Pluralismo juridico e seus efeitos sociais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
9.224 Trabalhos sobre Pluralismo juridico e seus efeitos sociais. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Pluralismo Juridico
Pluralismo Jurídico Conceito: Iniciamos nosso percurso com a conceituação do pluralismo jurídico, enquanto contrário à inexorabilidade do Estado como fonte exclusiva de toda a produção do Direito. Dessa forma "trata-se de uma perspectiva descentralizadora e antidogmática que pleiteia a supremacia de fundamentos ético-político-sociológicos sobre critérios tecno-formais positivistas" (WOLMER, 2001,p.7). Em consonância com essas palavras pontuadas por Wolkmer, impõe-se encarar o pluralismo jurídico a partir da multiplicidade de manifestações normativas num mesmo espaço político-social. Considerações importantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
PLURALISMO JURIDICO – UM NOVO PARADIGMA
PLURALISMO JURIDICO – UM NOVO PARADIGMA Para que possamos iniciar nossa discussão sobre as questões do Pluralismo Jurídico é necessário que saibamos o significado não so de pluralismo, como de paradigma, desta forma podemos dizer que: Pluralismo jurídico é decorrente da existência de dois ou mais sistemas jurídicos, dotados de eficácia, concomitantemente em um mesmo ambiente espacio-temporal e Paradigma é um conjunto de regras, regulamentos, padrões ou rotinas, nem sempre reconhecíveis, que mostram como resolver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.583 Palavras / 7 PáginasData: 23/9/2013 -
A ineficácia da norma e seus efeitos sociais
Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema A ineficácia da norma e seus efeitos sociais Objetivos · Compreender a dinâmica da produção de efeitos sociais da norma, pela sua simples existência; · Identificar efeitos sociais positivos e negativos das normas; · Compreender as situações que provocam efeitos negativos da norma. Estrutura do Conteúdo 1 ? Norma e produção de efeitos sociais. Conceito: efeitos negativos da norma. 2 - Conseqüências sociais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013 -
Consequencias Do Pluralismo Juridico
– ALGUMAS CONSEQÜÊNCIAS DA CONSTATAÇÃO DO FENÔMENO DO PLURALISMO JURÍDICO Quais as conclusões possíveis a respeito da coexistência de mais de um sistema jurídico em um mesmo ambiente espacio-temporal? Uma delas, e talvez a mais intrigante, seja a conjectura elaborada pelos teóricos do denominado “movimento sociológico do Direito” quanto à possibilidade de tal fenômeno ser uma prova inconteste de que existe um direito da sociedade extra-estatal. Decorre, essa conjectura, de uma adequação do pensamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
Pluralismo Jurídico
1. Quais as críticas de Bobbio ao realismo? Bobbio acredita que não há possibilidade de uma total equivalência entre validez e eficácia, isto é, de que somente o direito válido seria efetivamente seguido e aplicado, apresentando duas justificativas: - No direito consuetudinário todo direito válido é eficaz em virtude da natureza do costume que pressupõe que, para que certa conduta seja considerada como tal, deve ser repetida de forma constante, uniforme e geral na sociedade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.416 Palavras / 6 PáginasData: 19/10/2013 -
Pluralismo Jurídico
Resenhado por: Gi Souza, Curso Direito, 1° período, Turma 02 Noturno. Pluralismo Jurídico é o fenômeno que possibilita o surgimento de ‘direitos’ extra-estatais, ou seja, a possibilidade que existe do Estado não ser o único a impor/determinar. Esse fenômeno reconhece como legítimas, as relações jurídicas criadas por grupos “marginais”, no plano da luta social por direitos e pela democracia, como por exemplo, as lutas dos grupos pró-moradia, pró-cidadania, etc. O Pluralismo jurídico sempre existiu nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 20/10/2013 -
Pluralismo Jurídico
O vídeo se trata de Pluralismo Jurídico, “que nada mais é do que um conjunto de leis e costumes específicos de determinado grupo social”, o pluralismo jurídico, é um novo paradigma de fundamentação para a cultura política e jurídica, que contempla a ação histórica dos novos sujeitos coletivos e de suas necessidades essenciais. Um pluralismo jurídico que se revele aberto, centralizado e democrático caracterizado por formas alternativas de produção de juridicidade e por modalidades democráticas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 7/11/2013 -
Pluralismo Jurídico
A Sociedade e o Estado Por: Paulo Gustavo Bastos de Souza O conceito de Sociedade e Estado, na linguagem dos filósofos e estadistas, têm sido empregados ora indistintamente, ora em contraste, aparecendo então a Sociedade como círculo mais amplo e o Estado como círculo mais restrito. Sociedade vem primeiro; o Estado, depois. A Sociedade, algo interposto entre o indivíduo e o Estado, é a realidade intermediária, mais larga e externa, superior ao Estado, porém inferior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 12/11/2013 -
Pluralismo Jurídico
PLURALISMO JURÍDICO – Definir os conceitos básicos e as noções gerais: A ideia de pluralismo jurídico é decorrente da existência de dois ou mais sistemas jurídicos, dotados de eficácia em um mesmo ambiente espacio-temporal. A esta concepção que admite a coexistência de várias ordenações, se denomina pluralismo jurídico, e opõe-se ao monismo, teoria que aceita a ordenação de Estado como a maior expressão da normatividade jurídica. É composto pela diversidade de normas que vigem em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2013 -
Pluralismo jurídico
Pluralismo jurídico Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Pluralismo jurídico é decorrente da existência de dois ou mais sistemas jurídicos, dotados de eficácia, concomitantemente em um mesmo ambiente espacio-temporal. Índice [esconder] 1 Aprofundamento 2 Breve histórico 3 Exemplos de estudos do pluralismo 4 Quatro abordagens 5 Referências 6 Ver também Aprofundamento[editar] Existe uma grande indefinição acerca do conceito de pluralismo jurídico. O dissenso se dá, inicialmente, em face da ausência de definição clara e consensual em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2013 -
Pluralismo jurídico
O pluralismo jurídico é a oposição ao formalismo jurídico do positivismo posto pela sociedade burguesa, é contra o monismo jurídico estatal, sendo o surgimento e uso de um direito paralelo ao direito estatal que tem eficácia simultaneamente em uma mesma sociedade, o que faz ocorrer que o uso de um ofusca o outro. O direito é projeção normativa que instrumentaliza os princípios ideológicos, tendo como umas das bases a certeza e a segurança, sendo formas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2013 -
Perspectiva Sociológica E Pluralismo Jurídico: A Necessidade De Superação Do Bacharelismo-tecnicista Na Formação Do Profissional Do Direito
Resumo: O artigo trata da necessária aplicação da perspectiva sociológica ao fenômeno jurídico, percebido como fenômeno socialmente construído, discorrendo a respeito da importância da Sociologia Jurídica nos cursos de Direito. Entende-se que a Sociologia, junto com as demais disciplinas humanistas, visa possibilitar a superação de uma formação “ingênua”, decorrente de um positivismo normativista, sem percepção crítica e transformadora por parte dos operadores da Lei. Considerando-se que o direito sofre mudanças no decorrer do tempo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.120 Palavras / 17 PáginasData: 23/11/2013 -
Pluralismo Jurídico
Pluralismo Jurídico Noções Gerais Pluralismo Jurídico é a concepção que propõe como modelo a sociedade composta de vários grupos ou centros de poder, mesmo que em conflito entre si, aos quais é atribuída a função de limitar, controlar e contrastar, até o ponto de o eliminar, o centro de poder dominante, historicamente identificado como o Estado. Para que se possa configurar o pluralismo jurídico, é necessária a existência de duas ou mais normas aplicáveis à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2013 -
O PLURALISMO JURÍDICO
vSEMINÁRIOS FUNDAMENTO DE DIREITO PÚBLICO/PRIVADO http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=320 http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/constfed.nsf/16adba33b2e5149e032568f60071600f/a43be768f90690cd03256561007ba04b http://www.stf.jus.br/portal/constituicao/artigoBd.asp?item=1743 http://jus.com.br/artigos/1672/a-reforma-agraria-no-brasil Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS Discente - Flávia Batista da Costa Docente – José Humberto A. de Cerqueira Disciplina – Sociologia Geral das Organizações Pluralismo jurídico emacipação social Uma sociedade não se solidificará sem regras , para que Para Antonio C. wolkmer a estrutura normativa do Direito positivo formal no inicio do século XXI é pouco eficaz principalmente para solucionar e atender as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
O pluralismo jurídico: um novo paradigma Legitimidade
Pluralismo jurídico: novo paradigma de legitimação Autor: Antonio Carlos Wolkmer* Publicado em: 30/9/2005 Sumário: Introdução. 1. Crise do Direito e Novos Paradigmas. 2. Problematização da Teoria Crítica. 3. O Pluralismo como Novo Modelo de Referência. 4. Pluralismo Jurídico: legitimidade a partir de Sujeitos Emergentes e de suas Necessidades. INTRODUÇÃO O artigo em questão compreenderá algumas reflexões teóricas acerca da crise da cultura jurídica tradicional e das possibilidades de se redefinir uma proposta mais democrática do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.791 Palavras / 12 PáginasData: 24/11/2013 -
Pluralismo jurídico - um novo paradigma
Atividade Extraclasse obrigatória Comentário sobre o vídeo disponibilizado no Youtube com o título: Pluralismo Jurídico - Um Novo Paradigma Foi possível notar que a identificação entre o Direito e o grupo que conserva o poder dominante na sociedade é constituída por um vínculo muito forte, que expressa uma centralização e uma elitização do poder, a ponto de se dizer que Direito é a forma mais apurada da capacidade de um grupo para dominar outros, seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Resenha Crítica - Pluralismo Jurídico
Fato. Valor. Norma. A Teoria Tridimensional do Direito, elaborada por Miguel Reale trouxe ao Direito a visão contraposta à interpretação “pura” defendida por Hans Kelsen. A dualidade Estado-Direito é quebrada em prol de uma concepção social; a sociedade passa a fazer parte do exercício do Direito, afinal, as regras jurídicas existem para propiciar o harmônico convívio em sociedade. É o Dever Ser. Seria o dever ser utópico nas sociedades modernas? Karl Marx defende que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2013 -
Pluralismo Juridico
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ. SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA. TURMA: 3002 ATIVIDADE DE RESUMO: PLURALISMO JURÍDICO Identificamos no direito do Estado, as normas jurídicas elaboradas, emitidas e garantidas por órgãos do Estado. A tese de que o direito é criado somente pelo Estado caracteriza o “monismo jurídico” (ou “centralismo jurídico”). Como observa Tamanaha, esta visão é aceita hoje, sem a menor hesitação, por quase todos os legisladores, juízes e advogados (1999, p. 101). A sociologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2013 -
O pluralismo jurídico constitucional da Constituição
aso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2013 -
Pluralismo Juridico
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ. SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA. FERNANDA PEREIRA BOTEGA THAYSE FERREIRA CARVALHO VANESSA PEREIRA TURMA: 3002 ATIVIDADE DE RESUMO: PLURALISMO JURÍDICO Identificamos no direito do Estado, as normas jurídicas elaboradas, emitidas e garantidas por órgãos do Estado. A tese de que o direito é criado somente pelo Estado caracteriza o “monismo jurídico” (ou “centralismo jurídico”). Como observa Tamanaha, esta visão é aceita hoje, sem a menor hesitação, por quase todos os legisladores,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2013 -
O pluralismo jurídico - um novo paradigma
Resenha Crítica Pluralismo Jurídico – um novo paradigma De acordo com a ótica de acordo com análise da Sociologia Jurídica é quase impossível em nosso ordenamento jurídico não existir forças paralelas ou seja um pluralismo jurídico. Baseado no vídeo assistido no YouTube acerca do tema Pluralismo Jurídico, e de acordo com leituras realizadas em sala, podemos então traçar um paralelo da realidade brasileira atual e a realidade de fato. Para tanto, primeiro é preciso relembrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 14/2/2014 -
INVESTIGAÇÃO DE RELAÇÕES DE TEORIA LEGAL CRÍTICA E PLURALISMO JURÍDICO
ATIVIDADES ESTRUTURADAS – AULA 3 NOME DA DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA CÓDIGO: TÍTULO DA ATIVIDADE ESTRUTURADA: UM ESTUDO SOBRE A RELAÇÃO ENTRE A TEORIA JURÍDICA CRÍTICA E O PLURALISMO JURÍDICO (Disponível em http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=03). OBJETIVO: Conceituar o Direito na concepção sociológica; Estabelecer a distinção entre as normas de conduta em geral e as normas de Direito; Compreender a discussão sobre a produção estatal e não estatal das normas jurídicas pelas escolas monista e pluralista. COMPETÊNCIAS/HABILIDADES:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014 -
Pluralismo Jurídico
PLURALISMO JURÍDICO RESUMO O pluralismo Jurídico é o fenômeno onde no mesmo espaço geopolítico vigoram mais de uma ordem jurídica, como o direito do Estado e o direito da favela, caso peculiar ao da sociedade brasileira. O objetivo do presente trabalho é evidenciar e demonstrar as mudanças de paradigmas do monismo ao pluralismo jurídico. As distintas realidades coexistentes em um mesmo espaço que evidenciam um antagonismo social, deixando claro que o monismo Estatal perdeu força
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.050 Palavras / 9 PáginasData: 28/3/2014 -
PLURALISMO JURÍDICO
1° ETAPA- RESENHA: PLURALISMO JURÍDICO O vídeo faz uma análise crítica sobre o direito, mostrando que este é um instrumento de dominação de classe. A grande desigualdade entre as pessoas mostra que o direito não é eficaz em levar justiça a todos, ele é útil aos que possuem e prejudicial aos que nada tem. O direito estatal é completado por outros para que possa atingir todas as classes. O filme toma por base a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2014 -
PLURALISMO JURIDICO
1° ETAPA- RESENHA: PLURALISMO JURÍDICO O vídeo faz uma análise crítica sobre o direito, mostrando que este é um instrumento de dominação de classe. A grande desigualdade entre as pessoas mostra que o direito não é eficaz em levar justiça a todos, ele é útil aos que possuem e prejudicial aos que nada tem. O direito estatal é completado por outros para que possa atingir todas as classes. O filme toma por base a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014