Pluralismo Jurídico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.186 Trabalhos sobre Pluralismo Jurídico. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Antropologia Pluralismo Jurídico
A importância da Antropologia para o Operador do Direito A Antropologia é o estudo do homem, seu principal objetivo é conhecer o ser humano por completo, em diversas sociedades, épocas, cultura, crenças, hábitos, manifestações artísticas e religiosas entre outros. Já o Direito é conceituado de várias formas, a definição no positivismo jurídico dispõe que o direito é o conjunto das regras dotadas de coatividade e emanadas do poder constituído. No Direito o que predomina como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2021 -
Diferencie Monismo e Pluralismo Jurídico
Universidade Federal do Tocantins Colegiado de Direito Disciplina: Teoria do Direito Docente: João Discente: David . Diferencie Monismo e Pluralismo Jurídico O monismo é um modelo de produção do direito baseado nas ideologias dos grupos que dominam a sociedade e que compõem o estado. Este modelo visa homogeneizar todas as culturas presentes em um país, através da aplicação de normas que tratam a diversidade cultural como algo inexistente (essas reduzem a cultura apenas em uma),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2022 -
Pluralismo Jurídico Utilizado no Caso favela Pullman
Pluralismo jurídico utilizado no caso favela Pullman O conceito de pluralismo jurídico é bastante antigo,é o reflexo direto da existência de mais de uma ordem jurídica nos espaços geopolíticos, sejam elas supra-estatais como a ONU ou infra-estatais, a exemplo dos sindicatos. O que primeiro manifestou esse movimento teórico no Brasil foi o português Boaventura de Souza Santos que, na década de 1970, por força de um trabalho de campo inédito, analisou as práticas jurídicas não-convencionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2022 -
O Pluralismo Jurídico E Efetividade Jurídica Na Relação Entre Proteção Ambiental E Investimentos Estrangeiros: Os Casos Santa Elena, Metalclad E Tecmed
O PLURALISMO JURÍDICO E EFETIVIDADE JURÍDICA NA RELAÇÃO ENTRE PROTEÇÃO AMBIENTAL E INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS: OS CASOS SANTA ELENA, METALCLAD E TECMED* Os casos Metalclad, Tecmed e Santa Elena ilustram atitudes de governos, em seu poder de regulamentação em nome de riscos ambientais, que foram responsáveis por violações a investimentos estrangeiros, sendo questionadas no ICSID. Estes casos retratam bem o conflito entre uma ordem estatal e participação privada, onde o Estado tem sua capacidade de atuação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.804 Palavras / 12 PáginasData: 22/8/2023 -
PLURALISMO SÓCIO JURÍDICO: FENOMENO SOCIAL E EFEITOS JURÍDICOS
o Pluralismo Jurídico é uma concepção do direito que afirma que dentro de uma sociedade as normas provindas do estado não são as únicas vigentes, ou seja, no nosso cotidiano poderá haver diversas fontes de direito que podem ou não ter o reconhecimento do estado. É esse conjunto de fontes alternadas que formam o fenômeno já a partir do momento em que o indivíduo começa a viver em grupos, ele está sujeito a conflitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Pluralismo Socio Jurídico
No vídeo assistido “Pluralismo Jurídico – Um Novo Paradigma” diz-se que a pluralidade do direito é um conjunto de leis e costumes específicos de determinado grupo social. E que pode ser observado na realidade atual, onde existe também uma grande desigualdade social, mostrado no vídeo através de imagens de diferentes realidades sociais. As leis estatais e oficiais não suprem todas as necessidades humanas, por isso, torna-se necessário a aplicação de outros direitos para atender a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Pluralismo Político - Fenômeno Sócio Jurídico E Seus Efeitos
Introdução Com termologia diversa e assim concepções em áreas distintas, o pluralismo no plano político determina centro de poderes políticos que não sofrem compreensão pelo aparato estatal. É no sentido amplo o reconhecimento da diversidade, desta forma o Pluralismo Político é uma das mais importantes características da democracia moderna. Na Constituição Federal de 1988 em seu art. 1º, V, determina o pluralismo político como um dos Direitos Fundamentais, produzindo o efeito Erga Omnis. É muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 11/12/2013 -
Pluralismo Socio Juridico Fenomeno Social E Efeitos Juridicos
diante da presença constante de temas correlacionacionados a sociologia juridica nos ulgados dos nossos tribunais , podemos concluir que, e desejavel que o profissional do direito se some distanre do meio social,para aao ficar sujeuto a trans formaçoes economicas politicas culturais religiosas sociais para resguardar sua imagem o jurista dee seer capaz de realizar uma analize de realidade social, com embasamento cientifico que lhe proporccione uma aplicação equantica , insentos de valores pessoais e sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 22/2/2014 -
Aspectos Juridicos
CENÁRIO EMPRESARIAL Com a copa do mundo sendo sediada no Brasil em 2014, abrirá uma série de oportunidades para micro e pequenas empresas (MPE), porém para fazer proveito dessa oportunidade se faz necessário que os empresários ou os futuros empresários tenham certos conhecimentos e estejam preparados para atuar neste cenário que é tão abrangente. Os conhecimentos matemáticos são indispensáveis nesse processo, pois são eles que nos ajuda na compreensão de cálculos financeiros e na solução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2012 -
Fato Juridico
fato jurídico Fato jurídico* é um termo utilizado no Direito que faz referência a todo acontecimento natural ou humano capaz de criar, modificar, conservar ou extinguir direitos, bem como de instituir obrigações, em torno de determinado objeto. É todo e qualquer acontecimento proveniente da ação do homem ou da natureza, a que a lei confere consequências ou efeitos jurídicos. Dessa forma, os fatos jurídicos possuem três características básicas: 1. Decorrem de uma ação humana ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 25/12/2012 -
Atos Juridico
Fichamento – Fatos, Atos e Negócios Jurídicos Professor: Celso Coccaro Matéria: D. Civil São Paulo 2013 Faculdade Damásio de Jesus Curso de Direito Direito Civil Celso Coccaro 17. FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: parte geral – 13. Ed. São Paulo: Atlas, 2013. – (Coleção direito civil; v.1). pp 339 – 346. 17.1 Introdução: os Fatos Jurídicos São fatos jurídicos todos os acontecimentos, eventos que, de forma direita ou indireta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2013 -
O CONCEITO DE NEGÓCIO JURÍDICO E SEUS DOIS PRINCIPAIS EXEMPLOS NO DIREITO CIVIL
1. INTRODUÇÃO Numa concepção histórica, a teoria do negócio jurídico surgiu no século XVIII e foi desenvolvida pelos pandectistas alemães. De acordo com o civilista Caio Mário (2002, v.1, p. 299 apud GONÇALVES, v.1, 2008) o jurista alemão Savigny trouxe uma definição para clarear o significado de negócio jurídico como “espécie de fatos jurídicos que não são apenas ações livres, mas em que a vontade dos sujeitos se dirige imediatamente à constituição ou extinção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2013 -
Parecer Juridico
Parecer Ementa Negócio Jurídico- Contrato de compra e Venda- Veiculo automotivo- Pagamento Á vista- Objeto de Furto- Defeito do Negócio Jurídico. Relatório Trata-se de parecer solicitado por Pedro que ao adquirir um veiculo automotor de Roberto através de um contrato de compra e venda onde foi efetuado o pagamento de R$ 30. 000 á vista. Cabe ressaltar que o veiculo VW Gol do ano de 2009 foi comprado no mês de dezembro e apreendido no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2013 -
Resumo Fatos Juridicos
FATOS JURIDICOS 1. Conceito: Em sentido amplo, fatos jurídicos são os acontecimentos que dependem ou independem da vontade humana, previstos na norma jurídica, em virtude dos quais nascem, se modificam, subsistem e se extinguem as relações jurídicas. As relações jurídicas, marcadas pela intersubjetividade, são relações sociais tuteladas pelo Direito. 2. Classificação: Os fatos jurídicos em sentido amplo (lato sensu) podem ser naturais (independem da vontade humana) ou humanos (dependem da vontade humana). 2.1. Fatos naturais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.309 Palavras / 10 PáginasData: 10/4/2013 -
Termos Jurídicos Encontrados No Poema De Orestes Barbosa E Noel Rosa
Recolha e explique os termos jurídicos do samba de Orestes Barbosa e Noel Rosa: Tribunal: No conceito brasileiro tribunal é o grupo, ou colégio de juízes que utiliza da jurisdição para administrar a justiça em determinado território. Crime: toda conduta humana descrita como contrária ao Direito. Apelação: Reavaliação de uma decisão já proferida. Inocência: Aquele que está isento de culpa, por não ter praticado o ato ou por não ser o autor da acusação que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 13/4/2013 -
Ativismo Juridico
Teoria Geral do Processo Vemos nos textos a seguir as entrevistas dos Srs. José Celso de Mello Filho. (ministro do STF) Manuel Gonçalves Ferreira Filho (Professor e constitucionalista) Cássio Schubsky (advogado e historiador) Temos o ponto de vista de três autoridades sobre o assunto –“ativismo jurídico”. Dissertaremos um pouco sobre pontos comuns e divergências entre estes personagens do cenário político Brasileiro. O assunto é para o profissional do Direito algo de relevante importância, pois mostra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.314 Palavras / 6 PáginasData: 14/4/2013 -
ARTIGO JURÍDICO: NOTA PROMISSÓRIA
Sumário 1. Introdução; 2. Os Princípios dos Títulos de Crédito; 3. Conceito de nota promissória; 3.1 Personagens e requisitos essenciais à nota promissória; 4. A internet e o direito virtual; 5. A celeridade das transações comerciais; 6. Os títulos de crédito no novo Código Civil; 7. Conclusão; Referências Bibliográficas. Resumo do Artigo A nota promissória está presente no nosso cotidiano há muito tempo. Sua regularização não se deu, da mesma maneira que o cheque (por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.751 Palavras / 12 PáginasData: 14/4/2013 -
Parecer Jurídico
REFERÊNCIA: HABEAS CORPUS n° 100.564 INTERESSADO: BANCA EXAMINADORA ASSUNTO: Excesso de prazo na prisão preventiva. EMENTA: PROCESSO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. OCORRÊNCIA. PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. VIOLAÇÃO. A pedido do réu José Enilson Couras, o qual nos solicita através deste parecer jurídico acerca do excesso de prazo na prisão preventiva a qual por ineficiência do estado do Piauí o réu permaneceu preso por sete anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.931 Palavras / 16 PáginasData: 18/4/2013 -
Teoria Geral Dos Fatos Juridicos
1ª Aula Teoria Geral dos Fatos Jurídicos 1. Conceito: Em sentido amplo, fatos jurídicos são os acontecimentos que dependem ou independem da vontade humana, previstos na norma jurídica, em virtude dos quais nascem, se modificam, subsistem e se extinguem as relações jurídicas. As relações jurídicas, marcadas pela intersubjetividade, são relações sociais tuteladas pelo Direito. 2. Classificação: Os fatos jurídicos em sentido amplo (lato sensu) podem ser naturais (independem da vontade humana) ou humanos (dependem da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.114 Palavras / 41 PáginasData: 18/4/2013 -
Dicionário De Termos Jurídicos
DICIONÁRIO DE TERMOS JURÍDICOS A quo - Juízo a quo é aquele de cuja decisão se recorre. Dies a quo é o dia em que começa a correr um prazo. Abandono de processo - Ocorre quando o processo fica paralisado por mais de um ano, em virtude de negligência de ambas as partes (art. 267, II), ou por mais de trinta dias, por negligência do autor (art. 267, III). Absolvição sumária - Absolvição antecipada que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.705 Palavras / 15 PáginasData: 4/5/2013 -
Ordenamento Juridico
O ordenamento jurídico brasileiro O ordenamento jurídico brasileiro é baseado na tradição romano-germânica, isto é, civilista. A Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor desde 5 de outubro de 1988, é a Lei Maior do país e caracteriza-se por sua forma rígida, organizando o país em uma República Federativa, formada pela união indissolúvel dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. Os 26 estados federados têm autonomia para elaborar suas próprias Constituições Estaduais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2013 -
Juridico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VALINHOS – SP A, (nacionalidade, (estado civil), (profissão), portador da Cédula de Identidade – RG n° .......... e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n° ......., residente e domiciliado na Rua ....... n° ...., Bairro...., cidade...... – UF, CEP. ......., por intermédio de seu Advogado e procurador, infra-assinado, com escritório na Rua ....... nº. ......, Bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2013 -
O exame de ação sobre o cancelamento do negócio jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA Processo nº JUAREZ DOS SANTOS e LUCIA DOS SANTOS, já qualificados nos autos da Ação Pauliana, que tramita pelo rito ordinário, proposta por LOURIVAL BRAGA, já qualificado, vem por seu advogado, com endereço profissional no endereço, para fins do disposto no artigo 39,I do CPC, apresentar CONTESTAÇÃO Nos termos que passa a aduzir: DAS PRELIMINARES DA INCOMPETÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2013 -
O PERFIL DO CADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO E OS ASPECTOS DECORRENTES DE SUA ATUAÇÃO
Esta é a versão em html do arquivo http://www.mundojuridico.adv.br/cgi-bin/upload/texto369.doc. G o o g l e cria automaticamente versões em texto de documentos à medida que vasculha a web. O PERFIL DO CADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO E OS ASPECTOS DECORRENTES DE SUA ATUAÇÃO Leonardo Ayres Santiago Advogado no Estado do Rio de Janeiro; Pós-graduado em Direito da Administração Pública pela UFF; Bacharel em Direito pela UFRJ. Bacharelando em Ciências Econômicas pela UERJ. Sumário: Introdução. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.765 Palavras / 32 PáginasData: 15/5/2013 -
Hobbes: o estado como garantia da segurança jurídico-política para ordem econômica
Plano de Aula: Hobbes: o estado como garantia da segurança jurídico-política para ordem econômica. FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Título Hobbes: o estado como garantia da segurança jurídico-política para ordem econômica. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Hobbes: o estado como garantia da segurança jurídico-política para ordem econômica. Objetivos Ao final desta aula o aluno deverá ser capaz de: Conhecer em linhas gerais a importância do pensamento de Thomas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 17/5/2013