Pluralismo juridico e seus efeitos sociais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
9.224 Trabalhos sobre Pluralismo juridico e seus efeitos sociais. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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EFEITO JURÍDICO DA SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL
SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL AMÉLIA LTDA – SECAL SILVIA LETICIA PEDROSO RIBEIRO EFEITO JURÍDICO DA SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL PONTA GROSSA 2014 SILVIA LETICIA PEDROSO RIBEIRO EFEITO JURÍDICO DA SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL Trabalho de Conclusão de Curso Apresentação ao Curso de Direito, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito da Sociedade Educativa e Cultural Amélia Ltda-SECAL. Orientadora: Profa. Dra. GezielaIensue. PONTA GROSSA 2014 SILVIA LETICIA PEDROSO RIBEIRO EFEITO JURÍDICO DA SUCESSÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.577 Palavras / 55 PáginasData: 16/1/2017 -
VIOLÊNCIA DE GÊNERO E SEUS EFEITOS JURÍDICOS
Resumo: A Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, nasceu através de tratados internacionais, com o principal objetivo de proteger a mulher. O objetivo do nosso trabalho é ir além do simples fato da Lei proteger a mulher, mas que esta serve para resguardar também os direitos daqueles que se sentem e vivem como mulheres, como transexuais e travestis. Indo mais além, procuramos trazer o direito a igualdade sem a distinção de sexo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.748 Palavras / 35 PáginasData: 28/6/2017 -
EFEITOS JURÍDICOS DA INTERVENÇÃO DO ESTADO SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO NA EFICÁCIA DOS CONTRATOS PARTICULARES
FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS BRUNO SANCHES GARCIA EFEITOS JURÍDICOS DA INTERVENÇÃO DO ESTADO SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO NA EFICÁCIA DOS CONTRATOS PARTICULARES POUSO ALEGRE- MG ANO 2017 BRUNO SANCHES GARCIA EFEITOS JURÍDICOS DA INTERVENÇÃO DO ESTADO SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO NA EFICÁCIA DOS CONTRATOS PARTICULARES Trabalho de conclusão de curso, apresentado como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade de Direito do Sul de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.359 Palavras / 34 PáginasData: 30/8/2017 -
O Meio ambiente como bem juridico tutelado: Os efeitos da poluição sonora
O Meio Ambiente como bem jurídico tutelado: os efeitos da poluição sonora Humberto Mendonça do Nascimento[1] Nicole Latara Andreatta Pasin[2] Resumo: O estudo se mostra importante, pois a inserção do meio ambiente como direito fundamental, permite maior amplitude e efetividade na sua proteção. A análise do tema aborda, portanto, o estudo do Direito Constitucional Ambiental em suas variadas dimensões: individual (direito individual a uma vida digna e sadia); social (meio ambiente como um bem difuso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.422 Palavras / 14 PáginasData: 27/11/2017 -
A IMPORTÂNCIA DOS FENÔMENOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E POLÍTICOS NA CONFORMAÇÃO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL
http://3.bp.blogspot.com/_oGGoWaghXzk/S_3VTy4gp1I/AAAAAAAAAIg/mMrHw-H3Es4/s400/FVJ.png FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE – FVJ DIREITO DISCIPLINA: PROCESSO CONSTITUCIONAL PROFESSOR: BRUNO ERNESTO Grupo: Jarmenson Jardel; Juliana Santos; Maria Jamile; Rebeca Andrade; A IMPORTÂNCIA DOS FENÔMENOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E POLÍTICOS NA CONFORMAÇÃO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL. Aracati-CE 2015 IMPORTÂNCIA DOS FENÔMENOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E POLÍTICOS NA CONFORMAÇÃO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL. Desde o surgimento do Direito, enquanto, sucintamente, um conjunto de regras que rege e disciplina diversas dimensões da vida em sociedade, esta é uma ciência que não margeia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 PáginasData: 29/11/2017 -
A Elisão Fiscal e seus efeitos econômicos e jurídicos
FACULDADE DE DIREITO DE ITU DA ELISÃO FISCAL E SEUS REFLEXOS ECONÔMICOS E JURÍDICOS MARCOS ANTONIO JARA NANINI PROFº ORIENTADOR: ANTONIO DA SILVEIRA ITU/ 2016 MARCOS ANTONIO JARA NANINI DA ELISÃO FISCAL E SEUS REFLEXOS ECONOMICOS E JURIDICOS Trabalho de conclusão de curso, apresentado à Faculdade de Direito de Itu, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em direito, sob orientação do professor Antônio da Silveira. ITU/2016 BANCA EXAMINADORA – FADITU 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.778 Palavras / 32 PáginasData: 29/11/2017 -
RECONHECIMENTO DAS FAMILIAS PARALELAS COMO ENTIDADE FAMILIAR E SEUS EFEITOS JURIDICOS
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO? FACULDADE PIO DÉCIMO CURSO DE BACHAREL EM DIREITO STEFANY SOUSA SANTOS RECONHECIMENTO DAS FAMÍLIAS PARALELAS COMO ENTIDADE FAMILIAR E SEUS EFEITOS JURÍDICOS ARACAJU/SE DEZEMBRO/2015 STEFANY SOUSA SANTOS RECONHECIMENTO DAS FAMÍLIAS PARALELAS COMO ENTIDADE FAMILIAR E SEUS EFEITOS JURÍDICOS Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau do curso de Bacharel em Direito pela Faculdade Pio Décimo. ORIENTADOR: PROF. VINÍCIUS DÓRIA ALMEIDA ARACAJU/SE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.613 Palavras / 83 PáginasData: 4/1/2018 -
A PUBLICIDADE E REDES SOCIAIS E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO JURÍDICO
PUBLICIDADE E REDES SOCIAIS E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO JURÍDICO CURITIBA 2017 1. CONCEITO DE PUBLICIDADE. Primeiramente, cabe aqui conceituar e esclarecer a despeito dos entendimentos do que é a publicidade, para posteriormente tecer o enlace entre os temas e seus reflexos no âmbito jurídico. O termo publicidade é derivado da raiz no latim publicus, que até a atualidade compreende-se ao que é público/notório. Esta palavra é mais frequentemente utilizada e associada a área da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2018 -
RACISMO AMBIENTAL DE ESTADO E POPULAÇÕES, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE ANANINDEUA: EFETIVIDADE JURÍDICO-POLÍTICA DOS SEUS DIREITOS SOCIAIS E COLETIVOS
GLENDA RAPHAELLA DE SOUSA NOGUEIRA DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS E A ATUAÇÃO DO MPF Projeto de Monografia apresentado ao curso de Bacharelado em Direito, Escola Superior Madre Celeste (ESMAC). Orientador: Prof. Dr. Thales Maximiliano Ravena Cañete. ANANINDEUA 2017 ________________ 1. INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 (CF/88) tem um capítulo específico, que trata sobre direitos constitucionais dos índios (título VIII, "Da Ordem Social", capítulo VIII, "Dos Índios"), além de outros dispositivos dispersos ao longo de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.587 Palavras / 7 PáginasData: 8/5/2018 -
A ADOÇÃO À BRASILEIRA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS
UNIVERSIDADE TIRADENTES – UNIT CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – ARTIGO CIENTÍFICO https://lh5.googleusercontent.com/03xkDqrnNIFrChTTkC3ZXP9YXpMzmfo9iKZFpEcs2oC9GfozicTsNue9KtyyHd_OonyiB7WYM9la1uLypWD1hLxPcQe04frggc6CZnpS72EMaPItVihd85ZN6NOWOqGV5lWiour5Yi88hfBeZg A ADOÇÃO À BRASILEIRA E SEUS EFEITOS JURIDÍCOS JÚLIO CÉSAR DE SANTANA SOARES ANA CRISTINA ALMEIDA SANTANA Aracaju 2018 ________________ JÚLIO CÉSAR DE SANTANA SOARES A ADOÇÃO À BRASILEIRA E SEUS EFEITOS JURIDICOS Trabalho de Conclusão de Curso – Artigo – apresentado ao Curso de Direito da Universidade Tiradentes – UNIT, como requisito parcial para obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.464 Palavras / 26 PáginasData: 22/5/2018 -
OS EFEITOS JURÍDICOS DECORRENTES DO RECONHECIMENTO DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E DA MULTIPARENTALIDADE: IMPLICAÇÕES PRÁTICAS
OS EFEITOS JURÍDICOS DECORRENTES DO RECONHECIMENTO DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E DA MULTIPARENTALIDADE: IMPLICAÇÕES PRÁTICAS Amanda Pessoa Parente[1] pparenteamanda@hotmail.com Priscila Elise Alves Vasconcelos[2] prisvascon@gmail.com Henrique Lopes Dornelas[3] hldornelas@gmail.com GT VI D - SOCIEDADE PLURAL, COMUNICAÇÃO, NOVOS DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS. Palavras-Chave: Família; Socioafetividade; Multiparentalidade; Efeitos. Resumo: O Direito de Família constitui um dos ramos do direito civil mais sensível às alterações promovidas pela evolução das relações sociais. Partindo de uma interpretação axiológica, que o Plenário do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.353 Palavras / 6 PáginasData: 1/6/2018 -
Aspectos Atuais da Pedofilia, Jurídicos, Sociais e Psicológicos
1 Aspectos atuais da pedofilia, jurídicos, sociais e psicológicos. 1. Pedofilia e seus aspectos extrajudiciais Deve-se salientar, inicialmente, que a pedofilia, apesar de ser tratada de forma recorrera pela mídia, não possui clareza quanto à sua identificação didática e respectivo foco doutrinário. Como apontado por Gomes (2011), a pedofilia é um fenômeno interdisciplinar, em que se encontra envolvido em seu estudo médicos, psicólogos e operadores do direito. A Classificação Internacional de Doenças (CID-10) classifica a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.862 Palavras / 8 PáginasData: 21/9/2018 -
A RELEVÂNCIA DE THOMAS HOBBES PARA O ESTADO ATUAL: ASPECTOS JURÍDICOS, POLITICOS, ECONOMICOS E SOCIAIS.
A RELEVÂNCIA DE THOMAS HOBBES PARA O ESTADO ATUAL: ASPECTOS JURÍDICOS, POLITICOS, ECONOMICOS E SOCIAIS. RODRIGUES, Ronildo Pereira Acadêmico do curso de Direito rpereira@pm.mt.gov.br VIEIRA, Antônio Evandro Lima Acadêmico do curso de Direito a.elv@hotmail.com DIAS, Fábio de Souza Acadêmico do curso de Direito E-mail (Em Itálico) POSSIGNOLO, André Trapani Costa Professor e Orientador do curso de Direito Andre.possignolo@unemat.br RESUMO O presente trabalho proporciona um maior conhecimento sobre o autor Thomas Hobbes, suas obras e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.176 Palavras / 17 PáginasData: 4/4/2019 -
QUAIS OS EFEITOS JURÍDICOS DA SUBORDINAÇÃO EMPREGADA POR MEIOS TELEMÁTICOS E INFORMATIZADOS À EXERCIDA POR MEIOS PESSOAIS?
AVM FACULDADE INTEGRADA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO JONAS ROSA SILVA QUAIS OS EFEITOS JURÍDICOS DA SUBORDINAÇÃO EMPREGADA POR MEIOS TELEMÁTICOS E INFORMATIZADOS À EXERCIDA POR MEIOS PESSOAIS? Manaus 2016 JONAS ROSA SILVA QUAIS OS EFEITOS JURÍDICOS DA SUBORDINAÇÃO EMPREGADA POR MEIOS TELEMÁTICOS E INFORMATIZADOS À EXERCIDA POR MEIOS PESSOAIS? Monografia apresentada à AVM Faculdade Integrada como exigência parcial à obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.375 Palavras / 78 PáginasData: 24/8/2019 -
ÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA CUMULADA COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP xxxxxxxx., pessoa jurídica de direito privado, localizada na Rua São João Clímaco, nº 150, São Paulo-SP, CEP 04255-000, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.822.224/0001-30, por intermédio de seus advogados e procuradores que esta subscrevem, conforme instrumento de mandato anexo, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 294, 300 e 319
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.867 Palavras / 20 PáginasData: 11/11/2019 -
PATERNIDADE/MATERNIDADE SÓCIO AFETIVA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS PRÓPRIOS
RESUMO O presente trabalho de pesquisa é o de realizar um profundo estudo acerca da paternidade/maternidade sócio afetiva e seus efeitos jurídicos próprios, sejam eles futuros, como os direitos sucessórios do filho sócio afetivo, ou aqueles direitos mais contemporâneos ao convívio do menor com o pai/mãe sócio afetivo. Ainda, tem como objetivo trazer em estudo, qual seria a consequência do reconhecimento da paternidade sócio afetiva para com o pai/mãe registral, que por muitas vezes é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.517 Palavras / 7 PáginasData: 28/11/2019 -
OS EFEITOS JURÍDICOS GERADOS PELOS REGIMES DE UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO
OS EFEITOS JURÍDICOS GERADOS PELOS REGIMES DE UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO. CURITIBA 2019 - INTRODUÇÃO Atualmente a união estável produz grandes efeitos jurídicos, mas nem sempre foi assim, conforme a Lei n.9278/96 em seu art. 1º prevê a seguinte definição de união estável: “ É reconhecida como entidade familiar a convivência duradoura, pública e contínua, de um homem e uma mulher, estabelecida com objetivo de constituição de família”. No código de Direito Civil, seu art
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 25/2/2020 -
Efeitos Jurídicos na diferenciação entre casamento e união estável
INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE BEBEDOURO “VICTÓRIO CARDASSI” CURSO DIREITO SAMARIA KEYTIJANE NASCIMENTO DOS SANTOS ARTIGO CIENTÍFICO COMO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO BEBEDOURO - SP 2019 SAMARIA KEYTIJANE NASCIMENTO DOS SANTOS EFEITOS JURÍDICOS DECORRENTES DA DIFERENCIAÇÃO ENTRE CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL Artigo Científico como Trabalho de conclusão de Curso, apresentado ao Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro - “Victorio Cardassi”, com pré-requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.387 Palavras / 30 PáginasData: 16/3/2020 -
O MULTIPARENTALIDADE E OS EFEITOS JURÍDICOS DE SEU RECONHECIMENTO
MULTIPARENTALIDADE E OS EFEITOS JURÍDICOS DE SEU RECONHECIMENTO Manoel Messias Matos da Silva [1] RESUMO O instituto da multiparentalidade, em face dos princípios da dignidade da pessoa humana, do afeto e do melhor interesse da criança e do adolescente, consiste no reconhecimento da parentalidade socioafetiva no registro civil, sem a exclusão dos pais registrais. Em que pese os efeitos paradigmáticos trazidos pela tese de Repercussão Geral n. 622 do Supremo Tribunal Federal (STF), a multiparentalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.545 Palavras / 27 PáginasData: 3/4/2020 -
Efeitos Jurídicos do Casamento
Acadêmico: Rodrigo Mehret Efeitos Jurídicos do Casamento O casamento marca o início de uma nova fase na vida dos cônjuges, por meio de direitos e deveres que vão nortear a relação para toda a vida. Tais efeitos dividem-se em três classes: os efeitos pessoais; os efeitos sociais e os efeitos patrimoniais. Os efeitos pessoais se concretizam com a mudança de denominação, de nubentes para cônjuges, onde estes passarão a ser vistos pela sociedade como um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2020 -
Efeitos Jurídicos do Abandono Inverso
ALUNO: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA ROCHA MATRICULA: 182051594 EFEITOS JURÍDICOS (RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL) O tema do abandono afetivo tem muita discussão no âmbito jurídico, surgindo entre as relações paternas e filiais, em que antes era baseada apenas na prestação de alimentos. A família é considerada a base de toda a sociedade, por isso ela tem do Estado uma proteção especial, porém diante das grandes mudanças sociais da vida contemporânea do século XXI, os idosos vêm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2020 -
O USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Guilherme Pedrosa Matesco[1] Leonardo Beloto[2] Resumo: Este estudo consiste em uma revisão, cujo objetivo é compreender os resultados positivos e negativos oriundos da introdução da usucapião extrajudicial ao atual ordenamento jurídico. Essa desjudicialização presente no Direito Brasileiro originou a necessidade de refletir a autenticidade desta nova modalidade de usucapião comparada com a de caráter judicial, visto que foi sancionada para facilitar o acesso ao Direito, satisfazendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 30/6/2020 -
DESASTRES AMBIENTAIS: Efeitos Sócio Econômico e Jurídicos, no Mundo e no Brasil
DESASTRES AMBIENTAIS: Efeitos sócio econômico e jurídicos, no mundo e no Brasil, caso Mariana. Janayna Lys de Farias RESUMO Este artigo tem como objetivo fazer uma análise da importância de um ecossistema equilibrado, apresentar conceitos básicos, identificar os principais desastres ambientais no mundo e no Brasil juntamente com os prejuízos decorridos em cada um deles. Também analisar o maior de todos os tempos que aconteceu no Brasil, o da Barragem de Mariana em MG. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.850 Palavras / 12 PáginasData: 27/7/2020 -
CONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE. EFEITOS JURÍDICOS
RELATÓRIO: Gabinete do Prefeito solicitou um parecer referente a possibilidade ou da aplicação da Lei Municipal nº 1.052/11 EMENTA CONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE. EFEITOS JURÍDICOS (Constitucionalidade Superveniente acontece quando uma norma inconstitucional, ao tempo de sua edição, torna-se compatível devido à mudança do parâmetro constitucional). Em 2011 o Município de Porto Velho cria uma lei onde se visa a cobrança de Imposto de Renda de seus cidadãos (Lei Municipal nº 1.052/11). A mesma afrontava a Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2020 -
ANÁLISE DOS ASPÉCTOS JURÍDICOS, SOCIAIS E PSICOLÓGICOS
FACULDADES INTEGRADAS DE RONDONÓPOLIS CURSO DE DIREITO ETHIENNE MYRELLA REZENDE DE OLIVEIRA ALIENAÇÃO PARENTAL: ANÁLISE DOS ASPÉCTOS JURÍDICOS, SOCIAIS E PSICOLÓGICOS. Rondonópolis-MT 2020 ETHIENNE MYRELLA REZENDE DE OLIVEIRA Alienação parental: ANÁLISE DOS ASPECTOS JURÍDICOS, PSICOLÓGICOS E SOCIAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, pelo Curso de Direito das Faculdades Integradas de Rondonópolis. Orientadora: Esp. Naiara de Oliveira Basílio Lopes. Rondonópolis-MT 2020 ETHIENNE MYRELLA REZENDE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.567 Palavras / 67 PáginasData: 20/5/2021