Poder Legislativo Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.196 Trabalhos sobre Poder Legislativo. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O barroco frances a serviço do poder
O barroco frances a serviço do poder. Essa éi a epoca da troca de favores. Sob o nome de lealdade ou heroismo, a submissao servil, dos artistas, da nobreza e dos aspirantes a nobreza, trata dos interesses centralizadores politicos do monarca. A boa educaçao e benevolencia para com o rei serve de pretezto para esquecerem que se tornaram verdadeiros “pedintes “. Da forma como afirma Norbert Elias, Os ultimos quarenta anos do seculo dezesses testemunharam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
As realidades do poder administrativo
Na minha tese de mestrado constatei um fato de distribuição uniforme pelo país: as reivindicações que chegam aos vereadores são, em sua quase totalidade (95%), de natureza administrativa. Ou seja, problemas cujas soluções na estão no âmbito do poder do Vereador. São pedidos dos mais variados: asfaltamento de ruas, vagas em escolas, cirurgias e exames, emprego, ou, até mesmo, de alimentos (as tais “cestas básicas”), etc. Ora, se o Vereador não pode atender esses pedidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2013 -
Conceitue As Configurações De Poder, De Acordo Com A Teoria De Mintzberg.
Conceitue as configurações de poder, de acordo com a teoria de Mintzberg. De acordo com Mintzberg as configurações de poder se dividem em: Instrumento, a burocracia é a fonte de poder, visto os influenciadores não ficarem dentro da empresa, as regras são que comandam e ditam o comportamento que é esperados pelos influenciadores. Autocracia: Todo poder está focalizado no dirigente da organização, que a controla pessoalmente. Os empregados devem expressar lealdade ao dirigente ou saírem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2013 -
SEPARAÇÃO DE PODERES E CRIAÇÃO JUSPRUDENCIAL DO DIREITO: LIMITAÇÕES AO PROTAGONISMO JUDICIAL NAS HIPÓTESES DE OMISSÃO LEGISLATIVA
SEPARAÇÃO DE PODERES E CRIAÇÃO JUSPRUDENCIAL DO DIREITO: LIMITAÇÕES AO PROTAGONISMO JUDICIAL NAS HIPÓTESES DE OMISSÃO LEGISLATIVA Ezair José Meurer Junior Pós-Graduando em Direito Constitucional Advogado em Florianópolis (SC) 1. INTRODUÇÃO O presente estudo foi desenvolvido com intuito de abordar a separação dos poderes e o seu perfil na evolução constitucional, no que se refere essencialmente as hipóteses de omissão legislativa pelo legislador constituinte derivado, que prejudica diretamente a garantia e efetividade das normas constitucionais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.503 Palavras / 19 PáginasData: 1/9/2013 -
Resumo- O Poder Do Inconsciente
Resumo Os primeiros estudos teóricos da psicologia, tratavam do assunto dos mecanismos intrapsíquicos, ou seja, do consciente com o inconsciente, e seus efeitos no comportamento do homem. Neste contexto destacaram-se nomes como o de Sigmund Freud e de Carl Gustav Jung. Segundo Freud, o acaso não era o responsável pelo acontecimento dos processos mentais, e que haveria uma razão capaz de justificar tais processos, bem como o comportamento humano. Através de seus estudos, ele elaborou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
CRITÉRIO LEGAL NA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
COMPETÊNCIA: CRITÉRIO LEGAL NA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO Distinguir de plano: Competência x jurisdição: Jurisdição: É o poder de dizer o Direito, o Juiz tem jurisdição, mas não pode dizer qualquer direito, cada Juízo está investido desse poder estatal. A função só pode ser exercida pelo Juízo quando provocada pela parte. A função não cria direitos e sim faz acontecer os direitos preexistentes. O poder é UNO não se divide. O que se divide é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.055 Palavras / 9 PáginasData: 3/9/2013 -
Decreto, em respeito ao principio da separação dos poderes
) Nada poderia fazer em relação ao Decreto, em respeito ao principio da separação dos poderes. Caso concreto: Pode o Governador de Estado negar aplicação a Lei votada pela Assembleia Legislativa, sob o fundamento de inconstitucionalidade? Caso Concreto 13 1 -Determinado projeto de lei de iniciativa do Supremo Tribunal Federal é primeiramente discutido, votado e aprovado sem emendas no Senado Federal, seguindo para a Câmara dos Deputados, onde também é discutido, votado e aprovado sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
A Relação Entre Poder E Violência
Este trabalho tratará das relações que Hannah Arendt estabelece no campo filosófico quando apresenta seus conceitos de poder e violência. O que pretendemos demonstrar é que os conceitos arendtianos estão em constante relação entre si e com a realidade. Segundo Hannah Arendt, a origem e signific ados dos conceitos atualmente utilizados na teoria política foram significativamente obscurecidos pelos eventos políticos contemporâneos. Para esta autora, o regime totalitário que aparece nas figuras do nazismo e stalinismo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
O Poder Judiciário Brasileiro
Plano de Aula: A estrutura do Poder Judiciário Brasileiro. TEORIA GERAL DO PROCESSO Título A estrutura do Poder Judiciário Brasileiro. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema O Poder Judiciário Brasileiro. Estrutura. Justiça Comum e Especializada. Tribunais Superiores. Tribunais inferiores. Órgãos jurisdicionais de primeira instância: Juízos, Juizados Especiais (Cíveis e Penais), Federais e Fazendários. Objetivos - Conhecer a estrutura do Poder Judiciário no Brasil. - Reconhecer a diferença de atuação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013 -
Poder executivo
Dentro do contexto de uma divisão dos poderes, que papel você considera que deve ser atribuído ao poder executivo? E qual você considera que é a fonte de legitimidade das decisões ou escolhas do Presidente da República? A razão posta por Montesquieu como a fonte das leis entre os homens inteligentes pode ser em parte considerada um origem do direito . Mais uma vez um teórico moderno entende da necessidade de tribunais como forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013 -
PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ELEITOR: O ABUSO DO PODER NA PROPAGANDA POLÍCA ELEITORAL VINCULADA À IMPRENSA ESCRITA
PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ELEITOR: O ABUSO DO PODER NA PROPAGANDA POLÍCA ELEITORAL VINCULADA À IMPRENSA ESCRITA PROTECTION OF FUNDAMENTAL RIGHTS OF VOTERS: THE ABUSE OF POWER IN ELECTORAL POLITICS PROPAGANDA LINKED TO THE WRITTEN PRESS RESUMO O presente artigo aborda questões controvertidas em relação aos partidos políticos e a utilização dos meios de comunicação em épocas de campanha eleitoral, em especial a imprensa escrita. Inicialmente dar-se-á um enfoque aos aspectos históricos relacionados à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.656 Palavras / 23 PáginasData: 6/9/2013 -
UM DOS GRANDES MALES DO PODER JUDICIÁRIO
QUESTÃO 1 – Um dos grandes males do Poder Judiciário é serem os Ministros dos Tribunais Superiores indicados e escolhidos pelo Presidente da República (...) em caráter político, isto é, por pressão da politicagem que, sabe-se, normalmente só atende aos seus interesses (...).” Fonte: http://www.criticaforense.com.br/portal/modules/news/article.php?storyid=191 Corte suprema do país (STF), também pode ser percebida na escolha dos magistrados de 1ª instância? A primeira instância é representada por juízo de direito de cada comarca, pelo juízo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.560 Palavras / 7 PáginasData: 7/9/2013 -
O Poder Judiciário na CF/1988
O Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS propõe ação cautelar inominada com pedido de liminar que visa obter efeito suspensivo para Recurso Extraordinário, cujo qual ainda não foi objeto do juízo de admissibilidade por parte da Presidência do Tribunal a quo, com fundamento no Parágrafo único do art. 800 do CPC. Você, na qualidade de relator da referida ação cautelar, como decidiria a questão? Responda com fundamento na jurisprudência do STF.Disciplina: DPU0381 - JURISDIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.609 Palavras / 7 PáginasData: 8/9/2013 -
SOCIOLOGIA DO DIREITO: PODER LOCAL, POLÍTICAS SOCIAIS E SUSTENTABILIDADE
Poder Local, Políticas Sociais e Sustentabilidade A problemática da sustentabilidade assume um papel central na reflexão em torno das dimensões do desenvolvimento e das alternativas que se configuram para garantir equidade e articular as relações entre o global e o local. A área social é atualmente onde se explicitam os maiores desafios e respostas que possibilitem uma articulação dos diferentes interesses em jogo. A organização democrática do poder local assume cada vez mais um espaço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2013 -
Processo Legislativo Das Leis Ordinárias
PROCESSO LEGISLATIVO FEDERAL DAS LEIS ORDINÁRIAS Trabalho apresentado na Faculdade Sumaré, na disciplina de Legislação Trabalhista, como requisito parcial para obtenção de nota bimestral. Orientador: Professor César Sequeira Caetano SÃO PAULO 2010 Dedico este trabalho aos pais de todos os integrantes do grupo, que apoiaram e incentivaram na busca diária das nossas conquistas. Ao nosso orientador, professor Cesar Caetano que nos ensinou a essência da matéria com paciência e compreensão, esclarecendo todas as nossas duvidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.481 Palavras / 10 PáginasData: 10/9/2013 -
O Papel Do Conselho Nacional De Justiça Na Gestão Do Poder Judiciário
O Papel do Conselho Nacional de Justiça na Gestão do Poder Judiciário Resumo O artigo em suma aborda o contexto da adminstração pública, definindo suas diretrizes e situa as atividades do Conselho Nacional de Justiça no cenário do sistema judicário atual. Manifestando a possível implementação do Planejamento Estratégico do Conselho Nacional de Justiça empregando o Processo de Adminstração Estratégica. Palavras-chave: Conselho Nacional de Justiça. Administração Pública. Planejamento Estratégico.Administração Judiciária. Metas. Gestão Introdução O Conselho Nacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.808 Palavras / 12 PáginasData: 10/9/2013 -
Concentração de poder
Apesar de o método brasileiro de administrar e fazer negócios não estar enquadrado entre os melhores do mundo em termos de competitividade, nossa capacidade de atingir esse status quo é admirável. Vivemos em uma época de mudanças rápidas contínuas, na qual a flexibilidade, a criatividade e a adaptabilidade são características primordiais. Estando essas características intrínsecas no povo brasileiro, bastam algumas outras medidas serem adotadas e algumas mazelas deixadas para trás, para que o estilo brasileiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2013 -
O poder do entusiasmo
O poder do entusiasmo A palavra entusiasmo vem do grego e significa ter Deus dentro de si. Os gregos eram politeístas, isto é, acreditavam em vários Deuses. A pessoa entusiasmada era aquela possuída por um dos Deuses, e, por causa disso, poderia transformar a natureza e fazer coisas acontecerem. Assim, se você fosse entusiasmado por Ceres ( Deusa da Agricultura ) você seria capaz de fazer acontecer a melhor colheita e assim por diante. Segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
Poder De Policia
PODER DE POLÍCIA EM DIREITO AMBIENTAL Para falarmos em poder de polícia em Direito Ambiental, citarei brevemente o poder de polícia no atual Estado Democrático de Direito. Ensina Di Pietro que a origem etimológica da palavra “polícia” vem do grego antigo, politéia, que designa as atividades da cidade-estado (polis). Hely Lopes Meirelles, no entanto, faz correlação entre os termos e explica que o poder de polícia teve início com a necessidade de se proteger os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.191 Palavras / 9 PáginasData: 12/9/2013 -
O Poder. O Poder político, a soberania e o Governo
TGE.Elemento Formal/ Político: O Poder. O Poder político, a soberania e o Governo. Governo – muitas vezes emprega-se a palavra como para definir Estado. Outras vezes, significando o poder público ou o empregador público. Ele é o que detém o poder político do Estado, devendo gerenciá-lo, observando sempre o bem comum. O Poder político – É a possibilidade efetiva que tem o Estado de obrigar os indivíduos a fazer ou não fazer alguma coisa, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.277 Palavras / 14 PáginasData: 12/9/2013 -
A estrutura do poder judiciário
O Poder Judiciário (art. 92 a 136 CF) 1-Conceito O que distingue o Poder Judiciário dos outros Poderes é o caráter Nacional, posto que é uno e indivisível, assim, a pedra angular do Poder Judiciário é o seu caráter nacional. ou seja, o Poder Judiciário é uno e indivisível e embora seus órgãos sejam federais ou estaduais, o Poder Judiciário é nacional, porque é um só, logo, A justiça pode ser estadual ou federal, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.374 Palavras / 10 PáginasData: 12/9/2013 -
PAPEL SOCIAL E POLÍTICO DO PODER JUDICIÁRIO
Plano de Aula: PAPEL SOCIAL E POLÍTICO DO PODER JUDICIÁRIO SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Título PAPEL SOCIAL E POLÍTICO DO PODER JUDICIÁRIO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Estrutura, infra-estrutura, desempenho e papel social do judiciário Objetivos Conhecer e analisar a estrutura e a infra?estrutura do poder judiciário; Analisar a função e o papel do poder judiciário na sociedade; Compreender o sistema de escolha da magistratura no Brasil e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
Alimentos E Poder Familiar
Tema: Alimentos e Poder Familiar ____________________________________________________________ ALIMENTOS Segundo Venosa, no direito, a concepção de alimentos é bem ampla, onde a palavra não significa somente alimentos propriamente ditos, mas também qualquer necessidade básica que o ser humano possui para viver em sociedade. Tem-se por alimentos tudo o que é indispensável para o desenvolvimento da pessoa, estando inclusos, além de alimentação, vestuário e habitação. Obrigação Alimentar Diz o artigo 1.695 do Código Civil: “São devidos os alimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.885 Palavras / 12 PáginasData: 13/9/2013 -
A NOÇAO DE CIDADANIA E PODER
A NOÇÃO DE CIDADANIA E PODER A noção da cidadania e poder está implícita no processo de influência social que caracteriza as relações interpessoais, sejam elas no ambiente de trabalho, na família, nos grupos de amigos, etc. No cotidiano, o comportamento das pessoas revela várias estruturas ou molduras para os processos de interação que nele ocorrem. O poder consiste na capacidade de uma pessoa conseguir que outra pessoa ou grupo aja da forma desejada pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
Poder das pontas
Introdução O objetivo desse experimento é de demonstrar visualmente a existência das linhas de força através do mapeamento de campo elétrico gerado pela produção de uma tensão com um gerador de Van der Graaf excitando eletrodos de formatos diferentes. Poder das pontas Colocamos um prego em um dos lados do bastão e obeser Vento elétrico Colocamos o torniquete ligado à esfera do gerador; Ligamos o gerador eletrostático e regulamos para velocidade de rotação média. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 14/9/2013