Pluralismo Jurídico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.186 Trabalhos sobre Pluralismo Jurídico. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Síntese Comentada Ao Ordenamento Jurídico
Norberto Bobbio (Turim, 18 de Outubro de 1909- Turim 9 de Janeiro de 2004 ) foi um filósofo político, historiador do pensamento político, professor de direito, e, mais tarde, ciência política, mais sobretudo, um protagonista da esquerda europeia , alem de senador vitalício italiano. Seu pensamento foi reconhecido nos estudos de filosofia do direito sobre jus naturalismo e positivismos jurídicos entre outros temas importantes. Considerado um dos grandes positivistas da atualidade, sua teoria de ordenamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2013 -
Pluralismo Político
BRIEF NOTES ON LEGAL PLURALISM AND THE PARADIGM OF MODERN LAW Flávio Bortolozzi Junior ________________________________ ¹ Artigo recebido em 31 de maio de 2010. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), na linha de pesquisa Direitos humanos e Democracia - Direitos Humanos e Desenvolvimento - Cidadania e Inclusão Social; Professor do curso de Direito das Faculdades Integradas do Brasil (Unibrasil); Professor do curso de pós-graduação da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). E-mail:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013 -
Civil-efeitos jurídicos do casamento
Carlos era civilmente casado com Joana com quem viva feliz há dez anos. Em 20 de outubro de 2003 Joana faleceu. Carlos foi prontamente consolado por Lourdes (mãe de sua falecida esposa) com quem, passado algum tempo do falecimento, passou a ter um relacionamento mais próximo, até que um dia se descobriram apaixonados. Pergunta-se: 1- Poderia Carlos casar com a mãe de sua falecida esposa? Justifique sua resposta. Entre Carlos e Lourdes há parentesco por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2013 -
Fatos Jurídicos
Fatos Jurídicos Os fatos jurídicos, é todo acontecimento natural ou humanos, capaz de criar, modificar, conservar ou extinguir relações jurídicas. Na clássica visão voluntarista os negócios jurídicos são uma de suas modalidades. Contrato é um negócio jurídico, daí a lei civil indicar as situações de existência do mesmo, disciplinando seus requisitos de validade e construindo condições para sua eficácia. A vontade nos contratos é manifestado pelo consentimento, um querer interno que uma vez manifestado produzirá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.804 Palavras / 28 PáginasData: 14/9/2013 -
Plularismo Jurídico
O pluralismo jurídico se faz bastante importante para que se compreenda a necessidade de se considerar os vários grupos, movimentos e as diversas posições por eles defendidas na esfera jurídica. Tal visão ressalta “a relevância de se buscar formas plurais de fundamentação para a instância da juridicidade, contemplando uma construção comunitária participativa solidificada na realização existencial, material e cultural dos atores sociais. Trata-se, principalmente, daqueles sujeitos históricos que, na prática cotidiana de uma cultura político-institucional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
Vicios Do Negocio Juridico
Vícios do Negócio Jurídico: Simulação Simular é fingir, mascarar, camuflar, esconder a realidade. Juridicamente, é a prática de ato ou negócio que esconde a real intenção. A intenção dos simuladores é encoberta mediante disfarce, parecendo externamente negócio que não é espelhado pela vontade dos contraentes. As partes não pretendem originalmente o negócio que se mostra à vista de todos; objetivam tão-só produzir aparência. Trata-se de declaração enganosa de vontade. A características fundamental do negócio simulado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.152 Palavras / 13 PáginasData: 16/9/2013 -
Negócio Jurídico
DIREITOS HUMANOS GLOBAIS, JUSTIÇA INTERNACIONAL E O BRASIL Flávia Piovesan Procuradora do Estado de São Paulo e Professora Doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da Pontíficia Universidade Católica de São Paulo O PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A proposta deste artigo é analisar o processo de globalização dos direitos humanos e seu impacto no Direito Brasileiro. Será conferido especial enfoque à jurisdição internacional de direitos humanos, tendo em vista o recente reconhecimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.045 Palavras / 9 PáginasData: 17/9/2013 -
Retórica: Noção, origem judiciária e perpetuação no discurso jurídico
Caso Concreto Tema: Retórica Leia, atentamente, o trecho do verbete ?Retórica? de Rafael Mario Iorio Filho, e responda: 1) O que você entendeu por retórica? RESPOSTA Trata -se de uma ferramenta utilizada para convencimento na arte da argumentação, que começou a ser usada ainda quando não havia a ciência juridical. Que englobava o estudo do discurso ou das técnicas de persuação e arte de bem falar. 2) Qual é a importância da retórica para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2013 -
Dicionário De Tremos Jurídicos
DICIONÁRIO DE TERMOS JURÍDICOS A quo - Juízo a quo é aquele de cuja decisão se recorre. Dies a quo é o dia em que começa a correr um prazo. Abandono de processo - Ocorre quando o processo fica paralisado por mais de um ano, em virtude de negligência de ambas as partes (art. 267, II), ou por mais de trinta dias, por negligência do autor (art. 267, III). Absolvição sumária - Absolvição antecipada que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.329 Palavras / 38 PáginasData: 17/9/2013 -
A análise da Repercussão geral no ordenamento jurídico brasileiro
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO....................................................................5 1.1 Considerações Iniciais...................................................5 1.2 Tema..............................................................................6 1.3 Delimitações do Tema...................................................6 1.4 Problematização............................................................5 2. OBEJETIVOS 2.1 Objetivos Gerais.............................................................6 2.2 Objetivos Específicos.....................................................6 3. JUSTIFICATIVA....................................................................7 4. METODOLOGIA..................................................................8 4.1 Tipo de Pesquisa.............................................................9 4.2 Fontes de Pesquisa........................................................10 5. CRONOGRAMA ..................................................................10 6. REFERENCIAL TEÓRICO...................................................11 7. PROPOSTA DE SUMÁRIO MONO II ..................................13 8. BIBLIOGRAFIA ....................................................................14 1. INTRODUÇÃO 1.1 Considerações iniciais O presente trabalho tem como escopo abordar os dispositivos da Lei nº 11.418/2006 que regulamentou o artigo 102, § 3°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.579 Palavras / 11 PáginasData: 18/9/2013 -
O Que é Regime Jurídico?
INTRODUÇÃO : O QUE É REGIME JURÍDICO ? Regime jurídico dos servidores públicos é o conjunto de princípios e regras referentes a direitos, deveres e demais normas que regem a sua vida funcional. A lei que reúne estas regas é denominada de Estatuto e o regime jurídico passa a ser chamado de regime jurídico Estatutário. No âmbito de cada pessoa política - União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios - há um Estatuto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.143 Palavras / 29 PáginasData: 18/9/2013 -
ALIENAÇÃO PARENTAL: Aspectos Psicológicos E Jurídicos.
SUMÁRIO 1. IDENTIFICAÇÃO ................................................................................................... 3 1.1 Tema .................................................................................................................... 3 1.2 Delimitação do Tema ........................................................................................... 3 1.3 Problema ............................................................................................................. 3 1.4 Hipótese .............................................................................................................. 3 2. JUSTIFICATIVA .................................................................................................... 4 3. OBJETIVOS .......................................................................................................... 6 3.1 Geral .................................................................................................................... 6 3.2 Específicos .......................................................................................................... 6 4. REFERENCIAL TEÓRICO .................................................................................... 7 5. METODOLOGIA ................................................................................................... 13 6. CRONOGRAMA ................................................................................................... 14 REFERÊNCIAS ..................................................................................................... 15 1. IDENTIFICAÇÃO 1.1 Tema Alienação Parental. 1.2 Delimitação do Tema Alienação Parental: aspectos psicológicos e jurídicos. 1.3 PROBLEMA A problemática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.905 Palavras / 12 PáginasData: 19/9/2013 -
TERMOS JURÍDICOS EM LATI
Palavras e expressões mais usuais do Direito em latim - aberratio delicti Desvio do delito. Erro por parte do criminoso quanto à pessoa da vítima. - aberratio ictus Desvio do golpe. Dá-se quando o delinqüente atinge, por imperícia, pessoa diversa da que visava. - ab incunabulis Desde o berço. Desde o princípio; desde a origem. - ab initio Desde o começo. - ab intestato Sem deixar testamento. Diz-se da sucessão sem testamento, ou dos herdeiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.436 Palavras / 14 PáginasData: 20/9/2013 -
Plano De Eficácia Do Negócio Jurídico
Assunto: Plano de Eficácia do Negócio Jurídico Referência: Direito Civil – Teoria Geral 7ª Edição Cristiano Chaves de Férias e Nelson Rosenvald Editora Lumen Juris – Rio de Janeiro/2008 Depois de reconhecidas a sua existência (no plano de existência, através da presença de seus elementos mínimos) e a sua validade (ou seja, atendimento dos requisitos exigidos por lei), deverá o negócio jurídico demonstrar, finalmente, a sua plena eficácia. Analisa-se não a eficácia prática do negócio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2013 -
Resumo De Texto Juridico
Resumo Do Texto Embriaguez + direção de veículo automotor + resultado morte = homicídio doloso ou culposo? De: Márcio Alberto Gomes Silva Acidentes automobilísticos gerados por condutores embriagados resultam, as vezes , em morte de outrem, avaliar se há dolo ou culpa , dos condutores, é complicado por sua subjetividade. O dolo é eventual, neste caso, onde não houve premeditação ou intenção de tirar a vida do outrem (animus necandi), mas assumiu-se um risco. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2013 -
Regime jurídico de servidores públicos do município de Jaraguá do Sul
LEI COMPLEMENTAR Nº 3/93 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ÀS AUTARQUIAS E ÀS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. O PREFEITO MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: TÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Esta Lei institui o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.855 Palavras / 12 PáginasData: 21/9/2013 -
Рrincipiológico pluralismo da Constituição de 1988
Ueb aula 1 A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2013 -
Natureza e Regime Jurídico
_____________________________________________________________________________________________________ Vale o Bem Viver – Casa de Repouso, Unipessoal Lda. Sede: Vale Pradinhos, 5340-422 Macedo de Cavaleiros. Contribuinte nº 507436512 Telef: 278426612 – www.valeobemviver.pt – Email: info@valeobemviver.pt Capital Social: 125.000,00 € - Registada na C.R. C de Macedo de Cavaleiros sob o nº 576/20050926 1 REGULAMENTO INTERNO A Casa de Repouso – Vale O Bem V iver – rege-se pelo seguinte Re gulamento Interno: Artigo 1º Natureza e Regime Jurídico 1- A Casa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.874 Palavras / 12 PáginasData: 22/9/2013 -
O CONTRATO DE JOINT VENTURE COMo INSTRUMENTO JURÍDICO DE INTERNACIONALIZAÇÃO
O CONTRATO DE JOINT VENTURE COMo INSTRUMENTO JURÍDICO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DAS EMPRESAS Maria Bernadete Miranda Clovis Antonio Maluf Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professora de Direito Comercial no Centro Universitário Fieo e no Centro Universitário Nove de Julho – Advogada Especialista em Direito Comercial pela Universidade Mackenzie, com cursos no exterior, Professor de Direito Comercial no Centro Universitário Fieo – Advogado militante. 1. INTRODUÇÃO Para bem entender o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.270 Palavras / 10 PáginasData: 23/9/2013 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO DANIELE (SOBRENOME), nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº..., expedida pelo ..., inscrita no CPF sob nº..., residente na rua..., Campinas, São Paulo, por seu advogado infra assinado, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a Vossa Excelência, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2013 -
Atividade Prática Supervisionada – ATPS - Desafio de Aprendizagem Etapa 1 dos fatos jurídicos, do negócio jurídico, elementos do negócio jurídico, da representação, da condição, do termo e do encargo e Etapa 2 dos defeitos do negócio jurídic
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM ETAPA 1 E 2: Atividade Prática Supervisionada – ATPS - Desafio de Aprendizagem Etapa 1 dos fatos jurídicos, do negócio jurídico, elementos do negócio jurídico, da representação, da condição, do termo e do encargo e Etapa 2 dos defeitos do negócio jurídico, da invalidade do negócio jurídico, da simulação, dos atos jurídicos ilícitos, prescrição e decadência, apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.748 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2013 -
Parecer Jurídico - Coação/ Ausência
PARECER JURÍDICO EMENTA: Sequestro. Coação. Transferência de bem. Possibilidade de Recuperação do Bem. Ação Anulatória. RELATÓRIO: Trata o expediente de uma consulta indagando sobre a possibilidade jurídica de recuperação da mansão avaliada em R$ 50.000.000,00 que, Carlos Daniel sob coação e diante do sequestro de sua filha Carmencita, transferiu a Paola Brachio. Ressalta-se que todas as conversas foram gravadas, o que prova o ocorrido. FUNDAMENTAÇÃO: O objeto de análise trata-se do caso de coação, defeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
No Caso Concreto Apresentado, Percebe-se Que O Judiciário Reconheceu O Direito à Indenização Por Danos Morais Decorrentes De Abandono Afetivo. Até Então, Entendia-se Que O Amor é Um Bem Jurídico não Exigível, Razão Pela Qual As Indenizações E
No caso concreto apresentado, percebe-se que o Judiciário reconheceu o direito à indenização por danos morais decorrentes de abandono afetivo. Até então, entendia-se que o amor é um bem jurídico não exigível, razão pela qual as indenizações eram sistematicamente negadas. Releia a afirmação da Ministra Nancy Andrighi acerca dessa questão: "Muitos magistrados, calcados em axiomas que se focam na existência de singularidades na relação familiar - sentimeNo caso concreto apresentado, percebe-se que o Judiciário reconheceu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
- Pluralidade De Pluralismo: Breve Inclusão Nas Teorias Pluralistas Do Direito
RESENHA - Pluralidade de Pluralismo: Breve Inclusão nas Teorias Pluralistas do Direito Salvador-BA, 26/09/2012 É notório que vivemos em um momento de crise paradigmática, assim nos encontramos em um momento de transição onde se destaca que o paradigma dominante da modernidade ocidental entra em conflito com os paradigmas emergentes. Notando que a teorizações do Pluralismo Jurídico, enquanto expressão da cultura que traduz para o Direito tais lutas paradigmáticas, partem da constatação de que ao lado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Fato, Ato E Negócio Juridico
NEGÓCIO JURIDICO ATIVIDADE DE DIREITO CIVIL CASO CONCRETO 1 Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3o período da faculdade de Direito. Durante a aula de Direito Civil, Miguel, que anotava a matéria, vê que sua caneta começa a falhar. Carlos Alberto, percebendo que o amigo está em dificuldades, abre seu estojo, tira dele uma lapiseira e, em silêncio, a entrega a Miguel que, também em silêncio, a aceita e retoma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013