Poder Legislativo Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.196 Trabalhos sobre Poder Legislativo. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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PODER E CULTURA ORGANIZACIONAL
Cultura: definições e conceitos Atualmente, a gestão das organizações tem buscado diferentes formas de estruturar-se entre elas o embasamento na antropologia, cujo principal objetivo de estudo constitui-se na análise da cultura. A cultura, ao longo do tempo, adquiriu inúmeras definições e foi estudada por várias áreas do conhecimento. Mesmo com essa pluralidade de significados, é possível considerar que a cultura se modifica de acordo com o contexto em que se insere. A sociedade humana passou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2013 -
Tripartido separação de poderes de autoridade, a sua origem
1-Introdução: Este trabalho fala da tripartição dos poderes, sua origem e seus conceitos, debruça também, sobre o poder legislativo, suas divisões, composição e membros, também falam das emendas constitucionais e ação direta de inconstitucionalidade. 2-Etapa 1 2.1-Passo 3 É importante saber que a primeira linha teórica a respeito da tripartição dos poderes foi formulada por Aristóteles. Tempos depois tal teoria foi aprimorada por Montesquieu. Fale a respeito em no máximo 30 linhas. Aristóteles em sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2013 -
Hanna Arendt: Poder, Liberdade E Direitos Humanos
Hannah Arendt: Poder, Liberdade e Direitos Humanos. Antes de entrarmos no tema da autora Hannah Arendt, precisamos levar em consideração alguns significados segundo fontes de pesquisas que apontam ao tema que iremos abordar; Vejamos. Poder é o direito de deliberar, agir e mandar, autoridade, soberania, ou a posse do domínio, da influência ou da força. Poder é um termo de origem latina, e é definida por diversas áreas. Segundo a sociologia, poder é a habilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2013 -
Poder De Policia
PODER DE POLÍCIA: DISCRICIONARIEDADE E LIMITE Resumo: O presente trabalho trata do poder de polícia, como prerrogativa conferida à Administração Pública, limitado ao exercício dos direitos dos administrados. A atividade policial discricionária como circunscrita nos limites da legalidade e respeito ao princípio da proporcionalidade. A importância de tal artigo residiu em apontar que o poder de polícia não é ilimitado e discricionário, mas os atos dos agentes da Administração é que podem ser discricionários ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.118 Palavras / 13 PáginasData: 20/6/2013 -
OAB E O Poder De Tributar.
O presente estudo se debruça sobre a natureza jurídica e as regras que regem (ou deveriam reger), à luz do Direito Tributário, as contribuições anuais pagas pelos advogados brasileiros à Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Isso porque, nos termos do art. 149 da Constituição Federal (dispositivo inserido no Capítulo I do Título VI da Lei Maior, intitulado Do Sistema Tributário Nacional), estabeleceu-se à União competência para instituir contribuições de interesse das categorias profissionais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.431 Palavras / 38 PáginasData: 23/6/2013 -
Processo Legislativo
Processo Legislativo Art. 59 a 69 da CF/88 Sobre Tratados Internacionais: Os Tratados Internacionais podem ingressar no direito brasileiro, desde que eles passem pelo procedimento. Procedimento simples: 1 – Assinatura por parte do Presidente da República. O presidente assina o tratado, o ato internacional; 2 – Depois do tratado assinado pelo Presidente, este é ratificado pelo Congresso Nacional. O CN ratifica (assina); 3 – Por fim, após a assinatura do Presid. República e ratificado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 23/6/2013 -
TRIPARTIÇÃO DOS PODERES
1) Aula-tema: Divisão orgânica do Poder. Passo 2: a)Oque se entende por sistema de freios e contrapesos¿ Qual sua correlação com a tripartição dos poderes¿ A denominação de sistema de freios de contrapesos deu-se de forma que por teoria cada Poder exercia uma função típica, atribuído a sua natureza, em que se atuava independente e autonomamente, desta forma cada órgão exercia somente a função que fosse típica, em que não se permitia um órgão legislar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 26/6/2013 -
Estado E Poder
Tecnologia em Gestão Pública Atividade Avaliativa Desafio de Aprendizagem Disciplina: Estado e Poder Coordenador do Curso: Tutora Presencial: Caxias do Sul 2012 Tecnologia em Gestão Pública Atividades Práticas Supervisionadas Atividade Avaliativa: Relatório Parcial das atividades de Estado e Poder, apresentado ao Curso Superior Tecnologia em Gestão Pública da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para obtenção e atribuição de nota da Atividade Avaliativa. Caxias do Sul 2012 Introdução Neste relatório, o objetivo é abordar o conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.467 Palavras / 14 PáginasData: 2/7/2013 -
A Divisao Do Poder
Concomitantemente, à evolução da teoria da separação das funções estatais estabeleceu-se o constitucionalismo. Ambas as doutrinas andaram tão juntas que chegaram a confundir-se em certos momentos: "Toda sociedade na qual a garantia dos direitos não está assegurada, nem a separação dos poderes determinada, não tem Constituição."( Art. XVI da Declaração do Homem e do Cidadão). A Constituição como Lei Maior e a Separação como seu principio fundamental, seria este um claro resumo do pensamento jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 19/7/2013 -
O Estado E Os Poderes
O Estado e os Poderes No decorrer da história devido a muitos problemas sociais gerados por maus governos, alguns pensadores desenvolveram estudos políticos para identificar e tentar sanar tais questões. Maquiavel, por exemplo, ressaltou a importância da intervenção humana na história. O Príncipe, livro que escreveu, é uma obra sobre a arte política da capacidade de assumirem os homens um papel ativo na história. Um guia que deveríamos seguir até os dias atuais. Destacando os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 24/7/2013 -
Poder Constuinte
AULA 6 PARECER PODER CONSTITUINTE – CLÁUSULA PÉTRA – INCONSTITUCIONALIDADE – CONSTITUIÇÃO ESTADUAL – PARECER DESFAVORÁVEL A ALEGAÇÃO DO ARTIGO. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, exercendo o seu Poder Constituinte Derivado Decorrente, inseriu na Constituição Estadual, uma norma que assegurava aos candidatos de concurso público que fossem aprovados, dentro do número de vagas obrigatoriamente fixado, o direito ao provimento do cargo em prazo máximo de cento e oitenta dias. Indaga-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 28/7/2013 -
Poder
Os três tipos de poder são subjetivista, substancialista e relacional. A teoria subjetivista é defendida por John Locke e se fundamenta nos efeitos causados e não nos objetivos. Para Hobbes, o poder substancialista consiste nos meios dispostos na obtenção de um determinado objetivo. Já a relacional, um modelo atual, se baseia na relação de poder entre os Estados quando um obtém através da influencia ou da força um comportamento que, sem esses fatores, não seria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 1/8/2013 -
A contribuição do poder no tratamento e prevenção da tuberculose
INTRODUÇÃO O estágio supervisionado, realizado na Policlínica de Atenção básica Dr Admário Silva Santos, foi muito produtivo. No período que iniciamos estagio foi muito tranqui-lo. As atividades realizadas no período do estágio foram palestras, fazendo sala de es-pera informando ao publico temas como: Tuberculose, Aleitamento materno, Diabe-tes, Hipertensão, Alimentação saudável. Para uma maior avaliação do que foi abordado, estará exposto nesse relatório todos os temas citados. ROTEIRO DA PELSTRA I TEMA: Tuberculose PÚBLICO ALVO: Geral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 6/8/2013 -
A Luta Pela Justiça E A Inércia Do Legislativo
O silêncio do legislativo acarretou mais uma vez em um manifesto do judiciário, impondo uma “força normativa” por meio de uma decisão com efeito vinculante, para tutelar um direito de seus cidadãos. O fato é que a evolução social anda em um ritmo muito mais dinâmico que o legislativo, fazendo com que desta forma, tenhamos vácuos normativos de tempos em tempos com relação às matérias que se desenvolveram de forma mais rápida. Com essa inércia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 8/8/2013 -
CARACTERÍSTICAS E LIMITES DO PODER FAMILIAR
CARACTERÍSTICAS E LIMITES DO PODER FAMILIAR Carla Marianny Soares Wutke Orientador Ageu Cavalcante Lemos Júnior Resumo: Trata-se de um estudo sobre o poder familiar que possui suas origens no direito romano e que vem acompanhando as mudanças da sociedade, sobretudo da família. O poder familiar tratado no antigo Código de 1916 como pátrio-poder, está regulado também no Estatuto da Criança de do Adolescente. Analisar-se-á as principais características do instituto, com abordagem histórica da evolução de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.406 Palavras / 14 PáginasData: 12/8/2013 -
DIREITO TRIBUTÁRIO. Controle do poder de tributar do Estado
DIREITO TRIBUTÁRIO Adaumirton Dias Lourenço 1 DIREITO TRIBUTÁRIO 1.1 CONCEITO “Direito tributário é o ramo do Direito que se ocupa das relações entre o Fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie, limitando o poder e protegendo os cidadãos contra os abusos desse poder.” (Hugo de Brito Machado) “Direito tributário é a ramificação autônoma da ciência jurídica, atrelada ao direito público, concentrado o plexo de relações jurídicas que imantam o elo “Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.739 Palavras / 7 PáginasData: 13/8/2013 -
PODERES DO ESTADO E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES
PODERES DO ESTADO E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES A Unidade do Poder Considerando o poder uma unidade, uma característica do Estado, observa-se que muitos são levados a interpretar equivocadamente a expressão tripartição do poder, entendendo o conceito como se os poderes pudessem ser tomados como estanques, daí resultando sérios problemas de argumentação a respeito das atividades estatais. Bem diz o publicista José Afonso da Silva que: “Cumpre, em primeiro lugar, não confundir distinção de funções do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2013 -
Caso Concreto: O Decreto Legislativo N 136/2011 Dispõe Sobre A Realização De Plebiscito Para A Criação Do Estado De Carajás, Nos Termos Do Inciso XV Do Art.49 Da Constituição Federal, Enquanto, Por Sua Vez, O Decreto Legislativo N 137/2011 Convoco
Caso Concreto: O Decreto Legislativo n 136/2011 dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado de Carajás, nos termos do inciso XV do art.49 da Constituição Federal, Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2013 -
A INDEPENDÊNCIA E AS GARANTIAS DO PODER JUDICIÁRIO
INTRODUÇÃO Ao se refletir sobre o Poder Judiciário, sua formação no mundo ocidental, quem são seus atores, de onde vêm, que papel desempenham e por que o desempenham de determinada forma, constata-se que o substrato para as diferentes atitudes e comportamentos de servidores e magistrados está consolidado nos valores e crenças dessa cultura organizacional, enraizados na própria história do homem ocidental. A INDEPENDÊNCIA E AS GARANTIAS DO PODER JUDICIÁRIO Independência Independência é a desassociação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.576 Palavras / 11 PáginasData: 22/8/2013 -
Poder de controle
12 - Poder de controle: art. 116 da LSA - acionista controlador, art. 116-A - necessidade de comunicação à CVM; • Responsabilidade do acionista controlador - art. 117; • As ações que determinam o poder de controle geralmente são mais valorizadas e por isso sofrem exceções na sua negociação. 13 - Demonstrações financeiras - arts. 1 e 176 - um ano de duração; • Instituições financeiras - demonstrações de 6 em 6 meses - Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 24/8/2013 -
Limites no Poder de Tributar e Princípios constitucionais
UNIDADE III Limites no Poder de Tributar e Princípios constitucionais Princípios constitucionais tributários Princípio é o começo, alicerce, ponto de partida. É norma jurídica qualificada. Qualificada porque tem âmbito de validade maior, orienta a atuação de outras normas. Exerce função mais expressiva dentro do sistema jurídico. Introduzida, na Filosofia por Anaximandro, utilizada por Platão no sentido de fundamento do raciocínio, e por Aristóteles como a premissa maior de uma demonstração. Princípios são as proposições básicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2013 -
Poder Judiciario
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 5ª Série Direito Penal II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.767 Palavras / 8 PáginasData: 26/8/2013 -
Respectivos Autores Ou Defensores Das Seguintes Ideias Ou Teorias Do Direito Constitucionalconceito Juridico De Constituição Poder Constituinte Poder Moderador E Constituição Como Mera Folha De Papel
Portal de e-governo, inclusão digital e sociedade do conhecimento Faça seu Login Siga-nos no Twitter... Siga-nos no Facebook... Feeds EGOV Home Projetos Linhas de Pesquisa Publicações Ações e Eventos Disciplinas Grupo de Pesquisa Participe/contate Início » Direitos e Garantias Individuais Selecione o idioma▼ Direitos e Garantias Individuais -------------------------------------------------------------------------------- Porwilliammoura- Postado em 16 novembro 2011 Autores: GONÇALVES, Anízio Marcelo Direitos e Garantias Individuais O início do presente trabalho deve ser precedido de uma breve leitura do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.770 Palavras / 8 PáginasData: 26/8/2013 -
Os Poderes E Deveres Do Administrador público
Os poderes e deveres do administrador público São os expressos em lei, os impostos pela moral administrativa e os exigidos pelo interesse da coletividade. O poder administrativo é atribuído à autoridade para remover interesses particulares que se opõem ao interesse público. Poder-dever de agir O poder tem para o agente público o significado de dever para com a comunidade e para com os indivíduos, no sentido de que quem o detém está sempre na obrigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.189 Palavras / 5 PáginasData: 27/8/2013 -
A palavra política e a questão do poder
1.1- A palavra política e a questão do poder. " A questão do poder e da legitimidade política tem sido longamente discutida, começando por Platão, passando por Kant até chegar, mais recentemente, a a Weber, Arendt, Foucault, Bourdieu e Habermas. Retomaremos diversas proposições desses autores para tentar determinar o que é o campo político. Sem exagerar a complexidade das relações de força que se instauram nesse campo, parece que é possível determinar quando são tratados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 28/8/2013