Pluralismo Jurídico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.186 Trabalhos sobre Pluralismo Jurídico. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Pluralismo Principiológico
1 Introdução O advento de uma nova ordem constitucional, em outubro de 1988, não marcou apenas o término de duas décadas de ditadura e o ingresso do País no regime democrático. Colocou também em novos termos o debate sobre direitos humanos e reanimou a própria reflexão sobre o direito público, basicamente circunscrita, até então, à oposição entre uma abordagem meramente dogmática e um jusnaturalismo ingênuo. O Estado Democrático de Direito em que se constitui a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.815 Palavras / 8 PáginasData: 19/8/2013 -
Mundo Juridico
AULA 11 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Relações sociais comuns e relações jurídicas. Leia a notícia publicada em 20/03/2008, no jornal O GLOBO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 20/8/2013 -
Direito civil: Ação de anulação de negócio jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG. APARÍCIO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº..., expedida por..., inscrito no CPF sob nº..., residente na Rua das Camélias nº. 200, Bairro, CEP..., Belo Horizonte/MG, vem perante Vossa Excelência, por seu advogado, com endereço profissional na Rua (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, perante a este juízo, propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.379 Palavras / 6 PáginasData: 20/8/2013 -
A meta brasileira do sistema jurídico
QUESTÃO DISCURSIVA O preâmbulo da Constituição Federal de 1988 tem a seguinte redação: ?Nós representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 20/8/2013 -
Teoria e prática jurídicos argumentos
Plano de Aula: Teoria e Prática da Argumentação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Estrutura e linguagem do texto argumentativo: situação de conflito, tese e contextualização do real. Objetivos - Compreender que a tarefa de persuadir o magistrado terá mais chances de sucesso se for bem planejado o texto argumentativo. - Desenvolver o planejamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 PáginasData: 20/8/2013 -
A estrutura apresentada por Norberto Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?
“A estrutura apresentada por Norberto Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?” Para fazermos uma análise da coerência e da adequação à atualidade da teoria de ordenamento jurídico, é imprescindível entendermos os fundamentos de um ordenamento na concepção de Noberto Bobbio, um dos maiores positivistas1 da modernidade, jurista, filósofo, político e historiador italiano define o direito como um conjunto complexo de normas, e sintetiza a ideia de que as normas jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2013 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
137° Exame de Ordem SP (Modificado) Diógenes deve a Daniele o valor de R$ 40.000,00, representado por nota promissória emitida pelo devedor em 10/8/20XX, com vencimento estipulado para 15/10/2008, que deveria ser liquidada no foro do domicílio do devedor, em Campinas – SP. Como a obrigação não foi cumprida no seu vencimento, Daniele, após proceder ao protesto cambial, propôs ação de execução contra Diógenes, que, no tríduo legal, não efetuou o pagamento da dívida nem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2013 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
127º EXAME DE ORDEM SP (modificado) Aparício, brasileiro, divorciado, engenheiro está em vias de ser despejado. Para evitar que sua família, que nem desconfia dos problemas com a locação, fique desabrigada, Aparício faz um contrato de locação com Antônio. O imóvel que Antônio, português, empresário, casado aluga para Aparício tem, no mercado imobiliário, valor locatício de R$ 200,00 (duzentos reais), mas Antônio, conhecendo a urgência de Aparício, lhe cobra R$ 1.000,00 (um mil reais). Três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2013 -
Defeitos Do Negócio Jurídico. Vícios De Consentimento E vícios Sociais
Defeitos do negócio jurídico. Vícios de consentimento e vícios sociais. Exemplo Resumo com, no máximo, duas (2) laudas contendo uma (1) ementa sobre o tema (STJ ou TJ´s). Fonte de consulta: doutrina e jurisprudência (indicada a fonte no final do trabalho.) Formatação: fonte: Times Roman 12 (espaço simples) Somente um dos integrantes do grupo, à escolha do professor, será chamado a explanar sobre o tema. Qualquer integrante da sala poderá ser questionado sobre a matéria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.396 Palavras / 18 PáginasData: 22/8/2013 -
Ordenamento Jurídico
Recebe o nome de ordenamento jurídico todo o conjunto de leis de um estado, e que reúne constituição, leis, emendas, decretos, resoluções, medidas provisórias, etc. No caso do Brasil, o ordenamento jurídico nacional tem origem na tradição romano-germânica ou civilista. A Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor desde 5 de outubro de 1988, é a lei suprema do país, definindo-o como uma República Federativa, formada pela união indissolúvel de estados, municípios e Distrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2013 -
Ordenamento Juridico- Parecer Juridico
PARECER JURÍDICO ELXO. SR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI BAIXADA FLUMINENSE RIO DE JANEIRO REGRAS GERAIS: Judicialização dos Fatos: da narrativa dos fatos ou do problema levado à baila (o caso concreto apresentado ao judiciário na vida real) procurar identificar qual a natureza jurídica ou questão (ões) jurídica (s) apresentada (s), ou seja, tentar judicializar os fatos, transformando-os em um problema jurídico buscando enquadrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.634 Palavras / 15 PáginasData: 24/8/2013 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara ___da Comarca de São Paulo/SP Clube 11 homens e vários segredos, pessoa jurídica de direito privado com sede em São Paulo, inscrito no CNPJ nº 1321321321, por seu procurador (instrumento de mandato anexo), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 282, 4º, inciso I e 273, § 1º, todos do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2013 -
Modelo De Ação De Anulação De Negócio Jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DANIELE, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora da careira de identidade no..., expedida pelo ..., inscrita no CPF sob o no..., residente e domiciliada na... (endereço completo), por se advogado abaixo subscrito, com endereço profissional na ... (endereço completo), vem à Vossa Excelência propor pela presente; AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário, em face de DIÓGENES, nacionalidade..., estado civil...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2013 -
Aspecto sócio-jurídico Do Direito De Família
RESENHA: OS ASPECTOS SÓCIO-JURÍDICOS DO DIREITO DE FAMÍLIA A família, considerada a primeira célula social, sofreu várias mutações e, atualmente, continua se adequando a um mundo moderno e a cada dia mais dinâmico em razão dos acontecimentos sociais decorrentes da modificação dos costumes e que chegam até nós pelos vários meios de comunicação. Podemos perceber, também, que dentre estas modificações sociais, algumas, que são percebidas mais facilmente, derivam da liberdade da definição sexual. A conseqüência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2013 -
Respectivos Autores Ou Defensores Das Seguintes Ideias Ou Teorias Do Direito Constitucionalconceito Juridico De Constituição Poder Constituinte Poder Moderador E Constituição Como Mera Folha De Papel
Portal de e-governo, inclusão digital e sociedade do conhecimento Faça seu Login Siga-nos no Twitter... Siga-nos no Facebook... Feeds EGOV Home Projetos Linhas de Pesquisa Publicações Ações e Eventos Disciplinas Grupo de Pesquisa Participe/contate Início » Direitos e Garantias Individuais Selecione o idioma▼ Direitos e Garantias Individuais -------------------------------------------------------------------------------- Porwilliammoura- Postado em 16 novembro 2011 Autores: GONÇALVES, Anízio Marcelo Direitos e Garantias Individuais O início do presente trabalho deve ser precedido de uma breve leitura do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.770 Palavras / 8 PáginasData: 26/8/2013 -
ARBITRAGEM. PRINCÍPIOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS. DIREITO BRASILEIRO E COMPARADO
ARBITRAGEM. PRINCÍPIOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS. DIREITO BRASILEIRO E COMPARADO * Selma M. Ferreira Lemes ** * O presente artigo foi publicado na "Revista de la Corte Espanhola de Arbitraje", vol. VII, 1991, p. 31 a 57, na Revista dos Tribunais vol. 686, p. 73/89, Dezembro de 1992 e na Revista de Informação Legislativa, Senado Federal vol. 115, p. 441/468, Julho/Setembro, 1992. ** Advogada-Consultora Jurídica da FIESP/CIESP. Membro da Comissão Relatora de Anteprojeto de Lei sobre Arbitragem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2013 -
3) Qual O Bem Jurídico Ambiental, Objeto Da Presente Jurisprudência E Como Está Prevista Constitucionalmente Sua Proteção Na Constituição Federal E Qual O Conflito Constitucional Instaurado
urídico ambiental, objeto da presente jurisprudência e como está prevista constitucionalmente sua proteção na Constituição Federal e qual o conflito constitucional instaurado O ART. 4º DO CÓDIGO FLORESTAL E A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.166-67/2001: UM AVANÇO EXPRESSIVO NA TUTELA DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. - A Medida Provisória nº 2.166-67, de 24/08/2001, na parte em que introduziu significativas alterações no art. 4o do Código Florestal, longe de comprometer os valores constitucionais consagrados no art. 225
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
Anulação De Negócio Juridico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP. DANIELE, brasileira, solteira, médica, portadora da carteira de identidade nº 12345688, expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº 12345678900, residente na rua das flores n°3, casa 4, Bairro: violeta – São Paulo/SP, por seu advogado, com endereço profissional na Rua das orquídeas, Nº 6, Bairro: Saudade – São Paulo/SP, para fins do artigo 39, I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
A quantidade de tarefas Jurídico de Trabalho da Petrobras
RELATÓRIO FINAL DE ESTÁGIO INTRODUÇÃO Os objetivos no estágio foram alcançados, uma vez que me foi proporcionado à oportunidade de realizar diversas peças para diversos advogados, com a intenção de aperfeiçoar a prática forense, dentre outras coisas como folhear o processo e entender o que acontece no curso de um processo trabalhista, etc. O volume de tarefas do Jurídico Trabalhista da Petrobras é grande devido ao grande volume de processos nesta área. Porém a quantidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2013 -
Código civil sobre a validade de ato jurídico
Caso 10 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Esmeralda precisa fazer um pagamento ao seu credor, Cláudio, por meio de depósito em conta bancária.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2013 -
Teoria Do Ordenamento Juridico
Teoria de Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio e sua relação com a atualidade. Noberto Bobbio historiador, jurista e filosofo italiano, foi um grande positivista, como tal defendia a abordagem cientifica do direito. Assim como a norma jurídica imperativa, baseada na coercibilidade, escreveu “Teoria da norma jurídica” e por não chegar a conclusões satisfatórias em alguns pontos, como a definição de direito escreveu mais tarde “A teoria de ordenamento jurídico”. Em “A teoria do ordenamento jurídico”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.196 Palavras / 5 PáginasData: 29/8/2013 -
NEGÓCIO JURÍDICO
Parecer Ementa NEGÓCIO JURÍDICO. COMPRA E VENDA. VEÍCULO FURTADO. OBJETO ILÍCITO. NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. EFEITO EX TUNC. INEXISTÊNCIA DE PRAZO DECADENCIAL/ PRESCRICIONAL. Relatório O parecer se designa pela solicitação requerida pelo Sr. Pedro, sendo este lesado por ter adquirido do Sr. Roberto um veículo VW gol, ano /modelo 2009, placa XX000, pelo valor equivalente à R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Pelos fatos expostos pelo Sr. Pedro, é sabido que o veículo no dia 18
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2013 -
Ordenamento Juridico
Conceito[editar] Ordenamento jurídico é o conjunto organizado de normas jurídicas, para ser eficaz o ordenamento deve ser unitário (com as fontes e normas obedecendo a uma hierarquia), coerente (evitando antinomias) e completo (evitando as lacunas). O ordenamento jurídico não se confunde com ordem jurídica. Definição[editar] A compreensão de ordenamento jurídico exige que seja examinada a relação entre as normas jurídicas e, inclusive, os elementos não normativos (definições, critérios classificatórios, preâmbulos, etc.). Nesse sentido, como a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.424 Palavras / 6 PáginasData: 30/8/2013 -
DIREITO E IDOSO: NOVAS TENDÊNCIAS NO ENSINO JURÍDICO
An. Sciencult Paranaíba v. 4 n. 1 p. 152-159 2012 152 DIREITO E IDOSO: NOVAS TENDÊNCIAS NO ENSINO JURÍDICO Sheila Marta Carregosa Rocha (PG-ESTÁCIO/PIB) Rosana de Queiros Dias (PG-ESTÁCIO/PIB) RESUMO O crescimento da população idosa no Brasil requer do Estado e da Sociedade um novo direcionamento das políticas públicas no sentido de desenvolver programas de incentivo para os idosos de diferentes setores produtivo e social visando garantir os direitos fundamentais à educação e à tecnologia.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.171 Palavras / 17 PáginasData: 31/8/2013 -
Vocabulário Jurídico
Abade: prior; chefe de uma tribo. Abarcar: apertar de encontro ao peito. Ex. abarcar tudo com sua razão. Ab-rogação: revogação total de uma lei pela edição de uma nova. Ação Pauliana: ou revocatória, movida pelos credores quirografários (sem garantia) que já o eram ao tempo da prática desse ato fraudulento que se pretende invalidar. Aceder: dizer que está de acordo; ter acesso a. Ex. com exceção das que acedem aos imóveis. Acepção: escolha; preferência (pessoas).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.897 Palavras / 20 PáginasData: 1/9/2013