Pluralismo juridico e seus efeitos sociais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
9.224 Trabalhos sobre Pluralismo juridico e seus efeitos sociais. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Efeitos Juridicos da Adoção
Efeitos Juridicos da Adoção . Os efeitos da adoção são dois: pessoais e patrimoniais São de suma importância delinear dois aspectos direcionais sobre os efeitos da Adoção sendo de ordem Pessoal e Patrimonial. O principal efeito pessoal diz respeito ao parentesco ao pátrio poder e o nome, podemos delinear da seguinte forma : O adotando passa a ter parentesco civil com o adotado equiparado ao consanguíneo conforme descreve a Constituição Federal ( Art. 227, S
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2013 -
Civil-efeitos jurídicos do casamento
Carlos era civilmente casado com Joana com quem viva feliz há dez anos. Em 20 de outubro de 2003 Joana faleceu. Carlos foi prontamente consolado por Lourdes (mãe de sua falecida esposa) com quem, passado algum tempo do falecimento, passou a ter um relacionamento mais próximo, até que um dia se descobriram apaixonados. Pergunta-se: 1- Poderia Carlos casar com a mãe de sua falecida esposa? Justifique sua resposta. Entre Carlos e Lourdes há parentesco por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2013 -
Pluralismo Socio Jurídico
No vídeo assistido “Pluralismo Jurídico – Um Novo Paradigma” diz-se que a pluralidade do direito é um conjunto de leis e costumes específicos de determinado grupo social. E que pode ser observado na realidade atual, onde existe também uma grande desigualdade social, mostrado no vídeo através de imagens de diferentes realidades sociais. As leis estatais e oficiais não suprem todas as necessidades humanas, por isso, torna-se necessário a aplicação de outros direitos para atender a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Compreender o fenômeno do pluralismo e analisar seus aspectos sociais e legais
O aluno deverá postar o resultado desta 2ª etapa no webaula no prazo estipulado pelo docente. • 3ª etapa) Pesquisar o tema ?Pluralismo Jurídico e seus efeitos sociais? no Direito comparado, sua importância e compará-lo ao Monismo Jurídico . Produzir um texto argumentativo sobre o tema acima sugerido. O aluno deverá postar o resultado desta 3ª etapa no webaula no prazo estipulado pelo docente. Atividade ExtraClasse Obrigatória: TÍTULO DA ATIVIDADE EXTRACLASSE OBRIGATÓRIA: PLURALISMO SÓCIO -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO - ORIGENS, CONSEQÜÊNCIAS E EFEITOS JURÍDICOS
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO – ORIGENS, CONSEQÜÊNCIAS E EFEITOS JURÍDICOS Este trabalho tem por temática a questão do assédio moral no ambiente de trabalho. Aqui poderá ser descoberto, utilizando-se de procedimentos de caráter exploratório um apanhado geral sobre determinados aspectos que identifica o agressor e os tipos de coação. O desenvolvimento visa esclarecer as formas e efeitos do assédio moral, suas implicações jurídicas, bem como a garantia de indenização, leis e projetos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.652 Palavras / 7 PáginasData: 14/3/2014 -
OS EFEITOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO ÂMBITO FAMILIAR E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS FACULDADE DE DIREITO DE PASSOS OS EFEITOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO ÂMBITO FAMILIAR E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS Talita Tiago Leandro PASSOS-MG 2011 TALITA TIAGO LEANDRO OS EFEITOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO ÂMBITO FAMILIAR E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Passos – Universidade do Estado de Minas Gerais – Campus de Passos, como parte das exigências para obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.350 Palavras / 34 PáginasData: 3/4/2014 -
VIDA. TIPOS. EFEITOS. BOCA DIRECTA. INTERESSE DA MORTE E DO INTERESSE JURÍDICO
AULA 12 – MORA. ESPÉCIES. EFEITOS. MORA PRESUMIDA. JUROS DE MORA E JUROS LEGAIS. PURGAÇÃO DA MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA. => INADIMPLEMENTO Inadimplemento absoluto: ocorre quando impossibilita total ou parcialmente, o credor de receber a prestação devida, quer decorra de culpa do devedor (inadimplemento culposo), quer derive de evento não imputável à sua vontade (inadimplemento fortuito). Inadimplemento relativo: ocorre quando a prestação, ainda passível de ser realizada, não foi cumprida no tempo, lugar e forma convencionados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2014 -
EFEITOS JURÍDICOS DO CONCUBINATO ADULTERINO
1-INTRODUÇÃO O concubinato é um fato social crescente no Brasil que divide as opiniões dos tribunais quanto ao seu reconhecimento como entidade familiar, e conseguinte, à devida proteção dos direitos decorrentes deste reconhecimento. O concubinato adulterino é uma situação concreta, que sempre acompanhou a história da humanidade, com grande potencial para geração de direitos e deveres, devido, especialmente, à incidência de casos de dependência econômica entre concubinos, bem como da construção de patrimônio em comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 8/5/2014 -
POLÍTICA DE SEGURANÇA SOCIAL: IMPACTOS JURÍDICOS, POLÍTICOS E SOCIAIS PARA A CIDADANIA
FACULDADE ANHANGUERA – UNIDERP- UNIDADE 1 ANA LUIZA NERY SILVA – RA: 1299862744 GEOVANA CONCEIÇÃO GONÇALVES DO AMARAL -1299213448 LÍLIAN ALVES FERNANDES – RA: 4300080507 SHEILA APARECIDA LUCAS – RA: 4346846618 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL ( PREVIDÊNCIA, SAÚDE e ASSISTÊNCIA) BELO HORIZONTE 2014 FACULDADE ANHANGUERA – UNIDERP – UNIDADE 1 ANA LUIZA NERY SILVA – RA: 1299862744 GEOVANA CONCEIÇÃO GONÇALVES DO AMARAL -1299213448 LÍLIAN ALVES FERNANDES – RA: 4300080507 SHEILA APARECIDA LUCAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.132 Palavras / 9 PáginasData: 26/5/2014 -
O pluralismo sócio-legal: fenômenos sociais e consequências legais
Direito - HDzinha Para estudo particular: Casos Concretos, Questões Objetivas e Subjetivas, Resenhas e Resumos quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Sociologia Jurídica e Judiciária - Atividade Estruturada - Pluralismo Sócio-Jurídico: fenômeno social e efeitos jurídicos 1ª Etapa: Assistir o vídeo pluralismo jurídico - um novo paradigma http://www.youtube.com/watch?v=yrhkjaeduvm&feature=player_embedded#!) a) Resenha crítica, traçando um paralelo entre a realidade fática apresentada no vídeo e a realidade brasileira atual. R - O vídeo em questão retrata a realidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2014 -
RELATIVAMENTE AOS ASPECTOS MATERIAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO, INDAGA-SE: FATO GERADOR E HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA SÃO A MESMA COISA? AINDA, PODE HAVER A TRIBUTAÇÃO DE EVENTOS/ATOS JURÍDICOS COM OBJETO OU EFEITOS ILÍCITOS, OU SEJA, A REALIZAÇÃO DE UMA
O próprio Código Tributário Nacional (CTN) fez com que a dúvida entre fato gerador e hipótese de incidência tributária pairasse sobre os doutrinadores, como se pode verificar, por exemplo, na descrição do artigo 114: “Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência”. Todavia a doutrina majoritária prega a distinção entre tais institutos, como veremos a seguir. O doutrinador Sabbag (2011, p. 672) afirma que “fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2014 -
RELATIVAMENTE AOS ASPECTOS MATERIAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO, INDAGA-SE: FATO GERADOR E HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA SÃO A MESMA COISA? AINDA, PODE HAVER A TRIBUTAÇÃO DE EVENTOS/ATOS JURÍDICOS COM OBJETO OU EFEITOS ILÍCITOS, OU SEJA, A REALIZAÇÃO DE UMA
1. INTRODUÇÃO Na presente questão será analisada acerca dos aspectos materiais do Direito Tributário, faz-se necessário estabelecer a diferença existente entre os conceitos de fato gerador e hipótese de incidência tributária que às vezes utilizada como sinônimo de fato gerador na verdade tem significado diverso, para enfim desenvolver uma análise acerca da possibilidade ou não de incidência tributária nas atividades ilícitas. 2. DESENVOLVIMENTO É necessário demonstrar o conceito de fato gerador e hipótese de incidência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.617 Palavras / 7 PáginasData: 3/8/2014 -
Flávio E Aline, Dois Alunos Iniciantes Do Curso Do Nosso Direito, Entusiasmados Com Os Estudos Jurídicos, Discutiam Sobre A Forma Como Os Diversos Países Organizavam Suas Justiças A Fim De Obterem Solução Os Conflitos Sociais Que, Inevitavelmente,
Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 15/9/2014 -
POLÍTICA DE SEGURANÇA SOCIAL: IMPACTOS JURÍDICOS, POLÍTICOS E SOCIAIS PARA A CIDADANIA
“POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS EM PROL DA CIDADANIA”. A seguridade social é uma conquista do cidadão a fim de mantê-lo e ampará-lo á luz da constituição federal. É a forma que os mais necessitados possuem de terem seus direitos garantidos no tocante à saúde, à educação, satisfação de suas necessidades básicas e dentre outros. É de suma importância a temática em torno da Seguridade e Assistência Social, pois o Brasil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.130 Palavras / 9 PáginasData: 17/9/2014 -
PLURALIDADE :FENÔMENO SOCIAL E EFEITOS JURÍDICOS
Entendendo que o Direito Brasileiro tende a caminhar de Civil law para Como law, que Democracia é o único projeto político viável de acordo com estudos em Ciências Política e Teoria de Estado, além de disciplinas afins. Sabendo que o direito é fato ideológico, e que cabe ao aplicador de Direito se invista de visão pluralista para bem exercê-lo, compreendendo que a perspectiva sociológica atual amplia o conceito de direito, além de uma identificação com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
Compreender o fenômeno do pluralismo para a análise de seus aspectos sociais e legais à luz da ética
Compreender o fenômeno do Pluralismo analisar seus aspectos sociais e jurídicos à luz da Ética. COMPETÊNCIAS/ HABILIDADES · Capacidade de análise crítica dos fenômenos sociais e jurídicos · Habilidade de pesquisar em diversas fontes, com a utilização da internet como ferramenta. · Capacidade de redigir textos em linguagem técnico-jurídica. · Compreensão da interdisciplinariedade do fenômeno jurídico e das transformações sociais. · Visão atualizada de mundo e consciência dos problemas de seu tempo. Disciplina: CCJ0108 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2014 -
Efeitos Dos Aspectos Políticos E Sociais No Poder E Importância Da Holanda No século XVII.
Petty inicialmente pontua que essas políticas são elaboradas conscientemente de acordo com as vantagens naturais antes expostas, e não necessariamente com o que o autor chama de “excesso de sabedoria”. Adiante, lembra que a situação social holandesa não era das mais benéficas no passado, pois se tratava de um povo oprimido e pobre, num país “úmido e desagradável” e por fim, perseguidos por sua heterodoxia religiosa (calvinistas). Essas condições adversas implicaram para o Estado, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.104 Palavras / 5 PáginasData: 21/1/2015 -
São os efeitos que imprimem cunho jurídico à posse.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL DIREITO CIVIL – COISAS PROF. ANA CARLA S. FERRAZ EFEITOS DA POSSE INTRODUÇÃO São os efeitos que imprimem cunho jurídico à posse. Artigos 1210 a 1222 e 1238 CC Efeitos: 1. A proteção possessória ( autodefesa e Invocação dos Interditos) 2. A percepção dos frutos 3. A indenização pelas benfeitorias e o direito de retenção 4. A responsabilidade pela perda ou deterioração da coisa 5. A usucapião Conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2015 -
Aspectos Sociais e Jurídicos do Casamento de Casais Homoafetivos
Aspectos Sociais e Jurídicos do Casamento de Casais Homoafetivos INTRODUÇÃO O tema do presente trabalho é sobre a possibilidade jurídica do casamento por pares homoafetivos no Brasil à luz da Constituição Federal de 1988. Inserido no Direito de Família com viés constitucional a relevância e atualidade do tema tem esquepe na ausência de legislação específica no direito pátrio. O termo homoafetivo tem origem etimológica grega, onde o prefixo homo significa- semelhante - e, afetiva provém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.368 Palavras / 10 PáginasData: 9/5/2015 -
UNIÃO PARALELA: OS EFEITOS JURÍDICOS E A SUA CONCEPÇÃO NA REALIDADE BRASILEIRA
UNIÃO PARALELA: OS EFEITOS JURÍDICOS E A SUA CONCEPÇÃO NA REALIDADE BRASILEIRA Jamilly da Silva Lamêgo[1] Camilo Junior[2] RESUMO O presente artigo tem como escopo analisar, mesmo que de forma sucinta as transformações no âmbito das famílias, trazendo à baila a questão da União Paralela, sua forma peculiar e seus efeitos jurídicos. Permeando pelas transformações históricas do modelo familiar brasileiro, especialmente no que faz menção ao declínio do patriarcalismo e a própria revolução feminista. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.308 Palavras / 26 PáginasData: 20/8/2015 -
CONCUBINATO ADULTERINO E SEUS EFEITOS JURIDICOS PATRIMONIAIS FRENTE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA DANIELA CROCETA CONCUBINATO ADULTERINO E SEUS EFEITOS JURIDICOS PATRIMONIAIS FRENTE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Braço do Norte 2015 ________________ DANIELA CROCETA CONCUBINATO ADULTERINO E SEUS EFEITOS JURIDICOS PATRIMONIAIS FRENTE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Curso em Direito I, do Curso de Direito, como requisito à elaboração do trabalho monográfico. Linha de pesquisa: Justiça e Sociedade Professor da disciplina: Vilson Leonel, Me. Orientador temático: Patrícia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.862 Palavras / 20 PáginasData: 19/10/2015 -
A UNIÃO HOMOAFETIVA NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO, CONSIDERANDO SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA, A ADPF 132/RJ E ADI 4277/DF, RESOLUÇÃO 175 DO CNJ E SEUS EFEITOS.
A UNIÃO HOMOAFETIVA NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO, CONSIDERANDO SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA, A ADPF 132/RJ E ADI 4277/DF, RESOLUÇÃO 1 DO CNJ E SEUS EFEITOS. Ao longo da história da humanidade podemos observar que as relações homoafetivas sempre existiram e estiveram presentes em todas as sociedades, povos e civilizações. Eram tratadas de forma variante, de acordo com o nível cultural e de aceitação social, tornando-se algo público ou não, através de uma análise histórica dos relacionamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.590 Palavras / 11 PáginasData: 22/10/2015 -
ARRASTÕES: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS ASPECTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS ARRASTÕES: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS ASPECTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS ALUNA – MARILIA ALVES DE SOUZA PROFESSOR - WIRSON BENTO DE SANTANA GOIÂNIA 2015 ________________ NOME COMPLETO DO ALUNO ARRASTÕES: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS ASPECTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS Trabalho apresentado à disciplina Economia Política, da Escola de Direito e Relações Internacionais, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS), turma B-04. Prof. –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.729 Palavras / 7 PáginasData: 3/4/2016 -
O RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO PATERNA SOCIOAFETIVA E OS SEUS EFEITOS NO MUNDO JURÍDICO.
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ ELOISA DA SILVA CARMO O RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO PATERNA SOCIOAFETIVA E OS SEUS EFEITOS NO MUNDO JURÍDICO. Macapá 2014 ELOISA DA SILVA CARMO O RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO PATERNA SOCIOAFETIVA E OS SEUS EFEITOS NO MUNDO JURÍDICO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP, como requisito parcial à obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Sybelle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.624 Palavras / 79 PáginasData: 15/5/2016 -
EFEITO JURÍDICO DA SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL
SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL AMÉLIA LTDA – SECAL SILVIA LETICIA PEDROSO RIBEIRO EFEITO JURÍDICO DA SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL PONTA GROSSA 2014 SILVIA LETICIA PEDROSO RIBEIRO EFEITO JURÍDICO DA SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL Trabalho de Conclusão de Curso Apresentação ao Curso de Direito, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito da Sociedade Educativa e Cultural Amélia Ltda-SECAL. Orientadora: Profa. Dra. GezielaIensue. PONTA GROSSA 2014 SILVIA LETICIA PEDROSO RIBEIRO EFEITO JURÍDICO DA SUCESSÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.577 Palavras / 55 PáginasData: 16/1/2017