo procura fazer uma análise da União Paralela e seus aspectos jurídicos, a partir da Constituição Federal de 1988, da legislação Infraconstitucional, da doutrina e das jurisprudências, os quais passaram a dar instrumentos, e reconhecer uniões paralelas ao casamento tradicional, de modo a permitir que o princípio da dignidade da pessoa humana seja respeitado e valorizado. Tratar de união
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.683 Palavras / 23 PáginasData: 26/5/2015 -
A MUDANÇA DO BEM JURÍDICO COSTUMES PARA DIGNIDADE SEXUAL ALTEROU A PROTEÇÃO ESTATAL DOS DELITOS SEXUAIS? JUSTIFIQUE.
Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO NOVOPEQUENOlogo_lfg_colorido_rgb_300dpi Unidade de Transmissão Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS PENAIS/ TURMA15 QUESTÃO: "A MUDANÇA DO BEM JURÍDICO COSTUMES PARA DIGNIDADE SEXUAL ALTEROU A PROTEÇÃO ESTATAL DOS DELITOS SEXUAIS? JUSTIFIQUE." FILIPE ALBERNAZ MOTHÉ CAMPOS DOS GOYTACAZES /RJ 2011 1. INTRODUÇÃO A lei nº 12.015/2009 trouxe na nova redação de seu título a tutela dos “Crimes contra a Dignidade Sexual” em substituição ao antigo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2015 -
Fatos Jurídicos
ATOS E FATOS JURÍDICOS Os Atos Que Movimentam a Administração Pública Sabemos que não existe uma defnição universal para atos administrativos no entanto, o texto nos traz dois critérios que merecem atenção na definição destes atos (pág. 38), o SUBJETIVOdo ponto de vista do órgão que pratica o ato e o OBJETIVO que revela o tipo de atividade exercida. Para reforçar a compreensão no ordenamento jurídico, temos conforme seus efeitos, os atos constitutivos, declaratórios ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2015 -
Provas do negocio jurídico
INTRODUÇÃO O código civil brasileiro de 2002 inovou ao dispor sobre a prova do negócio jurídico colocada em título próprio, o que evidencia a importância do tema, reservando um capítulo exclusivo para a matéria relativa à prova incluindo a matéria referente à forma. Prova em direito refere-se ao conjunto dos meios empregados para demonstrar legalmente a existência de um ato ou fato jurídico. A prova se faz quanto ao fato, não quanto ao direito, considerando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.980 Palavras / 16 PáginasData: 27/5/2015 -
ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES NOS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS POR UMA ORGANIZAÇÃO
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP POLO DE CAMPO GRANDE-MS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS EAD ONLINE RELATÓRIO FINAL Por: Lucas Alves Garcia – RA: 9134255562 ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES NOS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS POR UMA ORGANIZAÇÃO (PROINTER II) Profª Tutora EAD Deisy Franciellen Martins da Silva CAMPO GRANDE - MS 26.11.2014 1 APRESENTAÇÃO 03 2. ORGANIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE 04 2.1 MODELO DE EXCELÊNCIA DE GESTÃO 05 2.2 PRÁTICAS DA ORGANIZAÇÃO VISANDO ADEQUAR O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.591 Palavras / 11 PáginasData: 27/5/2015 -
PARECER JURÍDICO: DIREITO CIVIL - SUCESSÃO E FERTILIZAÇÃO
PARECER JURÍDICO DIREITO CIVIL. SUCESSÃO E FERTILIZAÇÃO “POST MORTEM”. ARTIGO 1.597 DO CCB. TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA. INTRODUÇÃO Reprodução Assistida é um conjunto de técnicas, utilizadas por médicos especializados, que tem como principal objetivo tentar viabilizar a gestação em mulheres com dificuldades de engravidar. A Reprodução assistida favorece a fecundação humana a partir da manipulação de gametas. Consoantes ensinamentos de Cardin e Camilo (2009), a reprodução assistida é a designação genérica das técnicas de fertilização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 981 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2015 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE VITÓRIA/ES. MARLI, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da Carteira de Identidade n°___, inscrita no CPF/MF sob o n°___, residente e domiciliada na rua____, n°___, bairro____, Vitória/ES, CEP ____ e ANA MARIA nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da Carteira de Identidade n°___, inscrita no CPF/MF sob o n°__, residente e domiciliada na rua___, n°___, bairro___, Vitória/ES, CEP__ e por seu advogado legalmente constituído, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2015 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR- BA Frederico, brasileiro, casado, profissão, portador carteira de identidade nº, expedidapelo, e inscrito CPF/MF sob o nº, residente em Fortaleza, Ceará, por seu advogado, com endereço profissional, de acordo com o art. 39, inciso I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ordinário, em face de Geovana, nacionalidade, estado civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.195 Palavras / 9 PáginasData: 6/6/2015 -
O Ordenamento jurídico atual
Nosso ordenamento jurídico atual,está exposto a diversos temas elencados através de dispositivos que os asseguram e os resguardam.Tratando de tal abrangência,se faz frizar que as sucessões e suas consequências das doações inoficiosas sofrem cada vez mais uma tentativa de erro,abrangendo como um todo. A constituição de 1988,segundo art 227,resguarda a igualdade entre filhos,pois muitas vezes um filho do primeiro matrimônio,ou com uma relação extraconjugal não tem um amparo de igual frente ao filho do atual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2015 -
Relatório - "Notas sobre a história jurídico-social de Pasárgada"
Por meio de análise sociólogica de uma favela do Rio de Janeiro, denominada Pasárgada, Boaventura de Sousa Santos verifica a existência clara de um pluralismo normativo constituido nesse ambiente. Nela, o autor pode constatar a existência de duas ordens jurídicas. A oficial do Estado brasileiro, e uma não-oficial, criada a partir das próprios moradores da região. Em busca das razões pelas quais surgiu essa segunda ordem jurídica não estatal, Sousa Santos analisou a gênese
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2015 -
ORDENAMENTO JURÍDICO – INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO
AULA Nº 03 ORDENAMENTO JURÍDICO – INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO 1. Contextualização, definição e características de ordenamento jurídico A ideia de que uma unidade política (por exemplo, um país) precisa dar unidade a um conjunto de normas jurídicas fragmentárias e eliminar a incerteza e o arbítrio na aplicação do direito, surgiu entre o final do século XVIII e o início do século XIX, como consequência da valorização dos princípios da IGUALDADE e da SEGURANÇA JURÍDICA. Sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2015 -
Os Elementos do Negócio Jurídico: negócio jurídico, validade, existência, eficácia; agente incapaz, objeto lícito/ilícito
Elementos do Negócio Jurídico: negócio jurídico, validade, existência, eficácia; agente incapaz, objeto lícito/ilícito. DESCRIÇÃO DO CASO: Trata-se de ação de anulação de escritura com cancelamento de registro imobiliário, julgada improcedente pelo juízo primário. Apela a autora para buscar a reforma do julgado com preliminar de cerceamento de defesa, haja vista o julgamento antecipado da lide, enquanto no mérito argumenta que pelas provas dos autos o falecido era o real proprietário do imóvel, todavia, este estava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2015 -
AÇÃO DE ANULABILIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade nº, expedida pelo, inscrito no CPF nº, residente em Fortaleza, Ceará; vem propor, por seu advogado, pelo rito ordinário AÇÃO DE ANULABILIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO em face de GEOVANA, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade nº, expedida pelo, inscrita no CPF nº, residente em Salvador, Bahia; pelas razões de fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2015 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO COM PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
ANHANGUERA EDUCACIONAL FAA – Faculdade Anhanguera de Anápolis Curso: DIREITO Eliezer Wiguer 6273277373 Renata Gontijo Antonio Janderley Alessandra Costa Fabrício Moreira Weder Alves Miria Leonel 9861498176 Jhonata Paiva 98938033 Atividades Práticas Supervisionadas [ATPS] Anápolis – GO 1º Semestre/2015 ANHANGUERA EDUCACIONAL FAA – Faculdade Anhanguera de Anápolis Curso: DIREITO Eliezer Wiguer 6273277373 Renata Gontijo Antonio Janderley Alessandra Costa Fabrício Moreira Weder Alves Miria Leonel 9861498176 Jhonata Paiva 98938033 Atividades Práticas Supervisionadas [ATPS] Professor: JEAN CARLO. Disciplina:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.532 Palavras / 15 PáginasData: 9/6/2015 -
Identidades comunitárias e pluralismo escolar
Adriana Cândida Trindade Corrêa 3. Identidades comunitárias e pluralismo escolar Neste item, Forquin relata que no começo dos anos 70 foi defendida a idéia de um currículo centrado nas realidades da vida comunitária local, projeto de área de educação prioritária de Liverpool entre os quais se destaca E. Midwinter. Os responsáveis pelo projeto exigiam uma abordagem pedagógica radicalmente nova apoiando nas características culturais da comunidade em que vivia a criança estabelecendo um elo entre escola
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2015